Terça-feira, 4 de Janeiro de 2011

Carta aberta a Durão Barroso - 2 - por Júlio Marques Mota

(Continuação)

 

O Tsunami silencioso

 

Senhor Presidente, percebida de vez a questão que não se trata de desconstruir a Europa, mas sim de a reconstruir, então isto reenvia-nos para algo que antecede a situação presente, reenvia-nos para o conjunto das políticas neoliberais que antecederam a crise e a criaram, o tsunami silencioso que lentamente invadiu as nossas instituições, minando-as, que desarticulou as nossas economias, globalizando-as selvaticamente, que invadiu as nossas mentalidades, roubando-nos a capacidade de criticar, que queimou a nossa capacidade de imaginar mundos melhores, tirando-lhes a visão de futuro, É sobre esse tsunami silencioso e sobre a responsabilidade da sua existência que falarei. Mas, uma coisa é certa, senhor Presidente, sabemo-lo com o general de Gaulle quando em Pnom Penh afirmava, e cito de memória, que a democracia para se afirmar verdadeiramente como tal tem que ser capaz de reconhecer os seus erros e crescer com esse reconhecimento. Bela lição que terá perto de meio século, bela lição que é agora tempo de retomarmos em mãos, é agora tempo de os nossos dirigentes nos mostrarem que assim é ou de lhes exigirmos que no-lo mostrem. Reconhecer os seus erros, foi disso que falava o general de Gaule, corrigi-los é agora o desejo que nos vai na alma, na alma de milhões de europeus também face à catástrofe que lhes estão a impor e que têm medo, medo, medo de uma catástrofe ainda maior. Não é querer muito, é apenas querer para a Europa a democracia real.

Numa nossa carta ao Presidente da República de Portugal escrevi:

 

 

Senhor Presidente, antes de estalar a crise, dita financeira, esteve toda a Europa sujeita a um tsunami silencioso mas, por definição, poderoso, que é a lógica implacável do neoliberalismo imposta pela classe política no poder e em nome da modernidade. Foram as instituições que durante trinta gloriosos anos animaram o crescimento económico e que eram a base do Estado-Providência que têm sido uma a uma minadas, descaracterizadas, quer ao nível do trabalho, da saúde, da educação, da segurança social, quer da visão global de sociedade e do seu futuro. Foi esse trabalho profundo e subterrâneo que agora nos torna vítima da voragem que os políticos no poder e os grandes financeiros nos querem impor e de que até agora temos sido incapazes, todos nós, de lhes resistirmos e de nos sabermos deles defender.

 

Neste trabalho subterrâneo, neste tsunami silencioso, estão contidas as políticas neoliberais puras e duras que os recentes governos têm aplicado, aqui e agora, em Portugal e algures, por essa Europa fora, e, de tal modo é assim, que é difícil distinguir os governos da União Europeia pela diferença entre as suas políticas assumidas e por muita gente dita de esquerda consentidas. Aliás, lamentavelmente, a obra de desregulação no espaço europeu deve-se mais e bem mais às correntes ditas socialistas ou de esquerda que propriamente aos partidos de direita considerados, o que leva Henri Guaino a declarar que “não vê em que é que a esquerda não tenha tido a sua parte de responsabilidade nesta longa deriva colectiva”; de resto, e ainda até há pouco tempo o discurso justificativo do governo espanhol ou do português para as medidas tomadas se enquadrava no mesmo alinhamento, sendo as justificações fundamentalmente feitas na base das reformas, da “modernização” do país mesmo que por fim tenham vindo com o argumento de não perturbar os mercados de capitais, posição esta que o nosso Presidente da República também assumiu claramente. É sobre esse tsunami silencioso em Portugal que me vou agora debruçar que não será diferente em Espanha, em França ou noutro país da mesma zona, mesmo que tenha excedentes orçamentais e excedentes externos:

 

Dizem-nos ter modernizado as leis do trabalho

 

Levaram à baixa os salários e reduziram a estabilidade no emprego, fizeram em estilhaços o que são horários de trabalho, o que são dias e horas de trabalho e dias e horas de família, produziram uma nova classe de trabalhadores a tempo parcial ou a tempo pleno, o precariato, e tudo isto foi rotulado com uma palavra, com um conceito, a que agora chamam de flexisegurança. Aqui dão como exemplo os países nórdicos, mas comparam o que não é comparável, nem nas estruturas de capital produtivo, nem no que se convencionou de matriz cultural e técnica da sua população, nem ainda pelas suas estruturas de ensino: são os países nórdicos, na época os que mais gastavam em ensino, investigação e formação. Mas, no caso dos nórdicos nem essa política resistiu aos efeitos nefastos desta globalização, responsabilidade de que a União Europeia não se pode alhear, pois ela Europa, ela globalização, são ambas fortes geradoras do tsunami silencioso de que falamos e tanto é assim que agora o desemprego da juventude na Suécia é enorme, a taxa de desemprego na faixa dos 16-25 anos atinge os 25%, o país da flexibilidade de referência de outrora.

