Em tempos idos pensava que o neoliberalismo não avançava tão rapidamente na sociedade portuguesa como o está a fazer actualmente no ensino, mesmo quando o sistema dá sinais evidentes de estar quase defunto. Feita a reforma do ensino superior, dita reforma de Bolonha, pensava eu, ingenuamente, que algum pudor haveria em avançar com mais reformas antes de estabilizar esta e portanto que se passaria primeiro por uma análise em profundidade desta reforma, na óptica de quem a lançou no terreno, neste caso na óptica de Mariano Gago e de quem o acompanha, de quem o defende, de quem o serve ou de quem é obrigado a servi-lo. Mas não, mais uma vez me enganei. O ritmo de reformas avança, e agora é a avaliação dos docentes que avança, é o sentido da classificação, da quantificação da qualidade que se pretende, pretende-se assim o impossível mas como não é crível que intelectuais e técnicos assumidos andem a trabalhar para querer o que toda a gente sabe que é impossível, então o objectivo é outro, para mim é certo de que o que se pretende é garantir, agora ou depois, um certo ritmo da desclassificação, um certo ritmo de redução de custos. De resto, agora nem sequer se fala em promoções. Então avalia-se para quê? Alguém é capaz de me dizer? Penso ter razão e, se assim é, ninguém mente pois nos tempos de crise que se vivem em que todos os cofres estão vazios, promover, significa agora despromover, e é disso que se anda à procura. Evita-se a mentira de o dizer.
Num texto sobre Bolonha afirmámos e passo a citar:
Por se seguir o caminho inverso daquele que a situação exige, inverteu-se a lógica da democracia quanto à função do Estado. Uns obscuros departamentos de trading de alguns poderosos bancos de investimento, uns poderosos e quase que anónimos hedge funds, uns obscuros especuladores, o mercado afinal, determinam num obscuro mercado os valores dos CDS, em que ninguém nos explica como funcionam, como se determinam as suas taxas; questão extraordinariamente importante quando são estas taxas que vêm a determinar o valor das taxas de rentabilidade implícita dos títulos da dívida pública e o peso do serviço da dívida soberana, quando depois é este que determina o volume de impostos a receber e o volume de despesas a cortar, os grandes investimentos públicos para o futuro a desaparecer. Tudo isto em nome das gerações futuras. E assim se determina o sentido das políticas nacionais e se anula a democracia. Quer-se agora sacrificar os próprios Estados, a própria democracia, no altar da soberania absoluta dos mercados financeiros, cada vez mais opacos, comme il faut. O resto é a plêiade de discursos dos nossos políticos e dos nossos intelectuais a glorificar o caminho imposto pelos mercados financeiros, prisioneiros que são, explícita ou implicitamente, do sentido da eficiência que a estes continua ainda a ser atribuída. E tanto é assim que até os traders, ou gerentes desses obscuros agentes, nesses obscuros mercados, com bónus na ordem das muitas dezenas de milhões de dólares por ano, são também eles classificados, avaliados, por empresas também elas internacionais, globais, e também elas sujeitas às agências de notação[1]. Com tanta avaliação, do primeiro ao último elo da cadeia, quem se atreve a pôr em dúvida a eficiência dos mercados? E aqui a analogia com Bolonha é imediata: também a Universidade vai ser submetida à mesma lógica de eficiência, à mesma lógica dos rating, das avaliações, mas com uma grande diferença. Enquanto os rating para os traders marcam o ritmo dos bónus futuros, o ritmo dos milhões de dólares a receber, na Universidade, porque não há dinheiro, não há sequer tostões, Os rating para os professores têm apenas uma função ideológica: cumprir o modelo!
