Sábado, 24 de Julho de 2010

Opinião. Constituição Marxista.

Carlos Mesquita


Rever ou não a Constituição da Republica Portuguesa? Há quem entenda que nas legislaturas que têm poder de revisão constitucional é obrigatório rever a Constituição, como numa almoçarada que dura até as cinco da tarde, chegada a hora de lanchar, há que comer. Tradições. Anda aí uma fome ancestral para tirar do texto constitucional menções de cariz ideológico (como se não fosse ideológico retirar as referências) enquanto outros querem manter essas alusões. Há também quem, com a sabedoria da formação milenar cristã, como Adriano Moreira, diga que “não se pode apagar a esperança”. Entre as teses da direita e da esquerda e a hermenêutica bíblica, proponho uma 4ª via, uma fórmula pós Giddens. Primeiro, e porque para mexer em leis é preciso ter formação suficiente; confesso que de Direito só tenho um irmão advogado e o ADN não é retroactivo, por outro lado ele foi colega do Durão Barroso, no tempo em que com vinte e cinco tostões na bandeira do MRPP se fazia uma cadeira, e suponho que com o equivalente a um euro, mobilava-se um anfiteatro. Como frequentei a cantina universitária terei equivalência com os matriculados formados administrativamente. Dito isto vamos ao busílis do preâmbulo da Constituição, que a torna marxista. Lê-se: “A Assembleia Constituinte afirma a decisão do povo português (…) de assegurar o primado do Estado de Direito democrático e de abrir caminho para uma sociedade socialista (…)”. Isto de “abrir caminho para a sociedade socialista”, que em África poderia significar dar umas catanadas no capim, tem no Portugal de hoje conotações delicadas; a “sociedade socialista” ainda passa, é histórico e como diz Adriano Moreira “não se pode pôr em risco princípios de esperança”, mas “abrir caminhos” é polémico, relembra as empresas do regime, os ex-ministros na Mota Engil e na Lusoponte, o utilizador pagador.

 Proponho uma nova redacção. Seria assim: “ (…) assegurar o primado do Estado de Direito democrático no caminho da sociedade socialista (…). Que tal? Deixa de ter obras públicas e a trabalheira de abrir caminhos, já está no caminho. É um passo importante para aqueles que pensam que basta estar num papel que vão a caminho do socialismo, para um dia lá chegarem, e para os outros que sabem que o caminho é o mesmo, o sentido é que é inverso. Esta extraordinária ideia apenas peca por ter só duas saídas, quando é sabido que uma norma perfeita deve ter de 6 a 16 hipóteses de ser interpretada, mas é a minha contribuição mais séria para a revisão da Constituição. Por último, quero destacar que tive a colaboração na elaboração desta proposta do meu companheiro de maleitas René Goscinny; dum diálogo entre Obelix e Astérix perante uma seta que acaba de se cravar numa árvore junto a eles. Pergunta Astérix – onde estará quem disparou esta seta? Fácil – diz Obelix – e só seguir a seta, na direcção contrária que ela indica, é lógico!

Só vejo uma razão lógica para rever a Constituição que é as leis já aprovadas irem todas contra o preâmbulo dos princípios fundamentais. Afinal o que o PSD pretende é livrar o Tribunal Constitucional duma “Razão Atendível” de despedimento.
publicado por Carlos Loures às 19:30
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