Carta aberta ao Ministro Mariano Gago (7) - por Júlio Marques Mota

« post anterior | início | post seguinte »

Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011

Carta aberta ao Ministro Mariano Gago (7) - por Júlio Marques Mota

Heráclito [afirmou]: “Tudo é fluído, nada é estático. Nada perdura, mas muda”. É uma verdade. Em todo o caso, entre hoje e 2020, duas coisas se manterão constantes. Primeira, a natureza humana não mudará. Segunda, as funções financeiras básicas, tal como as definiremos, não mudarão, embora mude a forma como realizamos estas funções...

À medida que se generaliza a utilização das tecnologias, verificar-se-á um impacte na forma como serão realizadas as funções financeiras básicas. Estas funções são (1) financiamento, (2) gestão do risco, (3) corretagem, (4) aconselhamento e (5) processamento das transacções. Este texto ignorará, no entanto, muitos dos termos financeiros estandardizados do século XX. Embora as funções financeiras sejam as mesmas, serão encaradas de forma diferente no século XXI...

Na verdade, está a processar-se uma convergência entre diversas disciplinas, dado que a finança se torna cada vez mais ciência e arte. A teoria financeira está a tornar-se cada vez mais importante e extraordinariamente útil na sequência de avanços teóricos registados nos últimos anos. Nestes se incluem as teorias de portefólio, as teorias de preços dos activos, as teorias de cotação das opções e as teorias de eficiência dos mercados.

Muitas das mais criativas pessoas do mundo financeiro estão a dedicar o seu tempo a estas teorias e estão a melhorar de forma radical a nossa percepção e gestão do risco.

Estamos ainda numa era “Newtoniana” da “finança clássica”, na qual tendemos a olhar para os instrumentos financeiros — tais como acções, obrigações e empréstimos — em termos estáticos e altamente agregados...

Muitos dos modelos financeiros clássicos, perante o que aconteceu ao histórico banco americano Bankers Trust, concentrar-se-ia no factor “beta” das suas acções — a volatilidade das acções em relação ao mercado. Estes modelos teriam grande dificuldade em tratar a multiplicidade de factores de risco críticos fundamentais que induzem o factor “beta”. Definimos estes factores críticos como “atributos financeiros”. O factor “beta” ignora-os ou redu-los grosseiramente a um conjunto homogéneo de “ruídos brancos”.

Os teóricos, porém, não os ignoram. Os investigadores começaram a procurar uma teoria — que designamos por “teoria das partículas financeiras” — que nos ajudará a compreender melhor os atributos financeiros de um activo.

A concepção de uma tal teoria não está ao virar da esquina, mas assistimos a interessantes sinais de progresso e, por volta de 2020, teremos uma teoria financeira muito mais poderosa. Estamos a partir de uma perspectiva “Newtoniana”, que funciona ao nível dos objectos tangíveis (definidos pela dimensão e pela massa), para uma perspectiva mais em linha com o mundo não linear e caótico da física quântica e da biologia molecular.

A física quântica, que trata das partículas subatómicas, podendo eventualmente interligar fenómenos subatómicos e astronómicos, vai para além da física Newtoniana — para além dos objectos, até às moléculas, aos átomos e às partículas subatómicas.

De forma semelhante, a biologia clássica trata dos organismos, preocupando-se com a taxonomia e a anatomia. A biologia avançou, explorando mais a fundo as células e os genes, os quais se encontram mais próximos das estruturas fundamentais da vida. Isto tornou possível explicar algumas das interacções críticas entre células, organismos e ambiente.

Tal como acontece com a física quântica e a biologia moderna, a teoria das partículas financeiras está a começar a olhar para dentro do “beta” para identificar os atributos de um activo financeiro, incluindo a volatilidade individual e colectiva dos atributos. Está também a procurar integrar estes atributos nos desejados postulados da teoria financeira.

Estes trabalhos estão a criar ordem a partir de uma aparente desordem, fornecendo os elementos de construção que permitirão uma mais eficaz configuração da carteira de produtos e da gestão do risco numa economia cuja estrutura está em constante mudança...

A teoria das partículas financeiras está ainda na infância — mas, por volta de 2020, estará muito mais avançada, ajudada por uma explosão da capacidade computacional e dos dados financeiros. Não somos capazes de dizer qual das actuais tentativas embrionárias de fazer avançar a teoria das partículas financeiras vai ser bem sucedida, mas, desde já, os seus desenvolvimentos são interessantes.

A título de exemplo:

1) Os teóricos do caos estão a tentar definir a estrutura de base e o padrão — se existirem — da aparente aleatoriedade das alterações dos valores dos activos. (O “RandomWalk” pode não ser, afinal, completamente aleatório.)