Estamos pois a falar de ratings,, e é de ratinhos que se fala com a avaliação dos docentes. Num outro texto sobre o mesmo tema afirmei sobre a modernização do Ensino Superior de que o primeiro Ministro e Mariano Gago se orgulham tanto :
Dizem-nos ter “modernizado” o sistema de ensino superior
Flexibilizaram-se os contratos de trabalho, precarizou-se a segurança no trabalho, colocou-se, por essa via, os professores a considerarem a sua carreira como uma espécie de campeonato de futebol onde o importante é marcar pontos contra os outros e impedir que no-los marquem a cada um de nós, onde estão sujeitos a avaliação contínua como se as sucessivas provas públicas deixassem de ter qualquer significado, onde se passa a fazer não o que se deve verdadeiramente fazer mas sim aquilo que o avaliador é capaz de exigir e compreender, de quantificar e, normalmente, trata-se de coisas diferentes. Possivelmente, a partir de agora, cada professor poderá estar mais interessado em compor a montra onde se irão colocar os dados que vão ser quantificados, avaliados, medidos, do que propriamente em preocupar-se com a função para a qual é pago: ensinar. E esta última função passa-se sobretudo na sala de aulas, no que está aquém dela, no que está para além dela mas onde esta é sempre o centro. Aqui, não há métrica que valha mas a lógica neoliberal exige o impossível que é que seja quantificável o que incomensurável e é assim, pela simples razão de que o que lhe interessa não é a qualidade mas a quantidade. Primado absoluto da quantidade sobre a qualidade, primado absoluto da precariedade a que os docentes vão estar submetidos sobre a estabilidade que a estes deveria ser oferecida, primado absoluto, portanto, do número, neste caso das vias que levam à redução dos custos. O que passa a ser preciso é considerar a carreira e a vida como uma escada de acesso a um trapézio muito alto e de onde não se pode cair ou não se deve, já que a queda pode ser mortal. Por essa via, é a profissão que sai minimizada e os estudantes, esses, passam para segundo ou terceiro plano, desejando-se apenas que não nos atrapalhem na subida das escadas da vida de cada um de nós, professores. Adicionalmente, reduz-se a dimensão dos cursos, multiplica-se o número destes, vejam-se só os números de cursos em engenharia espalhados por esse país, multiplicam-se os mestrados e inventa-se a transversalidade para os diversos mestrados, em que um licenciado em direito ou em agronomia ou noutro curso qualquer, onde praticamente não teve economia, pode tirar um mestrado na área de gestão ou de economia e num tempo bem curto.
Em suma, “modernizar” o ensino superior pode vir a poder-se considerar como um custoso processo de autonomização e de conservação da ignorância dos estudantes que, em vez de verem a ignorância por si vencida, esta é a função da Universidade, passam é a ser possuidores de uma ignorância mantida ou acrescida, derivada da erosão do tempo em que não se estuda ou em que se passa por cima de quase tudo o que é estudo, com a velocidade de quem tem medo de perder um outro comboio, o de ir procurar e conseguir emprego antes dos outros, os seus colegas concorrentes. Mas, tudo isto faz parte da “modernidade” de que nos falam até à exaustão os nossos políticos[2].
O modelo subjacente à política do Ensino Superior é o modelo neoliberal na sua versão mais dura, naquilo que leva a que cada um de nós se molde na nossa interioridade aos parâmetros do sistema, de um contra todos, o mesmo se passando quanto à nossa exterioridade. Se queremos sobreviver, terá que ser assim, o trabalho que se faz deve ser feito fundamentalmente para a quantificação. Neste modelo a quantificação é primordial, pois não tem valor tudo o que não se possa medir, aferir, comparar, quantificar: Neste modelo é fundamental o rating, como o é em qualquer Bolsa e, descobrimo-lo agora de forma bem terrível, como o é também assim com o nosso pão de cada dia, porque as nossas vidas, dependem das políticas económicas seguidas e estas dependem, também elas do rating da dívida pública. Condenados, cercados pela lógica do rating, eis pois a condenação do cidadão moderno. Procure-se, por todas as esquinas, por todas as praças de Lisboa, por esse mundo quem nos assegure um pouco de paz, quem nos assegure um rating de qualidade e triplo A que seja!.Boa sorte.
Vou-vos reproduzir uma fábula, passada num país qualquer, a que damos o nome de Numerolândia, o país do número, e claramente esse país poderia estar actualmente a ser governado por um qualquer governo da Eurolândia. Qualquer deles ficaria aí muito bem.
A fábula, portanto.
A verdade da fábula
Um dia na região onde se desenrola esta fábula, a Agência dos Avaliadores informa o Centro de Investigação Regional de que os seus Peritos viriam da capital para avaliar a investigação, as equipas, e o Instituto na totalidade dos seus serviços, com excepção dos investigadores.
