Estrolabio

Ao longo de todo o processo de luta pela sobrevivência das escolas com Contratos de Associação, tenho sido convidada para assistir a alguns dos encontros das comunidades escolares. Tenho visitado algumas destas escolas fora dos grandes centros urbanos, à volta das quais, gravitam uma ou várias povoações. Estou fascinada porque descobri um Portugal que desconhecia!

 

Pais que acreditam que vale a pena lutar por um projecto educativo, professores que convergem com directores de escola nas votações de decisões complicadas, colocando os interesses da escola acima dos seus interesses pessoais. Entrar numa escola enfaixada pelos alunos, que dedicam parte dos seus intervalos, das suas tardes livres e fins de semana a preparar standartes, faixas é um testemunho do que os alunos podem fazer quando se  sentem parte de um projectos. Esta incrível energia humana, que se mobiliza em torno de uma convicção que luta pela liberdade contra decisões que partem de um poder tecnocrata que nem os conhece e despreza um poder que não aceitam ser invencível e que, pela força do grupo, não temem.

 

Estou maravilhada, afinal há comunidades que ainda não aceitam o “mais ou menos” ou o é “indiferente” e que fogem a todo o custo da geração nem nem….

 

Pais, alunos, professores  e funcionários que estão 4 horas à chuva para simplesmente darem um grito – SOS – pela nossa escola!

 

Que bom, afinal há um Portugal que ainda está VIVO.

 

 

Alexandra Pinheiro




O PISA é um estudo de avaliação da OCDE sobre o desempenho dos sistemas educativos dos 33 países participantes nos domínios da leitura, matemática e ciências e é revisto de três em três anos. A amostra incluiu 6298 alunos portugueses, com 15 anos que frequentam entre o 7.º e o 11.º ano de escolaridade no ensino estatal e não estatal. Sendo um instrumento muito útil para uma análise comparada, importa referir que a qualidade da educação não se mede só com os indicadores do PISA.

Conseguimos melhorar! Já não estamos na humilhante cauda dos 33 países e passamos para o último terço da tabela, pelo que, estamos mais próximos do nível da OCDE. Isto é bom e representa uma melhoria, contudo, ainda não estamos lá e mantemo-nos abaixo da média em todos os domínios.

Com tempo far-se-á a análise deste estudo pela comparação com outros países e avaliação da origem da progressão dos resultados de Portugal. Para já importa reter que, em termos globais OCDE, os resultados educativos melhoraram, que deveremos dar especial atenção a alguns os países, como a Polónia e a Nova Zelândia, porque, em menos de uma década, de países com fraca qualidade de ensino conseguem que os seus alunos apresentem já resultados acima da média da OCDE nestas disciplinas. Outros países Asiáticos surgem agora no topo da tabela. Reformas Educativas que merecerão atenção e análise nos próximos tempos.

Mas porque será que todo o nosso esforço ao longo de mais de duas décadas e mobilização para planos especiais e programas nacionais não conseguem produzir resultados na média OCDE a literacia, matemática e ciências?

Sobre Portugal ainda não encontrei nenhuma análise internacional, mas a OCDE explica que estes High Performing de salto rápido, acontecem onde há autonomia curricular, políticas de avaliação de desempenho, consistência no tratamento de dados e em escolas onde existe um bom ambiente escolar entre alunos e professores. Acrescenta, ainda, que nestes sistemas, os alunos mais desfavorecidos conseguem ter bons resultados desde que frequentem e tenham acesso às boas escolas.

Em Portugal necessitamos de um sistema aferidor de qualidade e do reforço de instrumentos que apoiam as famílias mais desfavorecidas permitindo o acesso dos seus filhos a todas as escolas.

Quando permitirmos que as escolas desenvolvam os seus projectos educativos com autonomia e nos libertarmos de preconceitos ideológicos ultrapassados, confio que conseguiremos. E são estes os meus votos para 2011.

 Universidade de Lisboa, tentou  a carreira da advocacia, mas depressa se apercebeu de que uma certa falta de formalismo e adversidade aos requerimentos, colidiam com o espírito da profissão. A partir daqui ouçamos a sua história contada na primeira pessoa:

« Passei a trabalhar num banco Holandês – ABN AMRO – na área de consultoria financeira. Foi uma época de aprendizagem intensa porque trabalhava numa organização mundial integrada, diariamente contactava com colegas de vários países do mundo que me traziam perspectivas de trabalho e formas de vida muito diferentes (ainda não se falava em globalização). Estar numa organização Holandesa, formou-me na franqueza (que nós Portugueses apelidamos de antipatia), na objectividade, no planeamento e no cumprimento de prazos, na avaliação sistemática pelo chefe e na imperiosa concretização do que nos proponhamos desenvolver. Paradoxalmente, uma organização exigente, movimentava-se num dos melhores sistemas sociais do mundo, onde os nórdicos levavam os seus direitos “à risca”.
Mas os filhos chamavam por mim e ser mãe não se compatibilizava com as viagens e permanências no estrangeiro. Ao mesmo tempo, a maternidade despertou novas emoções que me levaram a perder o entusiasmo pelos números e pelas análises financeiras. No engano, que teria mais disponibilidade, fundei uma empresa de actividade culturais para crianças “Pequenos Vagabundos”. Ser empresária não é nada fácil: tudo o que ganhava só tapava os gastos com a contabilista e impostos, e não valia para as minhas insónias com a preocupação das despesas ao fim do mês. Dediquei-me, então, a uns trabalhos de free lancer em diversas áreas. No tempo livre, comecei a fazer uns voluntariados e, foi assim, que fui parar ao FLE e me apaixonei pela educação. O que gosto de fazer: estar com a família e com eles ver os filmes de sempre – A Música no Coração, A Vida é Bela e tantos outros clássicos, passear na praia ou ir ao teatro. Música e Livros – sou inconstante, ora oiço e leio muito, ora nada. Estou numa fase de música clássica e de pouca leitura – o último foi O SARI VERMELHO – Javier Moro, uma preparação para a minha viagem à índia. Neste momento, leio devagar, LIVRO de José Luís Peixoto.»

Bem-vinda ao Estrolabio, Alexandra Pinheiro.

Alexandra Pinheiro


O sistema de Educativo Português vive um momento muito difícil porque o Governo, de um dia para o outro, anunciou que já em Janeiro de 2011 irá reduzirá o apoio aos alunos que são apoiados pelo Estado para frequentarem escolas não Estatais. A maioria destes alunos são de classes desfavorecidas e recebe um subsídio muito baixo do Estado (os contratos simples e os contratos de associação) ou frequentam uma escola com contrato de associação – escolas públicas geridas por entidades privadas e cooperativas. Acresce que, o Estado aprovou um Decreto-Lei segundo o qual todas as modalidades cessarão a 31 de Agosto de 2011. A partir dai, o Estado avaliará anualmente quais as suas necessidades e fará contratos de um ano.


A forma como este processo tem sido desenvolvido merece um texto de reflexão próprio com as várias considerações sobre a forma de actuação do Governo em todo este processo, pelo poder do marketing propagandístico (esmagando todo aquele que pretende defender um direito) bem como, pelo aproveitamento da crise para a tomada de medidas estruturais que irão alterar o sistema educativo Português. As medidas são anunciadas em nome de uma redução de custos que não é transparente. Ninguém se comove com critérios de qualidade(há uma recusa em se fazerem estudos de qualidade para se evitar fechar boas escolas), com a movimentação dos pais que se manifestam e dizem não querer transferir os seus filhos (mesmo se a escola do Estado tem piscinas e equipamento escolar mais moderno) e com o facto de milhares de professores e pessoal docente, que tem prestado um serviço público de enorme valor, ir para o desemprego em breve (note-se que o Estado irá contratar outros professores para as suas escolas receberem estes alunos). Pessoalmente não vejo a questão como de ensino Estatal versus Privado – pessoalmente, em todos estes casos estamos a falar de ensino público e de um problema humano e de justiça social.

Em breve, escreverei mais detalhadamente sobre o assunto, mas hoje gostaria de informar que os pais que defendem a liberdade de educação, convidaram o Presidente da Comissão dos Direitos Humanos do Conselho da Europa para vir falar sobre Liberdade de Educação. Será no dia 8 de Janeiro 2011 – e virá a Portugal com o fim de falar só sobre educação e liberdade (mais informações no anexo).

Sendo mãe, percebo o drama que estes pais estão a sentir – eles gostam e acreditam na escola dos seus filhos, que dizem ter qualidade, onde participam activamente porque é a sua escolha e é uma escola da comunidade! Um dia destes, os seus filhos serão transferidos para outra escola, simplesmente porque não têm dinheiro para pagar a continuação dos estudos dos seus filhos no estabelecimento que escolheriam se tivessem capacidade económica. Ao mesmo tempo que estes pais pedem para falar com a Sra Ministra para lhe exporem os motivos porque preferem aquela escola, a Sra Ministra inaugura a escola novinha em folha que construiu mesmo ao lado destas, sem ter feito estudos de qualidade, de necessidade ou inquéritos de satisfação dos pais!

