O centralismo é um pecado original - por Luis Moreira
" A percentagem média da despesa pública pelas administrações centrais na UE, é de 66%. Em Portugal é de 87% - cabendo às autarquias 10% e 3% aos governos regionais. Este é um espelho fiel do centralismo da nossa administração, que tão mau resultado apresenta no controlo da despesa e no fomento de um país equilibrado e coeso" - in Público - Reformar a administração territorial sem regionalizar o continente?
Uma das propostas centrais do "memorando de entendimento" é ..."melhorar a eficiência e reduzir a administração pública em todos os seus níveis"
Esta é uma oportunidade única, talvez a mais ousada reforma depois de consolidada a democracia. Para a levar à prática convém comparar com outros países da Europa:
A existência de um nível regional é a norma europeia que é, justamente, a que nos falta ( temos a autarquia e a freguesia). As regiões administrativas têm provado ser o modelo mais consonante com a moderna administração territorial. O objectivo de "reforçar a prestação de serviços, melhorar a eficiência e reduzir custos", deveria passar, além de uma redefinição do mapa autárquico, pelo reforço das competências "que o principio da subsidiariedade consigna aos organismos de proximidade". Reduzir a reforma a cortes de unidades territoriais sem alterar o equilíbrio entre o centro hipertrofiado e a nova configuração territorial seria perder esta oportunidade de reforma estrutural.
Pessoalmente, acredito que este nível de poder regional se pode criar a partir da autoridade democrática das autarquias, com fusões e divisões, por forma a não se correr o risco de se criar uma nova "classe política regional", com os consequentes custos. Descentralizar meios financeiros e humanos, autoridade e capacidade de decisão, autonomia de procedimentos, é o caminho para tornar mais próximos das populações os serviços prestados pelo estado e, assim, aumentar a sua eficácia.
Acresce "estarmos em vésperas de um novo quadro de apoios comunitários, instrumento de médio prazo com uma forte vertente regionalizada.Seria muito útil que a sua aplicação depois de 2014 fosse feita com recurso a autarquias regionais democraticamente sufragadas."
Descentralizar o ensino, a saúde, a Justiça, a economia...tudo o que tão mal funciona no modelo conservador estatista e centralista que tudo faz que tudo pode!
Os jornais e as notícias que fazem o seu dia 30/6/2011 por Luis Moreira
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Os jornais e as notícias que fazem o seu dia 29/6/2011 por Luis Moreira
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O copianço e a fraude - por Luis Moreira
O CEJ é uma escola que faz o papel de "ovo da serpente", é lá que se formatam os futuros elementos que alimentam a corporação dos magistrados.
Temos assim, Juízes com 26/27 anos, cheios de experiência e de saber para poderem decidir em casos que resultam da complexidade da vida dos cidadãos. Já estive num julgamento em que foram declarados em pleno tribunal crimes fiscais sem que o Juiz se apercebesse. Sobre o IVA!
O que parece sensato é que, experientes advogados e magistrados, com mais de dez anos de curriculum, pudessem concorrer à função de Juiz, trazendo experiência vivida para dentro dos tribunais e fazendo da função de Juiz um objectivo de vida. Juntando mérito e reputação. Em vez disso temos rapaziada no copianço.
Entretanto, movem-se os interesses no sentido de não deixar fechar o que nunca deveria ter sido aberto, como se não haja alternativa. A Ministra já aceitou a demissão da senhora directora que, numa primeira decisão, tinha branqueado tudo oferecendo um dez a todos os cábulas.
Este governo devia ter um esquadrão de "limpeza sheltox"...
Agora, 40% dos pagamentos de medicamentos são potencialmente fraude. Não se compreende que uma tão grande despesa ainda seja controlada com intervenção humana quando há cerca de 5 anos houve, com grande êxito, uma experiência de controlo informático na ARS de Portalegre. Mas o trabalho bem feito não é prioridade no estado, na barbúrdia é que a gente se entende, cada qual faz o que quer e sobra tempo para as batotas...
A dar cobertura a tudo isto não temos Justiça. Quase se pode dizer que é de propósito, não fosse eu um ingénuo...
E este desperdício é uma afronta a todos os contribuintes.
