Estrolabio

Curiosamente ninguém viu o que se estava a realizar na economia real, silenciosamente, fora do peso dos media, o tsunami de que se tem vindo a falar estava-se assim a processar, as economias a desindustrializar, os défices externos em muitas economias a aumentar, a desigualdade de rendimentos a galopar e a Alemanha, essa, a beneficiar, a outra China de que fala Helmut Schmidt, a China da Europa e na Europa. A Alemanha, a China da Europa, exportadora de produtos de alto valor acrescentado, a estar por seu lado a condicionar, com a sua desinflação competitiva, pela sua política salarial rígida, pelo seu modelo de crescimento via das suas exportações, que são afinal as importações dos Estados-membros seus parceiros economicamente mais frágeis.

Podemos ver a dinâmica da dívida pública de uma outra maneira para percebermos bem a posição de Helmutt Schmitt, uma vez que a balança corrente atinge aqui um papel que não estava presente na expressão que anteriormente nos dava a dinâmica da dívida pública. Podemos assim ver esta mesma questão de forma ligeiramente diferente, dando-lhe uma perspectiva macroeconómica a partir de três grandes vectores, a dívida pública presente, o défice público primário e a balança corrente.

No plano macroeconómico, o valor das utilizações dos recursos, as despesas em factores de produção internos e em bens e serviços importados é, por definição, igual ao valor das receitas em bens e serviços vendidos no espaço interno e no espaço externo, por esses factores gerado. A despesa em factores é gasta uma parte dela em consumo, C, outra é materializada na poupança dos agentes económicos privados, Sp, outra é materializada nos impostos recebidos pelo Estado, T, e a restante parte é dada pela despesa da balança corrente, M. O valor da despesa em factores utilizados é então dado por C+Sp+T+M. Como receitas geradas por estes mesmas despesas em factores temos os bens de consumo colocados e vendidos no mercado, C, os bens de investimento vendidos, I, os serviços públicos prestados, G, e os bens e serviços vendidos ao exterior, X, a receita da balança corrente. Em termos nacionais, temos então C+Sp+T+M = C+I+G+X. Daqui tiramos X-M = (Sp-I) + (T-G), ou seja, a balança corrente aparece como a soma da situação financeira privada (situação financeira das famílias e situação financeira das empresas) (Sp-I) com a situação financeira do Estado (T-G). Neste caso, quando as economias menos competitivas estão perto do seu PIB potencial geram-se desequilíbrios nos seus preços relativos, geram-se desequilíbrios comerciais, a que se refere Helmut Schmidt acima, o que por seu lado traduz, como contrapartida da balança corrente, que os sectores privados, ou públicos ou os dois simultaneamente gastem mais do que os seus recursos, para sustentar a economia, o que aparece como tendo a sua contrapartida na balança corrente, no endividamento externo adicional. Simplesmente, com a crise, os créditos externos ao sector privado tornam-se mais raros ou mais caros até porque, entretanto, também se faz subir o custo dos empréstimos ao sector público e é a crise que aparece, a do crédito bancário em Espanha ou na Irlanda, ou a crise do sector público, da dívida soberana, como em Portugal e na Grécia e dos outros que se lhes seguirão. Analisemos mais de perto esta situação.

A Grécia tem tido a balança corrente financiada pelo défice público e pelo endividamento privado, ou seja, (X - M) < 0 com simultaneamente (Sp - I) < 0 e (T - G) < 0, o mesmo se passando com Portugal, enquanto a Espanha basicamente tem estado a financiar, antes da crise, o seu endividamento privado, pois (Sp - I) é fortemente negativo através do seu endividamento externo, endividamento este que se deve sobretudo ao forte investimento no imobiliário.

