Domingo, 12 de Dezembro de 2010

O caminho do desperdício estatal

Luis Moreira

No Público o JMF e a HM analisam o tema das escolas privadas que estão na mira do governo. A OCDE que apresenta um resultado lisonjeiro para Portugal diz "é a combinação da autonomia e de uma responsabilização efectiva que parece produzir os melhores resultados" o que contraria a norma portuguesa, onde a centralização napoleónica é dominante.

Depois de dar exemplos de escolas privadas e públicas a operarem em igualdade de circunstâncias, conclui: "estes exemplos são elucidativos: em escolas abertas a todos os alunos, escolas privadas mas integradas na rede pública, o binómio autonomia-responsabilização tem produzido resultados claramente melhores do que o das escolas do Estado da sua vizinhança."

"...mais: os dados conhecidos relativamente ao passado, e também confirmados pela OCDE, indicam que cada estudante no ensino estatal custa mais ao erário público do que cada estudante no ensino privado com contratos de associação.Ou seja, esta modalidade de ensino público em parceria tem custado menos ao estado e tem produzido melhores resultados".

"...pior, em nome de uma alegada racionalização dos recursos...abre-se caminho à construção de novas escolas onde já existem bons estabelecimentos de ensino que podem ser contratualizados, assim desperdiçando recursos que são cada vez mais escassos (o Estado, de resto, já tem vindo a promover esta duplicação irracional da oferta)".

Na área da saúde onde estudos indicam claramente haver camas hospitalares a mais, pelo menos em certas áreas como Lisboa, as parcerias-publico-privadas continuam a construir hospitais que vão, mais tarde ou mais cedo, ser fechados ou convertidos em camas para "cuidados continuados", atenta o envelhecimento da população e do parque já instalado.

Entretanto, há um dado adquirido que é o nível de preço do petróleo que veio para ficar, as viagens de avião baratas foi vinha que deu uvas, como atesta a redução de alguns milhões de passageiros na Portela, quando os estudos apontavam para crescimentos continuados no futuro. Acontece que temos um exemplo que podia e devia refrear os novos elefantes brancos que o governo tanto porfia em levar por diante. Um aeroporto meio construído a 200 Kms de Madrid, onde se enterraram milhões e que esperava receber um milhão de passageiros já nesta fase, está a receber três (leu bem,3) aviões por semana. Parte da obra já foi abandonada e o TGV, curiosamente, passa por lá mas sem parar.

O aeroporto de Beja ( o meu pai andou lá a dirigir as obras há trinta anos) não anda nem desanda, atrasadíssimo, são precisos mais uns quantos milhões além do previsto, também não preocupa ninguém e ainda não percebi se é para dar apoio ao turismo que vai nascer junto do maior lago artificial da Europa, se é para exportar os produtos que a água ( que não chega aos campos) faria crescer em abundância.

Se os nossos governantes tivessem em vista o interesse nacional e não as megalomanias costumeiras e parolas, como ter o maior número de autoestradas por Km2, talvez aprendessem alguma coisa. Desconfio que, para continuar no erro, vão arranjar uma boa vantagem que Portugal tem e que os nossos amigos espanhóis nem sonham...
publicado por Luis Moreira às 13:00
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