Os jornais e as notícias que fazem o seu dia 20/6/2011 por Luis Moreira
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Os jornais e as notícias que fazem o seu dia 16/6/2011 por Luis Moreira
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Isto vem de longe - por Eça de Queiroz
"O País perdeu a inteligência e a consciência moral. Os costumes estão dissolvidos e os caracteres corrompidos. A prática da vida tem por única direcção a conveniência. Não há princípio que não seja desmentido, nem instituição que não seja escarnecida. Ninguém se respeita. Não existe nenhuma solidariedade entre os cidadãos. Já se não crê na honestidade dos homens públicos. A classe média abate-se progressivamente na imbecilidade e na inércia. O povo está na miséria. Os serviços públicos vão abandonados a uma rotina dormente. O desprezo pelas ideias aumenta em cada dia. Vivemos todos ao acaso. Perfeita, absoluta indiferença de cima a baixo! Todo o viver espiritual, intelectual, parado. O tédio invadiu as almas. A mocidade arrasta-se, envelhecida, das mesas das secretarias para as mesas dos cafés. A ruína económica cresce, cresce, cresce... O comércio definha, A indústria enfraquece. O salário diminui. A renda diminui. O Estado é considerado na sua acção fiscal como um ladrão e tratado como um inimigo."
Eça de Queirós
Uma praia fluvial na baixa de Lisboa por Luis Moreira
Já hoje a pequena escadaria que desce para o tejo e acaba nos dois padrões é usada para apanhar sol, muito principalmente pelos turistas. Uma praia vai ser de certeza um êxito, dando uma enorme mais valia àquela Praça monumental e cheia de luz e sol.
As esplanadas sempre adiadas, já lá estão a servir almoços e jantares, num ambiente fantástico, e sempre cheias de gente.
Ainda me lembro dos automóveis ocuparem a Praça, centenas deles, escondendo as belezas e expulsando as pessoas e, já agora, as bombas dos ministérios a ocuparem salões enormes cheios de mármore, líndissimos e hoje livres para serem apreciados. Depois dos trabalhos de requalificação do piso da praça e das obras para construção da ETAR ( a água do Tejo, junto à margem, que sempre vi escura e nauseabunda já se mostra clara).
Daqui a um ano bicicletas, carros e pessoas vão ter uma via bem diferente para passarem libertando a ligação natural entre a Praça e o Tejo.
Há sempre quem não esteja satisfeito mas tudo indica que libertar a Praça e juntá-la ao rio é uma ideia fantástica que, aliás, todos os que amam o Terreiro do Paço, sempre acarinharam. É, repor a ligação e juntar o Tejo, retirando os automóveis daquela faxa que tanto desfeia aquele lugar maravilhoso.
Os jornais e as notícias que fazem o seu dia 13/6/2011 por Luis Moreira
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Ana Gomes, explica-se. Homofóbica.? - por Luis Moreira
"Homofobia?
Há aí quem esteja malevolamente a espalhar a leitura de que serei homofóbica.
E evidente que não expus, e muito menos condeno, a homossexualidade de quem quer que seja.
Tenho grandes amigos homossexuais e respeito as suas opções de assumirem ou não.
Não sendo gay, apoiei e apoio publicamente o casamento homossexual e a adopção de crianças por pessoas e casais homossexuais (tendo até criticado o meu Partido por não ter sido consequente nesta matéria). Em Portugal não vi, nem vejo, muitos representantes partidários a fazer o mesmo.
No PE tenho um percurso consistente de apoio às iniciativas para defender os direitos humanos das pessoas da comunidade LGBT e para protestar contra a violação dos seus direitos (recentemente trabalhei numa resolução condenatória do assassinato do destemido activista gay ugandês David Kato ).
Uma pessoa gay, para mim, é como todas as outras pessoas: merecedora de consideração em função dos seus actos e palavras e não da sua orientação sexual. Jamais me inibirei de censurar um gay, se acho que o merece, só porque é gay. Mas detesto, isso sim, a hipocrisia cobarde e sem escrúpulos de quem na vida pública prega a moralidade convencional, em contradição com práticas próprias."
Então o que queria dizer Ana Gomes quando comparou Portas a Dominique SK ? Testerona aos saltos? Ora, ora...
