Domingo, 19 de Junho de 2011

LIÇÕES DE ETNOPSICOLOGIA DA INFÂNCIA - XVI, por Raúl Iturra

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

http://www.youtube.com/watch?v=HqyrPzfW0IA

Mozart Serenatta Noturna k.239 Marcia (1-3)

 

 

 


                  VI

 

 

Sexta Lição

 

A ILUSÃO DE SERMOS PAIS

 

 

1. Sermos pais.

 

Não estou certo si devo reconhecer que não sei se este deve ser o primeiro ponto da matéria a tratar. Ser autor da vida biológica, emotiva e intelectual de uma nova geração. Preciso reconhecer que o conceito de paternidade, me tem sido impingido pela cultura na qual vivo, a romana ocidental. Bem como, gosto dizer que paternidade, a meu ver, inclui os dois géneros, como hoje em dia se define. Definição criada na luta dos finais do Século XX e estes anos do Século XXI, começada com a luta denominada Sufragista de finais do Século XIX. Épocas, todas elas, para definir uma igualdade entre seres humanos de genitais diferentes: falo e vagina, mamas que oferecem leite e amamentam, bem como mamas estéreis para criar. Talvez, ambas, para exibir de forma erótica e seduzir uma ou outra pessoa – do mesmo sexo ou de sexo diferente.

 

Complexo. É-me difícil falar da relação paternidade – filiação, por terem mudado dentro da nossa cultura as referências ao acasalamento. Mudança feita em curto espaço de tempo, em Portugal e em toda a Europa. Aliás, alguns países europeus definem a paternidade de forma diferente do nosso: os denominados países nórdicos como a Noruega, a Dinamarca, a Holanda, para casos determinados a Grã-Bretanha, ou o Estado Catalão do Reino da Espanha, definem o acasalamento como a união entre duas pessoas capazes de organizar uma descendência, adoptiva ou descendente consanguíneo de um dos membros do casal.

 

Porque sermos pais permite, hoje em dia, uma outra actividade, já universalizada, o denominado divórcio, ou dissolução do contrato entre um homem e uma mulher que a nossa lei refere como “nubentes” ou pessoas comprometidas para casar[1]. Nubente é um conceito do primeiro Código Civil Português e foi ficando no que eu gosto denominar, a alergia ao saber comum que os eruditos têm do povo. Porque de facto, o conceito nubente, mencionado já nos Evangelhos cristãos, foi adoptado pelo Direito Canónico e pela lei civil e significa ser livre[2] para contrair compromisso de casamento, como manda o Artigo 1591 do Código Civil Português. Por outras palavras, as ideias religiosas desde a antiguidade da nossa era prescreviam liberdade para se ser pai. E a Concordata assinada em 1945 entre os estados Vaticano e Português e ratificada por convénio em 1995, dentro da lei positiva está presente no Código Civil Português, nomeadamente no seu Livro IV, Título II, Capítulo I, “Modalidades de Casamento”, entre as quais se legisla o Matrimónio Católico[3].

 

Sermos pais acaba por ser uma definição escrita de costumes adquiridos ao longo do tempo. Até ao ponto de existir um conjunto de regras que definem o comportamento de vai e vem das emoções, do carinho, do cuidado, do olhar, do sentimento gratuito e recíproco que tinha na minha cabeça no minuto de pensar essa frase, já para mim, conceito. Sermos pais. Como diz Eduardo Sá no seu texto de 2003, ao falar de resiliência, conceito de Boris Cyrulnik[4], a ser definido mais à frente: “...o bebé nasce na cabeça dos pais...”[5]. Esta frase, retirada do contexto mencionado em nota de rodapé, diz respeito à minha procura emotiva da criança e por observar que o adulto entende que esse ser é resultado do amor, do desejo que nasce dos olhos, desse mirar sem pestanejar, profundo, calmo, seco, terno, da profundeza do amor que nasce da entrega de um ao outro – distante dos comentários da praça pública, esse fazer amor por erotismo. O erotismo permite sermos pais? É a frase que cunhei para um texto meu, como subtítulo[6]. Ou ainda, o poema de paternidade sabida por se ser pai, não por ser erudito, cuja quarta versão revista fala de forma tão determinada acerca da necessidade dos filhos para os pais crescer[7]. Aí é preciso distinguir entre a paternidade e o ser humano adulto que os Código Civil, o de Direito Canónico, o Catecismo de Wojtila, definem. Na página 39, o capítulo praticamente abre com a ideia definida pelo autor: “Talvez a primeira função de uma pessoa seja ser mãe”[8]. O meu comentário é quase autobiográfico: na altura da minha primeira paternidade -maternidade, tinha “proibido “ em casa o cor-de-rosa, estava certo de o meu primeiro descendente ser um rapaz e os pequenos, por costume, vestiam de branco ou azul faz já trinta anos...Quando vi sair o bebé da sala de partos, a pequena que adoro, não precisei esperar ver os genitais, era tal e qual a mãe da sua mãe, a minha sogra...e assim ficou linda até ao dia de hoje, como a sua mãe. Donde, sermos pais, é o conceito de ternura para com esse ser pequeno, de pés descalços, indefeso se não for pelos cuidados de ser amamentado pela mãe na companhia silenciosa e de mãos dadas, do pai. Essa ternura que nasceu na cabeça, das brincadeiras românticas da intimidade a dois, de se passar a ser um à espera do outro e continuar a ser esse um, até ao suspiro final que descansa a atenção de saber que de dois, há um no minuto da concepção ou no minuto de alimentar o desejo da paixão que permite solidificar o casal – com ou sem matrimónio – salvar-se dos conceitos de Édipo impingidos entre nós desde 1906, de não sofrer por sentimentos nunca acordados do incesto, como Françoise Héritier, Boris Cyrulnik e outros, nos lembram em 1994[9]. Esse incesto universal como conceito, mas de diferente “textura”, estrutura e processo, de exógama clãnica e não consanguínea, como entre nós. Como Bronislaw Malinowski[10] nos lembra e que vamos analisar a seu tempo.

