Quinta-feira, 10 de Março de 2011

Troca de dívida "azul" e da dívida "vermelha" por reformas por Júlio Marques Mota

Os tecnocratas  falam: Um texto a ler, um texto a pensar e a perguntar o que  andaram as Instituições Europeias a fabricar nesta Europa que aos abutres dos mercados financeiros agora querem entregar.

JMota

Europa: troca da dívida “azul” e da dívida “vermelha” contra reformas
Jacques Depla, Sciences Po, Paris

 

Versão alongada da versão publicada em Les Echos em 10.0.2010.

 

A crise actual dos países da Periferia da zona euro (Grécia, Portugal, Espanha, Itália, Irlanda - a que chamo aqui os `Perifs', i.e. um terço do PIB da zona euro) exige  ao mesmo tempo  reformas orçamentais, mas sobretudo as reformas de competitividade e de crescimento. Para lhe dar  tempo e possibilidades de ter sucesso, proponho uma troca da dívida pública destes países decomposta em dívida sénior Azul, de hierarquia superior e dívida júnior Vermelha, sem pagamento de juros  durante o período de reformas (10 anos), sob condição de reformas essenciais.

A crise actual da zona euro é primeiramente  e sobretudo uma crise de competitividade dos países periféricos,  onde  os preços, salários e custos aumentaram muito mais que a sua produtividade, dando origem a défices da balança dos pagamentos de 10% do PIB - o que são  níveis insustentáveis. Estes défices foram permitidos por empréstimos maciços contraídos no resto da zona euro, sob forma de dívida pública e privada (o que deram a ilusão de crescimento  e de  riqueza), e que hoje os investidores hesitam cada vez mais em  refinanciar. Desde 1998, os Perifs  viram  os seus custos salariais unitários aumentar de 40% (Espanha, Itália) de 57% (Grécia), contra +2% na Alemanha. Idem para os seus preços à exportação, que aumentaram de 20% (Portugal) de 35% (Espanha, Itália) e mesmo de 45% (Grécia) a mais do que na Alemanha desde 1998. É aqui que está  a raiz da crise actual: os perifs são hoje demasiado caros! Os mercados sabem que vão ter que  ajustar os seus preços de cerca de -25% e estão cada vez menos dispostos  a refinanciar a sua dívida enquanto não se este tipo de ajustamento. Porquê investir em dívida espanhola (pública ou privada), enquanto a taxa de desemprego é já de 20% antes mesmo da contracção orçamental e enquanto que a Espanha deve ainda reduzir os seus custos na ordem de 25%? É desta realidade que os líderes da UE e o seu plano europeu de 750 mil milhões não tratam.
 
O ajustamento feito excusivamente através do orçamento de cada Estado  não será suficiente. Deverão   estes países serem  acompanhados por fortes programas de crescimento (reformas pelo  lado  da oferta) e redução nos preços e nos salários. Sem isto,  estes países  não poderão permanecer de modo duravel  na zona euro, porque não poderão  indefinidamente estarem a  financiar défices externos tão garndes. Os mercados  sabendo-o  precipitar-se-ão rapidamente sobre os seus incumprimentos e pela  sua saída da zona euro. Resumidamente, sem empenhamentos  credíveis  a partir de hoje para  reformar maciçamente a sua competitividade, os mercados não continuarão a financiar  mais este conjunto de países  que então, apesar do FMI e da UE, correm o risco de terem de deixar a zona euro e de faltar ao cumprimento sobre as suas dívidas privadas e públicas. Como evitar tudo isso?

Em primeiro lugar, as reformas nestes países vai exigir  de 5 a 10 anos. Trata-se bem aqui de revolucionar o seu sistema económico. Para retomar André Sapir (Globalisation and the Reform of European Social Models, BRUEGEL, 2005), o modelo económico e social Mediterrânico, assenta em fraca concorrência, em rendas, fraca inovação e com um  Estado social injusto e mal orientado, . A escolha para os países Mediterrânicos será então optar por um modelo  Anglo-saxão eficaz e pouco justo , ou um modelo eficaz e justo, mas com muitos impostos (modelo Escandinavo). É ilusório acreditar  que este ajustamento se  pode fazer  em 3 anos como diz o FMI para a Grécia. Como por conseguinte comprar então tempo para efectur  as reformas necessárias?

