Quarta-feira, 2 de Junho de 2010

A República nos livros de ontem nos livros de hoje - 2 (José Brandão)

Actas da Assembleia Nacional Constituinte de 1911

(De 15 de Junho a 25 de Agosto)

Assembleia da República, 1986

A Revolução de 5 de Outubro de 1910, marca o início da República em Portugal. Para a sua consolidação como regime foi promulgada a Constituição de 1911 onde o Poder Legislativo passava a se exercido pelo Congresso da República, constituído em 2 Câmaras: a Câmara dos Deputados e o Senado.

O seu regimento interno data de 7 de Julho de 1911. A Assembleia Nacional Constituinte reuniu pela primeira vez em 19 de Junho de 1911 e as primeiras leis votadas foram a da abolição da Monarquia e proclamação da República Democrática; a da nova bandeira e a do Hino Nacional. A 1ª Constituição da República foi aprovada na 55ª sessão (nocturna) em 18 de Agosto de 1911, sendo a sua última sessão em 25 de Agosto.

Notará que os textos pertencentes a este período histórico estão escritos em "português antigo".
publicado por Carlos Loures às 18:00
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