 

Dizem-nos ter “modernizado” o mercado de trabalho e as suas instituições e o que vemos é o prolongamento de tempo de vida activa de cada trabalhador, o que vemos é as suas condições de acesso à pensão de reforma a taxa plena serem cada vez mais restritivas. Que eu saiba os textos da Comissão a que preside só se interessam e só se preocupam com a visão neoliberal da sustentabilidade nos sistemas de pensões de reformas e não com a qualidade de vida de quem esta é ou devia ser devida. Tudo se passa como se o problema seja o elevado número de reformados por activo, quando se tem milhões de desempregados à procura de emprego e a desejarem as portas das fábricas diariamente poderem atravessar. Como se, como se seja uma ofensa ao modelo os velhos, muitos deles em situação forçada de reforma antecipada , continuarem a estar vivos. Se nós considerarmos que nestes milhões muitos deles são jovens com fracas probabilidades de alguma vez virem a ter um emprego decente na vida, então o absurdo torna-se ainda maior. Mas não absurdo não é. É a lógica inexorável do modelo, do custo e do preço mínimo, a divina concorrência sobre o preço e não sobre a melhoria das condições de trabalho, é a lógica do salário mínimo, do lucro empresarial máximo ou, sobretudo, do lucro financeiro máximo. E muitos dos lucros financeiros, as transferências, como singularmente lhes chama agora o prémio Nobel de Economia Joseph  Stiglitz, porque considera que muitas das receitas do sector financeiro não são um valor acrescentado à economia nacional, não são o valor de contrapartida de uma prestação de serviços aos agentes económicos como as contabilizam os sistemas nacionais de contabilidade e o Eurostat[1], porque simplesmente não as considera sequer como serviços prestados, e muitos dos lucros financeiros são assim considerados para as gentes que vêm do meio social  de onde eu venho e o senhor Presidente também segundo julgo, são, dê-se o valor exacto às palavras, são então um verdadeiro roubo. Se soubessem, se pudessem, era assim que diriam as gentes do nosso meio de origem e meu ainda de pertença mas, garanto-lhe, é assim que sentem. Mas não me revejo em Proudhon, creia-me, senhor Presidente, e Stiglitz seguramente também não. São um roubo, e como seu símbolo vejam-se, por exemplo, os bónus de muitos milhões para os traders dos bancos, os especuladores, assim como a incapacidade da Comissão Europeia em lidar com a questão e com os mercados de onde vêm esses bónus. Em crise, em profunda crise, e os bónus na City de Londres este ano não baixam, senhor Presidente. Mas tudo isto faz parte da lógica e do objectivo da financeirização da economia a que estão submetidos todos os mercados, e o do trabalho é um deles, desde há décadas. Esta é a lógica da modernização sobre a qual tem funcionado a Comissão Europeia a que preside, e as anteriores também, e é então uma outra vertente do tsunami a que as sociedades tem estado a ser submetidas e de que temos vindo a falar.

Dizem-nos ter modernizado o sistema de saúde

 

Reduz-se o sistema nacional de saúde, proliferam as clínicas privadas, mesmo que ainda não autorizadas ou licenciadas. Encerram-se serviços de saúde na periferia das grandes cidades, em vez de os equipar convenientemente e responsabilizar o seu corpo clínico de que o envio para os hospitais centrais só pode ser permitido quando localmente não há solução. Com isto, congestionam-se os grandes hospitais centrais. Recomendo uma experiência simples: as horas gastas nas urgências de um qualquer hospital público, agora transformado em empresa e com isso a própria noção de corpo médico, de equipas médicas, de corpo hospitalar colectivo que objectivamente desaparece e a trabalho igual com qualificação igual paga-se a cada médico remuneração desigual. “Moderniza-se” a saúde e com esta “modernização”, se se foi sujeito a alguma intervenção cirúrgica, dizem que o tempo de permanência no hospital tem que ser mínimo para proteger o doente das infecções. “Modernizam” o sistema de saúde e proliferam as clínicas privadas, florescem as parcerias hospitalares com os privados, “moderniza-se” a saúde e chega-se a não se poder investir no sector público para não falsear a concorrência com os privados, “moderniza-se” a saúde, vai a uma consulta de um hospital central, pede-se-lhe exames médicos, mas doença é doença, é melhor fazê-los lá fora, porque o hospital não tem possibilidades, já dificilmente serve para os internados, é o que lhe dizem nos serviços, sugerindo amavelmente que faça os exames clínicos no exterior.

Dizem-nos ter “modernizado” os serviços de saúde, mas os cortes urgentes, sem estratégia, não planeados, vão criar necessariamente situações complexas que não serão fáceis de entender pelas populações e pelos profissionais da saúde. As explicações dadas rondam por vezes a ironia e como tal, lamento dizê-lo, estão longe da democracia.

 

Há um novo paradigma na saúde fruto da evolução social, científica e tecnológica e o sistema de saúde, por essa razão, terá que ser repensado, calibrado, que o seja com rigor, que o seja com humanidade, para que dê respostas credíveis a uma população que começa a não entender o que têm sido as sucessivas mudanças, que tem sempre a ideia que se muda para uma situação pior.