2) Os investigadores estão a construir redes neurais que mimetizam certas propriedades complexas do cérebro humano. Quando forem tratadas por meios computacionais poderosos, espera-se que estas redes neurais encontrem padrões definidos no seio dos “ruídos” dos atributos financeiros e que, com base na experiência, eliminem alguma da aparente aleatoriedade dos fenómenos financeiros.

3) A “lógica difusa” (“fuzzy logic”) é uma forma matemática de construir conclusões definitivas a partir de inputs aproximados, vagos ou subjectivos. Dado que tenta incorporar certos aspectos das percepções humanas e das capacidades de tomada de decisões, pode ajudar-nos a compreender sistemas interactivos complexos que envolvam a intervenção humana (como os mercados financeiros).

4) A combinação destes e/ou doutros novos métodos pode vir a dar a resposta. Por exemplo, a informação coligida nas redes neurais pode ser usada para definir relações “difusas” (“fuzzy”) no sistema e, subsequentemente, para estabelecer regras “difusas” (“fuzzy”) para controlar o processo ou prever o comportamento dos sistemas em situações novas.

…

Estão, entretanto, a registar-se progressos nas linhas da frente, assim como em laboratório. Os pioneiros na área dos derivados financeiros estão a conseguir identificar, extrair e definir o preço de alguns dos riscos mais fundamentais que determinam o valor dos activos, tais como as taxas de juro, os valores cambiais e os preços das matérias-primas. Embora hoje estas aplicações embrionárias pareçam rudimentares e primitivas, criaram já um processo novo e poderoso para resolver importantes problemas financeiros práticos, que vão da redução da exposição das companhias aéreas ao aumento dos preços dos combustíveis, até ajudar uma empresa a definir o intervalo de valores de uma possível aquisição.

E estão já em linha novas aplicações importantes: derivados de créditos e derivados de seguros, por exemplo.

Muito antes de 2020, os riscos de crédito serão desagregados em atributos discretos que serão prontamente transaccionados, tanto desagregados (unbundled) como reagregados (rebundled). Os intermediários tratarão uma grande quantidade de posições diversificadas em atributos de créditos de longo e curto prazo. Farão transacções financeiras de atributos de risco de crédito e de agregados de atributos customizados para satisfazer as necessidades específicas dos seus clientes.

Estes produtos talhados à medida permitirão às empresas determinar cotações e gerir riscos de crédito ligados às suas actividades da melhor forma possível. Talvez até os riscos de crédito remanescentes, que restam depois deste processo, sejam cobertos por terceiros, por apólices de seguros.

À medida que a disciplina financeira das partículas for evoluindo, a tarefa primária das instituições financeiras será ajudar os clientes a pôr a teoria em prática. Tal como hoje o homem da rua não pratica a física das partículas, ele não praticará a teoria das partículas financeiras em 2020...

Os mais avançados programas computorizados de análise serão como são hoje os sofisticados programas de xadrez dos computadores, que vencem muitos dos jogadores, mas não todos. Em resultado da competição na análise computorizada, os peritos serão desafiados a avançar para níveis cada vez mais elevados de saber e de criatividade…

Ao mesmo tempo que os avanços na teoria das partículas financeiras e nas tecnologias irão dar às pessoas de talento ferramentas mais poderosas para levar a cabo a sua criatividade humana, essas pessoas não serão substituídas por robots. A TAC não substituiu os neurologistas especializados — deu-lhes uma ferramenta que lhes permite fazer um diagnóstico mais preciso e eficaz.

Para além disso, os especialistas altamente qualificados e criativos continuarão a ser necessários para definirem e resolverem problemas particularmente complexos e únicos. Estes especialistas financeiros serão os maiores praticantes da teoria das partículas financeiras, combinando uma percepção criativa das oportunidades financeiras com uma destreza de tipo psico-analítica para ajudar os clientes a compreenderem a natureza das suas preferências em termos de risco e de rendimento.

Senhor Ministro, não se trata de um texto a reflectir a loucura do banqueiro, trata-se de um texto a reflectir a história presente, a reflectir uma parte das forças que a anima, a reflectir também, e sejamos claros neste ponto, a loucura política dos políticos que permitiram, validaram e ainda hoje defendem este sistema. Se temos a mínima dúvida veja-se “E estão já em linha novas aplicações importantes: derivados de créditos e derivados de seguros, por exemplo”, ou seja, os famosos CDO e CDS da crise que aqui estão como produto desta lógica que ninguém politicamente quis ou quer travar. Mas esta lógica tudo invade e para nosso espanto, Bolonha e a sua exclusão, Bolonha e as universidades de excepção, são disso um claro exemplo. É pena.

