Estrolabio

Está-se pois a falar de ratings e é de ratings que se fala com a avaliação dos docentes e das instituições universitárias. Numa carta aberta dirigida ao presidente da Comissão Europeia José Manuel Durão Barroso sobre o mesmo tema e no ponto “Dizem-nos ter ‘modernizado’ o sistema de ensino superior”, “modernização” que o primeiro-ministro José Sócrates e o senhor Ministro se orgulham tanto, afirmei:

Flexibilizaram-se os contratos de trabalho, precarizou-se a segurança no trabalho, colocou-se, por essa via, os professores a considerarem a sua carreira como uma espécie de campeonato de futebol onde o importante é marcar pontos contra os outros e impedir que no-los marquem a cada um de nós, onde estão sujeitos a avaliação contínua como se as sucessivas provas públicas deixassem de ter qualquer significado, onde se passa a fazer não o que se deve verdadeiramente fazer mas sim aquilo que o avaliador é capaz de exigir e compreender, de quantificar e, normalmente, trata-se de coisas diferentes. Possivelmente, a partir de agora, cada professor poderá estar mais interessado em compor a montra onde se irão colocar os dados que vão ser quantificados, avaliados, medidos, do que propriamente em preocupar-se com a função para a qual é pago: ensinar. E esta última função passa-se sobretudo na sala de aulas, no que está aquém dela, no que está para além dela mas onde esta é sempre o centro. Aqui, não há métrica que valha mas a lógica neoliberal exige o impossível que é quantificar o que não é quantificável e é assim pela simples razão de que o que lhe interessa não é a qualidade mas a quantidade. Primado absoluto da quantidade sobre a qualidade, primado absoluto da precariedade a que os docentes vão estar submetidos sobre a estabilidade que a estes deveria ser oferecida, primado absoluto, portanto, do número, neste caso das vias que levam à redução dos custos. O que passa a ser preciso é considerar a carreira e a vida como uma escada de acesso a um trapézio muito alto e de onde não se pode cair ou não se deve, já que a queda pode ser mortal. Por essa via, é a profissão que sai minimizada e os estudantes, esses, passam para segundo ou terceiro plano, desejando-se apenas que não nos atrapalhem na subida das escadas da vida de cada um de nós, professores. Adicionalmente, reduz-se a dimensão dos cursos, multiplica-se o número destes, vejam-se só os números de cursos em engenharia espalhados por esse país, multiplicam-se os mestrados e inventa-se a transversalidade para os diversos mestrados, em que um licenciado em direito ou em agronomia ou noutro curso qualquer, onde praticamente não teve economia, pode tirar um mestrado na área de gestão ou de economia e num tempo bem curto. A tudo isto dizem chamar-se “modernização” do ensino superior.

Em suma, “modernizar” o ensino superior pode vir a significar um custoso processo de autonomização e de conservação da ignorância dos estudantes que, em vez de verem a ignorância por si vencida, esta é a função da Universidade, passam é a ser possuidores de uma ignorância mantida ou acrescida, derivada da erosão do tempo em que não se estuda ou em que se passa por cima de quase tudo o que é estudo, com a velocidade de quem tem medo de perder um outro comboio, o de ir procurar e conseguir emprego antes dos outros, os seus colegas concorrentes. Mas, tudo isto faz parte da “modernidade” de que nos falam até à exaustão os nossos políticos..

Ao longo dos últimos anos alimentou-se a esperança nas famílias de mais fracos rendimentos de que os seus filhos poderiam atingir níveis de ensino cada mais avançados, graças ao alargamento do leque e dos horizontes escolares, e que isto era a garantia de uma ascensão profissional e social relativamente a eles próprios. Apesar de as gerações mais novas atingirem de facto diplomas de níveis de ensino superiores às precedentes, não adquiriram no entanto os saberes, os conhecimentos, as competências, que lhes deveriam estar associados, para enfrentarem os concursos aos quais têm o direito de concorrer e perdendo assim a possibilidade de conseguirem a mobilidade social ascendente tão ansiada. São então projectados para os segmentos de mercado que não têm nenhuma relação com o diploma ou o seu nível de estudos. O lugar de operadores de caixa nas grandes superfícies ou os empregados de balcão em lojas são disso um triste exemplo. Muitos destes só agora é que começam a compreender que os deixaram sucessivamente passar em disciplinas, em anos, em níveis de ensino, que do diploma ficaram quase que basicamente só com o certificado, não com os conhecimentos, não com as competências, porque nada ou pouco disso adquiriram. Muitos destes acabam por compreender no terreno dos factos que o ensino secundário não cumpriu uma das suas funções (seleccionar os estudantes capazes de chegar à Universidade), muitos destes acabam por compreender que a selecção se faz cada vez mais tarde, a meio dos cursos quando estes têm qualidade, ejectando-os do sistema, ou então descobrem já na Universidade que a própria entrada no ensino superior é ela própria a garantia de obtenção de um diploma. Neste último caso, a selecção é dramaticamente realizada no final, provocando uma multiplicação e consequente desvalorização dos diplomas, levando isto a uma corrida à procura de mais e mais pós-graduações na tentativa de se diferenciarem e assim poderem ser validados pelo “mercado”.

