Estrolabio

O processo de integração elevado ou o caminho para ele exige sempre estratégias de sociedade e de mudanças a longo prazo, mas uma visão a longo prazo pressupõe um outro quadro mental que os nossos políticos, forjados no quadro intelectual neoliberal não têm. A competição ou a concorrência na regulação financeira representa assim a tendência que se tem verificado e que se expressa na situação presente. Mas, neste caso, falamos necessariamente de uma integração financeira de costas viradas para a Democracia, ou melhor, a integração é financeira e é a ela que se submete o Estados-nação por opção própria e com ela a escolha dos cidadãos. Se dúvidas houvesse quanto ao que relativamente a esta matéria se está afirmar, basta ver como é que, na profunda crise que a UME está a atravessar com as dívidas soberanas e donde com os mercados financeiros, tem corrido o processo de regulação, se este nome lhe pode ser dado, dos mercados financeiros. Como a arquitectura intelectual dos nossos dirigentes não mudou um milímetro com a crise, o sistema financeiro continua a ser visto como um mercado eficiente e portanto a regulação tem que ser quanto baste para fingir que existe e com o seu acordo. Mas isto é supor que os estabelecimentos financeiros ao actuarem de acordo com os seus interesses próprios actuam também de acordo com o interesse geral, à boa maneira de Adam Smith. A história, não, os factos presentes que ainda não se transformaram em história, mostram praticamente o contrário e é com os principais actores destes que os reguladores negoceiam a regulação a fazer. Inacreditável, mas é assim. Como muito bem assinala François Morin, face à necessidade de mudança de paradigma: “qualquer que seja a expressão a reter para significar mudança de paradigma, qual é então o desafio teórico e prático relativamente ao período que estamos a atravessar? À luz da crise e dos seus efeitos, mas também das suas causas profundas, é fundamentalmente a capacidade de aumentar o domínio sobre a economia através do poder político, e não como até agora em que é a sociedade e o Estado que se submetem aos interesses privados, em especial aos dos interesses financeiros. De regulador, o Estado passou a ser regulado por estes mercados”.

Relembremos, de qualquer manual, a condição de estabilidade da dívida pública por unidade PIB db = dp+b(i - g), onde db é a evolução da dívida pública por unidade PIB, b é a ratio da dívida pública relativamente ao PIB, dp é o défice público primário por unidade de PIB, que também pode ser visto como sendo a diferença entre o que os contribuintes pagam ao Estado e o que dele recebem, mais geralmente definido como a posição orçamental por unidade do PIB, sem o serviço da dívida, i a taxa de juro da dívida pública e g a taxa de crescimento nominal do PIB. No caso grego em que a dívida pública face ao PIB é de 160%, e considerando um crescimento nominal de 4% e taxas de juro da dívida pública na ordem dos 6%, contrariamente aos valores brutais que o gráfico anterior nos mostra, qual é a condição, quanto ao excedente público primário (dp) que se deve verificar para que a dívida pública por unidade de PIB não cresça? Neste caso, para que a ratio dívida pública não continue a crescer, o mesmo é dizer, para que db seja igual a zero, com b igual a 160% e (i - g) igual a 2%, teríamos que ter um excedente público primário de 160% x 2% = 3,2% do PIB. Estamos no domínio do impensável e os gráficos ilustram-no assim como a fórmula anterior. Continuemos com o caso grego. A uma taxa de juro de 16% e com uma ratio de dívida pública na ordem dos 160% do PIB actual, a dívida pública não cresce, para o mesmo valor da taxa de crescimento anteriormente considerado e já de si favorável, de 4%, se e só se o governo grego conseguir um excedente público primário de 160% x (16% - 4%) = 19,2% do PIB. Impensável, portanto, e este facto significa que a subordinação da zona euro aos mercados financeiros, o nosso lado direito do triângulo, levará a UME à implosão. Os gráficos todos eles nos mostram os dados macroeconómicos a complicarem-se para cada um dos países ditos periféricos e basicamente será a recessão económica a não desaparecer do horizonte, o nosso g na fórmula anterior a não responder, a não responder às necessidades, a taxa de refinanciamento público, a taxa i na fórmula, a poder aumentar ainda mais pela pressão dos mercados financeiros e dos seus CDS, a ratio da dívida pública a aumentar como os gráficos já o ilustram bem, a pressão sobre os contribuintes a ser cada vez mais difícil de aceitar e a revoltas sociais a poder levar, a sociedade a fragmentar-se, pois não cremos que a consequência desta política possa ser outra. Os medos que muita gente já presente de ver a Democracia em perigo está aqui bem espelhado, quando temos mercados a condicionarem as políticas macroeconómicas, decidas por governos legítima e democraticamente eleitos pelos cidadãos.

