Estrolabio

No dia 18 de Janeiro de 1934, faz hoje 77 anos, eclodiu uma insurreição armada na Marinha Grande. O vídeo que antecede este texto parece estar carregado de simbologia partidária do PCP, mas não é bem assim. O hino «A Internacional», foi  composto durante a comuna de Paris, em 1888, por Pierre Degeyter, operário anarquista de origem belga. A letra foi escrita pelo anarquista francês Eugène Pottier. Foi a partir de 1896, após a realização do congresso do Partido Operário Francês realizado em Lille e durante o qual foi tocado e cantado, que o hino se difundiu por toda a Europa através dos delegados presentes.

 

O autor da versão portuguesa da letra foi o anarco-sindicalista Neno Vasco (Gregório Nazianzeno Moreira de Queiroz e Vasconcelos) que, no ano de 1909, traduziu para o português a letra do hino, a qual segue o original francês, reflectindo a influência da literatura e poesia inspiradas pelo socialismo utópico que ficara da geração de 70, quando não mesmo pelo anarco-sindicalismo, maioritário no movimento operário português nas primeiras décadas do século passado.  Dei esta explicação, pois «A Internacional» não é comunista, mas sim o hino de que quase todas as correntes de esquerda. O vídeo acima reflecte, de facto, a sua origem partidária, não por ter «A Internacional» na banda sonora, mas porque as três vítimas que destaca, são militantes do PCP.

 

Para se entender o que aconteceu no dia 18 de Janeiro de 1934, é preciso ir um pouco atrás. Com efeito, a nova Constituição plebiscitada em 1933, dava margem ao Estado Novo para retirar todas as liberdades cívicas aos cidadãos, apoiando-se num texto que, oficialmente, a maioria do eleitorado aprovara. No dia 23 de Setembro desse ano foi publicada a legislação sobre a organização corporativa do trabalho. No que ao universo laboral se referia, a  liberdade sindical era extinta, pois só seriam legais os sindicatos nacionais, enquadrados na estrutura corporativa.

 

Foi criada uma «Frente Única» para fazer face a esta nova arrancada no sentido de consolidar a ditadura. As organizações dos trabalhadores, sobretudo a Confederação Geral do Trabalho, dominada pelos anarquistas, defendeu a realização de uma greve geral insurreccional. O  PCP preconizou uma estratégia diferente - das assembleias gerais dos sindicatos marcadas para votar os estatutos, deviam sair moções repudiando a nova legislação, criando-se uma grande movimentação de massas que poderia resultar na tal greve geral  projectada pelos anarquistas.

 

Porém, a proposta da CGT prevaleceu e os próprios  militantes do PCP envolvidos na organização aderiram à ideia mais radical.  Na noite de 17 explodiram algumas bombas: duas em Lisboa e uma em Coimbra. Contudo, no dia 18 de Janeiro, a adesão à greve geral foi decepcionante. Paragens de laboração apenas em fábricas de Almada, do Barreiro e do Algarve. Na Marinha Grande, as coisas passaram-se de modo diferente. Tudo começou de acordo com os planos traçados – nas fábricas a laboração foi suspensa, cortou-se comunicações e houve manifestações de rua. Depois, a situação alterou-se quando os responsáveis locais, entusiasmados com a adesão maciça da população, resolveram criar um soviete.

 

Foi eleito um soviete que assumiu o controlo da vila, tomando o posto da GNR e a estação dos Correios. Beneficiando do factor surpresa, tudo foi feito sem derramamento de sangue, decidido passo a passo. À medida que as questões surgiam, iam sendo resolvidas. O comandante do posto da GNR e a sua família foi «aprisionado» numa pensão local. Os guardas ficaram sob custódia de um administrador de uma fábrica. O chefe da estação dos CTT, ao ser-lhe detido, pediu para ver a família. Conduzido à residência e respeitada a sua privacidade, aproveitou essa conduta dos revoltosos para, telefonicamente, denunciar o golpe às autoridades.

 

Durante algumas horas, a vila esteve ocupada pelos revolucionários, até que as forças militares que iam chegando os foram cercando, jugulando de forma violenta a revolta. Mais uma vez, o regime capitalizou esta acção, com ela justificando a criação do Campo de Concentração do Tarrafal.

