Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011

Carta aberta ao Presidente da República - por Júlio Marques Mota

Coimbra, 28 de Janeiro de 2011

 

 

Ex.mo Senhor Presidente da República

 

Com conhecimento: ao Primeiro-Ministro, ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, à Ministra do Trabalho e aos líderes parlamentares.

 

Carta Aberta

 

A propósito de silêncios

 

Senhor Presidente, como cidadão e como profissional uma carta aberta sobre o caso BPN e sobre o ensino superior em Portugal lhe escrevi, mas nenhuma resposta, nenhum sinal sequer de recepção alguma vez recebi, o que já não aconteceu, sublinhe-se, com os seus segundos destinatários, por respeito institucional, como o Primeiro-ministro José Sócrates e com o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mariano Gago.

 

Senhor Presidente, o tempo das eleições terminou, e desse tempo a luz dos holofotes sobre os candidatos, essa, por mais quatro anos, se apagou. Do resto, o que ficou? Um Presidente a 25 por cento dos votos possíveis, mas é o nosso Presidente e é esse facto que a história já registou. E dessa noite, também, uma sensação amarga nos ficou, com o discurso que ouvimos, pois uma vez eleito, o Presidente de todos nós, portugueses, para todos nós não falou, porque uma linguagem de concórdia entre os portugueses bem esperada, não foi essa a que utilizou.

Nessa noite de eleições, a diferença entre o discurso esperado e o discurso proferido foi tal que um analista na televisão chegou ao ponto mesmo de encontrar uma equivalência, uma espécie de noite das facas longas, mas felizmente, muito felizmente mesmo, estamos longe, longe da barbárie a que a noção de equivalência remetia. Distracção do jornalista. Nessa noite de um tempo de renovação de mandato e numa altura de crise tão violenta que todos queremos ver passada, nessa noite, era uma linguagem de futuro que a todos cabia ouvir porque cada um de nós se sente assustado sem um futuro poder minimamente garantir.

 

Senhor Presidente, nessa noite, foi a linguagem da discórdia que falou mais alto, foi esta que se fez entender, tomando como ponto de partida a situação do BPN, tomando como ponto de chegada aquilo que ninguém de bom senso pode alguma vez entender: que as eleições foram em si a prova de que o que foi dito à volta do BPN é uma questão pelo povo eleitor a dever esquecer, uma vez que as respostas tinham sido dadas a quem as quis entender. Não, senhor Presidente, uma coisa é votar em si como candidato, outra coisa é não compreender o que se passou, em termos de transparência de valores que cada um de nós no seu Presidente gostaria de reconhecer. Que não se confundam os planos, é essa a nossa sugestão.

 

Senhor Presidente, uma coisa se sabe, uma transacção de títulos efectuada fora de mercado, como tantas se fazem, como se fizeram recentemente com a Goldman Sachs e Facebook, é uma das operações que se fazem todos os dias, se bem que esta última tem na sua peugada a polícia, porque exactamente feita fora da bolsa e dos mecanismos de transparência que esta garante ou é presumível garantir, e já agora ninguém pode levar a mal, sem nenhuma má intenção, que o mais comum dos mortais que todos nós somos entenda que esta transacção é especial pelas suas duas contrapartes envolvidas: a primeira, a entidade compradora pela parte do BPN, está presa e vai ser julgada, a segunda, essa, era o candidato que é agora, de novo, o Presidente de todos os portugueses. Dessa transacção que transparente não pode ser chamada houve mais-valias pagas por um Banco falido, agora nacionalizado, a um seu amigo pessoal, hoje Presidente de todos nós, que as recebeu como mais-valias geradas pelo mercado (qual?) mas em que agora se sabe terem sido menos-valias transformadas em custos que seremos todos nós, os contribuintes portugueses, que as iremos afinal pagar. Não, senhor Presidente, não podemos lamentar que o mais simples dos contribuintes não perceba que estas mesmas mais-valias não possam ser devolvidas ao erário público, ao Banco donde saíram, porque caso contrário, será cada um dos mais simples contribuintes que somos todos nós que as iremos repor, e isto não é, nunca foi, dizer mal de ninguém. Esta é apenas a lógica da realidade imposta a posteriori, é certo, a exigir, uma outra atitude sua, creio, também ela necessariamente a posteriori, depois de conhecida a realidade de agora do BPN, realidade que então desconhecia, como é suposto admitir. É apenas a lógica da moralidade ao longo do tempo.

