Com a devida vénia, reproduzimos aqui um texto saído no Público de 23 de Maio passado. Ao jornal e à Helena Geraldes, os nossos agradecimentos. O assunto tratado é da maior importância para o nosso país, sendo muito esquecido pelas autoridades responsáveis. A título de exemplo recorde-se a pouca atenção dada à necessidade de controlar o aumento dos perímetros urbanos e da impermeabilização dos solos. Outro caso é o do aquífero de água doce existente sob o estuário do Tejo, importantíssimo para o equilíbrio ecológico e ambiental da região, e até para o fornecimento de água em períodos de escassez de chuvas. Para quando informações precisas e regulares sobre estes assuntos? Para quando uma maior prudência nas autorizações de obras nas suas margens e nas ilhas e mouchões que o integram?
23.05.2011
Helena Geraldes
Todos os anos, os solos europeus perdem para o betão e asfalto uma superfície correspondendo ao tamanho da cidade de Berlim, uma tendência que a Comissão Europeia considera “insustentável”.
A expansão das cidades e das estradas – que impermeabiliza os solos - “compromete o legado de solos férteis e de aquíferos subterrâneos a deixar às gerações vindouras”, alerta hoje a Comissão Europeia em comunicado. De 1990 a 2000 perderam-se por dia na União Europeia 275 hectaresde solos, o que representa mil quilómetros quadrados por ano. Metade desses solos está definitivamente impermeabilizada por edifícios, estradas e parques de estacionamento.
Esta tendência baixou para 252 hectares por dia nos últimos anos, segundo um relatório da Comissão apresentado hoje. Ainda assim, a taxa de perda de solos continua a ser preocupante. Entre 2000 e 2006, o aumento médio das superfícies artificiais na União Europeia foi de três por cento, tendo atingido 14 por cento na Irlanda e em Chipre e 15 por cento em Espanha.
Em Portugal, os autores do relatório sublinham que a expansão urbana massiva aconteceu, sobretudo a partir de 1990. O documento salienta a rede de estradas, “entre as mais densas da Europa, com o maior número de quilómetro por habitante e área”. As áreas mais afectadas pela impermeabilização ficam no litoral e nas regiões de Lisboa, Setúbal e Porto. No Algarve, o documento lembra que 30 por cento das habitações são casas de férias.
O relatório recomenda uma intervenção a três níveis: redução da impermeabilização do solo através de um melhor ordenamento, atenuação dos efeitos da impermeabilização – como por exemplo através da construção de coberturas verdes - e compensação da perda de solos de qualidade por acções noutras áreas.
“Dependemos dos solos para alguns serviços ecossistémicos fundamentais, sem os quais a vida na Terra desapareceria. Não podemos continuar a perder solos pavimentando-os ou construindo sobre eles. Tal não significa parar o crescimento económico ou deixar de melhorar as nossas infra-estruturas, mas exige maior sustentabilidade”, disse o comissário europeu para o Ambiente, Janez Potočnik.
Os resultados deste relatório serão incorporados num documento técnico da Comissão no domínio da impermeabilização do solo, que está a ser elaborado com a colaboração de peritos nacionais. O documento facultará às autoridades nacionais, regionais e locais orientações sobre boas práticas de redução da impermeabilização do solo e de atenuação dos seus efeitos, prevendo se que esteja concluído no início de 2012.
“A impermeabilização dos solos provoca a perda irreversível das funções biológicas do solo. Como a água não se pode infiltrar nem evaporar, aumenta a escorrência, originando por vezes inundações catastróficas. A paisagem fragmenta se e os habitats tornam-se demasiado pequenos ou demasiado isolados para sustentar determinadas espécies. Além disso, o potencial de produção alimentar das terras é perdido para sempre”, explica a Comissão. Segundo as estimativas do Centro Comum de Investigação da Comissão, a impermeabilização dos solos acarreta a perda anual de 4 milhões de toneladas de trigo.
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