Quarta-feira, 6 de Julho de 2011

Pedro Mota Soares - pobreza no programa de emergência nacional - por Carlos Mesquita

 

(Publicado em oclarinet)

 

O governo tem um ministro da Caridade. Desloca-se numa motoreta franciscana e fez discurso no parlamento. Não foi bem um discurso, foi mais uma choradeira pegada sobre os pobrezinhos, do género de fazer secar o saco lacrimal ao antigo Movimento
Nacional Feminino.


Pedro Mota Soares (o ministro), um dos autores do novo código laboral, que levou muitos para a pobreza, defendeu um programa assistencialista para os desprotegidos – a arcaica caridade, e o plafonamento dos descontos para a segurança social. Mandou a
Solidariedade e a sustentabilidade da Segurança Social às urtigas.


Já se sabia que este governo, como Cavaco Silva, apreciam o apoio misericordioso aos necessitados. A mim, que sou suficientemente velho para ter vivido na época de Salazar e Caetano, lembra-me o tempo em que o povo andava de mão estendida a pedir uma côdea para não morrer à fome.

Lembro colegas da escola primária em Belas, anos 60, que andavam sempre de cabelo (rapado na escola) fora de moda, e conhecidos pela “seita do pé descalço”. Traziam mais uma marca identificadora que não enganava, uma corrente ao pescoço com uma medalha numerada. Esse número dava para irem ao posto da UCAL (ao lado da praça) buscar uma dose diária de leite.

Vai voltar o estigma da  pobreza, a ajuda aos humildes, a ternura dos beneméritos, as festas agradecidas dos protegidos para satisfação dos “voluntários” e das instituições – claro as instituições – que são uma vergonha que ainda existam no século XXI, nesta Europa abastada.

O negócio já foi sacar fundos europeus, já foi o ramo ambiental. Agora o que vai dar, que já está a dar, são as IPSS, as Misericórdias – a clientela vai aumentar graças ao governo e os apoios ao negócio também.

 

publicado por Carlos Loures às 12:00

editado por João Machado em 04/07/2011 às 23:07
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Sábado, 11 de Dezembro de 2010

Não à caridade, sim ao Estado Social

Luis Moreira

O nosso Adão Cruz num seu texto põe o dedo na ferida, assim como São José Almeida no Publico . Qualquer cidadão tem direito a uma vida digna, devemos todos através do Estado Social prover os nossos semelhantes menos afortunados do suficiente para viverem dignamente.

No meu texto "Uma ideia que o Estado nunca teria" chamo a atenção para o facto de que a curto prazo e perante o desabar do Estado Social, e a crescente procura de alimentação por parte das famílias menos abonadas, é a sociedade civil que marca pontos, ao imaginar soluções imediatas, pois a fome não se pode empurrar para amanhã.

Mas não pode haver tentações de se voltar ao século XIX com a caridadezinha dos "chás dançantes", o assistencialismo como forma de fazer face ao empobrecimento da sociedade. Esse empobrecimento está hoje ao nível dos anos 20 e resulta do fosso cada vez mais largo entre ricos e pobres, com o empobrecimento da maioria.

Mas o mesmo FMI que nos vem confirmar o que já adivinhávamos, insiste nas mesmas soluções neo-liberais de desconstrução do Estado e de desregularização e flexibilização da sociedade e do trabalho e da perda de direitos dos trabalhadores. Mesmo entre os trabalhadores há diferenças gritantes que contribuem para a fraqueza dos movimentos sindicais e de outras organizações de trabalhadores.

Não podemos deixar transformar direitos fundamentais do ser humano em esmola ou o direito ao trabalho no conceito de pedinte,que é o que está a acontecer com uma nova classe de trabalhadores que trabalham mas não ganham o suficiente ou naqueles jovens que não encontram emprego.

É cada vez mais claro que esta sociedade que nos últimos 70 anos tem vingado na Europa, é uma preciosidade que temos de defender a todo o custo, pese todas as suas diferenças e injustiças. Mesmo os que a invectivam estão hoje conscientes que nos ofereceu direitos e garantias como nenhuma outra e são os primeiros a juntarem-se na linha da frente para defenderem a Saúde Pública, a Escola Pública, a Segurança Social.

O Estado não pode nem deve ter o monopólio das actividades, deve antes incrementar a concorrência e apoiar os melhores, sejam eles estatais,privados ou cooperativos, mas deve conservar para si um núcleo duro de garantia. Mas que isso, não o faça passar ao lado do que só o Estado pode fazer. Regular mercados, acautelar a ganância dos que vivem à sua sombra, implementar uma Justiça célere e igual para todos.
publicado por Luis Moreira às 13:00
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