 

É certo que os custos na saúde são cada vez maiores e há que concentrar a oferta, uma vez que há áreas de elevadíssimos gastos, como sejam os transplantes, a oncologia... em que se justifica haver centros altamente diferenciados com concentração da oferta. Por exemplo, que sentido tem ir uma carrinha com doentes de Coimbra para o Porto para fazer tratamentos que poderiam ser feitos no local se houvesse meios e estamos a falar de doentes de difícil mobilidade que acabam por estar um dia fora do seu hospital, para já não falar dos custos que isso representa para os utentes já de si economicamente depauperados…. Diferenciação de centros e concentração de meios, uma exigência possível, de que este exemplo é talvez uma simples caricatura. O país é pequeno para tanta oferta disponível no mercado, e talvez com alguma dela duvidosa — o exemplo do Algarve, de Lagoa, ilustra-o bem. Quanto à falta de regulação o país é pequeno para tanta oferta dispersa e talvez um pouco avulsa, descoordenada, e esta poderá ser uma via de salvar o serviço nacional de saúde que corre o risco de ser visto a definhar e sob as mãos daqueles que dizem defender o Estado-Providência.

 

A ideia de que há hospitais a mais é, talvez, verdadeira, entre o que é público e o que de privado foi consentido, havendo porém zonas deste nosso pequeno país onde isto não é verdade. Sendo isto verdade, significa que vários erros terão sido cometidos, com gastos talvez desnecessários, por falta de conhecimento da realidade ou das variáveis longas dessa mesma realidade, económicas, sociais, demográficas e, sobretudo, por falta duma estratégia clara neste campo.

 

Por outro lado, o envelhecimento da população requer uma série de cuidados pós-hospitalares (os chamados cuidados continuados) para a qual o país não tem resposta e não a tem por falta de meios materiais e humanos. Haverá assim que reconverter o excesso de camas hospitalares (de algumas zonas do país) em camas de cuidados pós-hospitalares e criar, ou utilizar as infra-estruturas já existentes (hospitais que fecharam, centros de saúde...) em oferta de cuidados pós-hospitalares que são os cuidados de que as pessoas necessitam. Os dramas da velhice, num país de muitos velhos, começam eles também a invadir o nosso quotidiano, com as famílias a serem incapazes de dar resposta aos problemas de apoio familiar que se exigem. Como é visível, não há nenhuma estrutura de saúde, nenhum plano previsível para dar resposta a um problema que vai ter carácter nacional, que vai ter carácter de urgência, dentro de poucos anos, tendo-o já para muitas pessoas, a que se chama geração sanduíche, a tratar dos filhos, sem emprego, e dos pais, sem lares condignos para estar ou sem dinheiro para os pagar. Aqui, por imperativos de programa, a redução dos défices públicos, a visão é como a das bolsas, sem futuro, é a visão de um presente muito imediato, à espera que depois o mercado arbitre, como algures um membro de um Governo anterior terá dito, mas arbitrar entre quê? Entre deixar o doente largado na curva da estrada, na curva da vida, para lá da qual está uma certa barbárie, ou fazer uma exaustão de recursos materiais e físicos que está para além do possível? De novo, a quadratura do círculo, mas falo de respeito pela condição humana, respeito que na verdade deve ser colectivo, de respeito de um país por todos aqueles que na sua fase activa trabalharam na sua construção.

 

Hoje, graças à evolução da ciência e da técnica, as necessidades de permanecer em internamento hospitalar em muitos casos poderão ser muito mais curtas, o que leva a que as camas tenham uma maior utilização e, por consequência, terá que ser repensada a oferta de camas hospitalares. O fecho de hospitais deve ser pensado, podendo e devendo ser reconvertidos para que os recursos sobrantes sejam utilizados para os cuidados pós-hospitalares - quando é destes que as populações necessitam e não têm a não ser a preço proibitivo, no sector privado.

Dizem-nos ter “modernizado” a saúde, mas a ideia que temos é que se queremos ter um serviço nacional de saúde digno desse nome teremos que reorganizar os meios técnicos disponíveis, por um lado, e redimensionar com novos investimentos possivelmente, por outro, e teremos simultaneamente que investir com rigor e com seriedade na formação de recursos humanos e se assim não for é o serviço nacional de saúde que conscientemente então estaremos a destruir para favorecer a todos os níveis o sector privado, que assumirá cada vez mais a liderança neste campo, quer a nível de recursos tecnológicos quer de recursos humanos. “Moderniza-se” a saúde e chega-se mesmo à situação de proliferarem já escolas privadas de cuidados de saúde quase com a certeza de se poder vir depois a ter um mestrado numa escola pública como chancela, como garantia de qualidade e com notas de avaliação superiores, sabendo-se muito menos que a maioria daqueles que fazem na escola pública desde a partida um estudo metódico. Pense-se no que se passa por exemplo com as escolas de medicina dentária para outros exemplos não procurar.

(Continua)

[1] Este exemplo mostra que um outro ensino de Economia é necessário e urgente  mas não é possível nas estruturas de ensino que as Universidade sujeitas à reforma dita de Bolonha moldaram.

 

publicado por Carlos Loures às 21:00

editado por Luis Moreira às 18:56
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