Terça-feira, 5 de Julho de 2011

5 - UMA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA E PRESIDENCIAL: CHILE – por Raúl Iturra

 

Alessandri teve a sua primeira presidência entre 1920 e 1925, em permanente conflito com o Congresso. Procurava um poder presidencial mais forte, reformulando a Constituição. A de 1925, a Constituição Alessandri, ampliou o poder presidencial, permitindo vetar leis, devolve-las ao Congresso e só podia promulgar se o Congresso reenviava o projecto de lei ao Presidente, quem via-se obrigado a promulgar o que não queria. Os Presidentes governavam dentro de um sistema semi-parlamentar. Como referi antes, não era do agrado de Alessandri, estava atado entre a possibilidade da insistência do Parlamento para promulgar leis não convenientes à Nação e o seu direito a veto condicionado.                                            

 

Cansado deste sistema, não acabou o seu período e se auto exilou na Embaixada dos Estados Unidos, sítio desde o qual foi convidado a retomar a Presidência. Mas, com uma condição que ele impôs, a de mudar a Constituição, incrementando os poderes presidenciais. La Constitución de 1925 promulgada pelo presidente Arturo Alessandri Palma foi a abertura da participação política popular e deu cabo da base legal do sistema que o Congresso controlava as actividades legislativas do Presidente da República. A Constituição fez incompatível o cargo de ministro com o de parlamentário, criava a aprovação automática do projecto do Executivo na redacção da  Lei do Orçamento, que inclui ingressos e gastos do Estado. O Congresso tinha um prazo, até o 31 de Dezembro para a debater.                                                                                                                  

 

Se não a aprovava, imperava a proposta do Presidente da República. O regime semiparlamentar que tinha matado a Balmaceda, acabava. Não era necessário ser parlamentário para ser ministro, nem era preciso redigir apenas uma lei de orçamento, que atava as mãos do Presidente e do Congresso. No sistema anterior, o Executivo apresentava um projecto para debate pelos parlamentários, que podiam apresentar emendas, aprovar ou reprovar completamente a lei pela que o Estado orientava as suas actividades.

 

Como aconteceu com Balmaceda: apresentou um projecto de orçamento, não foi aprovado e mandara que o do ano anterior tornava a imperar. Era a forma de controlar os actos do Executivo, conforme as conveniências dos parlamentários. Aliás, para ser Ministro, era preciso ser eleito deputado ou Senador, mas uma acha na fogueira das diferenças de poderes entre o Executivo e o Legislativa, ambos poderes podiam governar da mesma maneira. Presidente era um prisioneiro do Congresso…era como governavam os reis e os Primeiros-ministros de outros países. Atrevo-me a dizer que o democrático Chile ainda era uma espécie de Monarquia, no qual o Presidente era uma figura decorativa.

 

 

Com a nova Constituição, houve separação dos poderes do Estado: o Presidente governava e emitia um tipo de lei, especialmente a do orçamento, enquanto o Parlamento legislava matérias de diferente índole. Não podia preparar o orçamento, era atribuição do Senado, mas para a sua aprovação, o congresso funcionava em plenário. Os plenários do Congresso eram para matérias diferentes: conceder nacionalidade chilena aos estrangeiros notáveis, votar por causa de um candidato à Presidência não ter obtido  o número de sufrágios para assumir o cargo, declarar a guerra, como nos tempos das duas do Pacífico contra Peru e Bolívia, rejeitar uma ameaça de guerra e organizar as Forças Armadas caso houver um ataque, como com a Argentina vária vezes no Século XX.

 

Alessandri já podia governar em paz e se apresentou para uma segunda candidatura em 1932 até 1938. Mas o nosso político não podia estar parado. Produto da morte do senador comunista por Curicó, Talca, Linares e Maule, Amador Pairoa,  postulou-se para uma eleição senatorial complementaria, conseguindo uma  vitoria muito alta, regressando el 8 de Novembro ao Senado. En 1949 fue reelegido pero en esta ocasión por Santiago, siendo además electo presidente de esa corporación.

 

No ano seguinte, faleceu com oitenta e um anos. Ainda lembro o funeral: portentoso, imenso, multitudiniario, com Mandatários de outros países a assistir e algumas cabeças coroadas da Europa. O engenheiro e eu, assistimos, com parte dos parentes. Uma bandeira a meia haste e um crespo preto foi colocada na nossa e em todas as casas do país.

 

publicado por João Machado às 14:00

editado por Luis Moreira às 15:52
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