A vila foi cercada por forças militares e, na madrugada de 19, as posições ocupadas pelos trabalhadores foram tomadas e a rebelião jugulada. Seguiu-se o que era de esperar de um regime como o que Salazar instituíra – prisões em massa, interrogatórios acompanhados de tortura, simulacros de julgamentos, deportações para as colónias.

 

O campo de concentração do Tarrafal foi criado para acolher presos do 18 de Janeiro.  Na primeira leva de 152 presos que o foram estrear, 37 tinham participado no 18 de Janeiro. António Guerra, que liderou a ocupação da Estação dos Correios, condenado a 20 anos de degredo, ali morreu em 1948. O líder do movimento, o ferroviário, militante do PCP, Manuel Vieira Tomé foi brutalmente torturado, vindo a morrer no cárcere em Abril do mesmo ano. Houve centenas de prisões e de deportações.

 

Os sovietes ou conselhos operários foram uma inovação na luta de classes criada na Revolução Russa de 1905.  Antes,  na Comuna de Paris (1875), haviam existido estruturas semelhantes. Foi Rosa Luxemburgo, sobretudo na sua Greve de Massas, Partidos e Sindicatos, uma das primeiras teorizadoras deste tipo de organização. Os «conselhos operários» voltaram a aparecer  na Rússia de 1917, na Revolução Húngara de 1919, na Revolução Espartaquista, na Alemanha, entre 1918 e 1919.

 

Estas e outras experiências forneceram as bases para a tese dos conselhos formulada por Anton Pannekoek. Os conselhos surgiriam  também  em Espanha durante a Guerra Civil. Em Portugal após o 25 de Abril de 1974, sobretudo o Partido Revolucionário do Proletariado, defendeu a criação de conselhos operários, que, com outras assembleias de base, dariam lugar a um sistema de democracia directa, conceito oposto à democracia representativa que nos governa.

 

 

Dicionário do Movimento Socialista Português


Joaquim Palminha da Silva

Lisboa, 1989

Este Pequeno Dicionário do Movimento Socialista Português constitui um trabalho praticamente pioneiro que, esperamos, será um dia desenvolvido, burilado aqui e ali, aumentado por uma equipa que queira meter ombros à tarefa de recolha exaustiva para a edição, o mais completa possível, que o movimento operário e socialista português merece.

Foi nossa intenção procurar em inúmeras fontes, sem contar as obras até hoje publicadas sobre o movimento operário e socialista, o máximo de elementos que pudessem servir para arquitectar a biografia de militantes socialistas ou. apenas de companheiros de jornada que ao socialismo emprestaram o seu talento, deram as suas simpatias; bem como das organizações políticas e associações socio-económicas fundadas por militantes e permanecendo durante muito tempo na área de influência socialista.

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Do Movimento Libertário


Carlos da Fonseca

Antígona, 1988

Uma lenda, tão velha como obstinada, teima em ver no anarquismo uma ideologia inerente ao mundo agrícola ou, na melhor das hipóteses, implantada entre as camadas «retardatárias», ou mesmo «bárbaras», do proletariado. Isto por oposição ao(s) marxismo(s), cujo espaço social e geográfico seria essencialmente composto pelas zonas industrializadas onde a classe operária teria atingido um alto nível de educação e de disciplina. E é assim que se vê, na personagem «duvidosa» do libertário, a obscura reminiscência dos messianismos primitivos, cujos procedimentos mais se assemelham às revoltas espontâneas dos rurais, à pirataria ou ao banditismo romântico do que à acção metódica e consciente do proletariado revolucionário.

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Do Sebastianismo ao Socialismo


Joel Serrão

Livros Horizonte, 1983

“Conceda-se que lográmos reunir em fruste esboço da história de um mito os dados fundamentais do problema cuja compreensão histórica temos em mira. Ora, qualquer que seja o nível da investigação a que se proceda, para compreender, em história, torna-se necessário equacionar os dados cerzidos, ou seja, é preciso integrá-los na trama tão complexa e esquiva duma sociedade em devir a ritmos próprios. E perscrutar aí, nessa poalha de morte que é o tempo volvido, as agruras e os sonhos, a ascensão e a queda dos que nos precederam, dos que continuamos, desses que são e não são nossos antepassados.

