Estrolabio

A sua morte abriu o caminho para a formação de partidos políticos neoliberais, apelidados também de direita, como o Social-democrata o PSD, a Democracia Cristã ou CDS.PP e uma boa parte do hoje Partido Socialista, que começara de mãos dadas com o PC, Álvaro Cunhal e Mário Soares, até entrar na União Europeia, toda ela liberal, pela mão de Mário Soares, e uma ideologia como deve ser, o nosso Pai da Pátria.

O 25 de Abril começou a perder prestigio e a parar, passando o neoliberalismo a ser quem mais governara Portugal.

25 De Abril, levanta-te e anda! No fiques parado entre a direita, uma minúscula esquerda e a falência do país.

Tenho referido antes a falência do nosso país e a falta de moeda, o alto endividamento, a incapacidade de criar indústrias e a corrida a toda velocidade entre os liberais PSD e essa larga parte do PS, que hoje pretende-nos governar, com as ideologias da direita muito afincada dentro de um PS que já perdera. Não o poder, mas sim os investimentos, os compromissos, a falta de indústrias transformadoras e o apoio do uma parte do povo.

Sou socialista e entendo que para sermos todos iguais, devemos lutar pelo materialismo histórico, na sua forma democrata, não perdermos o emprego e as entradas que nos alimentam e nos permitem viver bem.

Ó 25 de Abril, quando Portugal tornará a ser essa luta contra os financistas, os ricos do país que correm à eleições para ter mais! Mário Soares está cansado, Jorge Sampaio apela à paz e calma, Álvaro Cunhal faz tempo nos deixara e ninguém é capaz do substituir. Os nossos velhos defendem o socialismo real, os que pretendem ser novos e líderes, apenas enterram ao país nas suas dívidas. Ou alguém nos empresta dinheiro a juros, ou os liberais nos governam com impostos mais altos que os do PEC4, que tem feito baloiçar o país à falência que nem 20 anos eram capazes de pagar. A nossa geração morre, não há moeda e é preciso comer apenas uma vez por dia.

Histórias? Leiam os jornais, vão aos seus partidos para aprender esta dura realidade que nos consome na pobreza que nem os reis, nem as primeiras repúblicas souberam gerir no seu tempo…

25 de Abril, arrebita para receber-mos o que corresponde ao intenso trabalho que os neoliberais , desde o PR eo PM, nos endividam…

Portugal, levanta-te e anda… como dizia um homem no qual o povo confia.

É a frase que refere o evangelista Mateus, conhecido entre membros da cultura cristã, no seu texto do século I, capítulo IX, versículo 5. Era um paralítico, como Portugal. Custava-lhe a andar e o seu senhor, seja quem for, Jesus, PM, PR líder partidário, mando-o andar… e andou. Era assim em Portugal? Será o senhor o 25 de Abril?

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O paralítico da História, andou. Ou, como diz esse outro Evangelista, João, no seu texto do mesmo Século, Capítulo XI, versículos33 a44, manda a Lázaro sair do seu sepulcro, levantar-se e andar. Metáforas, senhor leitor, que nós, agnósticos, precisamos acudir, quando um povo, definido pelo seu saber e práticas como cristão apesar de a Constituição definir no seu Artigo 1, de versão de 2001: Portugal é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária, se comporta de forma costumeira.

A soberania é-me clara: não somos dependentes de um outro estado ou nação - porque o acordo das Lajes é para o português manipular as boas graças do Império Americano; como o recente tratado da OTAN, para nos defendermos dos povos terroristas e inimigos como o Iraque e as suas armas de destruição maciça, especialmente provadas a seguir à guerra de 2003; ou o Afeganistão desde 2000, outra vez a ser governado pelo objecto da guerra, os Talibãs; ou a Concordata com Karol Wojtila, para ser assinada em breve, que define a Igreja Romana como a única e verdadeira entre nós. Ismaelitas e Muçulmanos dos PALOP ou da Índia, não têm cabimento na Concordata, apenas Fátima. E, talvez, o seu Filho Jesus.

Contradições.                                                                                                                                                                                    A

dignidade da pessoa é-me clara também: a igualdade definida por Pierre Sylvain Maréchal, no seu texto de 1795 ou Manifeste dês Ègaux, alegada por Gracchus Babeuff, no seu Manifeste de Plébéiens, do mesmo ano, e defendida de forma activa pela Carbonara, do sobrinho neto de Michelangelo, Philippo Buonarroti, no seu livro de 1828, antes citado. Três amigos que defendem a igualdade e dignidade que nós herdamos na forma de Governo denominado de Mutualidades ou Sindicatos. As bases da nossa democracia. A minha dignidade parece estar salvaguardada pela Constituição, baseada nessas ideias. No entanto, a prática quotidiana parece derivar de um conjunto de comportamentos contraditórios, lidos, calados, ouvidos, e julgados na praça pública.                                                                                                                                                                         

E o que com a justiça? Por causa das ideias inquisitórias do antigamente, subsiste um artigo 215 do Código de Procedimento Penal, que define a instituição de arguido em prisão preventiva, já contestada em 1789 na Revolução Francesa; prisão definida hoje para evitar uma relação entre a pessoa e o suposto corpo do delito. Como diz o Código Penal Português de 1982: Nulla poena sine culpa, ao dizer que há bases culturais na formação da culpa penal. Não explicita qual cultura: se a do povo que não sabe a lei e anda desnorteado, ou a do erudito que a conhece. Como vou defender-me e ser igual, se não tenho acesso ao motivo do meu delito?                                                                                                         

A minha dignidade pessoal fica ameaçada. A justiça foi definida em 1758 por Montesquieu, como distributiva ao ser exercida por órgãos de soberania. Hoje em dia, distributiva pela sua distribuição entre vários órgãos não soberanos: a praça pública, a conversa de corredor, a zanga e mágoa entre advogados e magistrados, entre pessoas de um mesmo partido, jornais, televisão, instituições. Donde, não legitimamente distributiva, mas distribuída a saque. Comentários. Sobre as instituições legítimas. Sobre actividades legislativas. Sobre amnistia. Sobre,  a mais tarde sabida, pedofilia. Sobre a instituição arguido.                                                                                                                                                  

Ainda, sobre a serenidade dos detentores do poder, que foram hoje atingidos penalmente e em público, pela primeira vez, ou transformados em suspeitos perante esse desnorteado povo. Justa indignação a nossa, ao ouvir argumentos pouco convincentes, sobre o nosso elo de união: os nossos órgãos de soberania, da justiça, da igualdade. Justo é o temor de sentir que o artigo 1 da Constituição tem menos valor que o 215 do Código de Processo Penal.

Justa indignação dos constituídos em arguidos por crimes que, nem sabem, como, quando, e contra quem cometeram. Até onde eu saiba, existe apenas um facto: o arguido não tem direito a defender-se na base do seu processo, até um juiz declarar aberto o julgamento meses depois. Tal e qual na academia: o candidato a um cargo superior na hierarquia universitária, é avaliado in absentia pela omnipotência da Cátedra possuída depois de provas públicas, que parecem instituir magistratura.

Portugal, os teus ancestrais desde o Século XII devem estar a tremer, os do Século XVII e XIX referidos, lamentarem-se do seu vão sacrifício em prol de mudar a Inquisição pela Lei da Justiça Comutativa e Distributiva, como define a nossa lei básica. Portugal, meu País, teve um tropeço e deve levantar-se e andar. Como é habitual entre nós, com uma Senhora de Fátima a fazer milagres, porque a lei, que pensávamos ter crescido com Abril, ainda andam Março. Uma imensa dor para um racionalista agnóstico como eu, que reclama paz e confiança nas nossas instituições, a serem julgadas pelo fogo do debate público que tem tudo, excepto provas. Senhores pais, falem claro e firme aos vossos filhos, para que o Portugal do 2010 se levante e ande. Pela Lei e não pelo Evangelho.

 Vais ou não a levantar-te, 25 de Abril, para resgatar Portugal da falência?

Raúl Iturra

25 de Abril de 2011.