Estrolabio

3.ª Audiência Portuguesa do Tribunal Mundial sobre o Iraque

A Situação das Mulheres e das Crianças

no Iraque Ocupado

Lisboa, 26 Março 2011, 15h30

Associação 25 de Abril (Rua da Misericórdia, 95)

IRAQUE. 8 anos depois

Programa

Abertura da sessão

Apresentação do grupo de jurado

Intervenção inicial:

Iraque. 8 anos depois

, por Eduardo Maia Costa, jurista

Depoimento:

A situação das mulheres e das crianças no Iraque ocupado

, por

Haifa Zangana, escritora e activista iraquiana

Deliberação do grupo de jurados

Jurados

(membros confi

rmados)

Alípio de Freitas (professor)

Ana Benavente (ex-SE Educação, ex-deputada)

Ana Gaspar (professora, Sindicato Professores Grande Lisboa)

Diana Andringa (jornalista)

Eduarda Dionísio (professora)

Fernanda Mestrinho (jurista, jornalista, Ass. Port. de Mulheres Juristas)

Helena Carrilho (advogada, CGTP)

Isabel do Carmo (médica)

Isabel Lourenço (tradutora)

João Loff Barreto (advogado)

José Charters Monteiro (arquitecto)

José Gonçalves da Costa (juiz-conselheiro jubilado do STJ)

Jorge Figueiredo (economista)

Judite Almeida (professora, Sindicato Professores Norte)

Luanda Cozetti (cantora)

Margarida Vieira (Associação Abril)

Maria José Morgado (magistrada, Procuradora-Geral Adjunta)

Natacha Amaro (Movimento Democrático de Mulheres)

Regina Marques (Movimento Democrático de Mulheres

Extractos do depoimento de Haifa Zangana

Num passado recente as mulheres iraquianas eram das mais

emancipadas da região, com um elevado nível de educação e presentes em

todas as esferas da vida profissional, onde desempenharam um papel activo e

contribuíram para o progresso da sociedade. Hoje, estão empurradas para um

canto, apertadas entre o esforço de sobreviver à destruição provocada pela

guerra e as políticas feudais e sectárias (em nome da religião) promovidas pela

classe política instalada no poder desde 2003.

Um fenómeno novo no Iraque é o casamento temporário. Um homem

casa com uma mulher na presença de uma figura religiosa e especifica por

quanto tempo vai durar o casamento, podendo ir desde algumas horas até

muitos anos. É um contrato a termo, onde um homem paga a uma mulher um

pequeno dote. A maioria das mulheres que aceitam casamentos temporários

fazem-no apenas por necessidades materiais. Esta prática é vista como uma

forma de prostituição religiosa.

O deputado Mohamed al Dainy declarou, em 2007, que houve 190

queixas feitas por mulheres contra as forças de segurança e de defesa

iraquianas por agressões sexuais. Nenhum procedimento adequado foi

seguido para punir os agressores e evitar que tais crimes sejam repetidos. Este

número é apenas a ponta de um iceberg.

Um relatório da UNICEF de Abril 2008 indicou que 1 500 crianças

estavam sob custódia das forças oficiais iraquianas e dos EUA. Em

alguns casos, são mantidas presas no mesmo espaço dos adultos, expondo-as

a mais riscos de agressão e abuso. Relatórios dos meios de comunicação sobre

a prisão para crianças de Al Karkh revelam uma longa lista de maus tratos,

abusos e violações.

Testemunhos de tortura relatados pela AI ao longo de anos incluem

violação e ameaça de violação, espancamentos com cordas e mangueiras,

choques eléctricos, suspensão pelos membros, perfuração do corpo com

berbequins, asfixia com sacos e plástico, e quebra de membros

Os ocupantes culpam os “insurgentes” da morte de civis,

especialmente mulheres e crianças. Mas um estudo recente de

investigadores britânicos e suíços, com dados fornecidos pelo grupo de direitos

humanos Iraq Body Count, descobriu que, de Março 2003 a Março 2008, a

maior parte das mortes de mulheres e de crianças, entre os civis mortos por

certos tipos de armas, foi provocada pelas “forças da coligação”, em particular

por ataques aéreos das forças de ocupação.

Em 2006/7 crianças de Bagdad e dos arredores tinham de passar

sobre cadáveres no caminho para a escola. Viram corpos serem comidos

por cães vadios. Recolheres obrigatórios repentinos e explosões de violência

afectam as crianças, que têm de viver passando de um grande trauma para o

seguinte. Muitas crianças têm de suportar o abandono da casa, a separação

dos seus amigos e do meio que lhes é familiar para enfrentarem um futuro

incerto como ‘refugiados’ sem rendimentos ou apoio adequado.

Calcula-se que 43% dos iraquianos vivem numa pobreza abjecta. As

crianças são nestes casos postas a trabalhar em vez de irem à escola, outras

tornam-se pedintes nos locais públicos e nos mercados. Estas crianças

trabalham longas horas e não têm nenhuma protecção contra a exploração e

os abusos. Nenhuma protecção contra a exposição a doenças sociais como a

prostituição infantil e o uso de drogas. Este problema particular é

especialmente agudo para as crianças ‘refugiadas’ nos países vizinhos do

Iraque.