Estrolabio

No caso da classificação de Xangai todas estas críticas assentam que nem uma luva. Se se deixar esta classificação sobre a qual páginas e páginas podiam ser escritas sobre o tema e se se passar para classificações nacionais, imbuídas do mesmo espírito, como a classificação USNWR, chega-se à mesma leitura negativa quanto às classificações. Os indicadores referentes a esta classificação são os seguintes: a avaliação pelos pares com o peso de 25%; a capacidade em manter os estudantes de um ano para outro com o peso de 20%; os meios utilizados, ou seja, a dimensão das turmas, o salário médio pago aos seus professores, o nível de diploma dos seus professores, com o peso de 20%; a selectividade à entrada que pesa 15%; os recursos financeiros com o peso de 10%; os donativos dos antigos alunos de 5%; e o valor acrescentado da universidade em função das características dos estudantes, isto é, a diferença entre a taxa previsional dos estudantes e a taxa efectiva de sucesso escolar, que tem um peso de 5%.

Para falar desta classificação, dê-se a palavra a um especialista americano deste assunto, Ronald Ehrenberg (2003, p. 14 e s.):

Dizer que o tipo de dados que o USNWR colige não é o verdadeiro problema dos ratings não significa que esse tipo de dados seja necessariamente o único tipo de dados, ou mesmo a melhor bateria de dados, em que se deverá basear a avaliação das instituições do ensino superior.

Muitos destes dados respeitam aos recursos que a instituição tem disponíveis para estudantes com boa formação escolar, medidas da qualidade do primeiro ano de entrada no curso, e da reputação da instituição, o que, presumivelmente, se encontra altamente correlacionado com a qualidade dos novos estudantes e com a riqueza da instituição. Só uma categoria de dados, a comparação entre as taxas efectivas e as taxas previsionais de graduações, está absolutamente relacionada com o valor acrescentado que uma instituição transmite aos seus estudantes, sendo que esta variável tem apenas um peso de 5% na fórmula de avaliação. Infelizmente, pode sempre tentar-se cavilosamente pôr isso em causa pegando na metodologia utilizada nestas comparações e argumentar que uma metodologia diferente poderia conduzir a resultados diferentes. Por isso, a utilização de medidas do valor acrescentado neste tipo de fórmulas de ratings será sempre passível de discussão.

Não é por acaso que nas primeiras 20 universidades nacionais do ranking do USNWR 2004 nenhuma era uma instituição pública. Ao longo das últimas décadas, a exiguidade do financiamento do ensino superior público levou a que as universidades públicas ficassem crescentemente para trás em relação às privadas no que respeita a gastos por estudante e a salários médios nas suas faculdades. A consequência da metodologia de rankings do USNWR é que as universidades públicas de alta qualidade, como Berkeley, Michigan, Carolina do Norte e Wisconsin, surgem crescentemente como menos atractivas para estudar — o enfoque no nível de recursos disponíveis, mais do que na natureza dos curricula dos cursos e na forma como são ministrados, sobrestima seguramente as mudanças registadas.

Da mesma forma, o peso enorme que a selectividade dos estudantes tem nos ratings e a pressão para que todas as instituições se tornem “mais selectivas” pode afastar o ensino superior público de uma das suas mais fundamentais finalidades históricas, que é a de assegurar o acesso a todos os estudantes qualificados. Em nenhuma parte da metodologia dos rankings (excepto na comparação entre as taxas efectivas e previsionais de graduações) há alguma referência ao rendimento familiar dos estudantes das diferentes instituições de ensino, aos níveis de formação escolar dos pais dos estudantes ou à proporção de estudantes que têm o inglês como segunda língua. As instituições que recrutam estudantes oriundos de populações minoritárias e desfavorecidas — estudantes que tendem a ter notas mais baixas nos exames de admissão — e que fazem um trabalho extraordinário em formar estes estudantes até à graduação universitária deveriam ser mais altamente valorizados do que a actual metodologia do USNWR permite.