Aghion e Cohen (2004, p. 62) criticam implicitamente Stéphane Beaud por não avançar com uma reflexão sobre os meios que devem ser utilizados pelas universidades para deixarem de ser “fábricas de desempregados” (entre aspas no original); nas suas próprias palavras:

Stéphane Beaud considera aliás que “a democratização” quantitativa do ensino e a ausência de selecção não fizeram mais do que acrescer o dualismo das fileiras no ensino superior. As classes preparatórias e as Grandes Escolas constituem hoje, mais do que nunca, o viveiro de recrutamento das elites. A Universidade desempenha, ao seu lado, o papel de espaço de descompressão e de filtragem. Com efeito, para fazer face à massificação e à democratização, a instituição universitária adoptou a seguinte prática pedagógica: menos aulas práticas, baixa da taxa de enquadramento pedagógico, diminuição das provas de exame, para facilitar a correcção dos exames, pelo menos em certos cursos e nos primeiros anos. A baixa de selecção no liceu, no ensino terminal, implicou, quase que automaticamente, uma redução de nível do diploma do segundo ano e da licenciatura…

Os franceses ainda têm as “preparatoires” e as Grandes Escolas, nós ficamos sem nada. Sinceramente, senhor Ministro, a França ainda terá elites e o resto, nós apenas o resto… O texto citado foi escrito em 2004 para o primeiro-ministro francês, mas até me custa imaginar o que seria este texto hoje.

Mas como mostram as estatísticas da OCDE, nós crescemos e crescemos bem, mas estas estatísticas medem apenas o número de licenciados, não avaliam a qualidade dos mesmos. Esta não parece, não foi, nunca a pretensão do actual Governo, antes pelo contrário, nem é aqui a preocupação da OCDE. Os resultados em termos de qualidade são, do meu ponto de vista, os descritos no texto que a si, senhor Ministro, lhe foi enviado com a carta aberta entregue ao senhor Presidente da República. Mas dessa carta enviada nenhuma indicação de recepção assinalada e o nosso Presidente deste ponto de vista e do alto da sua honestidade por ele próprio bem afirmada mas nada provada continua a estar bem calado. Não vale a pena, portanto, insistir neste ponto.

A propósito da qualidade de ensino e do seu efeito sobre as capacidades intelectuais de quem dela é um produto, como me custa a imaginar, senhor Ministro, o que entenderá cada um dos “seus licenciados de Bolonha”, face à vida, face ao “mercado”, face ao seu próprio devir. Terá cada um deles capacidade de questionar o que é o Homem? Será cada um deles capaz sequer de sentir que a pergunta tem sentido? Ou será que ganharão esse sentido quando o não sentido que lhes é agora imposto se transformar em corrente humana, na rua, em manifestações, em protestos, conferindo-lhes pela revolta esse sentido de fazerem parte da vida, de fazerem parte da História, como nós o ganhámos nas ruas, nas fábricas, outros nos campos, outros nas universidades, nas campanhas de solidariedade que organizámos, nas manifestações, na capacidade de enfrentar directa ou silenciosamente o poder de Estado, o terrorismo de Estado de então?

Muito mais hoje do que ontem, muito mais do que há cinquenta anos atrás, sinto-me hoje um loser, mas não pelas mesmas razões. Antes, porque o sistema me garantia que não tinha direito a nada, tinha que o conseguir, senhor Ministro, agora como docente sinto-me totalmente enganado por alguns daqueles que outrora me ensinaram.

Gostaria de terminar este assunto sobre a qualidade do ensino na reforma de Bolonha com as palavras de Vitorino Magalhães Godinho (2010, p. 62) que de uma forma só ao alcance de alguém com a sua estatura intelectual podia escrever:

Sobre o caos em que se tornou o ensino universitário abateu-se o chamado processo de Bolonha, obcecado pela uniformização, baralhando os títulos e graus, e eivado por uma pedagogia simplista. O primeiro acto de qualquer governo com um mínimo de sensatez tem de ser a revogação das abstrusas disposições desse pseudo-acôrdo feito à revelia de professores e investigadores, que não tiveram a coragem de o rejeitar e se sujeitaram a passar sob as forcas caudinas.