Debrucemo-nos sobre o caso português. A nossa dívida pública gera encargos que aparecem na expressão de M. Diríamos assim que o problema da solvabilidade do país aparece como função do endividamento existente, do défice público e da balança corrente. Quando se entrou em recessão, baixou o endividamento privado e para a mesma posição na balança corrente aumentou-se o endividamento público, como se fosse este a razão do acrescimento do endividamento externo, representado por (X - M). Retomemos os dados de Moody’s relativamente a Portugal para 2008 e admitamos que se mantém constante a balança corrente em 2010 e em 2013, ano em que em princípio e segundo quer a Comissão já se terá de cumprir, de novo, o critério de Maastricht relativo ao défice,, ou seja, em que o défice público tem que voltar a atingir de novo os 3% do PIB. Em 2010, os dados esperados segundo a Moody’s em Junho para Portugal eram de um défice financeiro de 7,6% e de um défice na balança corrente de 13,6%. Utilizando as expressões anteriores, o endividamento privado implícito seria de 6%. Segundo as normas da União Europeia, o défice público em 2013 terá de ser de 3% e então para a mesma balança corrente, 13,6%, teríamos um endividamento privado de -13,6%= -3% - (Sp - I), ou seja, o endividamento privado teria de ser cerca de 10%, o que pura e simplesmente é absurdo. Não se entenderia que num universo de crise aumentasse a despesa privada, assim como o seu grau de endividamento como contraponto à política altamente restritiva aqui supostamente seguida pelo governo. A saída é então ou seria então, no contexto presente, a de reduzir o défice na balança corrente, mas com os encargos da dívida pública a aumentar devido aos refinanciamentos já feitos e aos novos leilões que posteriormente serão realizados, pois a tensão dos mercados financeiros não irá abrandar, se nada mais for feito, então M continuará a aumentar e a melhoria da balança exige pois uma maior pressão sobre o acréscimo possível de exportações para poder melhorar a balança corrente. Será tanto mais assim, quando do lado das importações de bens e serviços a redução por efeito de redução do rendimento disponível poderá não ser grande, pois se baixa o rendimento baixarão as importações, mas dada a baixa de rendimentos haverá deslocação nos baixos consumos para produtos de menor qualidade, geralmente importados, e, portanto, a acontecer também com os encargos da dívida em M a aumentar. A pressão será mesmo muito grande para termos as exportações a crescerem. Mas exportar para onde? Os nossos parceiros europeus estão em recessão, a Alemanha comporta-se como a nova China, a China da Europa, e, portanto, não tenderá a alargar as suas importações de bens que nós poderemos exportar. Conclusão, a União Europeia, intencionalmente ou não, está a empurrar Portugal, a Espanha, a Grécia e, depois, todos os que se lhe seguirem para o suicídio económico e político.

Olhemos ainda para as expressões anteriores, as diversas contas, a privada, a pública, a externa. Exige-se a redução do défice público. Admita-se que se mantém a balança corrente constante. Então é impossível manter a balança constante com esta política restritiva do governo a menos que aumente a dívida privada, mas esta também, como se disse, é impossível de aumentar. Resta a melhoria na balança corrente como meio para permitir essa redução no défice ou, por outras palavras, resta a competitividade externa, que tem necessariamente de melhorar. Simplesmente, nenhum dos países ditos frágeis dispõe de um modelo de política económica assente nas exportações, como a China e a Alemanha. Por outro lado, não se dispõe de política cambial, e como não se dispõe de política monetária, qual será então a variável de ajustamento? Os salários, principalmente, a redução nas pensões de reforma, a redução de direitos no trabalho, a redução nos direitos à saúde, à educação, enfim, tudo o que directa ou indirectamente possa diminuir o custo horário do trabalho em euros. A pergunta a levantar é a mesma: Mas exportar para onde? A competir contra quem? Na Europa, a maioria dos países e eventualmente nossos concorrentes estão na mesma situação e quem não está na mesma situação também não estará em expansão para comprar os produtos que exportamos.

A insistir de novo nesta lógica é não querer ver que, na mesma forma e no mesmo modelo, não há solução: as exportações de uns são acréscimos na procura agregada dos outros, mas se esta está também ela muito abaixo do desejável com as economias em recessão e, portanto, não aumenta, daí que dificilmente se pode pensar que as nossas exportações podem para estes países também aumentar. Concorrer então para fora da Europa? Mas com os Estados Unidos a dificilmente saírem da recessão económica em que se encontram e com o dólar a depreciar-se fortemente, com a Europa no contexto que estamos a ver, as outras regiões manterão um baixo crescimento e sobre estas a concorrência de todos os que estão como nós vai ser acrescida, vai ser agressiva. A componente comércio internacional, a inserção na divisão internacional do trabalho, a perda de vantagens competitivas nesta divisão ao longo destes últimos anos, fazem pois parte do tsunami silencioso de que temos vindo a falar, são dele causa e são dele também efeito.