O homem da rua, o texto é nisso bem claro, os nossos 90%, nada terão a ver com esta especial “particle finance”. Mas os tecnocratas esquecem a dinâmica da História, esquecem Spartacus, esquecem o significado dos diferentes Maio na História conquistados e a esta e por esta assinalados. Esquecem a repartição do rendimento que a esta lógica está subjacente. Esquecem que o fim da História não chegou nem chegará nunca. Esquecem que nesta lógica de elitismo puro, desligados do aval da população que a democracia exige, darão lugar a outros ismos. Estão-lhe já a dar lugar, aliás, facto a que os italianos chamam agora de “equivalente funcional do fascismo”.

Senhor Ministro, não são as instituições e os seus trabalhadores que devem ser avaliados, passados pelo crivo para serem penalizados. Não! É o sistema como um todo que deve ser estudado e necessariamente melhorado, Mas só o será com a participação de todos. Só assim as necessárias melhorias poderão ser encontradas. E ninguém duvida que estas são urgentes.

A concluir uma carta já longa, nada melhor do que uma história bem curta à volta de um menino pobre que eu fui, história esta ligada à problemática aqui tratada, como verá. História de respeito por um homem, na minha dimensão de criança de onze anos de então (inícios dos anos 50), um homem de Estado por mim considerado, o inspector José Baptista Martins, um dos grandes inovadores do ensino em Portugal na equipa do Ministro Veiga Simão, um dos criadores da Telescola de então.

Em tempos em que a História não pode nem deve nunca esquecer, o menino pobre que eu fui quis protestar contra o que eu sentia de injustiça que lhe estava a ser feita. Quem sentia que o podia apoiar? Como estudante, o seu ministro, pensou. Escrever ao ministro? Mas era preciso um escudo e cinquenta centavos para o fazer, o custo da carta a enviar. Onde os arranjar? Arranjaram-se. Depois era preciso saber a morada do ministro e como a descobrir? Lista telefónica era coisa que se desconhecia. Trabalhador infantil daquela época, de sacos de trigo carregados, de muitas mós picadas, de fornadas de pão também amassadas, a registos de quantidades de cereais era obrigado e ao Regulador (a Comissão Reguladora de Moagens em Rama) periodicamente enviados e ao Regulador a morada do ministro da Educação pediu. A carta de resposta com a morada foi guardada zelosamente e por muito tempo até que o ministro lhe respondesse.

Um dia, numa noite de serão à lareira, meto as mãos ao bolso, onde seguramente dinheiro não havia. Do bolso, tiro a carta, a carta com a morada do ministro, releio-a e queimo-a. Aí o meu pai que de nada sabia, a revolta era minha e não dele, a solução seria minha e não dele, que nada podia, perguntou-me que papel era. Contei-lhe como se de alguém, outro que não eu, se tratasse. Ouviu, levantou-se e disse-me: “Vamos deitar, anda”. Mais tarde, percebi a noite de inferno que lhe terei dado. No dia seguinte, e foi mesmo assim, chegou à fábrica o Inspector Baptista Martins. Havia no Ministério uma queixa contra a professora primária, sua tia. Ele vinha pedir para se retirar a queixa e só havia duas pessoas capazes de a ter feito, o meu pai ou o meu patrão. “Nenhum de nós”, informou-o o meu pai. “Soube ontem dessa história, foi o meu filho. Se lhe quer pedir, peça-lhe. Eu, eu nunca o farei”. E a resposta não se fez esperar, daquele homem meu antigo professor até à terceira classe, para mim naquela altura um homem de Estado: “eu também não”. Uma mudança destas só se entende por respeito pelo estudante que eu fui, pelos direitos que nesta qualidade me eram por ele reconhecidos, no fundo, por todos os estudantes que nós fomos ou somos, o respeito de um professor, à altura de um homem de Estado, enquanto respeito que vindo de si, senhor Ministro, esse, não sinto, não vejo, não reconheço.

Soube desta resposta mais tarde, e este “eu também não” selou depois uma amizade que perdurou até ao seu desaparecimento. E um dos últimos textos que terá lido foi um texto meu, o primeiro texto daquele que escrevi contra Bolonha, contra as políticas que o senhor Ministro viria depois a aplicar. Ironia das ironias, com a frase “eu também não”. Dessa maneira foi-me ensinado que para lá da muita exigência com que por ele fui marcado enquanto meu professor, que para ele também havia direitos que aos estudantes nunca podem ser tirados, que havia e há um sentido de dignidade que nunca lhes pode deixar de ser considerado e também que neste sentido os estudantes devem ser apoiados. Foi essa uma grande lição que com esse “eu também não” ganhei e à qual o tempo outra maior força ainda deu. Com essa lição, eis-me agora não a pedir apoio ao meu ministro de tutela como a criança pobre de outrora o fez, mas antes a pretender para mim, para todos os alunos de hoje e de amanhã, para todos os meus colegas professores, que o foram, são e serão, todos em conjunto, os verdadeiros profissionais do ensino, o respeito e o direito à dignidade como profissionais e como cidadãos de corpo inteiro, como o meu velho professor mo reconheceu no seu tempo. Enfim, eis-nos a pretender também, senhor Ministro, que aos estudantes lhes seja garantido ensino de qualidade e com o tempo de cada licenciatura que para isso seja necessário e também que lhes seja garantido apoio condigno na sua inserção socioprofissional em vez do espectáculo degradante de os ver indefesos nas bolsas dos mercados de emprego a serem humilhados. Enfim, eis-nos a pretender que sejam asseguradas aos docentes condições de trabalho e de carreira condignas, em vez das contratações de precariedade que agora sob a sua cumplicidade estão a ser realizadas. E que cumplicidades estas novas contratações poderão tristemente evidenciar a quem ainda tenha dúvidas que a sua política se traduz numa elevada falta de consideração pela Universidade, pela sua missão, pelas suas carreiras profissionais: a precariedade dos novos docentes contratados é redimensionada a uma escala nunca pensável e muito menos ainda sob a autoridade de um homem que do socialismo se diz reclamável. Precariedade mais que garantida e força-se assim, por todas estas vias e por todas as razões apontadas, que a Universidade e todos os seus trabalhadores produzam pois um modelo, um sistema, centrado na procura sistemática do sucesso escolar expresso basicamente pela simplificação de estruturas das licenciaturas, pela simplificação das matérias leccionadas e pela simplificação dos processos de avaliação para os estudantes. Centrado pois, e no limite, apenas no aumento do número de diplomas emitidos. Esta nova característica da reforma de Bolonha, reduzindo e simplificando o que se ensina e para quem se ensina, mas tornando ao mesmo tempo tudo mais difícil para quem ensina, tende a inserir-se de tal forma no quotidiano das Universidades que sinceramente temo que, à custa de tanta simplificação pelo sistema pretendida, sejamos todos nós, alunos e professores, a ficarmos simplificados. Trata-se de uma situação possível, se por este caminho se continuar, e que por ninguém de bom senso poderá alguma vez ser entendida. Enfim, e por fim, depois de todos os enfim utilizados, eis-nos a pretender também que deixe os professores passarem a viver para a principal função para que foram contratados e não para a máquina de avaliação, feita sob esquemas e critérios que não terão nenhum sentido. O nosso sentido, o sentido do que fazemos, o que se nos deve exigir e em que se não deve transigir, esse, senhor Ministro, o sentido do nosso trabalho, qualquer o professor o sabe, está nos alunos que formamos, está nas capacidades de trabalho que geramos. Essa seria a avaliação que se deveria fazer, para assim se saber quais os resultados a que se chega quanto à formação pelos estudantes alcançada. Com esta avaliação que ninguém oficialmente parece interessado em estabelecer devem-se depois os seus resultados confrontar com as condições objectivas de trabalho em que são alcançados, mas aí será o Ministério responsável pela política do Ensino Superior que tem sido seguida que estará a ser avaliado. A sua avaliação seria aqui organizada por uma Comissão de Avaliadores, urgentemente a criar, com a missão de estabelecer o nível de conhecimentos à ignorância conquistados e esta Comissão seria composta pelos verdadeiros destinatários do ensino, os que o fazem, os que o recebem, os professores, os alunos, as empresas. Aí, Senhor Ministro, perceberia o verdadeiro sentido das palavras que estão gravadas no gabinete de Einstein em Princeton: “Not everything that counts can be counted, and not everything that can becounted counts”. Não, a sua política de ensino superior leva-me a pensar que o senhor Ministro nunca soube o que é ser professor, seguramente.

Senhor Ministro, em França, muitos dos que dedicaram a sua vida ao ensino estão a entregar simbolicamente ao seu Ministro as suas condecorações por mérito recebidas, por acharem, e passo a citar, que “constatamos hoje, com uma infinita tristeza, que a Educação Nacional sofre cada vez mais os efeitos de uma política em que a lógica contabilística e a noção de resultado se sobrepõem a toda a reflexão pedagógica e social, desde há alguns anos, e a escola que nós amámos e construímos está a ser progressivamente desorganizada, degradada, e a desaparecer. Nela já não revemos nem os ideais nem os valores com que a criámos.”