A Universidade, a reforma de Bolonha e as avaliações

ente da quantidade”. Nessa mistificação assenta então a sua política mas coerentemente deveria perguntar, tal como o fez o biólogo Martin Enserink, “Who Ranks the University Rankers?”que aqui podemos traduzir por “quem avalia os avaliadores?” ou ainda por “quem o avalia a si, senhor Ministro, por estas políticas?” Os seus destinatários ou os seus mandatários? Neoliberalismo ou democracia, eis hoje a questão shakespeariana que todos devemos saber enfrentar.

Nesta sequência, vale a pena abordar com mais detalhe o reino das quantidades que parece ser o seu domínio de preferência não só no que diz respeito às licenciaturas obtidas, aos professores como também às universidades. Neste ponto, procura-se perceber a questão dos ratings que tanto poderão ser ratings sobre os professores como ratings sobre as instituições universitárias.

Para iniciar este assunto, nada melhor do que assinalar o que diz um relatório do Senado francês sobre ratings no ensino superior (Senado (França), 2004, p. 5):

É verdade que avaliar o ensino é uma tarefa complexa, porque esta actividade responde a objectivos múltiplos que não são todos directa e imediatamente observáveis. Num domínio tão dificilmente quantificável, os indicadores correm o risco de constituírem apenas um pálido reflexo da realidade ou, pior ainda, de suscitar efeitos perversos: com o facto de se centrar apenas em alguns indicadores, parciais pelo seu próprio objecto e imperfeitos na sua medida, pode correr-se o risco de empobrecer a qualidade do ensino.

(Continuação)

Se aos estudantes não cabe resolver as questões do sistema, mas como são parte dele, cabe-lhes pelo menos a obrigação de procurarem não serem arrastados por ele. Mas esse sistema é feito por nós, por todos nós, não o esqueçamos. É aqui que o papel dos movimentos estudantis seria de uma extrema utilidade, mas lamentavelmente até estes movimentos não escapam à voragem da “modernidade” de Bolonha e de todo o sistema e são parcial ou totalmente eliminados ou transformados em máquinas de consumir dinheiro. A possibilidade de eliminação destes das direcções das Escolas, criada sob a pressão legislativa de Mariano Gago, com a consequente perda de práticas e de responsabilidades institucional e democraticamente assumidas[1] mostra que tudo isto é também um produto do actual sistema. Basta também comparar a prática dos estudantes de hoje com as intervenções dos líderes estudantis de outrora, para percebermos como estamos perante uma vaga de obscurantismo assente numa ideologia extremamente simplista, a ideologia neoliberal, que pode levar a democracia para becos de difícil saída quando, em vez disso, deveríamos contar com o voluntarismo e a dádiva que caracteriza a juventude para caminhar no sentido de uma democracia humanamente mais rica.

Onde estão agora os estudantes equivalentes, entre tantos outros nomes, a Jorge Sampaio, a Jaime Gama, a Medeiros Ferreira, a Alberto Martins, a Mariano Gago, e quem são os líderes estudantis de hoje? Quem os conhece? Aqueles, políticos de agora e estudantes de então, eram bem conhecidos, deram um rosto, um corpo, uma ideia ao movimento associativo, ao movimento que alimentou a formação cultural e social da classe política recente. Hoje, qual o quadro de actuação do movimento associativo estudantil na linha da “modernidade” imposta pelos homens de Bolonha entre os quais, ironia do destino, está agora Mariano Gago? A situação de Mariano Gago nos dois momentos do tempo referidos faz-nos lembrar uma situação contada por Macciochi numa sua visita à China muitos anos depois da revolução cultural. Esta reencontrou muita gente que no passado tinha descrito entusiasticamente no seu livro sobre a revolução cultural; parte daquelas pessoas estava a trabalhar em museus a recuperar peças historicamente importantes que durante a revolução cultural tinham estragado. O paralelismo é imediato: aqui e agora destrói-se o que levou, em termos de cultura e de política, anos a fazer através da luta estudantil contra o fascismo, o movimento associativo estudantil politicamente activo, e que agora se está política e culturalmente a esvaziar. A história tem destas repetições, tem destas inversões. Deixemos Hegel, deixemos Marx, sobre as repetições na História…

Sobre Bolonha não estou interessado em discutir mais. De resto, Bolonha pode resumir-se à questão da quadratura do círculo: como é possível ensinar melhor em menos tempo, com menos disciplinas, com menos carga horária por disciplina, com menos anos de curso, quando para complicar ainda mais o problema já de si insolúvel, os estudantes que nos chegam à Universidade são cada vez mais e em maior número de uma incapacidade intelectual preocupante, mesmo aflitiva eu direi.