 

 

Fui seu aluno, o senhor Presidente meu professor foi e daqui lhe lembro, deste desencanto de nos políticos actualmente no poder não conseguir já acreditar, daqui lhe lembro que os lucros não se fazem na circulação do dinheiro, que os lucros se fazem pela apropriação, pela apropriação do valor que os outros entretanto criaram, porque trabalharam e porque o capital em circulação por si-só não pode pois gerar nenhum valor, lembro-lhe, com David Ricardo também, que o capital produtivo esse sim, é um direito, um direito á apropriação. Sobre esta questão, lembro-lhe a explicação dada pelo filósofo Jean-Claude Milner:

 

“Desde então, uma ilusão necessariamente se impõe como quase inevitável. Uma aplicação financeira traduz-se sempre numa transferência de dinheiro; se o investimento é benéfico, o movimento parece em si mesmo gerador de lucro. Desta ilusão, tira-se uma conclusão ao mesmo tempo perfeitamente lógica e perfeitamente ilusória, ela também: uma vez que o deslocamento do valor cria por si só valor, é então suficiente multiplicar as deslocações de dinheiro. Quanto mais sinuoso for o percurso de cada produto financeiro mais os lucros crescerão. Eles crescem, na realidade, a cada passo, a cada movimento. Labirintos e rizomas produzem, por si mesmos, um ouro sempre a jorrar. Os modelos matemáticos utilizados pelos operadores financeiros servem para os construir.”

 

Somos economistas, o senhor Presidente, um Professor, eu, um docente que nunca se doutorou, que sempre se assumiu como um aluno apenas muito mais velho do que os alunos que sempre quis ensinar. E, portanto, ambos sabemos ou devemos saber que essas mais-valias ou são o valor de uma contrapartida ou serviço o que aqui claramente não foram ou então são uma apropriação pura e simples, diríamos até, são uma transferência unilateral, ou mais grave ainda, uma transferência de valor imposta pelo Presidente do banco BPN ao povo português, facto que o nosso Presidente na altura desconhecia. E é esse o sentir das gentes que ouço nas ruas por onde ando, pelos cafés que frequento, pelos autocarros que utilizo, e é esse sentir que me levou a afirmar na carta aberta que com toda a franqueza lhe escrevi:

 

“Senhor Presidente, a crise da dívida soberana portuguesa amainou, o espectáculo oferecido pelos políticos dos dois maiores partidos, esse transitoriamente ao mesmo nível ficou, nos grandes bancos o nosso dinheiro, esse se embolsou, e o povo, esse continua a não perceber o que ninguém nunca lhe explicou: porque está a sofrer cada vez mais, a pagar cada vez mais e a dever cada mais e em nome de quê ou porquê? Que terá ele feito de mal para sofrer esta violência, agora? Num mundo e numa sociedade onde impere a honestidade, a justiça, a transparência, numa sociedade de profunda raiz democrática portanto, cada um deve ser responsável pelos seus erros e deve saber assumi-los; mas então que alguém lhes diga, a eles e a nós também, senhor Presidente, quais os erros que cada trabalhador desempregado neste sistema cometeu para que agora se deva sentir penalizado, quais os erros que levam a que cada criança com fome nele e dele se possa sentir culpada, quais os erros que cada velho que passou a vida a trabalhar duramente deles se possa sentir responsável para que veja os seus direitos de há muito tempo adquiridos agora fortemente anulados? Que haja alguém que lhes explique, pelo menos a eles, aos desempregados, às crianças com fome e com pobreza garantida como futuro, aos velhos que do passado foram bem enganados, para onde foram os vários milhares de milhões de euros que do bolso de cada um deles e de todos eles foram retirados para no BPN serem aplicados sem que nada tenha sido tocado na Sociedade Lusa de Negócios nem em ninguém que deles muito antes os delapidou e então, aqui, foi a favor de quem? Ninguém, nunca ninguém lhes disse nada, senhor Presidente, e todos nós lamentamos que assim tenha sido.”