Senhor Ministro, tudo parece ser claro quanto à política de ensino superior que não pode nem deve ser baseada na concorrência entre uns e outros. Os efeitos perversos dos rankings estão claramente expostos, julgo eu, no excerto que reproduzo de seguida e que resulta de uma carta aberta assinada, em 2007, por 65 presidentes de universidades americanas, também eles senhor Ministro:

Estamos a escrever para suscitar o vosso empenhamento (e o empenhamento da vossa instituição) numa nova abordagem dos rankings dos politécnicos e das universidades elaborados pelo USNWR.

Estamos convencidos que estes rankings são enganadores e não servem convenientemente os interesses de prospecção dos estudantes para escolherem um politécnico ou uma universidade que satisfaça bem os seus requisitos de formação a seguir ao ensino secundário. Entre outras coisas, estamos convencidos disso porque tais rankings:

• sugerem um falso rigor e uma falsa autoridade, que os dados que usam não consentem;
• obscurecem importantes diferenças entre as missões educacionais, ao alinhar as instituições numa escala única;
• nada dizem, ou dizem muito pouco, sobre se os estudantes estão realmente a aprender alguma coisa em determinados politécnicos ou universidades;
• incentivam gastos desnecessários e truques baixos em instituições que queiram melhorar os seus rankings;
• ignoram a importância do facto de um estudante fazer com que a formação se efective e sobrestimam a importância do prestígio de uma universidade nesse processo;
• e fazem degradar aos olhos dos estudantes o valor educacional do processo de escolha das instituições de ensino superior.

Embora consideremos que os politécnicos e as universidades podem querer colaborar em fornecer dados para publicações para fins de rankings, achamos que o fornecimento desses dados devia ser confinado aos dados que sejam coligidos de acordo com padrões profissionais claros e universalmente aceites (e não os padrões idiossincráticos de uma qualquer publicação única), bem como aos dados que seja obrigatório fornecer aos organismos públicos ou aos dados que a instituição universitária considere que (segundo as boas regras de transparência) devam ser disponibilizados por rotina a qualquer pessoa que os pretenda (Kälvemark, 2007, p.8).

Senhor Ministro, esta carta já vai longa, muito longa mesmo. Possivelmente nem uma linha lerá de todas estas que por respeito a todos aqueles que ensino ou ensinei, por respeito também a todos os meus colegas vítimas eles das mesmas políticas absurdas, sentindo difusa ou conscientemente os mesmos problemas que eu, com muito empenho escrevi. Não me doutorei, sou apenas professor auxiliar convidado, e na sua lógica serei portanto um dos mais puros losers do sistema. Não me doutorei, mas fui presidente do Conselho Pedagógico, fui vice-presidente do Conselho Directivo, fui incumbido na minha Faculdade para me deslocar a Lisboa, ao Ministério, para entregar as chaves respectivas ao Professor Marçal Grilo por não estarem, na época, garantidas as condições mínimas do seu funcionamento, e já lá vão muitos anos. Hoje, apenas porque não me doutorei, na sua lógica e no quadro legal que criou fiquei proibido de nesta casa votar em eleições agora previstas no enquadramento jurídico da Universidade de Coimbra. Isto exactamente porque, agora à luz do seu quadro legislativo, eu sou um loser. É pois portanto “natural” que nem uma linha queira ler das muitas que até aqui foram escritas. Neste pressuposto, mas sendo o senhor Ministro um homem de Ciência, tomo a liberdade de lhe sugerir a leitura dum texto que tem vindo a ser utilizado (Billaut et al., 2010, p. 22) e que na sequência do que se acabou de expor salienta:

No que foi provavelmente a primeira análise séria sobre a classificação de Xangai, van Raan escreveu que a “partir das considerações precedentes, concluímos que a classificação de Xangai não deve ser utilizada para fins de avaliação nem mesmo para fazer benchmarking” e que “o problema mais sério destas classificações é que são consideradas como ‘quase-avaliações’ das universidades consideradas. É absolutamente inaceitável”. As conclusões de van Raan eram principalmente fundamentadas sobre considerações bibliométricas, a propósito das quais os autores da classificação foram incapazes de responder de maneira convincente.

