Estrolabio

Júlio Marques Mota

São múltiplas as referências aos anos trinta, ao período que precedeu a tomada do poder por Hitler, que se podem fazer no contexto da crise económica e política também, acrescente-se e diga-se de passagem, que está a abalar a Europa. Assim é devido à  massa de desempregados de longa e de curta duração, ao bloqueio total no acesso a empregos para as camadas mais jovens e isto numa situação de beco sem saída a que a União Europeia está a levar os seus Estados-membros, numa situação de precariedade que atravessa todos os Estados-membros, com a pauperização relativa e também absoluta de que começam a ser vítimas grandes franjas da população em cada Estado-membro, mesmo na Alemanha. Curiosamente, o texto de Henri Sterdyniak faz referência a uma carta de John Monks, o presidente da Confederação Europeia dos Sindicatos, dirigida à Comissão Europeia em Janeiro de 2011, onde se afirma: para avisar que a Confederação Europeia dos Sindicatos achará impossível apoiar a acção da UE neste quadro, ou propostas sobre a governação económica, e qualquer novo tratado que as contenha, que se assemelhem em alguns aspectos às disposições de reparação (castigo) do Tratado de Versalhes, e que reduzam o papel dos Estados membros a um estatuto quase colonial”. Esta é a visão que os sindicatos estão a ter da actual política europeia, esta é também a nossa perspectiva, como a seguir se verá. A este texto, o porta-voz do comissário Olli Rehn respondeu, e o texto é de antologia, ou de cinismo político, diríamos nós com toda a franqueza. Diz-nos:

Há circunstâncias excepcionais implicando excepcionais decisões e particular responsabilidades para as Instituições nacionais, Europeias e Internacionais. Antes de concluirmos as recomendações de políticas, concebidas a partir das informações recolhidas junto dos Estados-membros, os parceiros sociais nacionais são consultados. A subsequente monitorização da sua aplicação faz parte do mandato da Comissão Europeia. Escusado será dizer que as regras do Tratado e as competências dos parceiros sociais nacionais devem ser totalmente respeitadas a este respeito.

O diálogo social, e a criação de relações construtivas são no presente verdadeiramente fundamentais e devem ser baseadas no sentido da responsabilidade colectiva, incluindo em face das actuais iniciativas. É difícil ver como é que um agressivo e injustificado ataque sobre este processo - associado a referências histórias que lhe não estão adequadas, poderá ajudar a encontrar respostas aos problemas muito difíceis que os governos, os parceiros sociais e a população de cada país referido estão a enfrentar hoje.

Na mesma linha da visão de Monks encontramos num texto publicado pela Fundação Robert Schuman que passamos a citar:

A história ensina-nos que as recessões económicas tendem a degenerar em crises sociais que, por sua vez, podem criar fortes perturbações políticas. A analogia inevitável é a dos anos 30, quando o mal-estar económico e as turbulências sociais na Alemanha conduziram à ascensão do nazismo. Um desemprego em massa, que deverá atingir os 26,5 milhões de pessoas na União Europeia poderá levar à agitação popular, a manifestações e violência anti-governamental (como na Lituânia em Janeiro de 2009).

Mas a autora acalma-nos dizendo que se trata apenas de um paralelo porque ao desespero, à raiva das situações que se passam, que milhões de pessoas vivem hoje nesta Europa, contrapõem-se um outro mecanismo que impede que a situação de desespero nos leve a manifestações violentas e nos conduza a situações próximas das que se viveram naqueles tempos antes da chegada de Hitler ao poder. Diz-nos a autora em questão:

Além do mais, a comparação com os anos 30 parece enviesada e de várias maneiras ou pontos de vista. A crise social era nessa época muito mais grave, os governos não estavam tão convencidos como o estão hoje da importância de conservar uma certa disciplina internacional e as catástrofes em cadeia dos anos 30 ainda não estavam inscritas no imaginário e gravadas na consciência europeia. Por outras palavras, enquanto a cólera pode constituir uma emoção muito forte, ela é sem dúvida contrabalançada por uma outra emoção, igualmente muito forte, ressentida pelas opiniões públicas: o medo. O medo de uma deterioração da situação ligada a acções irreflectidas e a políticas de isolamento tem tido, parece-me, um efeito moderador. Assim, é de espantar e é significativo que a deterioração das condições económicas em França não tenha conduzido nem a manifestações em massa nem a um reforço das forças anti-Sarkozy[1].