Podemos ir mesmo um pouco mais longe, com um quadro geral onde se mostra que esta Europa para além de ser a Europa das desigualdades entre os cidadãos é igualmente a Europa das desigualdades entre os países, entre as margens de manobra de política económica que se dão a alguns e que se retiram a muitos dos outros. A nossa fórmula acima mostra que o dado importante será a taxa de juro da dívida pública, esta agora a ser determinada pelos mercados, a favorecer uns e a esmagar os outros. Veja-se pois o quadro abaixo (de uma publicação da Autorité des marchés financiers) no que respeita aos países europeus, dispensando aquele outros comentários face aos valores que aí estão.

Pode imaginar-se — no contexto actual — um sobressalto dos Estados ou da União Europeia para travar as exigências loucas desta finança globalizada? Não, nada o indica, e veja-se a forma vergonhosa como a Comissão Europeia tratou a Islândia face à recusa deste país em fazer incidir sobre o povo islandês os erros dos seus bancos privados; não, nada o indica e isso mostra-o também a recusa de conceder ao novo governo da Irlanda o direito de fazer incidir sobre os bancos e seus credores os efeitos dos erros por todos estes cometidos, em vez de fazer, como foi imposto pela Troika, que tudo isto pelos trabalhadores esteja a ser pago. Pode imaginar-se que há dirigentes políticos capazes de deixarem de ser uma espécie de funcionários de segunda ordem dos grandes operadores financeiros, a tudo prontos para estes servirem? Não.

Pode imaginar-se — no contexto actual — um sobressalto dos Estados ou da União Europeia para travar as exigências loucas desta finança globalizada? É claro que não, o que é claro é apenas a recusa desta em fazer assumir os custos da crise por aqueles que por esta são os mais directos responsáveis. Audácia de se contrapor aos mercados financeiros? Nenhuma política foi vista neste sentido, nem vemos sequer que nesta Eurolândia haja dirigentes capazes deste tipo de audácia, capazes de pensar noutros esquemas que não aqueles em que foram treinados^[3].

Aliás, na mesma linha crítica, se inscrevem os sucessivos textos de Wolf, entre outros autores, e vale a pena utilizar uma pequena história levemente modificada que se retirou de um dos seus textos. Num dado reino, um súbdito foi condenado à morte pelo seu rei. Este último diz que lhe pode poupar a vida, com uma condição: a de conseguir pôr o cavalo selvagem do rei bem domesticado e pô-lo também a falar no espaço de um ano. O condenado aceitou. Ao perguntarem-lhe porquê, respondeu: neste espaço de tempo, o cavalo pode morrer, o rei pode morrer, ele mesmo podia morrer ou o cavalo poderia aprender a falar depois de o conseguir domesticar. A incapacidade da Europa em responder à crise, ao ter-se deixado submeter à lógica dos mercados financeiros, faz lembrar esta mesma história, mas aqui, o rei não pode morrer, a União Europeia, o condenado, aqui um qualquer dos países com problemas de dívida soberana, não pode morrer, o cavalo, os mercados financeiros e a dívida soberana, não poderão aprender a falar, isto é, pela sua natureza e comportamentos revelados parecem incapazes mesmo com apoio de perceberem que têm que ter atitudes convergentes com o processo de convergência no espaço europeu, mas os Estados e a União Europeia podê-los-ão, isso sim, domesticar, regular e para tal muitos dos seus sofisticados produtos eventualmente eliminar, mas para o fazer, para não morrer, na opinião de Wolf só uma alternativa é possível, a zona euro ou avança para uma federação ou morre.

Enquanto isso, enquanto a Europa parece agonizar perante a incapacidade de enfrentar os mercados financeiros e decidir abertamente sobre a questão da dívida soberana criada pelos mesmos mercados[4], na Finlândia e noutros lugares, os contribuintes estão a revoltar-se contra a ideia de que deveriam socorrer os seus parceiros supostamente perdulários. Reconhecer que esta é uma crise bancária europeia, resultado também da arquitectura defeituosa em que a UME tem estado assente, e que, por tudo isto, precisa de uma solução europeia poderia ajudar a mudar esta visão da situação. Então seria mais fácil acabar com a concorrência na regulação do sector financeiro, expressa esta, lamentavelmente, por cada vez menor regulação. Assim, reconhecer-se-ia que o fim desta concorrência seria uma concessão mais lógica a ser alcançada a partir do caso irlandês: um aumento da sua taxa de imposição fiscal sobre as empresas poderia ser conseguido em troca da redução das taxas de juro. E assim estaríamos a caminhar para mais Democracia com mais integração que não a dos mercados financeiros. Esta não tem sido de modo nenhum a posição oficial. László Kovács, anterior Comissário Europeu responsável pela Fiscalidade e União Aduaneira, foi esclarecedor ao afirmar numa entrevista ao Jornal de Negócios: “se harmonizarmos as taxas de IRC, o que não é nossa intenção, pomos um ponto final à concorrência fiscal… A concorrência fiscal é positiva porque força os governos a arranjarem formas de oferecer serviços em condições mais competitivas. Cria melhor ambiente para os negócios. Um dos maiores incentivos para uma maior competitividade perder-se-ia sem concorrência fiscal”.

Se a UME pode sobreviver no longo prazo mantendo-se o actual status quo é uma questão claramente em aberto. Os governos têm tido a tendência em refugiarem-se na confusão, entre os austeros trade-offs implícitos pelo trilema político. Esta crise, no entanto, pode forçá-los a enfrentarem de cabeças erguidas estes mesmos trade-offs, mas não é isto que se tem visto. O que pode ou não vir a acontecer é, então, uma questão somente de simples adivinhação, dado o jogo de forças entre as instituições, os governos e os mercados financeiros. Uma coisa nos parece porém certa, a saída e não apenas a sua sobrevivência passa pela mudança de caminho, de perspectiva dentro do triângulo imediatamente anterior. Aqui e mais uma vez peguemos nas ideias de Rodrick para o nosso contexto: “Colocar a economia europeia ou a economia mundial numa base mais segura do que a criada com a actual globalização requer uma profunda compreensão dos frágeis equilíbrios entre mercados e governança e, para tal, deve ser entendido o que a União Europeia não entendeu, não entende, não quer ainda entender: que os mercados e governos são complementares, isso sim, e não são nem antagónicos nem são substitutos” ou, como diz Philippe Delmas, “a lógica da acção do Estado é ele ser o guardião do tempo, o que fornece a lentidão necessária à gestão do futuro… Por ser o depositário do interesse colectivo é que o Estado é o legítimo protector do futuro. Esquece o seu papel, acertando o seu relógio com o das empresas e dos mercados e confundindo a sua legitimidade com a deles”.

Também não podemos esquecer que a sociedade capitalista não se pode entender com um único modelo, como a concorrência desenfreada quer impor e os governos e as instituições assumem. A prosperidade económica e a estabilidade podem ser alcançadas através de diferentes combinações de relações institucionais nos diferentes mercados, mercado de trabalho, finanças, governança, Estado Providência, e assim sucessivamente e isto no quadro do mesmo sistema político-económico, o sistema capitalista. Esta lógica exige que a União Europeia vire as costas ao modelo que tem tido como referência, cuja lógica destruidora é bem visível na Grécia e sê-lo-á violentamente também em Portugal com o recente acordo assinado com a Troika. Como assina Guy Burgel em artigo referindo-se à Grécia, sendo isto também extensivo a qualquer país europeu sujeito ou não a memorandos de entendimento:

O risco é que, com este regime de austeridade, o paciente possa morrer antes mesmo de ter sido curado. Que os líderes gregos sucessivos e os eleitos, de direita como de esquerda, multiplicaram as prebendas inúteis nos empregos de uma função pública pletórica, isto é inegável. Nada disto compensa contudo a falta gritante de pessoal qualificado nos serviços sociais, no sector da saúde, no sector da Educação ou na protecção civil e na manutenção elementar da segurança nos espaços públicos.

Fazer entrar impostos para os cofres do Estado, está bem. Mas seria ainda necessário que o dinheiro rodasse, girasse, circulasse e que as lojas não fechassem umas a seguir às outras nas ruas mais comerciais das cidades gregas. É querer ignorar que o consumo das famílias foi o motor do crescimento bem real do país durante lustros. O erro estratégico do FMI, do Banco Central Europeu, da Comissão Europeia e da maioria se não a totalidade dos seus dirigentes actuais, é não terem nesta situação compreendido que não se deveria ter enfraquecido o Estado, mas antes pelo contrário, deveriam tê-lo fundado [e a expressão é aqui bem dura pois só se pode fundar o que ainda não existe], não se deveria ter secado a inovação social, mas sim tê-la reorientado.

A expressão dura, duríssima, de um Estado a ter de ser fundado que acima se transcreveu, compreende-se melhor quando olhamos para o que foram os últimos anos do neoliberalismo absoluto na Grécia, sob a mão condutora da direita deste país, e dos quais podemos ter uma ideia pelo que nos escreve neste final de Maio Quatremer:

Mas os gregos desconfiam de uma classe política da qual suspeitam que quer ao mesmo tempo preservar os seus privilégios e continuar a pilhar o Estado. Não é por acaso que 80% dos inquiridos aprovam a venda dos bens públicos exigida pela UE e pelo FMI. Porque, na Grécia, o património do Estado é sinónimo de práticas de corrupção ou de incompetência e não de serviço público. Um exemplo? As construções feitas por ocasião dos Jogos Olímpicos de Atenas, em 2004, foram deixadas ao abandono — é necessário vê-las para acreditar —, parte delas foi finalmente vendida por uma côdea de pão à igreja ortodoxa, o que desencadeou um escândalo.

Um Estado a ser fundado e não esta vaga de desconstrução a que se assiste na Grécia, onde os cidadãos continuam a pagar, e de que maneira, pelos efeitos em cascata do neoliberalismo. Compreende-se pois a posição de Burgel como se compreende o que, de modo ligeiramente diferente, nos diz Rodrick: “se queremos mais e melhores mercados teremos que ter mais e melhor governança. Os mercados funcionam melhor não quando os Estados são mais fracos, mas sim quando são mais fortes”, ou seja, o contrário do que em nome dessa globalização se está a fazer, na Grécia ou algures.

Fala-se da Grécia, fala-se de Portugal, fala-se da Espanha, fala-se mesmo da França e a pressão é a mesma, as políticas todas elas levam ao mesmo caminho, à destruição do Estado Providência, a acantonarem a União Europeia para o lado direito do nosso triângulo, definido por Estado-nação e a actual globalização, com a subordinação do espaço como um todo ao domínio dos mercados, a deixarem bem longe da vista e do coração o sentido da Democracia, mais uma vez.

…continua amanhã