Terça-feira, 8 de Março de 2011

Questões socialistas por Júlio Marques Mota

 Nota introdutória do autor

 

Neste momento em que o Partido socialista procura reconstruir-se, em que  procura renovar as suas relações ao mesmo tempo respeitosas   e eficazes com o mundo intelectual, não é inútil tentar delimitar o que pode contrariar  esta consolidação há tanto tempo esperada.
Há já  muito tempo que os responsáveis do PS tinham colocado na sua rúbrica de perdas e ganhos a herança marxista que tinha  fornecido as bases teóricas da refundação  de Epinay. Quem é que pensa hoje constituir um “aliança de classes ” permitindo “romper com o capitalismo " ? O problema, é que estas noções, incontestavelmente discutíveis, foram abandonadas sem terem sido  discutidas, na sequência de uma  deriva gestionária  bem clara tanto nas  práticas como nos discursos. E quando o socialismo elimina  do pensamento o conceito de exploração ,de dominação de classes  e de  alienação, passa a ser apenas uma sombra de si-próprio .
 
     

As intermináveis querelas de pessoas ocupam então então o palco , sem que apareça alguma ideia nova. E isto enquanto  que  mesmo a esquerda francesa , em obras também  bem diferentes como as de Michel Foucault ou de André Gorz, dispõe desde os anos 80 ou 90 de reflexões de elevado  gabarito  e de grande futuro : Michel Foucault, para uma reflexão sobre a  ascensão em força dos  “biopoderes” e das “sociedades de controlo “ e para explorar as modalidades de uma nova emancipação; André Gorz, para articular a questão  social e a questão  ecológica, e para voltar a dar sentido  a uma crítica inteligente da economia.

 

Hoje qual é  a base  ideológica  “média” do Partido socialista? Três elementos principais aparecem como estruturantes: o apelo  à preservação e à renovação das instituições da segurança individual e colectiva (educação, percursos profissionais) - contra as violências da desregulação neoliberal, na perspectiva de um Estado  capaz de querer salvaguardar o futuro : o apelo a uma distribuição mais equitativa dos rendimentos e dos patrimónios, uma maior igualdade de oportunidades - contra o aprofundamento das  desigualdades, na perspectiva de uma sociedade  efectivamente aberta à todos; o apelo a um crescimento e a um desenvolvimento  com melhor regulação e que seja  sustentado, contra a desmesura  de um capitalismo especulativo e  dispendioso , na perspectiva de uma economia de mercado sujeita assim às exigências da verdadeira “civilização”.

 

É importante, mas está longe  de ser suficiente. E além disso é  tão  elevada a carga de  diversos esquecimentos ou  equívocos, que importa que esta seja colocada   no debate colectivo. Consolidar “as capacidades” individuais é um projecto muito honroso. Mas onde onde é que está  a reflexão sobre os bens comuns, sobre a propriedade social, sobre os espaços colectivos de acção, de poder e de cultura? A questão da justiça não se reduz à “da divisão (equitativa) da riqueza”. Trata-se também de decidir  o que deve permanecer fora do campo da apropriação e do consumo privado: espaços, tempos, bens propriamente sociais e públicos. A questão  dos limites da esfera comercial é decisiva, mas ela é muito frequentemente, demasiado  frequentemente. esquecida.

 

A preocupação da equidade é levantada  por políticas que não são necessariamente socialistas. É (felizmente) o lote comum “do liberalismo político” em geral. Mas a substituição sistemática de noção de igualdade pela noção de equidade  leva a pssar ao  lado de questões de  importância, sobre as quais os socialistas teriam interesse em se posicionar: qual é a taxa e o tipo de desigualdade que é tolerável  e mesmo benéfica na sociedade de hoje? Em que  casos é que  a igualdade deve ser absoluta? Em que  casos deve ser relativizada? Que  tipo de igualitarismo   deve hoje ser defendido  e cultivado por um socialismo contemporâneo ?
O apelo  ao desenvolvimento sustentável  assinala menos um progresso que uma persistente confusão. Porque a crítica do “materialismo ” das sociedades contemporâneas e a chamada à consideração das verdadeiras necessidades humanas inscreve-se no horizonte de um humanismo que continua a ser muito estreito: pretende-se  um desenvolvimento (por  fim humano, “uma política da civilização”! Mas é este mesmo humanismo que justificou e que justifica ainda, em nome do valor transcendante do homem e dos seus direitos, a exploração ilimitada da Terra.
A ideologia actual “do desenvolvimento humano " reproduz incessantemente este pressuposto  antropocentrista, reforçado pela atenção dada ao destino das gerações (humanas) futuras. E isso,enquanto que  mesmo  a questão  social e a questão  ecológica pedem hoje  serem muito estreitamente  articuladas.

 

Ora esta articulação só é possível  com o empenhamento na crítica do antropocentrismo dominante, numa perspectiva que ganha  em se enriquecer mais com Claude Levy-Strauss  do que com Edgar Morin. Se beneficiamos e participamos numa sociedade de grande valor, esta não  para à entrada das   fronteiras da humanidade.
A relação global que tecemos com uma multidão de  coisas e de seres, os meios e os elementos terrestres, completa e enriquece as perspectivas estritamente humanas. E a Terra não é não somente um conjunto de meios destinados aos nossos usos e aos nossos consumos. Assim não é exactamente a mesma coisa  preocuparmo-nos somente com aquecimento climático ou a este  associar a questão, hoje igualmente crucial, da biodiversidade. Porque se o aquecimento climático ameaça à evidência as bases humanas, a expansão ilimitada e descontrolada da humanidade, potência imperial à superfície da Terra, ameaça uma  multitude de seres   presentes e vivos sobre este planeta. Que “os modernos” que  nós somos  se  autorizem  considerá-los simples coisas  ou como  pedaços utilizáveis de carne ou de matéria, é também o que deve ser posto em questão.

 

Se “o postmaterialismo” a partir de agora  posto em evidência  pelos responsáveis do Partido socialista nos devesse confinar ao horizonte fechado “do humanismo integral”; se o socialismo nos  devesse reduzir  a ser  apenas “uma forma  específica de interpretar o quadro capitalista no qual vivemos " (Marcel Gauchet), o momento ecológico decisivo do socialismo, o seu ponto de viragem,  uma vez mais teria ficado por alcançar, por cumprir. Pode-se, pelo contrário, trabalhar a construir as bases  de um socialismo ecológico: articular o pensamento dos bens comuns, da acção democrática, da igualdade das condições, com a de uma Terra, enfim,  respeitada.

 

publicado por Luis Moreira às 20:00
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