Domingo, 19 de Junho de 2011

Sobre a China, sobre o estatuto do trabalho na Economia Global Fábricas "de suor e de sangue"

enviado por Julio Marques Mota

 

 

Sobre a China, sobre o estatuto do trabalho na Economia Global

Fábricas "de suor e de sangue"

Perguntámos porque é que a cidade, uma vez que ela mina as suas próprias regras, ainda se preocupa em aprovar regulamentos, como o pacote de benefícios para os trabalhadores com mais de dez anos. A resposta foi de que é mais uma forma que as autoridades têm para enganar a classe trabalhadora. Governo e patrões "usam as mesmas calças", como diz o ditado chinês, mas eles fingem agir separadamente. Os dirigentes da cidade também podem ter sido pressionados por funcionários nacionais, o All-China Federation of Trade Unions (ACFTU), ou mesmo pelas ONGs que cada vez mais monitorizam e protestam contra as condições abusivas nas fábricas. Mas com cerca de 90 por cento das empresas a serem de propriedade estrangeira e de investimento estrangeiro, um elemento-chave na manutenção do crescimento económico anual para cima de 10 por cento, as autoridades locais estão sob grande pressão para se manter quer o fluxo de dinheiro novo quer a satisfação dos seus proprietários. Como resultado, os regulamentos são comummente ignorados ao nível local. É por estas razões que a Foxconn, e as empresas similares, são conhecidas como empresas xuehan ou de "suor e sangue", o equivalente a "sweatshops".

 

Ainda assim, é considerado um dos melhores lugares para trabalhar, exigindo-se aí o nível de ensino médio, juntamente com boa saúde e com boa vista, um pouco de inglês, e algum curso técnico. Na empresa de produtos electrónicos ainda mais high-tech, a Huawei Technologies, os empregados são obrigados a ter um diploma universitário. Mas também as condições abusivas são comuns. Xu Mingda, professor de economia na Shenzhen Assotiation of Social Sciences, refere-se à "cultura do colchão", em que cada recém-chegado recebe um colchão, que é colocado sob um estrado. Os empregados podem dormir nele durante o tempo livre do almoço ou sempre que trabalhem até tarde e não podem ou não querem voltar para casa" (Inglês People's Daily Online, 5 de Julho de 2006). Apenas um mês antes de termos visitado a área, Hu Xinyu, um engenheiro de software, um atleta de vinte e cinco anos de idade, que tinha trabalhado na Huawei durante um ano, morreu de exaustão. A imprensa próxima do governo deu a conhecer o caso e "todos" falaram sobre o assunto na internet, trocando o seu conhecimento de experiências semelhantes e debatendo se o número excessivo de horas que ele trabalhou terá sido por culpa do empregado ou por culpa da empresa, e se tais práticas serão necessárias ao rápido crescimento das empresas chinesas. Outros casos semelhantes, entretanto, vão acontecendo e passam praticamente despercebidos. Esse fenómeno, conhecido como guolaosi, está a tornar-se generalizado e afecta intelectuais, profissionais e gestores, bem como os trabalhadores fabris (http://iso.china-labour.org.hk/, 17 de Agosto de 2006; Inglês People's Daily Online, 5 de Julho de 2006).

 

Mas as condições nessas enormes fábricas de produtos electrónicos estão longe de ser o pior na área de Shenzhen. No sector ocidental da cidade, onde a produção de roupas, brinquedos e bens de consumo similares é aí dominante, a situação é pior, geralmente, devido em parte à maior proporção de mulheres que aí trabalham. Em empresas de electrónica, os números são muito próximos e os trabalhadores podem até ser maioritariamente do sexo masculino. Nas fábricas de vestuário e nas fábricas de brinquedos, pelo contrário, muitas empresas especificam, em anúncios de oferta de emprego, que apenas querem mulheres trabalhadoras, pois consideram que estas têm uma "destreza" superior. Existem situações de sete mulheres para um homem. Vindas em grande parte de vilarejos isolados, onde a dominação dos homens é total, as jovens rurais são consideradas mais flexíveis e menos conscientes dos seus direitos do que os homens. Uma vez contratadas, estão sujeitas a uma extrema exploração, sob a forma de horas excessivas de trabalho, de trabalho duro e de fracas condições de vida, incluindo o assédio sexual, e até mesmo sujeitas a uma disciplina ainda mais rigorosa do que a da Foxconn e de fábricas semelhantes.

 

Fora das grandes empresas multinacionais, as condições podem ser menos restritivas, mas essa "liberdade relativa" existe frequentemente à custa de horas extraordinárias, salários mais baixos e menos segurança. Num conjunto de fábricas perto do nosso hotel, estão mais de vinte empresas, grandes e pequenas, a maioria de propriedade de investidores do continente, rodeadas de uma zona relvada — um refúgio de um verde agradável face à secura da área circundante. Em contraste com a Foxconn — onde um guarda veio cá fora da porta para nos avisar, com um ar bem ameaçador, para não tirarmos fotografias —, aqui conseguimos andar e falar livremente com os empregados.

