Sábado, 11 de Junho de 2011

A dívida soberana na zona Euro: pode a emissão de Eurobonds funcionar ? - 2- por Domenico Mario Nuti

 (Continuação)

 


 

É verdade que numa emissão recente de títulos do FEEF  a procura foi de cinco vezes maior que a oferta, mas isto era  sobretudo devido ao facto de a procura estar a ser  "estimulada pelas regras de capitais próprios de Basileia III" que foi definida pelo BIS, segundo a qual os títulos soberanos de rating AAA como os de FEEF "têm um ponderação de risco de 0%, o que significa que os investidores efectivamente não têm necessidade de manter capital próprios face a tomada de fundos nestes títulos ". E a necessidade de  notação  envolve a colateralização sobre títulos de FEEF , reduzindo a capacidade operacional das suas  obrigações emitidas, e mesmo os títulos  FEEF passam a estarem sujeitos ao risco (por exemplo, ao risco da baixa de notação de um dos países participantes, o que exigiria uma maior capitalização, veja-se  Klaus Regling, Eurointelligence.com 27 deJaneiro).

 

Euro vulnerabilidade congénita

 

A mais intensa  fonte de vulnerabilidade do euro foi o seu nascimento prematuro. A moeda única era suposto ser o coroamento do processo de integração económica, depois da  união política e orçamental, depois de se ter feito a convergência das políticas laborais e das políticas sociais e, pensando nisso, depois de uma Política Externa e de um exército comum (embora estas duas condições possam esperar). Em vez disto tem  a moeda única sido utilizada  para promover a chamada finalidade politica, ou seja, para promover  a união política que deveria ter sido a pré-condição do euro. Isto é como uma pessoa que compra roupas que estão demasiado  apertadas e não as conseguem vestir na esperança de que isso pode facilitar o seu emagrecimento, forçando-a então  a uma dieta: isto  não serve  para mim, não serve para  a Europa. As restrições fiscais impostas pelo Tratado de Maastricht e pelo  Pacto de Estabilidade e Crescimento, que são de 3% do défice público e de 60% da dívida pública, não foram cumpridas  por muitos países e durante muito tempo (incluindo a Alemanha e a França, que foram os primeiros a violar os 3% de limite superior), passaram a  ser tratadas como os substitutos de uma união orçamental. Então, o movimento de  descida  inicial e a convergência das taxas de juros que ocorreu depois da introdução do euro foi depois  invertido. A crise global reduziu as receitas fiscais e aumentou as despesas públicas, e por fim mas  não
menos importante serviu pelo menos para resgatar as instituições financeiras. A Europa tem reagido muito lentamente e de forma inadequada à crise da dívida soberana ao longo do ano, os líderes europeus que se têm   pronunciado  têm-no feito  com vozes dissonantes, muitas vezes fazendo declarações de  efeitos perversos, seja por  incompetência seja por  maldade.

 

Pode a crise do euro  ser resolvida, ou pelo menos significativamente atenuada, através da emissão de um título único europeu coberto  por uma garantia Europeia, para substituir uma parcela considerável da dívida pública? 



As obrigações da União  segundo  Delors

 

Eurobonds redux

 
A crise recente do euro, correctamente vista como uma crise de dívida soberana, ressuscitou a ideia da emissão de um título único
na zona euro, os Eurobonds, que  iriam  gradualmente substituir pelo menos uma  parte da dívida dos Estados-membros soberanos. Em 2009-2010, foram apresentadas de novo várias propostas nesse sentido, entre outros, apresentadas por:  Paul de Grauwe e Moesen Wim (Gains for All: A Proposal for a Common Euro Bond, in: Intereconomics, Vol. 44, No. 3, 2009, pp.132-135); Daniel Gros e Stefano Micossi ((A bond-issuing EU stability fund could rescue Europe, 2009, Europe’s World, spring)  http://www.europesworld.org/NewEnglish/Home/Article/tabid/191/ArticleType/articleview/ArticleID/21306/Default.aspx);

 Jacques Delpla e Jakob von Weizsäcker, The Blue Bond Proposal (http:/ /www.bruegel.org/pdf-download/?pdf=uploads/tx_btbbreugel/1005-PB-Blue_Bonds.pdf, Bruegel Policy Brief 2010 / 3, Maio); Erik Jones, Erik Jones, (http://www.ispionline.it/it/documents/PB_180_2010.pdf
A Eurobond proposal to promote stability and liquidity while preventing moral hazard, ISPI Policy Brief, n.180, March 2010);  e, claro, Stuart Holland de novo:  (Europe needs a Gestalt shift, http:/ /www.huffingtonpost.com/stuart-holland/post_1320_b_787643.html, 2010 e outras referências). 

 

 

Um tal sistema foi  com autoridade  apoiado pelo primeiro  ministro e pelo ministro do Tesouro Jean-Claude Juncker do Luxemburgo e pelo Ministro das Finanças italiano, Giulio Tremonti em Financial Times de 5 Dezembro de 2010 (http://www.ft.com/cms/s/0/540d41c2-009f-11e0-AA29-00144feab49a.html # axzz1DDL8Vy00 E-bonds  would end the crisis ). Giuliano Amato, também apoiou  fortemente a ideia  (em IlSole-24Ore, de 11 de Dezembro de 2010). Mas a chanceler alemã Ângela Merkel e o presidente francês, Sarkozy,  rejeitaram  em conjunto a ideia, com a proposta alternativa de aumentarem o volume de capitais do FEEF  ( Fundo Europeu de Estabilização Financeira), criada em Maio de 2010 para lidar com eventuais situações de incumprimento  de dívida soberana na zona Euro. 

 

(Continua)

publicado por Carlos Loures às 20:00

editado por Luis Moreira às 20:46
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