Terça-feira, 31 de Maio de 2011

Ciclo Integrado de Cinema, Debates e Colóquios na FEUC 2009/2010, intitulada O capitalismo na China:

Introdução

Nota Prévia

 

Júlio Mota, Luís Lopes e Margarida Antunes

Com a sessão sete do Ciclo Integrado de Cinema, Debates e Colóquios na FEUC 2009/2010, intitulada O capitalismo na China: as classes sociais, as migrações e a repartição do rendimento, pretendemos colocar no centro do debate o papel da China nos fluxos de mercadorias que invadem o mundo, assim como os mecanismos que lhe asseguram esse novo papel de dominação, e as tensões que isto mesmo estará já a provocar na sociedade chinesa. A China é hoje uma das sociedades mais desiguais do mundo, onde se institucionalizam os muros da repartição de rendimento, que se poderiam também chamar hoje os muros da espoliação, tal o nível de desigualdade atingido.

 

Quer se goste ou não, quer se queira quer não, os produtos "Made in China" vão continuar a estar presentes num futuro próximo em todo o mundo.

 

O modelo de crescimento económico chinês, baseado precisamente nisto, no sector de exportação, e no investimento mostra-se cada vez mais associado a um processo de desconstrução industrial em muitos países europeus, mas também em regiões dos Estados Unidos, da responsabilidade em primeiro lugar dos governos nacionais, por ausência de política industrial em nome do livre jogo das forças de mercado, e das empresas (multi)nacionais que no quadro do modelo económico vigente procuram a redução máxima dos custos à escala planetária, deslocalizando ou instalando unidades de produção em países como a China. Ligado a tudo isto estará também nesses mesmos países a prioridade na estabilidade de preços ao nível da política macroeconómica, sendo então a importação de bens a baixo preço uma via para controlar a inflação importada.

 

Mas o modelo de crescimento económico chinês cria igualmente pressões em países com níveis de desenvolvimento semelhante ao seu, sendo a maior parte deles da mesma zona do globo, essencialmente por aqueles países se sentirem obrigados a seguir o mesmo tipo de modelo. As palavras de Rustam Aksam, presidente da Indonesian Trades Union Congress são ilustrativas a este respeito: "Cada país está agora a concorrer para reduzir os direitos dos trabalhadores... Nós estamos a correr para o fundo".

 

Do lado chinês, um dos eixos centrais que fez com que a China continental se tenha transformado na "fábrica do mundo" e que se desenvolveu em paralelo com o seu crescimento económico foi o extraordinário acréscimo de volume de mão-de-obra disponível e a baixo, a muito baixo, custo, que ocorreu nestas últimas décadas em resultado de fluxos migratórios de jovens do campo para o seu litoral, para as cidades industriais da costa, para as zonas de produção dos bens exportáveis. Estes fluxos são considerados por muitos a maior movimentação humana no mundo e possivelmente a maior de sempre na história (mais de uma centena de milhões de pessoas).

 

Mas a relevância desta mão-de-obra como eixo central do modelo de crescimento económico chinês não se fica de todo apenas pelo seu volume; acima de tudo é preciso não negligenciar as condições de trabalho que lhe estão inerentes. Estes trabalhadores migrantes internos, legais e ilegais, sujeitam-se a situações laborais e de vida extremas. De acordo com um levantamento sobre as condições de vida dos trabalhadores migrantes realizado, em 2006, apenas 21% de trabalhadores migrantes vivem em casas com quarto de banho e cozinha; a maior parte dos restantes vivem em barracas, no local de trabalho, em dormitórios, em casas sem quarto de banho ou cozinha ou então sem nenhum deles.

 

A vulnerabilidade dos trabalhadores migrantes também se reflecte noutros aspectos, tais como salários em atraso, SIDA, doenças sexualmente transmissíveis e más condições de vida. Apesar de a partir de 2003, o governo chinês ter tomado diversas medidas para tentar resolver o problema dos salários em atraso dos migrantes, estes continuam a ser vítimas desta realidade, que é considerada um drama nacional. De acordo com um inquérito realizado em seis sectores, em 2006, 32,4% dos trabalhadores migrantes que trabalham no sector da construção são vítimas dos salários em atraso, sendo este o valor mais alto, apresentando a indústria transformadora a proporção mais baixa, mas mesmo assim com 12,5% (ver o texto 2 da Parte II do presente caderno).

 

Como tem sido cada vez mais apontado, a vulnerabilidade dos migrantes rurais advém da regulamentação de segmentação residencial inscrita no âmago do sistema hukou, segundo o qual qualquer movimento formal (ou "permanente") entre cidades, entre zonas urbanas, entre zonas rurais e urbanas, exige a posse de uma autorização de migrar emitida pelas autoridades de segurança pública. Apesar de algumas experiências reformistas deste sistema a nível local, o hukou impede parte dos trabalhadores migrantes de poderem ter casa, cuidados médicos, educação para filhos, e outros serviços públicos, a preços razoáveis. Criam-se assim diferenças entre trabalhadores, consoante se tem ou não autorização para se migrar, consoante se é trabalhador local ou trabalhador migrante, criam-se assim "muros invisíveis" mesmo ao nível dos trabalhadores de menores níveis salariais.

 

Tudo isto se amplifica quando se sabe que simultaneamente as desigualdades sociais e de rendimento se têm acentuado nos últimos anos. Por exemplo, o peso dos rendimentos de 1% da população mais rica no rendimento total mais que duplicou entre 1985 e 2005, quando ao longo do mesmo período o peso dos salários no rendimento total se reduziu mais de 15 pontos percentuais.

 

Isto ajuda a perceber porque é que, ao longo do mesmo período, o peso do consumo privado na despesa total se reduziu praticamente na mesma proporção, conforme se ilustra no gráfico seguinte:

 

publicado por Luis Moreira às 23:00
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1 comentário:
De Luis Moreira a 31 de Maio de 2011
Estive na China há uns meses e estes textos descrevem muito bem o que lá vi. Profundas desigualdades, fábricas com maquinaria antiquada e um senhor de óculos escuros que não faz nada mas que sem a sua concordância ninguem se mexe...

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