Neste país entre os países, os Estatísticos pediram um dia ao governo autorização para incluir informações de ordem étnica nos seus inquéritos. O debate abriu-se. Houve gente “por”, ou gente “contra”, e a controvérsia transcendia, e de longe, a clivagem habitual entre partidos do governo e da oposição.
As pessoas que defendiam a inclusão deste tipo de dados , os do “por” explicavam que dado que se podia, a partir de agora, aceder à informação, não tinha sentido privarem-se dela: é a utilização de um saber que se revela boa ou má, não o saber em si- mesmo. E de momento, só se faziam coisas boas, porque somos todos os democratas - não é assim ? - e somos todos bem conscientes das nossas responsabilidades.
Os “Contra” sublinhavam que o número étnico, no caso, não traria nenhuma informação suplementar sobre as pessoas, mas abriria a caixa Pandora que ninguém seria capaz de controlar depois. Quem sabem entre que mãos cairiam estes inquéritos e para que fins poderão eles servir, então? Na sua grande sabedoria, o governo transigiu: poder-se-ia incluir dados étnicos nos inquéritos, mas apenas durante um tempo limitado. Dois anos. E nenhuma publicidade é feita em redor dos resultados. Então, este país esqueceu.
Mas, tecnicamente, descobriram-se desvios importantes entre as administrações, entre as administrações e o sector privado, e no interior do sector privado. Inventou-se então um índice que permitisse medir a relação de negros, árabes e judeus, num meio socioprofissional dado , número que se baptizou imediatamente como “o índice NAJ”, porque se gosta de siglas, nesse país. Não se tratava, certamente, de um número bruto de que se deduz simplesmente, no momento do inquérito, o número de Negros, Árabes ou Judeus porque então teria sido impossível proceder a comparações portadoras de significado.
Não, tomava-se o maior número de Negros, Árabes e Judaicos citados pelos seus colegas durante os cinco anos precedentes, ponderado por uma combinação linear de Negros, Árabes e Judeus efectivamente presentes, depois, dividido por uma per-equação incluindo média nacional, regional, e tendo em conta a classe profissional
considerada. É munindo-se de todas as precauções que se pode explicar a precisão,
e mesmo, ousamos , a equidade deste índice. O NAJ era diabolicamente interessante.
Alguns meses depois, a Agência dos Avaliadores preveniu o Instituto de Investigação
Regional - porque a região onde se passa esta fábula orgulhava-se de possuir um Instituto de Investigação - que os seus peritos viriam da capital para aplicar as suas funções e avaliar, em boa e devida forma, a investigação, as equipas, o Instituto na sua totalidade mas não os próprios investigadores, porque tal não era o seu mandato. Agitação no Instituto!
Publicou bastante?
É necessário preparar-se para o melhor como para pior, é necessário reservar o restaurante, mandar limpar as instalações sanitárias, preparar as exposições bem como o nosso balanço dos quatro anos transactos. Publicou bastante? Bastantes contratos com o privado? Bastantes patentes? Como foi o enquadramento dos estagiários? Quanto a responsabilidades internacionais? Ninguém não se interrogou: fez descobertas?
A pergunta pareceu absurda, fora de questão. Mas uma voz elevou-se na sala: “não seria necessário que estudávamos nós o nosso índice NAJ? Evidentemente, não estamos nada de acordo com este índice. Revela uma sociedade em cheia deliquescência, uma sociedade em que só vale o que é contabilizável. Mas, por outro lado, é necessário ter em conta que os nossos avaliadores não se privarão de o calcular e, se não está conforme, atacar-nos-ão desse ponto de vista. O nosso Instituto passará então do nível A para o nível B e nós perderemos os nossos créditos. Acabam-se os contratos de trabalho de duração determinada para empregar os nossos técnicos, os nossos engenheiros. Acabam-se os postos de investigadores e de professores.
Preparar uma argumentação idónea
Enquanto se formos nós a calculá-lo, nós saberemos antecipadamente o que é que temos que enfrentar e podemos assim preparar uma argumentação idónea. É certo, o nosso índice NAJ é mais elevado -ou mais baixo , isto será assim o resultado do estudo - que a média internacional. Mas é necessário ter em conta que se trata de uma herança histórica. Na nossa disciplina , os negros eram naturalmente os primeiros, enquanto que os judeus e os árabes só de longe seguem a média indicial. É por esta razão, dada a nossa preocupação total com a excelência preocupámo-nos em empregar mais negros, ou menos árabes e menos judeus, adaptar-se-á a argumentação, guiados, voltemos a sublinhá-lo por outras palavras, em melhor convencer os nossos respeitados avaliadores e provar também o nosso entusiasmo, unicamente, pela ambição de sermos os melhores num contexto internacional altamente competitivo e de elevar bem alto a bandeira do nosso país”.