 

Senhor Presidente admito que não me escreveu, que não me respondeu, nem sequer assinalando a recepção, porque a questão do BPN o poderia incomodar, por nela se julgar que o estaria a insultar, ou porque essa mesma carta lhe era incómoda quer por levantar as incómodas questões sobre a reforma de Bolonha e sobre os silêncios de quem a quer discretamente fazer passar, quer ainda por outros problemas e outras dificuldades com os estudantes lhe poder lembrar. Vejamos ambas as hipóteses.

 

Não escrevi ao cidadão Aníbal Cavaco Silva, escrevi ao Presidente de todos nós, portanto a questão era necessariamente colocada no plano técnico e no plano político. Mais ainda, se assim fosse, se isto fosse colocável no plano pessoal, estaria eu igualmente a atacar um amigo pessoal de longa data, o Presidente actual do BPN, Francisco Bandeira, amigo de anos e de profundidades que as amizades de agora não contemplam, não admitem sequer, na volatilidade das coisas que mudam constantemente de sentido. Com ele, uma só vez falei do BPN, para o informar de que alguém tinha assistido, via caixa ATM do BPN, a fazerem-se várias transferências de um milhão de euros cada. Não imaginava possível. A dificuldade de contacto por telemóvel foi enorme: as escutas existem, senhor Presidente, mas para que lado ou se para todos os lados, não sei. Mais tarde, perguntei-lhe se a informação tinha sido pertinente. A resposta foi, que foi! Impensável pois estar a criticar um amigo pessoal por interposta pessoa, e mais ainda, pela pessoa interposta, o Presidente da República. Não, a questão era colocada exclusivamente no plano político. Dê-se um exemplo: o Lehman Brothers faliu em Setembro de 2008 e na primeira semana de Março de 2010 era tornado público um relatório sobre as suas actividades. Porém a minha sugestão ia mais longe, não tinha nada de pessoal, pedia ao Presidente de todos nós que ao povo português fosse dada uma explicação cabal do que se passou com o BPN, de quem técnica e juridicamente se pode poder acusar de responsável pelo enorme prejuízo financeiro, de qual era o risco envolvido se fossem imediatamente responsabilizados os seus accionistas, por que é que o não foram, e de quem, concretamente, veio a beneficiar com o pagamento brutal a que cada um de nós se sente agora obrigado, nós os contribuintes, com exclusão claro dos pequenos aforradores, das pequenas poupanças e isto, senhor Presidente, nada tem de pessoal. Qualquer confusão a este nível está fora do domínio da minha compreensão assim como da compreensão de muitos eleitores a cujo sentir acima me referi.

 

Fi-lo, senhor Presidente com o mesmo tipo de ideal possivelmente com que o senador Ted Kaufman se dirigiu no Senado dos Estados Unidos em 15 de Março de 2010 e passo a citar:

 

“Sr. Presidente, que lições devemos tirar a partir do relatório do responsável pela condução do processo de falência do Lehman e de outros exemplos recentes de conduta enganosa em Wall Street? Eu vejo três.

Primeira, precisamos de reparar os danos causados por décadas de desregulamentação. Esses danos incluem instituições financeiras, que são "grandes demais para controlar e grandes demais para regular" (como as chamou assim o ex-presidente Bill Isaac de FDIC), "uma atitude do Far-West" em Wall Street, e incluem também fracassos colossais, falências de contabilistas, auditores e advogados que não compreenderam ou negligenciaram o seu papel como guardiões do sistema. O Estado de Direito depende em parte de instituições médias e geríveis, de participantes interessados em cumprir a lei e de guardiões do sistema motivados por mais do que o cheque de pagamento dos seus clientes.