Aqui podíamos nós acrescentar que é igualmente de admirar que dadas as políticas seguidas pelo actual executivo português, algumas delas por nós analisadas numa carta endereçada a Durão Barroso, que a degradação das condições de vida dos portugueses, a modernização dos neoliberais, não tenha dado origem a manifestações maciças e a uma escala maior do que as que se têm dado, nem a um reforço significativo das forças políticas seja anti-Sócrates seja anti-Durão Barroso, anti-Manuela Ferreira Leite ou anti-Cavaco Silva, uma vez que a situação presente se deve às políticas de que nos últimos anos ambos os partidos por estas figuras representados são os verdadeiros responsáveis.

Em suma, na linha da autora agora citada, ou estamos próximos dos mecanismos de instabilidade que conduziram à tomada do poder por Hitler ou não estamos e se não estamos então é porque há um outro mecanismo que nos condiciona, que nos impede: o medo. Que estranha democracia esta em que o mecanismo estabilizador é o medo! Mas infelizmente não podemos deixar de estar de acordo com a autora: vivemos uma sociedade de medos e contrariamente à autora citada pessoalmente achamos que vivemos num barril de pólvora. As políticas de austeridade levarão a que o mal-estar social aumente, a manifestação dos jovens, única em Portugal, é disso já um bom exemplo. Quando assim é, o sistema defende-se, reage, endurece-se, embrutece-se, e a utilização maciça dos seus mecanismos repressivos ir-nos-á fatalmente conduzir ao que nós e a autora citada não queremos sequer admitir. Perante isto, encontrar-nos-emos, assim, face ao que os italianos consideram já como “o equivalente funcional do fascismo”, se uma saída não for encontrada. No nosso caso, pela mão de socialistas levados, aqui ou em Espanha, por exemplo, mas a realidade é a mesma qualquer que seja o país escolhido.

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[1] Justine Vaiesse, “Les implications de la crise economique pour l’Union Européenne, vues de l’Amerique”, Fondation Robert Schuman, Questions de l’Europe, n.º 139, Junho de 2010.

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Num registo nada diferente, diz-nos Jean-Michel Quatrepoint:

 

Nós devemos conseguir ter os meios de nos defendermos, de avançar, no caso de o mundo se mostrar incapaz de construir este New Deal do século XXI a que as pessoas de bom senso aspiram. Porque, para muitos, o pior está à nossa frente.

 

O pior seria o triunfo de um sistema em que o capitalismo não vá mais a par com a democracia, mas com o totalitarismo. Um pouco à imagem do que foi o Chile de Pinochet, e do que é a China, hoje. Um sistema onde reina a ordem, pelo menos a ordem dos mais ricos que controlam o aparelho de Estado, onde, em nome de grandes negociatas e da luta contra o terrorismo, vão eliminando os espaços de liberdade. Um sistema, onde as regras do jogo devem ser respeitadas… pelos outros. Um sistema que faria uma síntese monstruosa das três ideologias: o nacional-socialismo, o comunismo, e o hiper-capitalismo. Muito felizmente o pior nunca é seguro. A economia de mercado soube sempre, desde a Segunda Grande Guerra adaptar-se, parar à beira do abismo e reformular-se quando era necessário. Resta-nos esperar

que a história não se repita, que não se volte a viver como no fim da primeira globalização. A última vez que se pauperizaram as classes médias foi na Alemanha dos anos 20[2].

 

Falemos então dos anos 30 na Alemanha. As reparações de guerra foram estabelecidas em Versalhes, em que a Alemanha se reconhecia culpada, pelo artigo 231.º do Tratado, supostamente redigido por John Foster Dulles, onde se diz:

 

Os governos aliados e associados declaram e a Alemanha reconhece que a Alemanha e os seus aliados são responsáveis, por tê-las causado, de todas as perdas e de todos os prejuízos a que foram sujeitos os países aliados e associados assim como os seus residentes em consequência da guerra, que lhes foi imposta pela agressão da Alemanha e seus aliados.

 

Sobre esta questão, John Foster Dulles escrevia na revista Foreign Affairs: “não pode haver guerra sem perdas. As perdas resultantes medem-se pelas dívidas. As dívidas podem tomar várias formas, internas, reparações, inter-aliados e são geralmente constituídas por obrigações”.

Deixemos Versalhes, substituamos a palavra guerra pela palavra crise e todo o resto do discurso de John Foster Dulles se mantém hoje para a Europa, de todos nós, manietados que estamos pela lógica e pelas perspectivas das Instituições saídas de Bretton Woods e pelas Instituições Europeias, sobretudo por estas.

 

Relativamente a Versalhes escrevia Thomas W. Lamont, um dos homens que se sentou à mesa das negociações: “[na sequência de quatro anos de guerra] as dívidas nacionais aumentaram de 210 mil milhões de dólares, ou seja, de 475% no espaço de seis anos, tendo como consequência natural a enorme multiplicação da diversidade de obrigações do Estado e do número de investidores compradores e estes resultados eram manifestos em todos os mercados de investimento do mundo”[3]. Passando para a realidade de agora, a caminho de três anos de crise, as dívidas publicas dispararam e temos uma realidade equivalente.

 

Ainda segundo John Foster Dulles, só a Inglaterra e as outras potências aliadas deviam aos Estados Unidos a soma de 12.500.000.000 dólares, o que para a época era uma soma pura e simplesmente astronómica e à taxa de juro de 5%! Grande parte destas dívidas eram créditos dos bancos americanos. Estes valores desafiam a nossa imaginação em termos de captação do poder de compra que poderiam traduzir. Pelo Tratado de Versalhes foi estabelecida com o plano Dawes a dívida da Alemanha em 132 mil milhões de marcos-ouro, tendo a Alemanha 6 dias para aceitar os termos do Acordo. Caso contrário, seria toda a zona industrial do Rhur, o coração da indústria alemã, que seria militarmente ocupado, o que veio também a acontecer anos depois. Wall Street na altura, o mercado financeiro global hoje, as dívidas da guerra de então, a dívida soberana, agora. Diferenças, onde estão?

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[2] Jean-Michel Quatrepoint, La crise globale, Mille et une nuits, Fayard,Paris, 2008.

[3] William Engdhal, Pétrole, une guerre d’un siècle, Jean-Cyrile Godefroy, Paris, 2007.

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Continuando com o Tratado de Versalhes:

 

Artigo 235.º

A fim de permitir às potências aliadas e associadas recomeçarem desde já a sua vida industrial e económica, aguardando a fixação definitiva do montante das suas reclamações, a Alemanha pagará, durante os anos de 1919 e de 1920 e os 4 primeiros meses de 1921, em tantas as vezes e segundo as modalidades (em ouro, em mercadorias, em navios, em valores ou de outra forma} que a comissão das reparações poderá fixar, o equivalente de vinte mil milhões de marcos ouro;

 

Artigo 236.º

A Alemanha aceita, por outro lado, que os seus recursos económicos sejam directamente afectados às reparações, como está especificado nos anexos III, IV, V e VI, relativos respectivamente à marinha mercante, às indemnizações materiais, ao carvão e seus derivados, às matérias corantes e a outros produtos químicos.

 

Artigo 248.º

Sob reserva das derrogações que poderão ser acordadas pela comissão de reparações, um privilégio de primeira prioridade é estabelecido sobre todos os bens e recursos do Império e dos Estados Alemães como pagamento das reparações e dos encargos resultantes do presente tratado e de outros tratados e convenções complementares ou de acordos concluídos entre a Alemanha e as potências aliadas.

Até ao primeiro de Maio de 1921, o Governo alemão não poderá nem exportar ouro nem dele dispor, nem autorizar que o ouro seja exportado ou que dele se disponha sem autorização prévia das potências aliadas e associadas representadas pela comissão de reparações.

 

Ainda na semana passada, em 11 de Março, na cimeira extraordinária da zona euro, que de modo mais directo está a desencadear a actual crise política em Portugal, a Grécia teve o prémio pela sua forte política de austeridade através de um alongamento do período de vencimento da dívida de 3 para 7 anos e meio, da dívida de 110 mil milhões de euros contraída junto do BCE e do FMI assim como da redução de um ponto percentual na taxa de juro a pagar. Mas deverá contudo acelerar as suas medidas de austeridade e em particular honrar a sua promessa de continuar a privatizar para conseguir obter 50 mil de milhões para amortização da dívida.

 

Relativamente a estes 50 mil de milhões de euros a obter das privatizações, vale a pena relembrar que em Fevereiro a Troika (FMI, UE e BCE) informou que até 2015 quereria privatizações no valor de 50 mil milhões em vez dos 7 mil milhões antes acordados, nos três primeiros anos. A representante da UE, Servaas Deroose, alimentou ainda mais a cólera ao ter aconselhado no jornal To Vilma a Grécia a “vender as suas praias para desenvolver o turismo e o mercado dos proprietários turísticos”.

 

Perante isto, um porta-voz do Governo George Petalotis afirmou: “nós estamos em situação difícil, mas nós também temos limites: Nós não negociaremos os limites da nossa dignidade com ninguém”. Mas um mês depois, como se vê, a mensagem do Governo grego não passou nesta cimeira e este, nesta, claudicou e vai privatizar na ordem de grandeza pretendida pela Troika[4].

 

Nesta mesma cimeira quanto a Portugal, o seu ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, apresentou um novo pacote de mediadas de austeridade “a fim de garantir de maneira ainda mais forte, o objectivo de um défice a 4,6% no final de 2011”. Entre essas medidas que “devem permitir libertar uma margem de segurança suplementar, na ordem de 0,8 do PIB” estão os sectores da saúde, uma nova baixa das despesas sociais, a reprogramação de projectos de infra-estruturas”. O ministro português justificou a necessidade destas medidas suplementares “devido aos riscos ligados à volatilidade do contexto financeiro”.

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[4] Portugal e na mesma reunião não parece estar numa posição muito diferente. No PEC IV afirma-se relativamente ao sector empresarial do Estado (SEE): “O programa de privatizações no SEE diminui a dívida pública e, por conseguinte, os encargos a ela associados, o que se repercute positivamente no esforço de consolidação orçamental. Entre 2010 e 2013 prevê-se a obtenção de receitas de privatizações no montante de cerca de 6470 milhões de euros que contribuirão para reduzir a dívida pública, dependendo o montante efectivo de receitas das percentagens de participação que sejam fixadas. No quadro da programação plurianual das operações de privatização, continuará a promover-se, em geral, a alienação das participações integradas na denominada carteira acessória, contemplando-se, ainda, um conjunto de diversas empresas nas áreas da energia, construção e reparação naval, tecnologias de informação e comunicação, serviço postal, infra-estruturas aeroportuárias, transporte aéreo e transporte ferroviário, bem como a alienação de activos detidos fora do país. Neste âmbito, proceder-se-á a um esforço adicional, de antecipação do programa de privatização e alienação de participações do Estado, face ao previsto na actualização de Março de 2010 do PEC, através da antecipação para 2012 de algumas das operações previstas ocorrer em 2013”.

