Luis Moreira
O movimento de pais SOS vai avançar com uma "acção pública" a entregar na Assembleia da República para que o ME informe o país do custo efectivo por aluno na escola estatal.
"O SOS - Movimento Educação pondera avançar com uma acção popular contra o Ministério da Educação (ME) para que este apresente um estudo sobre os custos reais de um aluno na escola pública. A acção popular pode ser feita por um conjunto de cidadãos que, angariando assinaturas suficientes, podem obrigar a que a mesma seja apreciada no Parlamento. "
O primeiro número que apareceu pela mão do secretário - geral da Associação das Escolas Privadas dava o custo por aluno da escola privada mais baixo que o aluno da escola estatal em cerca de 1 000 euros/ano. Apareceram outras leituras dos números que, ao contrário, dão o custo por aluno na escola privada mais elevado ( veja-se o texto no estrolabio de Rui Oliveira). Há mesmo quem, simplesmente, divida o custo total do ME inscrito no Orçamento do Estado, pelo número de alunos das escolas estatais e chegue a um custo mais alto que o custo por aluno da privada. Não sei se o metodo é aceitável, mas é uma conta que se pode fazer.
Quanto ao custo por aluno na escola privada é fácil de fazer, basta ler os contratos entre o ME e as escolas e não há discussão possível, é aquele e mais nenhum a não ser que o estado, nas costas do orçamento, desvie umas verbas "a pedido", o que é frequente como sabemos.
É, tempo, de o ME dar as informações necessárias para que os cidadãos possam saber de fonte fidedigna se sim ou não há diferenças significativas e, a par dos rankings das escolas, todos podermos falar mais correctamente informados . É , inaceitável, que o ME ainda não tenha apresentado, preto no branco, quanto custa um aluno, para lá das profissões de fé que vem efectuando .
O custo ( 3 752 euros/aluno) por aluno apresentado pelo Secretário de Estado na discussão do Orçamento incorpora todos os custos ? Estão lá os custos da manutençao física das escolas? Por trás do movimento dos pais estão os directores das escolas que ganham mais de 5 000 euros/ mês? As escolas privadas dizem que com o custo / aluno indicado pelo ME não têm possibilidade de se manterem operacionais e que o custo real é bastante mais elevado. Não se pode discutir sem informação completa e credível a que todos temos direito. Hoje, no "Prós & Contras", vamos ter de um lado a Ministra e do outro quem contesta esta política, talvez se descubra onde está a verdade, ou se estamos só perante opções políticas e ideológicas.
Note-se que o custo que o Secretário -Geral das escolas privadas apresenta, quer o custo apresentado pelo nosso companheiro Rui Oliveira, são retirados de um estudo da OCDE, que será o mesmo ao que presumo. Por sua vez o custo apresentado pelo ME não é igual a nenhum dos dois.
Podem ler o artigo e os comentários no Público.
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