Em segundo lugar, temos de concentrar recursos na aplicação da lei assim como na regulação para restabelecer o Estado de Direito em Wall Street. Temos de lidar com crimes financeiros com a mesma gravidade de outros crimes, porque o preço da inacção e da incapacidade em impedir futuros maus comportamentos é enorme.

 

Em terceiro lugar, precisamos de ajudar os reguladores e outros guardiões do sistema não só na exigência de transparência mas também fornecendo as regras claras mas rigorosas " de andar na estrada", sempre que isto for possível. Isto inclui o estudo de comportamentos que podem não ser ilegais agora, mas queremos contudo vir considerar proibidos ou limitados, porque fornecem uma cobertura muito rápida para os comportamentos financeiros errados.

 

O resultado é que temos necessidade de reformar as normas de regulação financeira, o que é difícil, é importante e é inatacável por todas e quaisquer desacreditadas reivindicações acerca da eficácia da auto-regulação. (…)

Como eu o afirmei há já mais de um ano: “No fim do dia, isto é uma prova se temos um sistema de justiça neste país ou se temos então dois. Se não tratamos as sociedades de Wall Street da mesma maneira que nós tratamos alguém que roubou 500 dólares numa qualquer caixa registadora, então como podemos esperar que os nossos cidadãos tenham confiança no Estado de Direito? Para que a nossa economia funcione para todos os americanos, os investidores devem ter confiança no funcionamento honesto e transparente dos nossos mercados financeiros. Os nossos mercados só poderão desenvolver-se quando os americanos de novo acreditarem que são justos, transparentes e em conformidade com as leis.”

 

E o povo americano não merece menos.”

 

E, senhor Presidente da República Portuguesa, o povo português não merece menos, também.

Falemos então sobre o tema central da minha carta, a reforma do ensino superior, a reforma dita de Bolonha.

Nessa carta e tinha que ser escrita nesse dia pois despedia-me das aulas teóricas de uma disciplina, perdão unidade curricular como se diz com Bolonha, que lecciono desde há mais de trinta anos e hoje pela reforma de Bolonha, está transformada numa sombra de si-própria e despedia-me por razões alheias à minha vontade e alheias também ao tempo que por mim passa e que marca a forma de ser e de estar de cada um. Despedia-me por desencanto face ao que não era possível já fazer: ensinar com qualidade, ensinar com profundidade. Quando numa Universidade e em final de curso se podem ter dezenas e dezenas de alunos que confundem média aritmética com média geométrica, porque destas matérias já se esqueceram[1], esses filhos adoptivos de Sócrates e de Maria de Lurdes Rodrigues, esses são agora filhos de um sistema que não os ensinou sequer a pensar quanto mais a ter a capacidade de questionar e de criar e, se assim é, filhos também de um sistema que perdeu igualmente a capacidade de poder verdadeiramente ensinar. A nós exige-se-nos agora sobretudo a capacidade de simplificar, mas à conta de tanto simplificar, questiono-me eu próprio se não estamos todos deste sistema a sair simplificados, robotizados, a pensar exactamente com os quadros mentais semelhantes ao de cada um dos alunos que o sistema criou e que com este se formou. Fui seu aluno no ISEG, fui um dos alunos que boicotou as aulas de Finanças Públicas, fui um dos alunos com Correia da Cunha e outros que impedimos com piquetes de greve que o grupo da sobrinha de Marcelo Caetano furasse a greve pelos estudantes imposta e, nesse tempo, senhor Presidente os estudantes faziam greves à cadeira de que era assistente, mas sublinhe-se que a questão não era consigo, não era pessoal, era, naquele caso, profundamente política. Mal-estar da juventude de então, alimentado por uma guerra colonial que esta sabia-se não ter fim no horizonte temporal de cada um deles. Mal-estar que o sistema sobranceiramente ignorou. Mal-estar da juventude, mal-estar dos estudantes da universidade, um assunto com que pessoalmente, senhor Presidente, o senhor se terá dado mal. Lembra-se? Mas continuemos. Desse tempo, senhor Presidente, tenho também no corpo as marcas da violência política, violência que tinha por base concepções diferentes de Universidade, a representada pelo ministro fascista Gonçalves Rapazote contra a do liberal Veiga Simão e a este último, creio, claramente o país muito deve, e eu próprio também. Dessa altura, lembro-me de com os maxilares partidos ser obrigado a responder primeiro às perguntas da Polícia de Estado em vez de ser internado com urgência, lembro-me ainda do sangue que do corpo me correu, lembro-me ainda, já no hospital, de me falarem do silêncio de muitos professores e do protesto de alguns e nestes últimos de si não me lembro, senhor Presidente, de me terem falado.

 

Optei por ser professor e para sermos claros do que vale na vida uma opção, tomada um pouco como vocação, enquanto estudante sem dinheiro de jeito, no final do curso e também no primeiro ano de docência, deixe-me dizer-lhe que fui convidado, pelo professor Alfredo de Sousa, hoje falecido, homem profundamente de direita, para ser seu secretário e o argumento para a época e para um homem deste quadrante político é, pelo menos, desconcertante: o senhor é de esquerda, eu não, disse-me. Há no plano económico muitos temas comuns tratados com linguagens diferentes e era bom saber o que de comum há com linguagens e conceitos que podem ser tomados como equivalentes e onde é que está a separação das águas. Para além desta proposta, havia uma cenoura na ponta do dinheiro que iria receber. Esta última expressão, a separação das águas, era curiosa, pois remetia-nos a Piero Sraffa e a tudo que nessa época tinha a ver com Production of Commodities by Means of Commodities e disto sabia ele que eu sabia. Garantia-me uma bolsa para ir estudar para Cambridge e depois para ir estudar com a equipa de Andras Bródy em Budapeste. A minha resposta foi simples: sou estudante, estou aqui para estudar e é isso que quero continuar a fazer. Outro convite feito pela professora Elsa Ferreira ou ainda um outro no mesmo sentido feito por João Cravinho, para trabalhar no GEBEI e depois fazer um percurso lá fora semelhante ao proposto por Alfredo de Sousa. A resposta foi a mesma, ainda tinha muito que aprender e o local ideal era exactamente o de professor e o que com os estudantes estava ou poderia vir a fazer. Nada feito, veio felizmente o 25 de Abril, e o ensino tornou-se um caos, de classificações dadas de mão no ar. Por isso saí, trazido para Coimbra pelo meu amigo Boaventura Sousa Santos. Aqui fiquei e é agora a reforma do ensino feita por um ministro socialista, utilizando, creio, uma máquina montada pela anterior ministra do PSD, que me empurra inexoravelmente para a porta de saída, por uma questão afinal de concepção de Universidade.

 

Mais tarde, professores estrangeiros apresentaram-me a uma equipa de cirurgiões com larga experiência neste campo, em França, que se dispuseram a operaram-me gratuitamente, no Hospital de Saint Cloud. Teria apenas de pagar os custos de internamento, a ficarem situados num intervalo de 10.000 a 20.000 francos de então. Estávamos em 75, senhor Presidente, em pleno período dito revolucionário, de solidariedades colectivas e sentidas como muito fortes, e garantidamente não haveria problemas em arranjar financiamento para a operação. Dadas estas solidariedades, havia aqui um obstáculo, seria agora o povo português a pagá-la e eu, aí, eu que não tinha dinheiro para com a operação poder sonhar, agradeci a disponibilidade de toda a equipa médica e recusei. Assim, ao meu país voltei. Compreenda-se pois, quem quiser e como quiser, o que digo sobre o que seria hoje a minha postura no BPN, se a situação fosse a minha.