Coimbra, 20 de Fevereiro de 2011

Ex.^mo Senhor Ministro José Mariano Gago

Sobre a Universidade, a reforma de Bolonha e a formação de elites na Europa

Senhor Ministro, tomo a liberdade de lhe escrever esta longa carta, que talvez até não leia porque escrita por alguém que, à luz da sua política, das suas hierarquias e do seu modelo de referência, o neoliberalismo puro e duro, deva ser ele próprio um excluído do seu sistema de ensino.

Escrevo-a, digo, enquanto professor, cidadão, pai e avô, porque não me consigo rever no quadro de valores em que assenta a modernização do Ensino Superior em Portugal concebida e assumida pelo actual executivo e por V.ª Ex. dirigida, a reforma de Bolonha e toda a arquitectura que com ela já veio e com o que ainda com ela estará para vir. Escrevo-a porque não consigo alguma vez aceitar a política de simplificação das formações de ensino superior que a Universidade é quase que obrigatoriamente levada a realizar, no quadro das estruturas por si criadas. Escrevo-a porque me recuso a encarar que a Universidade passe a ser ou uma fábrica de desempregados, como no actual sistema francês, ou pior ainda, uma fábrica de não empregáveis sequer, como começa a ser no caso português, agora ou amanhã, deixando a maioria da nossa juventude ao nível intelectual completamente indefesa, imatura e incapacitada até para se defender face à selva em que se está a transformar o mercado de trabalho em Portugal. E tudo isto sem que as autoridades competentes mostrem sinais claros de estarem dispostos a defendê-la. E não se trata aqui de falar de uma questão de gerações, é do mercado de trabalho para todos que estamos a falar. Não se trata aqui de falar de geração rasca, de geração à rasca, trata-se aqui de falar de um país que está a ficar quase todo ele completamente à rasca e não por uma questão de problema de gerações, mas sim pela política seguida, pelo modelo de política económica e social que está em vigor e que está a ser imposto. Trata-se aqui de falar de condições de acesso ou manutenção nos mercados de trabalho quando estes são o resultado deste mesmo modelo que está a ser gerido, afinal, pelos mercados financeiros, onde a união monetária europeia também não é mesmo nada alheia, é certo, e a forma como foi tratada a questão dos altos salários dos gestores públicos na Assembleia da República, num país onde a fome começa a grassar é deste modelo um muito claro exemplo. Escrevo-a porque me sinto numa Universidade em profunda, muito profunda, crise, ainda com fortes tendências a uma maior degradação da sua qualidade, dados os vendavais que já se sentem que sobre ela vão desabar, trazidos por mais um mecanismo imposto pela sua política de modernidade, os ratings, as avaliações, sem sequer se ter feito publicamente a avaliação dos resultados do que está a ser a avaliação no ensino secundário. Escrevo-a porque sinto tão intensamente esta degradação a chegar, trazida ainda aqui até pela sua nova legislação, que me interrogo sinceramente sobre o que da Universidade vai restar se assim continuar. Escrevo-a porque, face a tudo isto, sinto não ter no meu caso pessoal outra solução que não seja a de me ir embora, deixando aqui publicamente e bem claro, mais uma vez, as razões do meu profundo descontentamento.

A Universidade e a reforma de Bolonha

68 anos feitos, hoje. Tempo de balanços, de contas feitas e desfeitas, tempo de razões assumidas e de razões perdidas, tempo de me confrontar não com o meu passado[1] mas sim com o meu futuro, tempo como professor, de olhar não para as cadeiras que não dei, mas sim para as cadeiras que outros irão leccionar, tempo de me questionar não sobre os estudantes que reprovei mas sim sobre aqueles que injustamente passei e a estes, com simplicidade, sinto que devo pedir desculpa. E a ser assim, é tempo de me confrontar com o meu ministro da tutela, que com o seu trabalho está ardilosamente a destruir o futuro de gerações que se nos seguem, o nosso futuro afinal, e estas se o souberem e puderem serão elas que nos irão talvez proteger ou talvez contas pedir.

Quando jovem operário, um pouco perdido na amargura das horas trabalhadas a três escudos por hora, o custo de dois cafés a preço normal, onde cada livro lido, cada livro apreendido, muitas vezes à custa de um sono perdido, de um sono não havido, era mais um passo para quem procurava as referências do que era a vida, era mais um olhar de quem se queria situar num mundo que não compreendia, nessa altura um livro profundamente me marcou. Teria entre 17 e 19 anos, senhor Ministro, e o livro era A Condição Humana, um livro onde Malraux questionava o que é um Homem. Desse tempo, fiquei com a ideia de que o Homem era a intersecção do que foi e aprendeu com o passado dele próprio com o que deseja como seu próprio futuro, como seu próprio devir — fiquei com a ideia a partir de Kyo, ou do seu pai, duas das personagens relevantes desta obra literária, não sei qual delas, nem para aqui isso é agora relevante. O que é relevante é que, em cada momento, o Homem vale também pelo que quer como futuro e é esse futuro que com V.ª Ex.ª venho questionar.

Há já muito tempo que nos cruzámos nos corredores do Instituto Superior Técnico, ambos a aspirarmos a um outro tipo de sociedade, se a minha memória visual não me começa já a falhar, ela que foi feita passo a passo, sofrimento a sofrimento, para que deles não me esquecesse e com eles aprendesse, nos cruzámos várias vezes e eventualmente também em muitas camionetas, que todos nós estudantes de um devir solidário, a acontecer poucos anos depois, em Abril de 1974, enchemos numa marcha de solidariedade para com os sofridos do fascismo e das águas das cheias que tudo levaram pelos finais dos anos 60, na zona de Vila Franca de Xira. Por aí nos cruzámos, seguramente. Os filhos da burguesia do fascismo de então deslocavam-se em camionetas contratadas pelas associações de estudantes para irem ajudar os operários com rendimentos de pobreza, verdadeiras vítimas do regime de Salazar, atingidos pelas cheias, e com eles ia eu também. Aí me apercebi de um certo sentido da História que um pouco mais tarde haveria de redescobrir a um outro nível, muito mais abstracto, nos contactos com Hegel e sobretudo com as explicações dadas por Jean Hyppolite ou por Kojève, o sentido da História, o sentido também da dialéctica do senhor e do escravo, através de páginas e páginas difíceis de entender que me levariam a seguir até Marx e muito mais tarde, já estudante em Economia, a Piero Sraffa, a Joan Robinson, a Kaldor, a Maurice Dobb e a Mário Nuti, que pessoalmente conheci recentemente em Coimbra. Na pobreza extrema daquelas gentes, pelo singelo das casas que lavámos, das ruas que limpámos, no sentir das pessoas que apoiámos, na simplicidade das pessoas com quem falámos, na força com que assumiam os desaires e o destino que os outros lhes impunham, apercebemo-nos, senhor Ministro, e se lá estava terá seguramente sentido o mesmo, que por ali também passava a força de um futuro a fazer. Bastava só saber ler e olhar para os milhares de papéis, de jornais do Avante, de documentos outros, dir-se-ia na época, subversivos, que nos apontavam uma certa ideia de futuro que mais tarde a História também viria a demonstrar que destino também não era, mas que estava ali, como uma parte da força imensa que sabia dizer não à barbárie do fascismo, organizada ou sustentada pelos pais de muitos daqueles que ali estavam a prestar ajuda.

Aos visitantes de Estrolabio

Os  nossos agradecimento a Mário Nuti pelo envio de mais este texto

Um texto de Mário Nuti  é sempre um texto a ler com prazer. Este fala-nos da pressão que está  a ser exercida  pela Alemanha para que cada um dos países membros da UEM inscreva na sua Constituição um limite ao défice orçamental e perto de zero mesmo, posição esta secundada pela França, tão ansiosamente  esta anda  à procura de não perder o bilhete de primeira classe que a Alemanha lhe oferece para entrar nos mercados de capitais. Cinismo puro, portanto.

Nuti nas poucas páginas descreve-nos exactamente esse cinismo, para não dizer mesmo, que nos fala  sobre  o jogo da mentira assumido pela Comissão Europeia e pelos seus tecnocratas de serviço, quando esta  pretende que o relançamento da economia se fará com a austeridade  imposta aos Estados soberanos, por força do Tratado e por força ainda maior das forças que pouco a pouco vou minando a unidade europeia: os mercados finanaceiros,  a quem agora se quer  que exclusivamente se obedeça.

A analogia com Alfieri é, desse ponto de vista, bem clara. A Comissão Europeia  está claramente a amarrar a Europa a está a amarrar-se a si-mesma e a sua afirmação de vontade  de saír da crise cai no paradoxo da afirmação de Alfieri: este, se tem tanta vontade como a frase o expressa, não precisa de se amarrar  a uma cadeira pata ter ainda mais vontade. A Comissão Europeia, o seu modelo de referência, os seus horizontes, serão afinal os daqueles que se amarram para ter vontade, não a tendo portanto e não é seguramente assim que a ganham. Mas deixem os outros ganhá-la, é a proposta de Mário Nuti. 

Júlio Marques Mota, Coiombra, 19 de Fevereiro de 2011.

 
Em 2009, a Constituição alemã foi alterada para introduzir a obrigação de se praticar  uma política  orçamental equilibrada ou Schuldenbremse [o travão da dívida]. A partir de 2016 o governo federal alemão será obrigado a um limite do défice na ordem de  0,35% do PIB, a partir de 2020  os Länder não serão autorizados a  ter qualquer défice. Uma excepção pode ser feita para situações de emergência, tais como uma catástrofe natural ou uma  crise económica. Todos os estados dos EUA, excepto Vermont têm uma disposição constitucional semelhante (Oregon está  constitucionalmente  obrigado  a devolver aos contribuintes qualquer excedente acima de 2%), embora sejamos  claros  isto não os impede de incorrer em altos valores na dívida pública. Em qualquer caso, nos Estados federados nos Estados Unidos  ou nos   Lander na Alemanha,  a obrigação de orçamento equilibrado não interfere ou  com um qualquer estímulo macroeconómico do  governo federal ou com as transferências fiscais, de modo que a restrição imposta realmente não  é tão relevante como pode parecer. Existe também uma obrigação de equilíbrio orçamental na Constituição suíça. Este tipo de  disposição foi por diversas vezes recomendado também para o governo federal dos EUA, mas nunca se conseguiu o apoio da maioria de dois terços / estados em ambas as câmaras, Senado e   Câmara dos Representantes, para ser aprovado.

No ano passado, o presidente Sarkozy propôs um regresso  ao equilíbrio orçamental em França. Na véspera da reunião do Eurogrupo de 14 de Fevereiro de 2011, o ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schäuble, líder dos conservadores  europeus, propôs a introdução de um tecto, de um valor limite a ser inscrito na Constituição,  tipo o que está consagrado na Constituição Alemã, para os  outros países da UE. Nas próximas semanas, o ministro francês François Fillon deverá apresentar uma emenda constitucional para forçar a  França a especificar uma precisa trajectória temporal  de progressiva redução do défice de € 150 mil milhões (2010) até atingir o valor  zero, e a ser aprovado pelo Parlamento antes do Verão, trajectória  que deverá ser controlada  pelo Conselho Constitucional.

 

Deixemos de lado questões como a viabilidade política de introduzir essa alteração na constituição de um país, e da credibilidade de um compromisso do governo para a realizar. É claro que os actuais níveis de dívida pública são excessivos e insustentáveis  já para a  maioria dos Estados-Membros da UE, é claro  que os défices  terão de ser reduzidos  a fim de se estabilizarem e, depois, de se reduzirem.   A verdadeira questão está   verdadeiramente  na eficácia das políticas governamentais destinadas a reduzir drasticamente as despesas e inversamente a  aumentarem os impostos. Tais políticas reduziriam o défice coeteris paribus, mas ao mesmo tempo, são obrigados a reduzir a procura  e, portanto, a reduzirem o PIB assim como  as receitas fiscais e numa  dimensão ainda maior: o seu resultado final é indeterminado.

Victoria Chick e Ann Pettifor (Financial Times, 04 de Outubro de 2010), utilizando dados do Reino Unido  para o período 1918-2009, mostram que uma redução persistente da despesa pública está correlacionada com um aumento da relação dívida/PIB enquanto que a expansão da mesma despesa pública   está relacionada com uma diminuição  da relação dívida / PIB. Segundo os autores explicam, "este resultado surge porque o governo não está em posição de determinar o seu próprio défice ou  excedente. A dimensão  dos resultados orçamentais  depende dos planos de todo o sistema económico e das suas reacções às acções planeadas pelo governo. "

"Desde que o défice não é um resultado que o governo possa controlar, estabelecer  a redução do défice é estar a olhar para o problema pelo lado errado de um telescópio: o caminho para reduzir o défice em tempos de desemprego e de fraca retoma económica  é aumentar as despesas públicas  ( de preferência conscientemente) para promover o emprego e para conseguir  melhorias crescentes nas nossas  infra-estruturas, incluindo sobre o nosso "capital humano".

 

"Keynes olhou através pelo  telescópio e pelo lado correcto:" Olhe primeiro para o desemprego  e o orçamento  vai cuidar bem  de si mesmo "(Chick e Pettifor, 2010)..

O que é ainda pior, uma política de restrição comum e simultânea para todos os países em termos  de cortes nas despesas públicas e no  aumento de impostos irá, obviamente, ter um muito  maior impacto em cada um dos  países do que a sua adopção por um só e único país - razão pela qual o impacto recessivo da redução do défice é  frequentemente subestimado e negligenciado.

Em qualquer caso, enquanto um orçamento equilibrado pode ser uma posição razoável (possivelmente condicional), num esforço para estabilizar a dívida pública, certamente que isso não pode ser  realizado num único e só  ano: como é natural, em 2003, cerca de   90%  dos membros da American Economic Association concordaram com a afirmação: "Se o orçamento federal deve ser equilibrado, isso deve ser feito ao longo do ciclo de da actividade económica , ao invés de o ser anualmente"

 

O caso de um orçamento equilibrado é muitas vezes interpretado como uma forma de evitar um encargo financeiro para as gerações futuras: assim, o estímulo fiscal é considerado como " pouco mais que  um exercício de redistribuição da riqueza dos  nossos netos, para os grupos de hoje com  interesses especiais" (Darrell Issa, "Obama's Keynesian failures must never be repeated", Financial Times, 08 de Fevereiro de 2011)

John Eatwell comentou que se "o endividamento público fosse realmente um fardo, então o rendimento real per capita dos futuros cidadãos seriam reduzido."

"Mas onde há um empréstimo, e no momento em que é feito, há um  crédito correspondente, de modo que os pagamentos de juros e amortizações de capital que podem resultar de pacotes de estímulos de relançamento económico  vão dos  contribuintes para os seus  credores. - Não há portanto perda de rendimento real, há simplesmente  um pagamento de transferência" .

"A afirmação deve, portanto, assentar  ou  no argumento de que  as despesas públicas " "eliminam  " o investimento privado, o que  não é muito credível dada a diferença entre  o PIB potencial e o PIB efectivo  e dada igualmente a política das taxas de juro ou então que existe uma relação comportamental entre  os  empréstimos  actuais  e / ou os níveis futuros de investimento e de crescimento."

"É possível construir modelos e seleccionar exemplos que  vão no sentido de uma via ou da outra. O que nunca é porém possível  é falar   de modo  inequívoco sobre o  "fardo" do futuro. (o fardo sobre os nossos netos" é um paleio  ambíguo, Financial Times Letters, 10 de Fevereiro)."

O efeito de evicção  "crowding out"  é uma ideia de facto  que está por detrás da defesa dos  orçamentos equilibrados: os multiplicadores da despesa pública são consideradas pequenos, menos do que um  ou mesmo "próximo de zero" de acordo com Barro. Adicionalmente considera-se que os indivíduos seguem  e aplicam o princípio da equivalência ricardiana: quando o governo reduz as despesas hoje eles esperam então que venham a baixar os impostos no futuro e, portanto, e então as pessoas  voltam a trabalhar mais para ganhar mais e para gastar mais . Assim, a consolidação orçamental deve ser  considerada uma política expansionista, diz-nos, por exemplo, o  recente  relatório  "As finanças públicas na UEM", ( Public Finance in EMU)  ou Rother, Schuknecht e Stark, " The benefits of fiscal consolidation in uncharted waters" ( As vantagens da  consolidação orçamental em águas desconhecidas, BCE, (2010).

No entanto, trabalhos empíricos recentes como os de Christiano, Eichenbaum e Rebelo,  “When is the government spending multiplier large” (Quando é que o multiplicador das despesas públicas é grande), 2009, ou  de Corsetti, Meier e Mueller “ What determines government spending multiplier?”, 2010  "O que é que determina  o multiplicador dos gastos do governo?", mostraram  que  os  multiplicadores  das despesas públicas "tendem a ser muito maiores, entre um e dois, quando a política monetária expansionista tem como seu   limite inferior sobre  as taxas de juro o valor  zero, (the zero lower bound on the nominal interest rate), quando as taxas de câmbio são fixas, quando um grande número de famílias estão com restrições de crédito. Isto  é mais ou menos a  situação actual: um certo número de países estão a  enfrentar  a desalavancagem por parte das famílias, as taxas de juro  do bancos centrais  estão baixas, a  evitar uma adaptação  pela parte do banco central a  uma política de contracção orçamental, e os países da zona euro têm, por definição, as taxas de câmbio fixas "(Raphael Cottin, Public Finances in 2011: a happy austerity , Eurointelligence.com, 2011/01/28).

Cottin sublinha  que os serviços da Comissão Europeia reconhecem implicitamente o seguinte: o mais recente relatório  da Comissão "As finanças públicas na UEM" menciona  (Parte III, secção 6) que a expansão fiscal é  susceptível  de ser expansionista nas actuais condições: "mas o argumento simétrico, que as política de consolidação fiscal são susceptíveis de ser restritivas, é cuidadosamente evitado."

 

O escritor italiano Vittorio Alfieri (1749-1803) é famoso, entre outras coisas, por  se  ter fortemente  amarrado a uma  cadeira com uma corda, a fim de se disciplinar  para o trabalho duro e para  estudar sem interrupções. Isto  é tradicionalmente considerado  como uma prova da sua forte força de vontade, como o alegou numa  sua célebre frase "Volli, Volli Semper, fortissimamente Volli"[1]. Com certeza, se Alfieri realmente fosse  tão forte como o teria desejado, então não teria tido necessidade de ser tão fortemente amarrado  à sua cadeira. Sarkozy e Schauble podem-se  amarrar a si mesmos e ao seu próprio orçamento com  cordas e com vários nós, mas deixem os  outros Estados membros sozinhos prosseguirem  uma política orçamental mais racional e esclarecida do que a deles.

