Estrolabio

Maurice Allais e a Financeirização da Economia
A leitura de Pierre Noel Giraud

Se há efectivamente uma coisa que se pode reter  da conferência de Maurice Allais  é a de que se trata de um autor nada fácil de  compreender, ele que é  o único economista francês que teve  o Prémio Nobel   em Economia, e, sobretudo, não é nada fácil  para os  economistas amadores. É por conseguinte um grande serviço que nos presta Pierre-Noel Giraud    propondo-nos  no seu livro “Le commerce des promesses : Petit traité sur la finance moderne “, “uma tradução” em linguagem acessível a todos, das propostas  de Allais que,  aliás,   encontram uma escaldante actualidade no contexto da crise que atravessamos.

No final dos 90, constatando  a viragem  que tinha assumido  a liberalização financeira, Allais escandalizava-se com o facto  de se permitir aos  bancos “jogar na Bolsa com os seus fundos próprios e, ainda pior, com a moeda que para o efeito criavam”. Preconizava uma separação absoluta entre a esfera da moeda e crédito relativamente à  esfera da finança de mercado, bem como uma criação monetária estritamente reservada ao banco central. Formuladas em pleno período de euforia, até porque o sistema acabava de ultrapassar  com brio a falência de LTCM, estas propostas naturalmente não foram nem  entendidas ou nem ouvidas sequer. Foram afastadas dos nossos ouvidos e dos nossos olhos  considerando-se que tais medidas bloqueariam totalmente todo e  qualquer  sistema financeiro e torná-lo-iam gravemente ineficaz. Analisemos  contudo com mais pormenor  as propostas  de Maurice Allais, porque estas  têm o mérito efectivamente de levantar as grandes questões de fundo .

Para Allais, no sistema actual, as crises financeiras cada vez mais violentas são inevitáveis. Uma especulação desenfreada  nos mercados financeiros, à qual os bancos eles próprios  participam maciçamente, é  com efeito, do seu ponto de vista,  inseparável das modalidades actuais de criação monetária. São estas modalidades que  ele sugere  que se reformem e de forma  radical. Maurice Allais propõe separar  os actuais bancos “universais” que, ao mesmo tempo, criam  moeda e directa e indirectamente intervêm nos mercados financeiros, em três tipos de instituições diferentes com funções  bem determinados e controlos bem precisos.                                                                                                             

A primeira categoria , são simples bancos de depósitos, que gerem as contas - correntes dos seus clientes. É-lhes proibido fazer crédito: nenhum crédito a descoberto sobre os depósitos é pois autorizado. A sua função é unicamente a de pagamentos, função que facturam aos depositantes: a emissão de cheques, as transferências, os pagamentos por cartão bancário, que são  conseguinte operações  facturadas ao seu preço de custo                                                                                                                                                                                                  

A  segunda categoria , são bancos de empréstimos. Nesta categoria os bancos de créditos. Estes  só podem conceder empréstimos  nos valores que eles próprios tenham antecipadamente levantado eles mesmos como empréstimos junto do Banco central, como   se vai ver.  Além disso, estes bancos estão  sujeito à exigência de emprestarem sobre períodos  mais “curtos” do que aqueles de que usufruem junto do banco Central, para assim se evitar o perigo do risco de liquidez.                                                                                                                                                        

Os bancos de créditos não  têm por conseguinte nenhum poder de criação monetário. A terceira categoria de bancos , são os bancos de negócios, que contraem empréstimos junto do público e dos bancos de créditos  para comprarem  títulos. Estes últimos são por conseguinte o equivalente dos actuais investidores institucionais.                                                                                                     

No esquema  de Allais , a criação monetária é reservada exclusivamente ao banco central que cria moeda emprestando aos bancos de   créditos  . É do Banco central e só deste  que a criação monetária depende exclusivamente, de que depende o ritmo de expansão dos créditos aos actores económicos, por conseguinte da massa monetária em circulação. Este ritmo é decidido pelo governo.

O governo fixa por conseguinte ao banco central objectivos quantitativos de expansão da massa monetária. Calcula estes objectivos de modo a que  a massa monetária aumente  a um ritmo ligeiramente superior (de 2%) ao crescimento esperado da ' actividade económica, o que faz com  que  a  inflação tolerada seja  de 2%.

De acordo com Maurice Allais  este sistema resolveria os problemas seguintes. O sistema de regulação  não é mais afectado pelas crises financeiras, dado que os bancos de depósitos, que asseguram os pagamentos  não fazem crédito e não investem nos mercados financeiros. Nem os bancos de depósitos nem os bancos de créditos  poderiam conhecer crises de liquidez, dado que o seu activo é pelo menos tão  líquido quanto  o seu passivo.

Os bancos de créditos,  se forem mal geridos e avaliarem  mal os seus riscos de crédito, podem evidentemente declarar-se  ou acharem-se em situação de falência. Mas serão retomados por bancos sãos, e estes factos  traduzir-se-ão  apenas em transferências entre accionistas e credores dos bancos, sem estar a afectar a moeda gerida pelos bancos de depósitos. Certamente, nada neste esquema impede um actor que contraia um emprestar junto de um banco de crédito  para especular sobre os mercados financeiros.                                                                                 

Mas Allais sublinha em primeiro lugar que os bancos eles mesmos deverão ter que contrair empréstimos  para especular, em vez de o poderem fazer como agora,  com a moeda que criam ex nihilo e sem qualquer  custo no sistema actual. Seguidamente, se, com tudo o resto igual, os  actores (bancos inclusive) querem contrair empréstimos para especular, isso  fará aumentar a taxas de juro e quanto mais  a especulação se  desenvolver , mais os recursos para especular custarão caro.

Maurice Allais vê aqui  um potente mecanismo de regulação da especulação, enquanto que, no sistema actual, o crédito bancário pode  alimentá-la sem qualquer travão . No seu sistema, poder-se-ia assumir riscos nos mercados financeiros apenas com uma poupança de antemão constituída, quer a sua própria  quer a poupança levantada, por empréstimo, de outros.                                                                                                        

Para Allais isto constitui  a garantia de um bem maior estabilidade destes mercados e por conseguinte da economia como um todo. Este esquema tornaria cada vez  mais impossível os enriquecimentos colossais e rápidos (de indivíduos ou instituições) graças a especulações felizes realizadas  com dinheiro criado  expressamente para isso, o que Allais considera  moralmente condenável.

Tal é a base  das reformas propostas por Allais. Prevêem outras medidas, mas o essencial é a separação e a compartimentação das actividades bancárias bem como o facto de se reservar  ao  Estado a criação monetária. O interesse destas propostas é que apontam muito claramente para a raiz da  instabilidade do sistema monetário e financeiro contemporâneo: a possibilidade para a finança de criar direitos em excesso graças a uma criação monetária pelo crédito bancário que escapa largamente ao contrô1e do Estado.