 

A minha ideia aqui é combinar reformas essenciais da oferta, com ajustamentos dos orçamentos e da competitividade, o todo com uma reestruturação voluntária e um alongamento da dívida pública destes países. Estes países, se levassem à prática  as suas reformas, poderiam não ter de pagar o serviço da sua dívida, durante a fase de reformas essenciais. Como fazer tudo isso de  maneira credível e sem más incitações (risco moral)?

 

 

Haveria um contrato político durante 10 anos entre  estes países  e o conjunto da zona euro. E aqueles  comprometer-se-iam a ajustar a sua competitividade (`desvalorização interna) sobre o período de  5 a 10 anos, a reformar  completamente  o seu modelo de crescimento e o seu modelo social (para o Escandinavo ou para o Anglo-saxónico nos próximos anos, a reformar maciçamente as suas políticas orçamentais (regra orçamental na sua Constituição, caminhos credíveis  para criar excedentes orçamentais duradouros). Para tudo isto deveriam começar estas reformas totais a partir de 2010, ainda que os seus efeitos apontem  para serem visíveis apenas vários anos depois. É o que chamo a mudança radical de modelo. Por outro lado, estes países  comprometer-se-iam a separar as suas novas emissões de dívida pública em dívida sénior,  de hierarquia superior (os primeiros 60% do PIB) - a que chamo de dívida Azul, e em dívida júnior (o resto, a que chamo dívida Vermelha).
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Em contra-partida , os países da UE (Alemanha e França sobretudo) aceitariam garantir (de maneira conjunta e solidária) a dívida Azul, sénior,  de hierarquia superior destes países. Para dar tempo a que a  reforma se faça sentir  e para reduzir a amplitude do esforço orçamental, estes países  proporiam  aos detentores actuais da sua dívida pública a troca voluntária da sua dívida actual em dívida Azul e dívida Vermelha de cupão zero num período de 10 para 15 anos. Em termos não técnicos, a dívida pública actual destes países  (maioritariamente curto) seria trocada, por um lado, em  dívida longa Azul  sénior, garantida pela Alemanha e pelo resto da zona euro e, por outro lado, em dívida longa  Vermelha  júnior. Mas estas dívidas Azuis e Vermelhas, longas, não pagariam taxas de juro durante 10 a 15 anos (os juros seriam capitalizados). A dívida que não fosse  trocada seria elegível para  reestruturação não voluntária (o default seria  possível com o  programa FMI), é provável que os investidores correriam  para esta oferta de troca.

 

Seria  a contribuição dos investidores para a reforma: se trocam, dão tempo à reforma financiando-a e eles reencontrar-se-ão com uma dívida muito segura (a Azul) e uma dívida pouco segura (a Vermelha),  que  será honradas apenas se as reformas funcionam . A dívida Vermelha torna-se então uma dívida contingente às reformas! Este mecanismo reduziria o serviço da dívida destes países  de 3 a 6 pontos do PIB durante 10 anos e permitir-lhes -ia comprar tempo para executarem  as suas reformas. Para evitar qualquer risco moral, a UE (i.e. a Alemanha e a França) deveriam ter o direito de veto sobre os saldos orçamentais destes países enquanto esta dívida Azul zero cupão não fosse reembolsado, bem como o direito de olhar sobre as reformas estruturais destes países: se fossem insuficientes, um país beneficiário seria obrigado a reembolsar a sua dívida de maneira acelerada. Este mecanismo é voluntário, virtuoso e  com  bons estímulos. Por último, faria  participar os investidores privados no financiamento e nos riscos das reformas; para  mim é o que eu penso ser muito  melhor que os

planos de rigor de hoje - cegos e sem esperança

publicado por Luis Moreira às 20:00
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