Quando, no meio de enormes problemas bem reais do país, o governo PS puxou para a agenda a defesa dos gays - casamento, adopção - como se tratasse de assunto a exigire prioridade, não se perdeu tempo a considerar as medidas de largo alcance social e humanístico. Mas bastou um adversário tirar-lhes o poder para que a mascara caísse, sem perdão, Ana Gomes não deixou de insinuar, que Portas é o "titular da cabeleira". Apressa-se, agora, a gritar aos quatro ventos que não é homofóbica, apresentando como prova a sua amizade com gays.
O problema é que nenhum deles, ao contrario de Portas, lhe roubou o poder!
Dia da Raça - por Cavaco Silva. O texto é meu - Luis Moreira
Amanhã temos o Dia de Portugal e das Comunidades Portuguesas, também conhecido pelo Dia da Raça!
Voltamos a falar da Diáspora, essa palavra que serve para encobrir a miséria que obrigou milhões de Portugueses a deixarem a sua santa terrinha para procurarem uma vida digna. Essa aldeia que os obriga uma e outra vez a voltarem e que os expulsa uma e outra vez. Agora são os jovens licenciados que deixam a pátria madrasta que os colocou "à rasca".
País que não é capaz de agarrar o seu povo, de o envolver em causas nacionais, de o encher de orgulho por ser respeitado. Assim, neste dia fazemos o exorcismo, afastamos os demónios, chamamos cá um ou dois dos nossos compatriotas que alcançaram lá fora o êxito que aqui lhes negamos e damos-lhes cinco minutos da nossa atenção. Um deles ontem, quando recebeu do Presidente da República a medalha de mérito, no seu discurso disse: "Nos US é preciso dinheiro, dinheiro, dinheiro. Aqui é preciso, trabalho, trabalho, trabalho", o que está a ser fielmente seguido nas greves da CP e da TAP e com os 600 000 desempregados.
Hoje um historiador diz-nos que as ossadas que estão nos Jerónimos não serão de Camões, algo que há muito adivinhamos, pois não esteve ele também longe da Pátria, destino comum aos grandes deste país.E o Bocage a chorar "..como tu, também eu, junto ao Ganges sussurante, carpindo estou, saudoso amante..."
Pobre país! Pobre Raça!
PS: veja os nossos textos de amanhã alusivos ao dia.
Os jornais e as notícias que fazem o seu dia 9/6/2011 por Luis Moreira
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Ana Gomes - Desassombro - por Luis Moreira
Paulo Portas não tem idoneidade pessoal e política para incorporar o próximo governo diz Ana Gomes.
Há os submarinos, a Casa Pia e outros casos que desaconselham o Portas ser ministro. Eu, por acaso, até acho que que as questões levantadas à volta das acções pessoais e políticas dos governantes são coisa bem para além da prova nos tribunais. Há alguma coisa provada em tribunal? Não chega! Nisso estou com a política.
Para um cidadão comum é capaz de bastar mas não para um governante." O que parece é!" do Salazar tem muito de verdade e "à mulher de César não basta ser séria, tem que parece-lo" também se aplica. Numa altura destas em que a retoma da confiança é fundamental, estas fragilidades pagam-se muito caro, normalmente mais tarde que cedo - mas pagam-se.
Poucos sabem o que saberá Ana Gomes sobre Portas mas é arriscado um registo destes quando estamos saídos de uma eleição e o povo deu os votos que deu a Portas. A eurodeputada afirma que quanto ao CDS não há qualquer dúvida quanto à legitimidade em fazer parte do governo próximo, a questão é mesmo pessoal com Portas.
Portas, até foi um dos padrinhos desta forma de fazer política, ninguém se pode considerar inocente, e Porta muito menos, muita gente morreu politicamente às suas mãos no Independente.
Ana Gomes também não se coíbiu de dizer que Passos Coelho foi instruído por Dias Loureiro e que isso vai ter influência no caso BPN
Sabemos as histórias que se contam e que, inclusivé, até teriam sido publicadas lá fora na imprensa estrangeira já que em Portugal não houve coragem para o fazer. E, sabe-se também que na Alemanha há importantes empresas a contas com a Justiça por causa dos submarinos e que em Portugal houve uma empresa (de assessores, pertencente ao grupo Espírito Santo) que facturou milhões de euros em assessorias diversas...
Enfim, é o que há.