 

Quis ser professor e sou-o, de há longa data, portanto. Dentro em breve direi, com pena minha pelas razões que me levam a dizê-lo, fui professor, abandonando a profissão antes do fim do contrato e a trabalhar gratuitamente por gosto, até que o gosto me eliminou toda a vontade de o continuar a fazer. Foi como profissional que também lhe escrevi apresentando-lhe um longo texto a explicar o que penso sobre a reforma de Bolonha, texto dorido de quem sobre esta opção de professor exclusivamente viveu, texto sofrido por anos de dedicação exclusiva à missão de ensinar o melhor que de si sabia e que o tempo lhe permitia, texto de recusa pelo deserto cultural que nos nossos estudantes se está a desenhar, texto de indignação também sobre o drama de uma juventude de quem todos falam e de quem todos deixam sinais claros de ao abandono a votarem, excepto quando há votos a ganhar. Foi sobre todo esse mal-estar que a si, senhor Presidente, me dirigi e não a um governo que mais preocupado me parece estar em saber que direitos a quem trabalha pode tirar para as grandes fortunas poder, por essa via, salvaguardar, numa espécie de Robin dos Bosques ao contrário: uma operação de modernização do nosso imaginário, talvez, por analogia com a linguagem oficial. Sobre Bolonha não me alongarei mais. Sobre o escândalo de uma juventude pelos poderes abandonada, pela desregulação ignorada e pelos mercados sacrificada, deixem-me aqui transcrever um pequeno relato que um estudante carinhosamente me enviou sobre a sua primeira entrevista para a obtenção de um emprego:

 

“Bom dia caríssimo professor.

Venho-lhe enviar as condições que me propuseram na entrevista de emprego em (X).

As funções que tinha que desempenhar consistiam em: procurar clientes, convence-los a aceitar propostas de seguros, de vendas de imóveis, de abrir contas bancárias obscuras, resumindo, seria convencer os clientes a assinar um conjunto de serviços financeiros que deixam muito a desejar.

 

As condições que ofereciam eram as seguintes: teria que me deslocar na minha própria viatura, encontrar os respectivos clientes, tratar dos documentos todos e todas as burocracias a que esses serviços financeiros obrigam, teria que ser eu o responsável caso essas contas bancárias misteriosas [contas de aplicações em produtos estruturados] e serviços não decorressem da melhor forma e, no final ficaria com 15% dos lucros, tendo ainda que repartir esse 15% com a equipa (vendedores) a que iria pertencer.

 

O entrevistador sugeriu-me que achava por bem contratar-me como licenciado e não futuramente como mestre, pois isso implicaria mais custos, custos esses que para ele seria algo supérfluo. Seguidamente, após o entrevistador ter tentado de todas as formas que eu assinasse de imediato o contrato, comunicou-me que o ordenado base seria de ZERO, pois eu poderia constituir o meu próprio ordenado, dado, que quantos mais produtos financeiros realizasse, melhor ordenado poderia obter. Confrontei-o de seguida, com a situação em que me encontrava, ou seja, uma vez que não conheço a cidade de (X), seria complicada a tarefa de nos primeiros tempos constituir uma carteira de clientes, respondendo-me ele de imediato que caso eu não encontrasse clientes, teria que suportar todas as despesas.

Aproveito também para lhe comunicar que foi esta a minha primeira entrevista de emprego como licenciado, onde o entrevistador me comunicou que estava já constituída uma equipa com outros quatro licenciados, o que me deixou estupefacto, dado que esses outros elementos aceitaram as condições em cima descritas.

Confesso que estou muitíssimo apreensivo e assustado com esta realidade terrível com que me deparei.”

 

Senhor Presidente, a carta dispensa qualquer comentário sobre a realidade brutal a que a maioria dos filhos e netos deste país estão a ser sujeitos. Recuso-me aliás a fazê-los. Sublinho e deixo à consideração de quem estas linhas vier a ler a seguinte passagem:

 

“Aproveito também para lhe comunicar que foi esta a minha primeira entrevista de emprego como licenciado, onde o entrevistador me comunicou que estava já constituída uma equipa com outros quatro licenciados, o que me deixou estupefacto, dado que esses outros elementos aceitaram as condições em cima descritas.

Confesso que estou muitíssimo apreensivo e assustado com esta realidade terrível com que me deparei”.