O tsunami silencioso e a divisão internacional do trabalho

Senhor Presidente, quanto a este tsunami silencioso mais uma vez é visível a cegueira da União Europeia, é visível a incapacidade da sua Instituição em dar o mínimo de resposta à crise que não seja torná-la ainda pior, até porque em vez de contrariarem as linhas de tensão que estão a provocar a situação actual, tudo o que têm estado a fazer é alimentá-las e cada vez mais. Mas neste tsunami silencioso está igualmente como acabámos de ver o comércio internacional, e nisso pouco se tem falado. Fala-se nele agora e pelas más razões, fala-se nele agora porque é necessário criar excedentes comerciais para pagar os encargos da dívida pública, dadas as dificuldades para pressionar ainda mais o consumo para a baixa, fala-se agora nele quando as taxas de desemprego atingem valores de tal modo infames que podem colocar em risco a coesão social, e quando há enormes insuficiências na procura efectiva a não permitirem sair da recessão, fala-se agora nele quando na ausência de uma procura interna a estimular a economia as exportações são vistas como a saída milagrosa para a crise. Sair, como? Respondem-me: reduzam-se os custos salariais e ganha-se competitividade sobre os outros, reduzam-se pois os salários, directos e indirectos, mas ainda aqui os nossos ideólogos do governo ou da União Europeia estão a fazer demagogia, porque como todos estão na mesma e se todos reduzirem os custos então, se assim for, os preços relativos ficam constantes e ninguém ganhou nada a ninguém, ninguém ganhou competitividade a ninguém.

Outra hipótese seria insistir em melhorias no plano das tecnologias, mas isto não é instantâneo, exige tempo, exige formação, investigação, ensino de qualidade, exige uma acção política inscrita no tempo longo das sociedades e nada disso tem a ver com a pressão dos défices públicos criada com a especulação sobre a dívida soberana. Mas mesmo aqui, o tsunami silencioso está a fazer os seus rombos bem grandes, pois com a luta sistemática pela redução dos custos, passe ao lado a retórica dos diversos governos na Europa, é a qualidade de e na formação dos nossos jovens que fica ameaçada e fica assim ameaçada a capacidade de nos virarmos significativamente e no curto prazo para a produção de produtos de base imaterial, para além dos efeitos nefastos que se terá a prazo sobre a sociedade portuguesa e sobre a sua capacidade de responder aos fortes desafios da globalização quanto à exportação de bens e serviços, pois é disso que agora estamos a falar. Na verdade, onde a situação de crise mundial se tem feito sentir menos tem sido nos países emergentes, ou porque dependiam menos do capital financeiro ou porque puderam e souberam utilizar intensamente a política de estímulos orçamentais, como a China. Então neste quadro recessivo e numa recessão dinamizada a partir de Bruxelas será que a concorrência passará a ser feita com a China, será isto que os altos-quadros de Bruxelas pensam como inserção dos países frágeis na divisão internacional do trabalho, dados os constrangimentos a nível interno europeu de que temos estado a falar? Será?

Politicamente, é inaceitável a situação de quadratura do círculo que está a ser imposta a vários países da União e isto é o mínimo que se pode dizer. Despertemos, portanto, não forcemos a Europa a cair, procuremos vias correctas para a realização da Europa dos cidadãos, da Europa que muitos deles perspectivaram, que uns poucos estragaram, que uns tantos pensam que para os limbos da História já a enviaram, pensemos nos ideais de solidariedades por pequenos passos que outros sonharam e de que deles dependeu a criação da própria União. Mantemos que nos cabe a todos nós, e em especial aos seus dirigentes, defender a Europa deste cenário que os grandes bancos já começam a levantar e, quem sabe, os seus eventuais lucros a contabilizar.