_______________________


A educação para a cidadania democrática e para os Direitos do Homem estão intimamente ligadas,


ainda que com algumas diferenças entre elas: diferem essencialmente no tema e no alcance e não


tanto nos objectivos e nas práticas. A Educação para a cidadania democrática incide nos direitos e


responsabilidades democráticas e na participação activa nos aspectos cívicos, políticos, sociais,


económicos, jurídicos e culturais da sociedade. Por seu lado, a educação para os Direitos do Homem


interessa-se por um conjunto mais alargado dos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais


em todos os domínios da vida.

PROGRAMA


09:00 Acolhimento


09:30 Sessão de abertura


10:00 O Direito à Liberdade de Escolha da Educação


Gabriel Nissim


11:15 Pausa para café


11:30 Educação para a Cidadania Democrática


Gabriel Nissim


12:30 Almoço


14:30 O Estado e o Direito às Liberdades de Aprender


e de Ensinar


Gabriel Nissim


16:30 Conclusão


As comunicações terão tradução simultânea

Alexandra Pinheiro



_____________________________________
 
 A Doença da Educação



Acabei de regressar da Índia, país de contrastes, onde uma miséria profunda convive com um ritmo de crescimento económico alucinante de cerca de 6% ao ano. A heterogeneidade de culturas, línguas, étnias, crenças, religiões e estilos de vida são esmagadores no segundo país com maior densidade populacional do mundo.


Não aceita o boom demográfico como um passivo e está apostada em converte-lo num activo, valorizando o seu capital humano, através da educação. A madrugada é ruidosa nas ruas pelos bandos de crianças com fardas coloridas que invadem as ruas e pelos engarrafamentos dos autocarros escolares apinhados de crianças sorridentes. Entrando em qualquer terriola, deparamo-nos com os placards e anúncios das diversas ofertas educativas, língua de ensino e vocação da escola “porque todos os pais devem escolher a escola dos seus filhos de acordo com o seu projecto educativo e todos devem aceder à escola de forma gratuita”, justifica-nos o guia. Com orgulho, propagam que os seus professores estão a fornecer explicações de matemática on line a alunos americanos “porque nós trabalhamos mais que eles e já sabemos mais matemática”- diz-nos um aluno do secundário.

Avisam-nos de que na Índia os pais estão com a doença da educação porque esta é a sua esperança de uma vida melhor para os seus filhos. Para quem quiser fazer esta viagem maravilhosa, sugiro Beautiful Tree, um livro que testemunha como os países mais pobres do mundo se estão a educar.

Alexandra Pinheiro

Fernanda Câncio, escreve esta semana no DN, estar espantada por o Estado “promover progressivamente o acesso às escolas particulares em condições de igualdade com as públicas”, desconhecendo tratar-se de um direito fundamental das famílias, de escolherem as escolas para os seus filhos, o que apenas é possível se o Estado assegurar o seu exercício efectivo. Espanta-me muito que não perceba que a natureza deste apoio é um apoio às famílias e que, ainda, se viva tão espantada pelo espantalho das escolas privadas.


Permita-me que a espante mais: sabe porque é que foi necessária esta legislação? Surpreenda-se, então, mais um bocadinho: na Suécia todos os pais recebem um cheque escolar que podem utilizar para colocar os seus filhos numa escola estatal ou não estatal porque estas escolas fazem parte da rede pública, na Holanda na rede pública de educação 70% são escolas privadas, na Bélgica 55.9% da rede pública é composta por escolas privadas, e em Espanha, aqui ao lado, 30% da rede pública é desenvolvida por escolas privadas. Todas estas escolas são subsidiadas pelo Estado e na média dos países da OCDE as escolas públicas-privadas representam 16% da Rede Pública de Educação. Em Portugal, são apenas 3.4% e a senhora fica espantada pela indignação dos cidadãos quando o Governo pretende terminar com incipiente ensino público não estatal em Portugal?

Sabe como se acede ao contrato simples que refere? estes destinam-se às famílias com filhos do 1º ao 12º ano e com um rendimento per capita inferior a 540 euros e que pretendam que os seus filhos frequentem uma escola não estatal. Há quatro escalões e podem receber entre € 380 e € 1200 anuais; Serão estes os ricos que sorvem os fundos públicos?

Quanto às contas, o que lhe posso dizer é que o Estado sabe bem o valor do apoio aos alunos que frequentam o ensino não estatal mas não divulga o custo aluno das escolas estatais, impossibilitando qualquer debate sobre a matéria.

Não descortino como uma jornalista pode ficar tão espantada pela existência destes instrumentos financeiros que apenas visam proteger os mais pobres que não têm capacidade económica para escolher as escolas dos seus filhos. Mas já agora, explique-me como vai “moralizar a coisa” obrigando os mais pobres, num Estado Democrático, a colocar os seus filhos na Escola que o Estado decide, simplesmente, porque são mais pobres que outros.



–