Em França, como em Portugal, como num outro país qualquer desta União Europeia fortemente neoliberal, o modelo é o mesmo, indiferente e independente quanto às colorações políticas que os diversos governos querem assumir. Na linha deste modelo, disse-o antes e repito, à luz do sistema actual e no final da minha carreira posso ser visto como um puro loser, pois nem sequer me doutorei e, portanto, apesar de gostar muito de poder fazer o mesmo que muitos docentes acima implicitamente referidos estão agora a fazer em França, não tenho nada de simbólico a poder-lhe entregar, o que posso fazer é dizer-lhe que me vou embora antes do fim do meu contrato, por desacordo com a política de ensino pelo senhor Ministro seguida e a apresentar-lhes agora o meu mais vivo protesto por aquilo que tem feito e porque estou igualmente inquieto, muito inquieto mesmo, com as nuvens ainda mais negras que penso pairarem sobre a Universidade^{^[1]}, com o assentimento ou com consentimento ou ainda com o silêncio de muita gente.

Os dados, creio eu, estão lançados, cabe a todos nós, professores, estudantes, responsáveis sindicais, responsáveis políticos, cidadãos, dar a resposta que a nossa salvaguarda cultural exige, e espero, senhor Ministro, nunca o vir a ver a enterrar um grave doente actual, um possível defunto, se não o libertarmos das amarras neoliberais que pacientemente o senhor tem vindo a tecer, e que tem como nome o Ensino Superior em Portugal. E é tudo.

Com o respeito que o cargo que ocupa desde longa data me merece, queira aceitar, Senhor Ministro, as minhas entristecidas saudações académicas

Júlio Marques Mota

Professor Auxiliar

Faculdade de Economia

Universidade de Coimbra

Referências bibliográficas

Aghion, Philipe e Cohen, Elie, Education et croissance, Conseil d’Analyse Economique, La Documentation française, Paris 2004.

Billaut, Jean-Charles et al., “Faut-il croire le classement de Shangaï? Une approche fondée sur l’aide multicritère à la décision”, Revue de la régulation, n.º 8, 2010.

Cherrucresco, Hélène, “La vérité de la fable: Sciences-fiction ou l’évaluation en 201?”, VRS: la vie de la recherche scientifique, n.º 378, 2009, pp. 32-33.

Ehrenberg, Ronald G., Method or Madness? Inside the USNWR College Rankings, Cornell University ILR School, Working Papers, ILR Collection, 20 de Novembro de 2003.

Expert Group on European Universities, Manifesto Empower European Universities, Bruxelas, 17 de Junho de 2010.

Godinho, Vitorino Magalhães, Os problemas de Portugal, os problemas da Europa, 2.ª ed., Lisboa, Edições Colibri, 2010.

Kälvemark, Torsten, “University Ranking Systems: A Critique”, Irish Universities Quality Board, Quinta Conferência Internacional, Galway, 12-13 de Outubro de 2007.

Mota, Júlio Marques, “Reforma de Bolonha: Porquê e para quê?”, Observatório Pedagógico do ISEG – 3.º Seminário anual Bolonha: Diferentes Olhares, 3 de Novembro de 2010.

OCDE, Globalization and Higher Education, 12 de Setembro de 2006.

OCDE, Regards sur l’éducation 2010: Les indicateurs de L’Ocde, 2010.

Ritzen, Jo, “Conditions for achieving excellence in universities and research organizations”, Conferência da Presidência Belga A New Avenue: A European Statute, 14 de Outubro de 2010.

Sanford, Charles S. (Jr.), “Financial Markets in 2020”, Federal Reserve Bank of Kansas City Economic Review, first quarter, 1994.

Senado (França), Rapport de M. Joël Bourdin, fait au nom de la délégation du Sénat pour la planification sur le défi des classements dans l’enseignement supérieur, Rapport d'information n.° 442, Sessão Extraordinária 2007-2008, 2 de Julho de 2008.

[1] Mais um ponto comum, mais uma divergência. Quanto às perspectivas sobre o futuro da Universidade este texto, creio, está nas antípodas da visão apresentada por um amigo comum e a quem pessoalmente no fim da minha carreira profissional testemunho o meu reconhecimento e o meu agradecimento também, o colega Boaventura Sousa Santos, mas a Democracia é também isto mesmo, é sabermos fundar e alimentar a amizade na divergência de pontos de vista.