Helmut Schmidt tem razão em citar a China pois do outro lado está a China de produtos de baixo e médio valor acrescentado a desconstruir o tecido produtivo destes mesmos Estados, enquanto a União Europeia com a sua lógica de minimizar o emprego para maximizar a redução dos preços, tem vindo a criar os supostos, mas apenas supostos, mecanismos de uma concorrência não falseada internamente sem se preocupar se estes mecanismos eram económica e socialmente correctos no plano interno e se eram respeitados a partir do plano externo. E dizemos supostos mecanismos, pois toda a política de concorrência concebida pelas Instituições Europeias no quadro do mercado único assenta internamente no dumping social e fiscal, no colocar de uns contra os outros, países europeus, trabalhadores europeus, trabalhadores do mundo. Mas, aqui pode-se mesmo ir mais longe quanto à China. As tomadas de posição crescentes das empresas chinesas, eventualmente com o apoio do seu governo, na aquisição e controle de empresas europeias de alto valor acrescentado mostra que, por esta via, a via dos mecanismos de concorrência estabelecidos pela União Europeia e em que não pode ser ignorada a OMC e Pascal Lamy seu Director-geral, é o próprio futuro da Europa como espaço de criação de tecnologias de ponta que pode estar em perigo. Os textos que seguem em anexo sobre a concorrência na Europa com a presença da China e sobre o proteccionismo dão que pensar.

Um outro exemplo de uma perda de poder e de peso da Europa na divisão internacional do trabalho, resulta da forma como esta e a China se posicionam face aos países da zona euro mais fragilizados com a crise: enquanto a Europa, melhor dizendo a união monetária, deixa ou abandona os países mais frágeis à voragem dos mercados, à notação das agências de rating e nem sequer a estas exige que tornem públicas as normas que geram as classificações indicadas e no futuro de cada país bem assinaladas, tudo levando a entender que estas vivem ao abrigo das leis de imprensa e do segredo das suas informações, e enquanto assim é na Europa, na China, este país criou a sua própria agência oficial de rating. E ,a partir daí, enquanto assim é na Europa, enquanto se deixa cada país a ser pasto da voragem dos grandes investidores, a China vai ela adquirindo as jóias de cada coroa derrubada, vai-se implantando materialmente na economia real desta e nesta Europa, afinal, completamente sem norte, desbussolada. Foi assim com a Grécia, será seguramente assim com outros países. Mas, cumprem-se as regras do modelo, as regras da concorrência de uns contra os outros, mesmo que no fim deixemos de ser uns e outros, como nos pode vir a mostrar a oferta pública de aquisição (OPA ) de Tianjin Xinmao sobre a firma holandesa Draka, especialista em cabos de altas tecnologias ou ainda como ironicamente nos sugere o texto do Le Monde, em anexo, com o exemplo dos painéis solares, por se transferir a produção para espaços outros que os da União Europeia!

E nas regras da economia global a Europa vai-se desindustrializando, vai-se fechando fábricas atrás de fábricas, vai-se deslocalizando, vai-se destruindo empregos, vai-se criando a precariedade como dado estrutural na vida de cada cidadão e, neste caso, como se pode então falar de futuro? Alguns exemplos para o caso francês: 155.000 postos de trabalho destruídos num ano e, no primeiro trimestre de 2010, a França terá perdido, segundo fontes oficiais 29.000 empregos. Segundo vários organismos oficiais, as perdas de postos de trabalho em França num ano poderão estar situadas entre 140.000 e 246.000.

Neste tsunami silencioso, uma das peças chaves é a desregulação do comércio internacional, sob a égide da OMC, é a desindustrialização da Europa, é a desindustrialização dos Estados Unidos, ou de forma mais crua, neste tsunami silencioso está a destruição de empregos, de saberes, de competências sabidas e sofridas, por vezes ao longo de uma vida adquiridas, que os velhos países em vias de se deixarem desindustrializar estão claramente a sacrificar, numa terrível opção pelos mercados financeiros.