 

Trabalhadores de uma loja de impressão que descansavam na relva antes do turno da noite disseram-nos que têm as mesmas horas diárias que os trabalhadores da Foxconn. Dois jovens da província de Hainan contaram-nos que trabalham desde as 9 da manhã até às 8 horas da noite, com uma pausa de uma hora para a refeição, deixando-os com fome e cansados. Um outro disse que trabalhava das oito horas ao meio-dia e, depois de uma hora para almoço, da uma às cinco, mas depois de um outro intervalo para o jantar, fazia horas extraordinárias das seis até às nove — um dia de trabalho de treze horas. Mas o que mais distingue estas fábricas menores é a falta de dias de folga. Apesar de se supor que nas fábricas não se trabalha mais de vinte e cinco dias por mês, os trabalhadores eram muitas vezes obrigados a trabalhar cerca de trinta ou trinta e um dias em cada mês. Alguns tinham trabalhado trezentas horas no mês anterior, algumas fizeram setenta horas por semana, em dias consecutivos.

 

Esses trabalhadores vivem num dormitório dentro do complexo fabril, doze pessoas para um quarto. Não podem cozinhar, pois a empresa fornece refeições de cafetaria. Os trabalhadores pagam vinte a trinta yuan por mês pelo aluguer e diferentes valores pela alimentação. Num quarto dormitório que visitámos, havia "apenas" sete trabalhadores, com beliches e um espaço mínimo para os seus haveres pessoais. Geralmente trabalham oito horas por dia — os únicos trabalhadores que nós conhecemos que não têm a rotina de tempo a mais em horas extraordinárias, mas ganham apenas 800 yuan (100 dólares) por mês, 20 por cento menos do que na Foxconn.

 

No entanto, esses trabalhadores são uns "sortudos". Três homens muito jovens da província de Hainan tinham estado na área fabril durante dois meses e não foram capazes de encontrar trabalho. A busca desesperada por emprego pode muitas vezes levar à aceitar empregos com salários e com condições de vida que mal podem, sequer, ser consideradas de sobrevivência. Algumas fábricas pagam tão pouco como 580 yuan (70 dólares) por mês e deduzem 200 yuan para a alimentação e para a habitação, deixando 380 yuan (45 dólares) líquidos, muitíssimo pouco para viver. Duas vezes ouvimos: "talvez os salários tão baixos sejam OK para as mulheres, porque elas não têm que comer tanto, mas os homens precisam de mais alimentos, de cigarros e de ir à cidade para beber cerveja". Os empregadores jogam muito bem com estas atitudes enraizadas.

Para além das portas da fábrica

Como os jovens trabalhadores com quem falámos na Foxconn, os trabalhadores do complexo fabril queixaram-se de que aqui há pouco para fazer com o tempo que dispõem. A área está na sua maior parte fora de qualquer zona de entretenimento. Os que trabalham o dia todo na electrónica não podem pagar os produtos que eles produzem. De manhã cedo até tarde, na noite, muitos trabalhadores podiam ser vistos sentados em grupos em frente de televisores em pequenas lojas e em becos ou aglomerados nos passeios em volta de montras com televisão de grandes armazéns comercias. Entre as poucas formas livres ou de baixo custo de entretenimento para centenas de milhares de jovens contam-se arcadas sombrias com acesso à Internet, vídeos e consolas de jogos. Houve trabalhadores do sexo masculino que nos disseram que muitas vezes apenas iam passear para ver se viam alguma mulher que lhes desse conversa. Mas as condições de trabalho e de vida tornam muito difícil manter um relacionamento estável.

 

Um trabalhador de baixos salários com quem nós falámos é casado — o que é aqui uma rara excepção — e tinha um filho. A esposa trabalha a duas a três horas de distância, custando dez yuan a viagem para a ir visitar, o que limita portanto as suas visitas. Um outro tinha uma namorada, não havendo no entanto dinheiro para uma casa, comentando como é difícil começar a construir uma família. Um trabalhador de trinta e quatro anos do dormitório que nós visitámos tinha a mulher e uma criança de volta à sua aldeia. Parecia quase um homem "de idade" cercado pelos rostos universalmente jovens à sua volta. Apesar de ter apenas as visitas da sua família duas vezes por ano, ser-lhe-ia muito caro trazê-los para morarem com ele em Shenzhen, dados os elevados custos da educação — mesmo a escola primária, a mais barata, cobra mil yuan por semestre, mais do que o seu salário mensal.

 

Para alguns, a vida nos dormitórios é inexistente ou muito restritiva. Mas são muito poucos os que escapam ao trabalho fabril e experimentam a "glória" de ficar ricos. Alguns moradores construíram edifícios de apartamentos nas suas "parcelas de família" e alugam quartos a 800-900 yuan por mês a trabalhadores da fábrica, tornando-se proprietários ricos. Outros preferem fazer biscates na rua, ao invés de se submeterem ao regime das fábricas e dos dormitórios. Alguns têm pequenas lojas ou bancas em que vendem livros, vídeos e DVDs — em muitos casos, provavelmente pirateados. A maioria destes reflecte os novos valores de se "ficar rico rapidamente" com a mercantilização e com a "abertura ao mundo": o auto-aperfeiçoamento material, os guias de "como ter sucesso nos negócios", histórias de amor, etc., incluindo programas de televisão americana como Desperate Housewives e Sex and the City, tudo dobrado em chinês. Fomos informados de que a maioria das mulheres prefere esta última, enquanto os homens preferem os filmes de Kung Fu.