Os investigadores estavam contentes. Como eles se saíram, uma vez mais brilhantemente, da armadilha estendida pelo Governo! Com uma tal inteligência, eles não arriscaram verdadeiramente nada. Foram os investigadores do outro Centro que tiveram problemas para se desenrascarem, mas não estes. Estes simplesmente iam ganhar velocidade e ultrapassar os Avaliadores que - surpresos e contentes, saciados igualmente porque se lhe tinha reservado um muito bom restaurante - mantiveram a classificação ao nível A. Tinham escapado de boa[3].
As comparações com o sistema são totais. Nos Centros de Investigação, nas Universidades, produz-se um produto NAJ, sem sentido, eleva-se com a sofisticação à categoria de produto científico e é a sofisticação que esconde a sua nulidade e é-se avaliado com A. Isto é a Universidade da Numerolândia. E na bolsa da Numerolândia, como é? A mesma coisa. Simplesmente. Vendem-se umas casas a quem não tem que cair morto, dobra-se-lhes o seu valor, vendem-se as hipotecas com 7% de margem aos grandes bancos, estes criam um SIV, misturam as hipotecas, com umas cartas de crédito de quem tem os bolsos completamente rotos, metem-se mais umas comissões nas contas, arranja-se um “arranjador” independente, credível, que garante que a combinação de créditos é de qualidade, pois precisa-se de um bom rating, dá-se essa informação às agências de rating, estas assim nem olham , dão um triplo A e assim se emitem os títulos que não valem um cêntimo furado, mas têm um triplo A, os CDO’s de que agora tanto estamos a pagar. Garante-se um grande banco como seu tomador ou como subscritor, mais umas boas comissões, garante-se uns bancos da nossa Numerolândia que compram estes produtos tóxicos para os seus clientes. E viva a Numerolândia, viva o rating, vivam os mercados financeiros. Esta é a lógica do neoliberalismo.
Calma, dir-me-ão. Isso é vontade de dizer mal do ministro da Numerolândia
Não, respondo eu, seja o ministro do Ensino Superior Mariano Gago, seja Valérie Pècresesse, ou um outro qualquer da Eurolândia. Não se embaracem a escolher, caros leitores, pois o conjunto de países de que Numerolândia faz parte, tem já uma agência global, e tem já um número também ela: AQ17PAH, avaliação quantificada a 17 países das actividades humanas e são regidos pelas mesmas normas. Mas se é das actividades humanas quer isto dizer o quê? Que se corre o rsico de tudo vir a ser fichado, numerado, avaliado, quantificado, os ficheiros de cada um de nós, dos nossos interiores e dos nossos exteriores, abre-se na Eurolândia o caminho para a realização do que afirmava Hegel: quando uma flor se atravessa na razão do Estado é a flor que tem de ser eliminada e aqui, amargamente, diríamos nós apoiados na avaliação do que será a avaliação a determinar, a apontar, a precisar quem é quem, quem é que se atravessa na razão do estado, na razão da Avaliaação, na razão afinal da ordem na Numerolândia.
Não nos ralemos pois com o ministro Mariano Gago que apesar da crise grega pode querer ir de fim-de-semana para as ilhas gregas, como outrora foi, se a memória não me falha. Falta-nos saber se por lá encontra um ministro chinês à procura de nichos onde a China pode investir, para melhor nos poder colocar a comer a bola de arroz, não a “iron bowl rice” que essa o neoliberalismo de Tiananmen já a destruiu, já a roubou aos trabalhadores estatais chineses e nesta praça com os blindados a esmagou, mas sim a outra malga, a que também se parte ao mínimo percalço como se tem visto, como o mostram os suicídios dos jovens na fábrica Foxconn, onde se fazem os nossos IPODs, os nossos IPADS e não sei que mais XXXDS.
