Sexta-feira, 7 de Janeiro de 2011

Educação – Desperdícios em tempos de crise - por Alexandra Pinheiro

A leitura do título poderá sugerir um artigo acerca dos custos associados à manutenção das escolas ou à estrutura do Ministério da Educação, mas o desperdício que quero focar é um outro, oculto mas bem mais corrosivo.

Durante anos, e mesmo na actualidade, os sucessivos governos patrocinaram a construção de escolas estatais mesmo onde já existia oferta pública, garantida por escolas privadas que tinham um contrato de associação com o Ministério da Educação. Estas escolas públicas, gratuitas e abertas a todos os alunos, fazem parte do parque escolar do país e desempenham uma função social insubstituível, com resultados de qualidade quer pela sua experiência quer pela sua ligação à comunidade que servem.

Agora, em nome de uma poupança (por comprovar) e em resultado de uma oferta estatal excedentária, o governo tomou um conjunto de medidas que resultará, a curto prazo, no encerramento destas 93 escolas.

A irracionalidade social destas medidas manifesta-se no desemprego a que estão condenados milhares de professores e no agravamento da desigualdade social, pelo efeito da eliminação de um instrumento que permite às famílias mais desfavorecidas frequentar estas escolas.

Já a irracionalidade económica resulta de o governo poder estar a encerrar a escola que apresenta um custo por aluno inferior (apesar de instado a fazê-lo repetidamente, o ministério recua-se a apresentar o custo real por aluno numa escola estatal).

Portugal padece de problemas estruturais na Educação que merecem toda a nossa atenção e concentração de recursos. No espaço de um mês foram conhecidos os resultados do PISA 2009, onde continuamos abaixo da média da OCDE, o relatório do GAVE sobre os Testes Intercalares, que veio reiterar que os jovens portugueses não estão a aprender a escrever e a raciocinar na escola, e os relatórios de avaliação externa a 300 escolas estatais, que alertam para os problemas persistentes de várias escolas. Não será na gestão desta crise de aprendizagem que o Ministério da Educação deve concentrar todos os seus esforços?

Encerrar escolas só porque não são do Estado e não fazem parte do seu parque, ao mesmo tempo que se anunciam a construção de mais escolas estatais e a renovação de outras tantas em zonas onde já existe oferta pública não estatal, só seria compreensível caso os resultados educativos e sociais das escolas a encerrar fossem maus ou, eventualmente, se fossem mais caras. Nenhum destes argumentos é conhecido do público e o custo da escola Estatal um segredo quase tabu.

Ninguém contesta que a crise económica exige esforço de todos. Mas criemos riqueza para o futuro! Portugal precisa de manter e promover as boas escolas e auxiliar as que necessitam de apoio, encorajar e dinamizar projectos educativos diversificados, com responsabilidade nos resultados e num espaço de serviço público de educação alargado a todas as entidades. Encerrar uma boa escola é um desperdício de valor incalculável cujos efeitos nefastos serão sentidos por muitos e muitos anos.

Ao terminar com estes instrumentos sociais de apoio às famílias mais desfavorecidas, transformamos Portugal num dos poucos países Europeus em que a educação gratuita se reduz a uma oferta do Estado, sem autonomia escolar e de modelo único. Perdemos todos, mas como sempre, quem mais perde são os mais fracos, que até a pequena possibilidade de escolha que tinham lhes vem agora retirar.

publicado por Carlos Loures às 17:00

editado por Luis Moreira em 06/01/2011 às 21:02
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1 comentário:
De Luis Moreira a 7 de Janeiro de 2011
Sem dúvida, Alexandra, é preciso centrar a discussão no mérito e no custo das escolas e não no facto de serem públicas ou privadas. Isso não tem qualquer interesse. É boa escola? Eis a questão! Se é boa temos que a financiar e tratá-la bem!

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