Com efeito, atemo-nos à suposição de que o sebastianismo só se nos tornará mais transparente na medida em que o integremos no seu contexto histórico geral”


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Fragmento da confissão – carta ao czar Nicolau I



Não digo que eu fosse desprovido de amor-próprio, mas jamais este sentimento me dominou; ao contrário, fui obrigado a lutar contra mim mesmo e contra minha natureza toda vez que me preparava para falar publicamente ou mesmo para escrever para o público. Eu não tinha também esses vícios enormes, ao modo Danton ou Mirabeau, eu não conhecia essa depravação ilimitada e insaciável que, para se satisfazer, está pronta a chocar o mundo inteiro.

Se eu sofresse de egoísmo, este egoísmo seria unicamente necessidade de movimento, necessidade de acção. Sempre houve em minha natureza um defeito capital: o amor pelo fantástico, pelas aventuras extraordinárias e inauditas, acções abrindo à visão de horizontes ilimitados e das quais ninguém pode prever onde vai desembocar. Numa existência ordinária e calma eu sufocava, sentia-me mal em minha pele. Os homens procuram ordinariamente a tranquilidade e a consideram como o bem supremo; no que me concerne, ela me mergulhava no desespero; minha alma se encontrava em perpétua agitação, exigindo acção, movimento e vida.

Eu deveria ter no nascido em algum lugar nas florestas americanas, entre os colonos do Far West, lá onde a civilização está ainda em seu início e onde toda existência nada mais é do que uma luta incessante contra homens selvagens e contra a natureza virgem, e não numa sociedade burguesa organizada. Também, se desde minha juventude o destino tivesse querido fazer de mim um marinheiro, eu seria ainda hoje, provavelmente, um bom homem, eu não teria pensado na política e não teria procurado outras aventuras e tempestades a não ser as do mar. Mas o destino decidiu de outra forma e minha necessidade de movimento e de acção permaneceu insatisfeita. Esta necessidade, junta, em seguida, à exaltação democrática, foi, por assim dizer, minha única motivação. No que concerne a esta exaltação, ela pode ser definida em poucas palavras: o amor pela liberdade e um ódio invencível por toda opressão, ódio ainda mais intenso quando esta opressão dizia respeito a outra pessoa, e não a mim mesmo. Procurar minha felicidade na felicidade do outro, minha dignidade pessoal na dignidade de todos aqueles que me cercavam, ser livre na liberdade dos outros, eis todo meu credo, a aspiração de toda minha vida. Eu considerava como o mais sagrado dos deveres o de me revoltar contra toda opressão, fosse o autor ou a vítima. Sempre houve em mim muito de Dom Quixote, não somente na política, mas também em minha vida privada; eu não podia ver, com olhar indiferente, a mínima injustiça, e, por uma razão ainda mais forte, uma gritante opressão; algumas vezes, sem ter a competência nem o direito, eu me intrometi, de modo irreflectido, nos problemas dos outros e cometi, também, durante uma existência agitada, mas vazia e inútil, muitas bestialidades, incorri em muitas contrariedades e fiz inúmeros inimigos, sem odiar, por assim dizer, ninguém. Eis, Sire, a verdadeira chave de todos meus actos insensatos, de meus pecados e de meus crimes. Se falo disso com esta segurança e com esta clareza, é que eu tive durante estes dois últimos anos, bastante tempo para estudar a mim mesmo e para reflectir sobre meu passado; agora me vejo com indiferença, como se pode ver um moribundo ou um morto.



Petersburgo, Fortaleza Pedro e Paulo. 1851.

O socialismo e os seus começos ao longo do século XIX



Aconteceu a Revolução Industrial no Século XVIII na Grã-Bretanha. Rapidamente se espalhou por todo o Continente Europeu e as suas colónias. O emprego acontecia nas cidades, os campos e sítios rurais ficaram vazios.

Uma luta começara: ao dos proprietários de meios de produção, que começaram a investir a sua fortuna em indústrias e manufacturas para fabricar bens que rendessem lucro e mais-valia, pagando salários miseráveis aos que proporcionavam os meios de trabalho, aos que cediam a sua força de trabalho e a da sua família, denominados mais tarde proletários, a seguir uma análise da situação social, da parte de um filósofo, Kart Heinrich Pembroke Marx.