P. Ministro Chinês? Porquê?
Bem, digo eu, pesando as palavras. Um ministro chinês, se ligado às questões do ensino, ensina-lhe, ao nosso ministro, um outro índice. Não é por acaso que quem estipula já o ranking das Universidades não é Xhangai? Pois bem esse índice será calculado, mais complexo é claro, o dinheiro em jogo é outro, será calculado um pouco como um outro índice NAJ, não de três componentes, mas de seis: adicione-se asiáticos, hispanos, argentinos. E todos os docentes e todas as Universidades correm e trabalham para o valor do índice, como os países correram para o de Pisa, meus caros colegas.
Mas já agora, porque dizem que eu só quero dizer mal do ministro? Porquê? Pergunto eu.
Porque na fábula quem não é avaliado são os professores, ora todo o texto refere-se somente à avaliação dos professores, é assim que me respondem.
Não é assim, digo eu. Há aqui uma relação de equivalência. Na fábula avalia-se a Organização e pede-se o assentimento dos professores pois estes não serão avaliados, o que se quer dizer é que os professores não são atingidos. Aqui temos uma situação equivalente, Pede-se o assentimento, pede-se é uma forma de dizer, da Organização e são os professores que são avaliados, com a garantia que não é a Organização que será avaliada. Estão a ver como se gerem as cumplicidades ? Mas para já, também nos dizem que ninguém querem atingir. É uma questão de promoção, não, de princípio para a promoção. Não querendo ninguém atingir, não o querendo fazer mas também por essa razão não os querendo promover, para que serve a avaliação, então? Para treinar, para que cada um se submeta à avaliação? E o modelo cumpre-se! É esta posição que comentamos com a primeira citação. Mas mais ainda. No caso da Numerolândia também não se quer atingir os docentes, é só para validar as promoções. Mas não há dinheiro? Das duas uma, despedem-se uns tantos e fica ums cêntimos para dar ou então, mais cómodo, dizem-nos pela calada da noite, como diz o poeta, aceite, aceite, que ficam registadas as promoções, ultrapassa os que hão-de vir! Garante-se assim como na fábula, que os professores não se devem opor. Nada têm a perder, por não se oporem. É aqui a equivalência total. Os professores têm que ser como para o vento que passa, dobrar-se-lhe, inclinar-se-lhe mas ter cuidado na dobragem para não dar cabo dos rins e depois, levantar a cabeça ao vento que já foi embora e nas suas costas dizer-lhe: livrei-me de boa. É isto a nossa Numerolândia. Mas como tudo na vida tem um curto prazo, um médio e um longo prazo. Também a questão da avaliação assim é.
No Expresso desta semana num artigo com o título Instituições querem criar mais 431 cursos lêem-se declarações do dirigente Alberto Amaral onde se lê: a Agência irá utilizar critérios rigorosos para a acreditação, uma vez que não existe qualquer problema de falta de oferta de cursos”[4]. Trata-se de uma agência de avaliação, a Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, a A3ES, mas mudemos de agência e podemos ter um outro avaliador a dizer então : a Agência irá utilizar critérios rigorosos para a acreditação, uma vez que não existe qualquer problema de falta de oferta de professores” e a visão de médio prazo fica à vista. Fica à vista qual é o objectivo da avaliação, afinal. E assim será se não nos soubermos unir, se não soubermos frontalmente impoer o NÃO a este sistema. Pode levar tempo, mas é necessário, é urgente, como dizia o poeta.
[1] As empresas em questão são a Extel e a Institutional Investor. Para uma análise em profundidade sobre o que fazem os traders, como fazem e para quem fazem, veja-se Greaint Anderson, Cityboy, Londres, 2008. Uma questão imediata aqui se levanta: com tanta análise, com tanta notação, com tanta concorrência, como foi possível que ninguém visse o que se estava a passar. Pergunta semelhante fez a rainha de Inglaterra aos “sábios” da London School of Economics.
[2] Carta aberta ao Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, a publicar no site de Estrolábio
A fábula é reproduzida de :
Hélène Cherrucresco,. Sciences-fiction ou l’évaluation en 201?, La vérité de la fable
Em VRS, la vie de la recherche scientifique , nº378, 2009.
[4] O sublinhado é nosso.
Nota - Uma versão outra deste texto foi publicada há dias - esta é a versão revista e corrigida pelo autor.
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