(Continua)

[1] O Código civil Português define a relação entre nubentes, de formas diferentes: ARTIGO 1577º

(Noção de casamento)

Casamento é o contrato celebrado entre duas pessoas de sexo diferente, ique pretendem constituir família mediante uma plena comunhão de vida, nos termos das disposições deste Código.           (Redacção do Dec.- Lei 496/77, de 25-11) http://homepage.esoterica.pt/~anabelar/CodigoCivilPortugues.html#_Hlk446308267

[2] Estado livre. Este requisito é para demonstrar que os noivos não têm vínculo anterior que impeça o matrimónio Atestado de óbito do cônjuge anterior, quando se trata de nubente viúvo;

- Certidão de baptismo para fim matrimonial. Certidão de baptismo para fim matrimonial, de cada um dos noivos. O documento tem validade de 6 meses. Quando não se encontrar o termo do baptismo, providencia-se uma certidão negativa. Neste caso, pede-se o testemunho sob juramento de pessoas de confiança que conheçam o(a) nubente. Não havendo esse testemunho, o(a) nubente deverá ser baptizado(a) sob condição.

- Comprovante de residência na Paróquia (geralmente contas mensais em nome do noivo ou da noiva, ou de seus respectivos pais). Porém, caso os noivos peçam transferência de Paróquia para celebração do casamento, esta não poderá ser negada.

- Certidão do Curso de noivo ou Preparação Doutrinal, que é curso de apenas alguns dias. O documento tem validade de 6 meses.

- Recibo do pagamento da taxa de 672,00 reais (*), que pode ser paga 50% na reserva da data da cerimónia e 50% até quinze dias antes do casamento.

http://www.cobra.pages.nom.br/bm-casamentoreligdoc.html

[3] Ver artigos 1587 a 1590 do mencionado Código, versão de 2001 ou recente modificação. Website nota (2) 1

[4] Cyrulnik, Boris, 1991 : La naissance du sens, Hachette, Paris; 1993: Les nourritures affectives, Odile Jacob, Paris; 2001: Les vilaines petites canards, Odile Jacob, Paris. Há versão portuguesa, Piaget, 2003, como Resiliência. Essa inaudita capacidade de construção humana, Lisboa. Website   http://www.google.pt/search?hl=pt-PT&ie=UTF-8&q=Boris+Cyrulnik&btnG=Pesquisa+Google&meta=

[5] Sá, Eduardo, 2003: Tudo o que o amor não é, Oficina do Livro, Lisboa, página 26. Recomendo ver páginas 24 a 27, para contextualizar a ideia, frase estruturada por mim. Website  http://www.google.pt/search?hl=pt-PT&ie=UTF-8&q=Eduardo+S%C3%A1&btnG=Pesquisar&meta

[6] Iturra, Raúl, 2000: O saber sexual das crianças. Desejo-te, porque te amo, Afrontamento, Porto. Website  http://www.google.pt/search?hl=pt-PT&ie=UTF-8&q=Ra%C3%BAl+Iturra&btnG=Pesquisar&meta=

[7] Sá, Eduardo, 2003, 4ª Edição revisada, Junho de 2003: Psicologia dos pais e do brincar, Fim de Século, Lisboa. Website nota 5

[8] Sá, op. cit, parágrafo 2. Website nota 5

[9] Héritier, Françoise; Cyrulnik, Boris; Naouri, Aldo; Vrignaud, Dominique; Xanthakou, Marguerita: 1994: De l’inceste, Odile Jacob, Paris. Website  http://www.google.pt/search?hl=pt-PT&ie=UTF-8&q=Fran%C3%A7oise+Heritier&btnG=Pesquisar&meta=

[10] Malinowski, Bronislaw, 1921: Sex and repression in primitive societies, Routledge and Kegan Paul Londres. Há versão francesa de 1930 de Les Classiques des Sciences Sociales http://www.google.pt/search?hl=pt-PT&ie=UTF-8&q=Bronislaw+Malinowski+Sex+and+repression&btnG=Pesquisar&meta=.

http://www.uqac.uquebec.ca/zone30/Classiques_des_sciences_sociales/index.html

e portuguesa, Vozes, 1973,  http://www.submarino.com.br/produto/1/119541/?franq=143007

publicado por João Machado às 14:00
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