A nossa própria análise é principalmente fundamentada sobre a análise multicritério na teoria da decisão. Acrescentar este ponto de vista à análise bibliométrica de van Raan conduz inevitavelmente a uma conclusão ainda mais radical. Vimos que os critérios utilizados pelos autores da classificação estão ligados apenas de maneira muito ténue ao que estão supostamente a medir, que a avaliação destes critérios implica a utilização de numerosos parâmetros arbitrários e de múltiplas micro decisões que não estão documentadas. Além disso, observamos que o método de agregação utilizado é incrivelmente simplista e que conduz a situações paradoxais. Por último, observou-se que os autores da classificação deram mesmo muito pouca atenção a questões fundamentais ligadas à estruturação do problema. Não nos parece por conseguinte excessivos concluir que a classificação de Xangai é um puro exercício e que não tem absolutamente valor.

Na presente fase, poder-se-ia legitimamente esperar que propuséssemos outra classificação e que esta fosse então melhor. Não o faremos. Com efeito, não estamos convencidos que tal exercício seja realmente útil e explicamos porque nos pareceria preferível que nos consagrássemos a estabelecer uma classificação de programas ou de sistemas nacionais de ensino em vez da classificação das universidades.

O texto é claro, não necessita de comentários e nele se expressa uma certeza, a de que uma reforma não se faz contra aqueles que na verdade a fazem, uma reforma no ensino não se faz nunca contra aqueles que ensinam. Em vez de comparar, de marcar, de catalogar, de quantificar a qualidade, em vez de voltar uns contra os outros e sempre à espera de punir, o que aqui se propõe é que um verdadeiro sistema de ensino está por construir e é a esse nível que as coisas têm que se decidir.

Num relatório da OCDE (2006, p. 48), os professores Simon Marginson e Marijkvan der Wende escreveram também:

aço das proposições destes autores o meu desejo, o desejo daquilo que desejo para os estudantes e professores do meu país, sendo claro que elas expressam bem alto, se os textos escritos falassem, a oposição à política profundamente errada no ensino superior, e não só, que até aqui tem sido seguida.

É certo, os neoliberais continuam a pretender que se prossiga na sua política enquanto eu estou certo que se ela continuar a ser desenvolvida vai levar ao colapso do ensino universitário, primeiro, e depois ao colapso da investigação em Portugal enquanto na Europa, passo a passo e sob a mão de Durão Barroso, se irão criar sistemas universitários a duas velocidades, universidades para os pobres, universidades e investigação para os ricos, quer estejamos a falar de países ou de pessoas. E esperam fazê-lo nos escombros do ensino superior que agora se está a fazer ruir.

A Universidade, a reforma de Bolonha, as avaliações e as elites europeias

Os neoliberais não escondem os seus objectivos, hoje claramente bem expressos no Manifesto Empower European Universities, assinado por um grupo de tecnocratas e liderado por Jo Ritzens, presidente da Universidade de Maastricht e, segundo alguns dizem, conselheiro especial do Governo Grego para os cortes na educação. Neste Manifesto (Expert Group on European Universities, 2010, p. 3), afirma-se:

Chegou a altura de criar um sistema diferenciado de ensino superior de classe mundial no âmbito do Espaço Europeu do Ensino Superior e da Investigação. É preciso que os Governos e a Comissão Europeia avancem neste sentido, por exemplo, pela portabilidade através das fronteiras nacionais dos subsídios e empréstimos a estudantes, bem como a introdução de um Estatuto Europeu para um limitado número de universidades europeias.

Num outro texto, proferido no âmbito da presidência belga da União Europeia, Jo Ritzens (2010, p. 14) é ainda mais claro: