Uma nota de leitura revista
Júlio Marques Mota
O Governo português caíu, morreu. Paz à sua alma. De outra forma, a recuperar um texto nosso publicado por Estrolábio, diremos que caiu um dos vários Brunning’s modernos que por essa Europa pelo neoliberalismo foram criados, pela democracia foram instalados e pela mão da União Europeia foram conservados. Sinceramente, à sua campa não irei.
E a pergunta que se segue, quem é o próximo Brunning? E quais as diferenças instaladas para que o programa seja rigorosamente o mesmo? E para quando a sua próxima queda, também? É o que se pode questionar, neste momento, face ao que fazem os altos representantes do sistema financeiro internacional, instalados ou na OCDE, ou na União Europeia ou em outras Instituições como o FMI, interfaces que são entre os grandes operadores nos mercados financeiros e os governos nacionais, uma espécie de altos funcionários de não se sabe bem quem, e que os governos até à humilhação nacional levam, como agora em Portugal. Zapatero, Sócrates, Sarkozy, tanto faz. Há quem se preste a tudo isto. Têm-se visto, pelos que até ao derradeiro momento conservaram o poder, ir-se-á ver, pela ganância já vista também daqueles que o vão agora tomar. A vontade de servitude é muita, perante parâmetros bem determinados. E os parâmetros de base são: o rendimento caiu, o PIB; os lucros, esses, aumentam ou na pior das hipóteses mantêm-se , veja-se o que se passou com os rendimentos das mais importantes quarenta empresas em França, os altos bónus na escala dos muito milhões, esses, recomeçaram; os encargos da dívida pública esses disparam e muito, muito mesmo; e só há uma maneira de pagar, o serviço da dívida, o equivalente das reparações de guerra de outrora mas em que a guerra é aqui a crise, em que quem a desencadeou foram os mercados e não as suas vítimas, e esta maneira é apropriar-se da produção criada por aqueles que trabalham e quando o valor da produção, esse, está em queda. Só há uma maneira de o conseguir, que é encarregar o Estado de o fazer, reduzindo os nossos direitos e aumentando os nossos impostos. Mas isto é um roubo. Esta é agora a função de qualquer governo que democraticamente ganhe o poder: servir o direito de outros se servirem, de outros se apropriarem do rendimento que por aqueles que trabalham foi criado, garantir assim o direito de outros o roubarem. Estranha, esta nova função do Estado. E à juventude de parva agora chamada, triplamente espoliada, como nos diz Louis Chauvel, só os falta acusar da sua condição de existir!
Numa carta aberta ao Presidente da Comissão Europeia em que manifesta o meu desagrado e revolta pelo que se estava a passar escrevi:
“a mensagem de extrema austeridade que resulta das posições da Comissão Europeia em tempos de forte crise fazem-nos pensar que para esta os Estados, através dos Governos, são um pouco como o verme da mação de Schiascia, são o verme da sociedade, que é necessário tratar e para destruir este seu suposto verme é com a maçã que se está a acabar. Cura-se a suposta, mas só suposta, doença, matando o doente, cai o Governo.
Nem os Estados admitem esta verosimilhança e a solução nunca pode ser esta, a solução passa por tratar a macieira, caso contrário, as novas maçãs viram igualmente tocadas, estragadas por vezes, o que no nosso caso significa: mudem-se os governos e teremos governos iguais ou piores, mude-se alguma coisa para tudo ficar na mesma, como nos dizia Lampedusa e porquê assim? Porque o que está verdadeiramente estragado é a macieira onde aí sim, está de facto o verme escondido pela beleza da árvore que é alimentada pelo trabalho dos nossos intelectuais neoliberais, e por vezes bem pagos pelos serviço, aí sim, está o verme que realmente está a ferir, a corroer, de morte a União Económica e Monetária, enquanto espaço integrado: e este verme é a actual arquitectura em que assentam as sociedades europeias, em que assenta a própria União Económica e Monetária, o modelo neoliberal cujos resultados estão bem à vista.”
Mantenho, com mais força de razão o que escrevi. Dentro do quadro marcado pelas Instituições europeias e pelas políticas que aos governos nacionais impõem, de um governo a outro, de uma maçã a outra, encontramos sempre a modernidade do neoliberalismo, encontraremos sempre a nova função que agora ao Estado lhe cabe: justificar o que nos tiram, a cada um de todos nós, do nosso presente, do nosso passado mas sobretudo do nosso futuro. O problema maior é que à medida que o tempo passa, as maçãs vão sendo cada vez de menor qualidade, se é que ainda têm alguma, a árvore fica cada vez mais estragada, como o mostram os terríveis resultados da cimeira de agora, de 24 e 25 de Março, em que se pretende uma espécie de recuo da sociedade para o século XIX, o terreno em que a árvore está plantada começa ele próprio também a ficar degradado , a tornar a recuperação, a saída da crise muito mais difícil para todos nós, os que dela e dos nossos actuais políticos no poder, somos as vítimas. Apressemo-nos, pois, sabendo que o caminho será longo. Não há alternativa outra que não seja esta, a de colocar democraticamente fora do poder, na rua, a actual Comissão Europeia e todos aqueles que estão na disposição de a zelosamente bem servir, porque no quadro do único modelo em que sabem funcionar, o modelo actual, o modelo que a crise gerou, não há saída possível: trata-se de um plano inclinado, ao fundo do qual não restará ninguém para contar para a História o que será a violência da queda. Evitemo-la, portanto. Precisamos de voltar a dar o sentido à democracia que os políticos que estão agora no poder nos roubaram, mas só o ganharemos, esse outro sentido, o da democracia real, quando o não sentido que agora a todos nos é imposto se transformar em corrente humana, nas ruas, nas fábricas, outros nos campos, outros nas universidades, outros nas campanhas de solidariedade que organizaremos, nas manifestações que faremos, de Lisboa, Madrid, Paris, até Estocolmo, só ganharemos com a capacidade de enfrentar directa ou mesmo silenciosamente o poder de Estado, conferindo-nos pela revolta esse sentido de fazermos parte da vida, de fazermos parte e de sermos os principais agentes no movimento da História. Um outro redimensionamento da política, necessariamente à escala europeia também, das organizações sindicais, das organizações de cidadania e outras, é necessário, portanto.
Necessáriamente assim, pois da União Europa não devemos saír, sob pena de piorar ainda mais a nossa situação. Necessariamente assim, sob pena de piorar ainda mais a nossa situação. Se em grupo somos desta forma atacados pelos mercados, sozinhos e com uma moeda sujeita a fortes desvalorizações a nossa dívida externa, pública e privada, expressa em euros ou outras moedas explodiria e os encargos da dívida voltavam a ficar eles próprios igualmente explosivos. Inadmissível, querer sair. Derrubá-la, sozinhos, impossível. Resta a única saída admissível e por muita gente já desejada, que sejamos todos nós a fazer caír a actual Comissão Europeia. Os dirigentes foram por todos nós e com o nosso voto eleitos, as Instituições Europeias foram por todos nós com este modelo permitidas, cabe-nos agora face a eles fazermos todos nós o caminho inverso, e face a elas, transformá-las depois. É urgente, mas ainda estamos a tempo.
Três exemplos muito simples e directos da “alma” que alimenta o actual sistema, no centro das Instituições Europeias e nos governos nacionais dos seus Estados-Membros : em Portugal reduz-se o imposto para jogar golfe e reduz-se o valor das indemnizações de quem vai ser despedido e com a quase certeza de que agora não encontrará emprego, pagamos duramente o buraco que o PBN fez no défice público quando os ricos detentores da SLN, proprietária do BPN, e seus amigos mais próximos já embolsaram antes o que , a partir de agora, iremos nós pagar duramente, uma apropriação abusiva a que se chama actualmente os ganhos de se saber entrar e saír do mercado.Nada ilegal, nada a acusar, nada a devolver, portanto, uma questão de mérito apenas e esse não é censurável nem muito menos punível. Na Irlanda, reduz-se o salário mínimo e reduzem-se, em muitos milhões, os impostos dos mais ricos. Na Grécia, reduzem-se as prestações sociais, aumenta-se o desemprego, mas mantêm-se as compras de material militar.
E, é tudo, e é muito.
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