Kart Marx analisou e descobriu a fórmula do capital e a transferiu ao povo trabalhador. Mas, com palavras tão difíceis, que apenas os que eu denomino da classe doutoral, entendiam. Aliás, não era apenas Marx que estudou o capital e os seus lucros: Friedrich Engels, a Baronesa prussiana Johanna von Westphalen, a sua mulher, denominada sempre como Jenny Marx, não apenas sabia, bem como também escreveu um texto retirado do saber do seu marido, do seu amigo Engels e das ideias de Grachus Nöel Babeuf, do Século XVIII. Um Babeuf que organizara a Revolução Francesa, com outros e escrevera um texto que levantara ao povo contra a aristocracia que retirava deles bens que produziam e campos alugados sob o contrato de enfiteuses. O texto era Le Manifeste de plébéians é dizer, o manifesto dos plebeus, em 1785, o que causara um auto governo da primeira Comuna de Paris, e em 1795, a sua morte.

Enquanto escrevia e editava um livro que acabei faz poucos dias: Marx, um devoto luterano, encontrei tanta informação, que me parece impossível não transferir aos leitores.

A minha maior surpresa, foram os escritos de um aristocrata russo, aparentado com a família Romanov, mas um aristocrata subversivo que entregou a sua vida à defesa do povo, especialmente servos da gleba, que na Rússia Czarista havia muitos, e, mais tarde, por ter que fugir da prisão, dedicara o seu talento a causa operária, apesar dos pedidos do Imperador Czar Alexandre II, um liberal.

Solicitou de Michael Bakunine, a pessoa da minha descoberta, um anarco sindicalista, que, durante os seus aos de prisão, escreve-se as suas Confissões, ser assim perdoado e sair em liberdade. É esta a história que investiguei e que entrego parcialmente ao público o resto está no livro sobre Marx.

Quem era Bakunine? Mikhail Aleksandrovitch Bakunin (em russo Михаил Александрович Бакунин; Premukhimo, 30 de Maio de 1814 — Berna, 1 de Julho de 1876), também aportuguesado em Bakunine, foi um teórico político russo, um dos principais expoentes do anarquismo em meados do século XIX.

Nascido no Império Russo de uma família proprietária de terras de linhagem nobre, Mikahil Bakunine passou sua juventude em Moscovo estudando filosofia e começou a frequentar os círculos radicais onde foi em grande medida influenciado pelas ideias de Aleksandr Herzen. Deixou a Rússia em 1842 mudando-se para Dresden (Alemanha), e depois para Paris (França), onde conheceu grandes pensadores políticos entre estes George Sand, Pierre-Joseph Proudhon e Karl Marx.

Bakunine refutava a ideia religiosa de livre - arbítrio e defendia uma explicação material dos fenómenos naturais: "as manifestações de vida orgânica, propriedades químicas e reacções, electricidade, luz, calor e atracão natural de corpos físicos, constitui da nossa perspectiva, tantas formas diferentes, mas não menos variantes interdependentes da totalidade de elementos reais daquilo que chamamos de matéria" (Escritos Seleccionados, página 219). A "missão da ciência é, por observação das relações gerais compreender os fatos verídicos, e estabelecer as leis gerais inerentes ao desenvolvimento de um fenómeno no mundo físico e social."




Bakunine, no entanto, rejeitava a noção de "socialismo científico", escrevendo em Deus e o Estado que um "corpo científico, tão logo a ele seja confiado o governo da sociedade, acabaria rapidamente por dedicar-se, não mais para a ciência, mas se envolveria em outro assunto… em sua eterna perpetuação, tomando a sociedade que nele confiou aos seus cuidados, tornando cada vez mais estúpida e, consequentemente, mais necessitada de seu governo e direcção.

Em cima : Xilogravura do rosto de Bakunine, cerca de 1880

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A minha fonte, entre outras, é: Chomsky, Noam (1970). For Reasons of State. New York: Pantheon Books; Man, Society, and Freedom, Mikhail Bakunine, 1871.

Esta é apenas uma introdução. O texto por mim estudado e analisado, segue em anexo a este texto