 

Senhor Presidente, pelo lado da juventude, se não olhamos por ela, se não a protegemos, se não lhes garantimos condições de futuro, continuamos então a criar uma sociedade de medos, de precariedades, continuamos a criar uma sociedade explosiva, disso este texto, generalizável a muitos milhares de estudantes que trabalham a fazer estágios gratuitos para aprenderem a trabalhar e generalizável a quase todos os cursos superiores leccionados em Portugal, é um exemplo do que é passível de rebentar ao mínimo acidente de percurso, disso tenho a certeza. Maio 68 lembra-nos esta hipótese, a França de agora também e deixe-me dar-lhe conta de uma outra carta aberta, também, dirigida ao ministro da Educação do Presidente Nicolas Sarkozy, dada a conhecer ao público  a 26 de Janeiro pelo jornal Le Monde:

 

“França,  que fazes da tua escola? Que fazes pela tua juventude?

Não respondo porque não sei nada! Faço parte destes professores anónimos que, na sua esmagadora maioria, independentemente da sua preferência pedagógica, pedagogos e republicanos reunidos, sim reunidos, estão inquietos porque se está a dar cabo, para além dos nossos estatutos, do futuro de um país! Chegámos aqui! É necessário ter visto as caras angustiadas  dos meus colegas. É necessário ter visto em especial este professor de francês  desta minha escola, forte, experiente, empenhado, um rochedo, um verdadeiro  menir, à beira das lágrimas , à beira de verificar  que a Escola não é mais do que um registo contabilístico.

Sr. Ministro, respeitosamente porque respeito sempre quer  os homens quer  as funções, digo-vos: não quebrem o que foi construído em nome de uma lógica económica que sabe ser constantemente variável. Não destruam mulheres e homens que dão tanto, que dão tudo! Não vos desejo que se sinta  ser obrigado um dia vir a inclinar-se em frente de um caixão, não da escola porque sobreviverá sempre, mas de um (a) que ensina e  que terá compreendido que o que Vossa Exª. lhe oferece  é um impasse sombrio e, por definição, sem outra saída outra que não seja  a saída fatal…Não vos desejo isso! Nunca não tinha constatado, em 27 anos de profissão um tão grande desespero…
E estou muito inquieto… Muito inquieto mesmo”.

 

E no quadro de um outro nível de  desenvolvimento, o Egipto ou a Tunísia, aqui bem perto, demonstram-na igualmente, e a Tunísia, por exemplo, salvaguardadas as diferenças que são muitas, tem agora também as semelhanças que relativamente à juventude muitas são, igualmente. Dessa certeza uma outra certeza resulta, é a de que a explosão tornar-se-á impossível, depois, de gerir tanta tem sido a ânsia de Mariano Gago e outros em acabar com os movimentos associativos deixando-os politicamente sem expressão, esvaziando-lhes o sentido da democracia e esvaziando-os sobretudo de efectivas lideranças e disso é ou poderá ser exemplo a eleição  actual para Reitor na minha  Universidade, dadas as novas regras estabelecidas pelo actual governo. Esvaziam-se de vida, esvaziam-se de luta política, cumpre-se a lei, é apenas isto e enquanto isto os governos neoliberais continuam imunes e impunes no alto das suas grandezas agarrados apenas às suas certezas com as quais a maioria dos cidadãos nada tem a ver, nada tem a aprender, tudo tem a sofrer .