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Os paralelos com Versalhes são pois múltiplos, os paralelos com os anos trinta, dadas as medidas impostas, são também evidentes, para nem precisarmos de dar qualquer outra resposta ao Comissário Olli Rehn. São as evidências empíricas, como dizem os ingleses, as equivalências. As diferenças, onde estão?

 

Mas há uma questão que aqui nos interessa sobretudo. A Alemanha, com o plano Dawes pagou reparações de guerra durante cinco anos, até 1929. No final deste ano devia mais que no princípio. Veja-se o artigo 262.º do Tratado a propósito desta questão:

 

Toda a obrigação da Alemanha pagar em dinheiro, na execução do presente tratado e expresso em marcos-ouro será pagável, à escolha dos credores em libras esterlinas em Londres, em dólares ouro dos Estados Unidos pagáveis nos Estados Unidos, em francos pagáveis em Paris e liras ouro pagáveis em Roma.

Para os fins do presente artigo, as moedas citadas serão consideradas serem do peso e do título legalmente estabelecido em 1 de Janeiro de 1914, para cada uma delas.

 

A dívida assumida sê-lo-ia assim nos termos agora expressos, portanto, diríamos, a ficar à margem do processo de inflação que eventualmente se pudesse gerar. Tratou-se de uma pilhagem organizada. Entre 1924 e 1931 a Alemanha pagou 10,5 mil milhões de marcos em reparações e contraiu empréstimos na ordem dos 18,6 mil milhões. Depois do plano Dawes veio o plano Young negociado e assinado por uma das personagens mais sinistras deste período e mais tarde ministro de Hitler: Schacht. Segundo este plano, fica proibido à Alemanha todo e qualquer recurso a uma política de crédito produtivo autónoma e impedia-se assim o banco central, o Reichsbank, de descontar todo e qualquer crédito não autorizado pelos credores da Alemanha. Este facto significou que nenhum organismo público ou banco privado poderia levar a desconto qualquer crédito fornecido para os grandes projectos de infra-estruturas ou de natureza industrial.

 

A similitude com o que se está agora a passar é imediata. Os Estados soberanos são obrigados, como se viu com o Governo português, por exemplo, a efectuar “a reprogramação de projectos de infra-estruturas”; os Estados ficam dependentes dos mercados financeiros e não podem, de forma nenhuma, recorrer ao Banco Central Europeu. Mais ainda, as políticas deflacionistas assim como o controlo da inflação garantem o pagamento da dívida soberana e dos encargos que crescentemente a ela estão ligados quase que em termos reais, garante a não depreciação da dívida soberana, como o artigo acima garantia a não depreciação dos valores calculados como reparação de guerra. Semelhanças? Mais ainda? Não vale a pena no âmbito deste pequeno texto.

 

Um dado importante aqui a sublinhar: John Foster Dulles fala-nos das altas taxas de juro, a 5%, no tempo de Versalhes. Vejamos as taxas de juro bem mais altas que se estão agora a praticar em Espanha, na Irlanda, em Portugal, na Grécia para a dívida soberana. Graficamente tomamos apenas os prémios de risco sobre a dívida soberana destes países, os prémios ou spreads dos CDS, para uma melhor visualização do que se está a pagar somente porque se considera, pela ausência da Europa como garantia, que se está em risco (!) e a estas taxas devemos acrescentar a taxa dos títulos alemães, os Bund, a taxa de referência, a taxa sem risco, para ficarmos com a taxa global de cada país nas emissões recentes, no rollover da dívida: Portugal, Irlanda Espanha e Grécia. E os gráficos representam, em termos de taxas, só e só as taxas que derivam de serem considerados agora países em risco, por efeitos da crise, e basta confrontar estes valores com os de 2007 aí representados igualmente para se perceber os custos da ausência da Europa, desta Europa de Olli Rehn, de Durão Barroso.

 

 

O caso de Espanha

 

 

 

O caso da Irlanda 

 

 

O caso de Portugal

 

  

O caso da Grécia