Os nossos agradecimentos à colega Manuela Silva, minha antiga professora de tempos idos e nessa qualidade presente em  memórias que a crise não levou  e que o tempo veio seriamente a reconhecer pelo seu trabalho inovador de então,  pela calorosa recepção às duas versões deste texto que previamente lhe foram entregues, expressa no seu blog: http://http://areiadosdias.blogspot.com/

E  aproveito para saudar a iniciativa  de que terá sido um dos promotores, o manifesto Para uma nova economia, Uma tomada de posição pública, presente no mesmo blog, um texto que pessoalmente consideramos de leitura obrigatória.

Informamos os visitantes de Estrolabio que  o texto:

 Fiat Lux, a propósito de CDS: apenas uma nota pessoal

foi escrito com a finalidade de servir de apoio a um texto de Henri Sterdyniak  a apresentar ainda esta semana, sobre a crise na Europa.

Júlio Marques Mota

O que é um CDS, um Credit Default Swap?

Um CDS, Credit Default Swap, é um contrato bilateral, um swap, inscrito fora de balanço, entre duas contrapartes: uma, o vendedor (dito também writer ou seller), oferece ou vende à outra parte, o comprador (buyer), a protecção contra o risco de um acontecimento de crédito sobre títulos de crédito de uma terceira parte, a entidade de referência (reference name ou devedor de referência), contra o pagamento de prémio de risco, a que se chama taxa de CDS ou ainda spread. Desta forma o CDS é, portanto, um derivado de crédito pois é um produto financeiro que tem como subjacente um crédito ou um título representativo de um crédito e tem como finalidade a transferência do risco relativo a esse mesmo crédito, o subjacente, do comprador do CDS para o vendedor do CDS, sem a transferência dos activos considerados e sobre os quais se coloca o risco de crédito. O risco de crédito é assim transferido através do CDS da entidade de referência, da entidade de quem se receia um acontecimento de crédito, para o vendedor da segurança contra o risco, o seller, em quem se confia. Este próprio, o fornecedor da segurança, pode entrar em situação de falência e veja-se o caso da AIG. Neste,, o segurado deixou assim de ficar segurado.

A entidade de referência, a terceira parte, a que se refere a transacção pode ser uma empresa, um banco ou um Estado. No caso de ser um Estado, os CDS começaram inicialmente por ser utilizados na cobertura de risco sobre as emissões de títulos da dívida soberana quando emitidos em moeda estrangeira - como exemplo, os títulos da Grécia emitidos em ienes ou dólares e não em Euros, o que deu azo ao famoso swap com a Goldman Sachs -para assim proteger, portanto, o comprador dos títulos do risco da variação cambial. A protecção era portanto essencialmente feita sobre os títulos da dívida pública emitidos em moeda estrangeira mais do que sobre os títulos emitidos em moeda nacional.

As duas contrapartes do CDS, vendedor e comprador, são geralmente bancos, companhias de seguros, hedge funds, os chamados fundos especulativos de alto risco, mas podem sê-lo igualmente grandes empresas ou mesmo Estados.

Refazer a realidade,  senti-la  na sua falta de precisões, de contornos, de  delimitações,  problemas que não são dela mas  da nossa visão, ou da nossa incapacidade de ver o mundo, parece-me ser a perspectiva deste quadro que nos reenvia, por isso mesmo para a nossa capacidade de imaginação. Olhar para este quadro, hoje, é como se esteja a ver a realidade surda e violenta, violência, não palpável, não delimitável, violência na nossa vida mais íntima à violência nas fábricas, no mundo onde se constrói o mundo!  Salva-nos a beleza de um corpo que não sabe se quer expor, salva-nos a beleza de um outro corpo que se deseja, que se mostra nos seus contornos, mas só contornos,  e  parece que não se tem, não se pode ter ou será que nem sequer se quer dar?. Mesmo aqui, o não à vontade parece uma constante, de quem se quer dar, de quem quer dar, mas também já não se sabe bem  a quem! Os amarelos, confirma-nos esta mesma ideia, os amarelos, a tensão, diremos da nossa incomodidade , e os cinzentos das fábricas, do mundo, tapam-nos um pouco a perspectiva, a dizer que os temos de limpar, de eliminar, se o para além da tristeza daqui queremos na verdade alcançar..  Tudo isto  a lembrar outros pintores, como o não pintor, Michelangelo Antonioni, do Deserto Vermelho,  apenas que aqui, diferentemente de lá, a vida não parece um plano inclinado ao fundo do qual não está ninguém. Cito de cor Monica Viti. E um último olhar para a ternura da relação naquele  casal, símbolo dos tempos que correm em que o que resta, o que recupera, o que dá vida é  ainda e apenas  o amor.. , Pinta-se a vida, dá-se cor à alma, dá cor à esperança. E a vida é assim.