A Orgânica do Governo - por Luis Moreira
Não há tempo nem para se sentarem dizia Teixeira dos Santos, referindo-se aos elementos do próximo governo. Cavaco ouviu e já indigitou Passos Coelho para formar governo antes mesmo da publicação dos resultados definitivos do acto eleitoral.
Se não há tempo, uma das acções que levam muito tempo é mexer na orgânica do governo. Papéis timbrados, telefones, publicação, tudo isso dá um trabalho imenso e consome tempo que não há. Tem que se avançar com a imaginação.
Uma hipótese é juntar dois ou três ministérios mas não os fundir. Por exemplo: Saúde e Segurança Social, mantêm-se os dois ministérios com um só ministro. Isto permite que tudo continue a funcionar sem perdas de tempo . Pastas económicas: agricultura, mar, indústrias e Serviços, tudo com um só ministro. Economia e Finanças, aqui com um orgão próprio para seguir o acordo da Troika.
Desta forma é possível começar logo a trabalhar, mas não sem alguns problemas. Apetecíveis são as pastas que não tenham nada a ver com economia e finanças e com o estado social, nestas vai haver muito trabalho e muitas dores de cabeça. Nos Negócios Estrangeiros, por exemplo, vai ser uma passeata. E a Defesa e Administração Interna com muito menos problemas. Aqui está uma das questões intricadas que têm que ser resolvidas entre Passos Coelho e Paulo Portas. Quem fica com as pastas que são para queimar?
Outra questão tem que ver com o período de adaptação que não há pelo mesmo motivo. É, pois, importante que Passos Coelho convide gente com traquejo governamental, como sejam, Daniel Bessa ( economia), Catroga (finanças, com dois secretários de Estado jovens), Segurança Social, Bagão Félix, Marques Mendes, como ministro da Presidência para as relações com a AR e a Justiça...
Todas as outras pastas devem receber gente nova, desempoeirada, com capacidade de trabalho e com provas profissionais dadas.
Passos Coelho, ao invés de Sócrates, deve ouvir muito.
Professor José Gil - Sócrates criou um clima de medo - por Luis Moreira
Agora que as eleições já lá vão, não posso passar sem deixar aqui um apontamento da entrevista que o conhecido filósofo deu à SICN.
Um intelectual reputado conhecido pela profundidade do seu pensamento, reflectido, teceu considerações sobre Sócrates aterradoras, mas insuspeitas.
Aproveitando a conhecida passividade do povo português, Sócrates criou um clima de medo, aprofundou a falta de iniciativa da sociedade, deu uma imagem de si próprio de um homem capaz de não olhar a meios, através de casos por si criados nas empresas de comunicação social, nos negócios das grandes empresas, projectando um ego megalómano que tudo centraliza e que tudo pode.
Nas escolas, nos hospitais, na Função Pública, todos sabiam que haveria sempre uma alínea, uma vírgula, por onde furavam "os mais iguais que os outros". A rede de gente sua que se acomodavam nos lugares estratégicos, na Educação, na Justiça...
Mesmo na campanha centrou tudo em si convencido como estava que ganhava sozinho, destruindo a ideologia no PS que tratou como coisa sua!
Como foi isto possível? Para além da conhecida passividade do português médio, 25% dos portugueses não têm sequer o antigo 5º ano, estamos sempre à espera, como povo, que apareça alguém providencial, que nos salve, que faça por nós o que não conseguimos fazer juntos. E, Sócrates, intuitivamente ou por convicção, alicerçado numa capacidade tremenda de viver num mundo muito seu, totalmente afastado da realidade, vendia vitórias todos os dias, repetia à exaustão que estava tudo bem, ninguém precisava de se preocupar. Mesmo depois de a Troika estar em solo pátrio, Sócrates fazia de conta que nada tinha a ver com o assunto, negociava de manhã o que negava à tarde...
Afinal não abusei nestes anos todos em que o critiquei sempre. Com José Gil, estou muito bem acompanhado!
"Sem Sócrates vamos respirar melhor" diz o Professor José Gil. Também acho!
PS: neste tempo todo de sondagens, muito antes da campanha, havia um indicador que me interessava. A taxa de rejeição de José Sócrates. Pois , mesmo alguns que indicavam o voto no PS , rejeitavam Sócrates! Quando o PS e o PSD estavam afastados por 2/3 pontos a taxa de rejeição de Sócrates ultrapassava os 70%!
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