Senhor Presidente, esta lógica do ensino e da Universidade inscreve-se no objectivo, incompreensívelmente desejado,  da desvalorização dos diplomas, de desvalorização, ou não criação mesmo,  de qualificações, desvalorização que Bolonha vem autenticar e esta lógica inscreve-se numa dinâmica não de um capitalismo moderno, schumpeteriano, que era suposto a União Europeia ajudar a construír, mas sim na óptica de um capitalismo selvagem, que a crise em vez de resolver veio ainda potenciar, por cobardia, por cumplicidade, por ganância ou por ignorância daqueles que nos dizem em nome da modernidade nos estar a representar. Adicionada à procura sistemática, pelo Ministério do Trabalho, em minimizar os custos de despedimentos dos mais velhos, percebemos que estamos perante duas faces da mesma moeda: a criação de uma nova classe, o precariato moderno, constituído sobretudo por jovens e de cultura geral minimamente aceitável para as funções relativamente indiferenciadas que o mercado lhes vai requerer, sem ou com muito poucos direitos, a alimentar assim a descida relativa dos salários. É assim uma dinâmica do capitalismo neoliberal, mesmo que levada a cabo por gente de socialista apelidada, em que está inscrita, em nome da modernidade, uma lógica de desvalorização da força de trabalho, do seu valor, da redução relativa ou mesmo absoluta dos salários. Retomemos Jean-Claude Milner:

 

“(…) um recurso natural chamou bem à atenção. Através das técnicas de terror ou de necessidade, este pode ser mesmo muito barato; é renovável e é extremamente produtivo. Refiro-me à força de trabalho. Este é o principal recurso natural de que a China dispõe e ela explora-o intensivamente, sem problemas de consciência.”

 

Técnicas de terror, usadas na China, técnicas da necessidade e da precariedade usadas na Europa, como se tem estado a ver na Itália, na Espanha, algures por essa Europa neoliberal fora ou como se viu ainda hoje, em Portugal. A esta situação diz-se, na China, que se trata de um capitalismo de Estado de características chinesas, de acordo com o líder da Nova Esquerda, Wang Hui, aqui os neoliberais chamam-lhe ou chamavam-lhe ditadura de Estado, e a esta mesma situação, no Ocidente, em que claramente os resultados são os mesmos sobre a força de trabalho e sobre a multiplicação “dos pães” para o capital, para o caso da Itália os intelectuais italianos chamam-lhe “equivalente funcional” com o fascismo, e por cá e para cá, como se pode chamar? Deixo a questão em aberto e responda quem puder ou souber.

Stéphane Hessel dá-nos, sobre esta matéria, uma sugestão: “os responsáveis políticos, económicos, intelectuais e o conjunto da sociedade não podem demitir-se nem se deixar impressionar pela actual ditadura internacional dos mercados financeiros que ameaçam a paz e a democracia.” As instituições regionais e internacionais, assim como os governos, temo-lo visto e muito, têm-se submetido a essa ditadura, mais ainda, têm-se mostrado e bem como sendo o seu braço legal, dando ou impondo aquelas aos quadros legislativos nacionais uma tipologia no plano político que ainda não tem nome mas que claramente se afasta do que entendemos por democracia real e que de democracia já está a ter muito pouco. Face à demissão dos Estados, ou melhor face à sua subordinação à ditadura dos mercados financeiros cremos que cabe a todos nós, a sociedade civil, ainda na linha proposta por Hessel, um dos redactores da Declaração Universal dos Direitos do Homem, agarrar o sentido da história, agarrar o sentido dos seus desafios na sua marcha para a liberdade do homem, questão hoje tanto mais séria quanto a ameaça da barbárie fascista, ainda hoje, “não desapareceu completamente”.

 

Senhor Presidente, esta carta vai longa, mas o País, a sua Universidade, a sua Juventude, merecem bem que se instale um debate a nível nacional, regional ou local sobre todas estas questões. Que estes debates sejam promovidos, que saídas para os problemas levantados sejam encontradas, são pois a expressão do que francamente desejo como cidadão e profissional deste país, expressão que aqui lhe deixo, em simultâneo com os meus respeitosos cumprimentos.

 

Júlio Marques Mota

 

Professor Auxiliar

Faculdade de Economia

Universidade de Coimbra



[1] O problema não é local, não é regional, nem sequer nacional, como expliquei no texto anteriormente enviado sobre Bolonha. Ainda recentemente um conjunto de professores universitários da Finlândia fez, também eles, uma carta aberta sobre a degradação do ensino universitário no seu país.

 

publicado por Carlos Loures às 21:00

editado por Luis Moreira às 11:12
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