Estrolabio

«Se houvesse um povo de deuses, ele se governaria democraticamente. Um governo tão aperfeiçoado não convém aos humanos», disse Jean-Jacques Rousseau. Na realidade, a democracia directa, quando da sua primeira formulação  e enquanto participação de todos os cidadãos nas tarefas do Governo, só era concebível dentro das exíguas dimensões geográficas das cidades gregas onde o estatuto de cidadão era atribuído com parcimónia. Ao querer transpor para espaços maiores e com uma abrangência conceptual mais ampla, os senados, os parlamentos, foram a maneira que se encontrou para ultrapassar a impossibilidade de «estar o povo a reunir-se constantemente para tratar da coisa pública». Simbolicamente, o povo reunia-se todo, delegando em representantes a defesa dos seus interesses e pontos de vista.

Porém, também a respeito da solução do parlamentarismo (e referindo-se à experiência inglesa), Jean-Jacques Rousseau se pronunciou cepticamente: «O povo inglês, crê-se livre e bem se engana; só o é enquanto dura a eleição dos membros do Parlamento; assim que estes são eleitos, é um escravo, não é coisa alguma» (…) «A ideia dos representantes é moderna; vem-nos do governo feudal» (…) «Nas antigas repúblicas, nunca o povo teve representantes; era uma palavra desconhecida» (…)» Logo que um povo se atribui representantes, deixa de ser livre; mais, deixa de ser.»

Estas considerações de Rousseau sobre o parlamentarismo permanecem completamente actuais. Nas democracias que temos,  terminado o período eleitoral em que todas as promessas se fazem, em que se bate às portas, se apertam mãos e distribuem sorrisos, o deputado esquece-se que teoricamente só é Poder através do mandato dos seus eleitores, passando a ser um dócil peão que o secretário-geral do seu partido movimenta no tabuleiro político conforme melhor entende. E, no entanto, sente-se investido de uma indiscutível autoridade.

Um exemplo: Tito de Morais, no seu discurso do 25 de Abril de 84, afirmava que se a engenharia é matéria de engenheiros, a saúde da competência dos médicos e a Igreja da responsabilidade dos sacerdotes, a política, por sua parte, é assunto de que só os políticos se devem ocupar.» É uma enormidade, pois nega a essência da própria democracia, mas Tito de Morais apenas verbalizou o conceito que os políticos tinham (e continuam a ter) de representatividade. Esquecem-se de que, numa dimensão moral, logo que o partido que representam deixa de cumprir uma promessa eleitoral ou um pressuposto programático, o contrato com os seus eleitores prescreveu, que, numa perspectiva ética, deixaram de representar esses eleitores e o seu mandato deixou de ter sentido. Mas quem pensa, hoje em dia, em coisas tão incómodas e despropositadas como misturar política com ética e com moral?

Máximo Gorki disse que o importante é que o homem se vá afastando do animal. Talvez que, num futuro certamente distante, mercê da engenharia genética ou do que em seguida vier nessa área, os seres humanos se demarquem e distanciem da cadeia evolucionária animal e constituam, de certo modo, o povo de deuses que Rousseau considerava como único destinatário de uma verdadeira democracia. O saber e a informação generalizados podem ajudar a essa mutação. Mas enquanto não somos deuses, estaremos condenados a escolher entre totalitarismos assumidos e democracias onde os partidos e a classe política substituem com eficaz hipocrisia a despótica, inflexível e omnipresente autoridade do Grande Irmão?

Todos viram em 1984, a genial ficção de George Orwell uma clara alusão aos perigos de uma ditadura estalinista se estender a todo o Mundo. O XX Congresso do PCUS começou a diluir esta ameaça e em 1989, com a queda do muro de Berlim, o «socialismo real» entrava em colapso total. Orwell, que era indubitavelmente um democrata, não podia prever que um pesadelo do Big Brother a uma escala planetária nos podia também chegar através daquilo a que no pós-guerra se chamava o «mundo livre». Que a globalização da repressão nos podia vir daí. Que a opressão nos podia chegar por via democrática.

Num outro livro anterior (1945), Animal Farm, Orwell explicara já como se traem revoluções, como se subvertem ideais em nome desses mesmos ideais. Todos viram, como disse, nas ficções orwellianas críticas ao estalinismo; creio que não as podemos interpretar de forma tão estrita – o espírito democrático veiculado pelo neo-liberalismo é, em si, uma traição à democracia. Transforma a liberdade numa alavanca para manter todas as iniquidades que tornaram necessária a implantação da democracia. A «democracia», na versão neo-liberal, concedendo todas a liberdades, começou paulatinamente a destruir a Liberdade.

Os governos democratas, ligados a interesses económicos e por eles patrocinados, começam a configurar inamovíveis estruturas oligárquicas. O axioma de Henry Ford ganha força – podemos escolher os governantes que quisermos desde que escolhamos gente corrupta ou que convive com a corrupção, vendo-a, os que não são corruptos activos, como um mal necessário. Se defendemos castigos exemplares para criminosos, aqui del rei, as toneladas de peso do politicamente correcto e do pensamento único caem-nos em cima.

Pode servir de ilustração ao que digo o exemplo de Saint-Just, um jovem membro da Convenção de 1792, que no meio do turbilhão revolucionário, votou pela execução de Luís XVI e foi eleito membro do Comité de Salvação Pública em 1793.

No meio daqueles senhores, odiado pelos girondinos e hostilizado pelo seu próprio partido, o dos montanheses – manteve sempre a sua intransigência – a sua utopia era a criar uma democracia de artífices, camponeses, pequenos proprietários, de gente fiel ao espírito da República.

Para ele a Liberdade não era cada um fazer o que lhe apetecesse. A Liberdade era a maior das tiranias, aquela que não permitia licenciosidades. Chamaram-lhe o "arcanjo do Terror". Em Julho de 1794 foi guilhotinado. A defesa intransigente dos princípios não compensa.

A tão celebrada «mudança de mentalidades» tantas vezes evocada por quem quer manter nas mãos de minorias as rédeas do poder, é uma falácia. Claro que as mentalidades mudam e se adaptam à realidade – mas é isso um bem? Nem sempre. Importante era mudar a natureza humana e evitar que, sob ditaduras ou sob democracias plenas o desfecho seja sempre igual – o triunfo dos porcos.