 

Mas, para muitos, a exploração sexual num mundo de fantasia masculina é muito real. À entrada de uma grande e extravagante casa de massagem, seis mulheres muito jovens das províncias rurais estavam alinhadas em uniformes de "recepcionistas" às dez horas da noite. Estabelecimentos deste tipo são comuns na China de hoje e enquanto muitos são locais e actividades legítimas que oferecem música e refrescos — embora quase inteiramente a uma clientela masculina —, outros disfarçam uma prostituição agora crescente e desenfreada, que também depende de um fluxo constante de jovens das zonas rurais. Em Shenzhen, três mil prostitutas e recepcionistas karaoke ficaram sem trabalho depois de uma forte repressão e na sequência do encerramento de casas de massagem e de karaokes pela polícia armada (Guardian, 21 de Janeiro de 2006).

Combustão espontânea

Seja dentro ou fora das instalações, a protecção legal dos trabalhadores é severamente limitada e, muitas vezes, é prejudicada pelo favoritismo e pela corrupção oficial. Os trabalhadores do complexo de pequenas fábricas acima referido disseram-nos que os patrões simplesmente lhes tinham dito que se não gostassem das condições podiam "voluntariamente" ir-se embora. A sua principal insatisfação é a retenção de salários. O problema dos migrantes não serem sequer pagos é comum em toda a China — são-lhes devidos milhares de milhões de yuan. Em protesto desesperado, alguns até cometem mesmo o suicídio, um método favorito entre os trabalhadores da construção, que se enforcam em cima de guindastes. Um migrante a quem era devido quatro meses de salários em atraso reclamou-os e foi despedido. Duas semanas depois, tentou matar o patrão com uma faca e foi condenado à morte. Um técnico disse-nos que os ricos roubam milhões e enviam-nos para o exterior, enquanto os pobres roubam alguns milhares de yuan e são rapidamente condenados.

 

Na tentativa de lidar com esse tipo de crítica e para evitar uma oposição mais fortemente organizada que se possa desenvolver entre os trabalhadores, foi publicada recentemente uma lei que trata do problema dos salários não pagos, os salários em atraso, e da criação de um processo de resolução de litígios sobre salários. Com esta base e apoio legal, as autoridades locais na altura tinham uma oportunidade para entrar nas pequenas fábricas para investigar denúncias. Os trabalhadores ainda colocaram uma bandeira no pequeno complexo fabril com o slogan:

 

"Implementar e aplicar o direito do trabalho e acabar com os salários em atraso". Os trabalhadores podem ir aos gabinetes de relações de trabalho também, mas a sua capacidade de ajuda é limitada pelo conluio existente entre o governo e empregadores. Sem o fortalecimento dos sindicatos dentro das fábricas, os seus esforços são em grande parte inúteis. Em geral, portanto, os trabalhadores só se movimentam se as coisas estiverem a ficar muito más. Algumas grandes empresas de Shenzhen, como a Foxconn, têm procedimentos para efeitos de reclamação, mas se o agravo for negado, não há nada que o trabalhador possa fazer.

 

Com trabalhadores sem protecção sindical, as acções no trabalho são em grande parte espontâneas. Estas são em pequena escala, os protestos são suaves, tais como a lentidão e as interrupções de trabalho, praticamente todos os dias, muitas vezes desencadeados por incidentes relativamente menores que se tornam a gota de água daquilo que os trabalhadores se sentem abusados. Em dada situação e depois de um conflito, um dirigente da empresa rasgou uma carta de trabalho e dois mil trabalhadores manifestaram-se a seguir. Numa outra situação, um dos incidentes recentes mais graves, três mil trabalhadores bloquearam o tráfego na cidade durante uma hora, contra uma empresa de electrónica de propriedade de Hong Kong que pagava salários abaixo do mínimo legal e mesmo assim retardava-os durante um longo período de tempo.                                             

 

Nesse caso, o governo interveio e obrigou a um aumento — um resultado nada frequente, uma vez que as autoridades muitas vezes preferem um acordo tranquilo de modo a evitar uma escalada de protestos. Numa outra empresa, houve uma greve, porque os trabalhadores foram obrigados a trabalhar horas extraordinárias, a partir das oito da manhã até à meia-noite, a apenas dois yuan por hora extra. Numa outro caso, 2 100 trabalhadores em 3 000 de vinte e uma fábricas recusaram-se a voltar, durante uma semana depois do Ano Novo. A empresa acabou por oferecer aumentos salariais e aceitou menos horas de trabalho, mas os trabalhadores ainda se recusaram a voltar sem garantias por escrito. No final, a empresa deu novos contratos, mas os 2 100 que fizeram a greve foram despedidos

 

publicado por Luis Moreira às 20:30
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