Estrolabio

Enviado por Júlio Marques Mota

Nota

Assistimos a uma espécie de limpeza quanto ás responsabilidades a assumir perante à  terrível situação das gerações actuais em situação  de precariedade , colocando agora, inclusive,  nas costas de cada jovem a responsabilidade de não encontrar emprego, limpeza esta levada a cabo pelos media, pelas instâncias universitárias, como o Director da Faculdade de Economia da Universidade Nova, por exemplo, ou pelos  jornalistas que apelidam a juventude de geração parva. Muito haveria a dizer sobre o tema. Como primeiro de uma série de textos que colocaremos aos olhos atentes dos leitores de  Estrolábio, aqui mostrámos como é que a imprensa francesa, neste caso o Le Monde, trata o mesmo tema.

Denunciámos com testemunhos de alunos à procura de emprego a selva em  que o mercado de trabalho se transformou, com o silêncio de muita gente e a responsabilidade de muita mais. O neoliberalismo está de facto para durar e as  nossas elites mostram que não sabem pensar  para além desse mesmo modelo  e, se assim é, a juventude face à crise actual  terá a obrigação de perguntar quem é que afinal está a ser parvo..

Júlio Mota

Em França, a precariedade é um mal endémico na função pública. Os dois  precedentes planos de regularização - o de 1996 e depois o plano  de 2000 - que tinham  permitido integrar entre 60.000 e 100.000, acabaram, finalmente por não ter mudado nada .
Em 2008, estes são  873 000 postos da administração do Estado, hospitais e as autarquias que eram ocupados por pessoas com contratos precários, ou seja, um pouco  mais de 16,5% dos efectivos  na função pública, num total de  5.200.000 agentes. Há dez anos, o seu número ascendia a 664.000. O fenómeno por conseguinte não deixou de ter estado sucessivamente a aumentar.

Questionado aquando  de uma emissão televisiva  em Janeiro de 2010, o  presidente da República, Nicolas Sarkozy, tinha-se comprometido a apresentar  propostas para tentar enfrentar  esta situação.
Um ano depois, as negociações  encetadas entre o ministro do orçamento, François Baroin, o secretário de Estado da  pública, Georges Tron, e as organizações sindicais deveriam dar-se por concluídas  entre o 23 de Fevereiro e o dia 7 de Março. O governo tenciona apresentar um projecto de lei na Primavera. De acordo com os sindicatos, para estes o seu objectivo é o de alargar as condições de acesso à integração dos pessoais não titulares e sobretudo, a montante, de limitar este tipo de contratos precários.
Mas, do lado dos empregadores públicos, o recurso aos contratos precários não é não somente uma solução de facilidade para “contornar” o estatuto da função pública ou de  paliativo à  escassez de candidatos sobre postos definidos. A fórmula é assim muito frequentemente  utilizada para empregos específicos que não estão ocupados  de acordo com a fileira clássica do recrutamento por concurso.

UMA VERDADEIRA “CALAMIDADE”

Os assistentes de educação, os professores e os investigadores substitutos fornecem assim o essencial dos não titulares da educação nacional. Para além dos membros dos gabinetes dos executivos locais, as autarquias locais empregam igualmente de modo  maciço. São nomeadamente assistentes de apoio às situações de maternidade,  pessoal de restauração,  animadores desportivos e culturais.
O governo teria desejado instituir contratos de projectos para missões de  duração definida, como nos sectores privados da cultura ou da informática. Mas defrontou-se com o veto dos sindicatos, que temem a generalização de uma prática que, de acordo com eles, faria apenas agravar “a calamidade” da precariedade.

e Fevereiro de 2011