Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011

Carta aberta ao Ministro Mariano Gago (4) - por Júlio Marques Mota

Está-se pois a falar de ratings e é de ratings que se fala com a avaliação dos docentes e das instituições universitárias. Numa carta aberta dirigida ao presidente da Comissão Europeia José Manuel Durão Barroso sobre o mesmo tema e no ponto “Dizem-nos ter ‘modernizado’ o sistema de ensino superior”, “modernização” que o primeiro-ministro José Sócrates e o senhor Ministro se orgulham tanto, afirmei:

 

Flexibilizaram-se os contratos de trabalho, precarizou-se a segurança no trabalho, colocou-se, por essa via, os professores a considerarem a sua carreira como uma espécie de campeonato de futebol onde o importante é marcar pontos contra os outros e impedir que no-los marquem a cada um de nós, onde estão sujeitos a avaliação contínua como se as sucessivas provas públicas deixassem de ter qualquer significado, onde se passa a fazer não o que se deve verdadeiramente fazer mas sim aquilo que o avaliador é capaz de exigir e compreender, de quantificar e, normalmente, trata-se de coisas diferentes. Possivelmente, a partir de agora, cada professor poderá estar mais interessado em compor a montra onde se irão colocar os dados que vão ser quantificados, avaliados, medidos, do que propriamente em preocupar-se com a função para a qual é pago: ensinar. E esta última função passa-se sobretudo na sala de aulas, no que está aquém dela, no que está para além dela mas onde esta é sempre o centro. Aqui, não há métrica que valha mas a lógica neoliberal exige o impossível que é quantificar o que não é quantificável e é assim pela simples razão de que o que lhe interessa não é a qualidade mas a quantidade. Primado absoluto da quantidade sobre a qualidade, primado absoluto da precariedade a que os docentes vão estar submetidos sobre a estabilidade que a estes deveria ser oferecida, primado absoluto, portanto, do número, neste caso das vias que levam à redução dos custos. O que passa a ser preciso é considerar a carreira e a vida como uma escada de acesso a um trapézio muito alto e de onde não se pode cair ou não se deve, já que a queda pode ser mortal. Por essa via, é a profissão que sai minimizada e os estudantes, esses, passam para segundo ou terceiro plano, desejando-se apenas que não nos atrapalhem na subida das escadas da vida de cada um de nós, professores. Adicionalmente, reduz-se a dimensão dos cursos, multiplica-se o número destes, vejam-se só os números de cursos em engenharia espalhados por esse país, multiplicam-se os mestrados e inventa-se a transversalidade para os diversos mestrados, em que um licenciado em direito ou em agronomia ou noutro curso qualquer, onde praticamente não teve economia, pode tirar um mestrado na área de gestão ou de economia e num tempo bem curto. A tudo isto dizem chamar-se “modernização” do ensino superior.

 

Em suma, “modernizar” o ensino superior pode vir a significar um custoso processo de autonomização e de conservação da ignorância dos estudantes que, em vez de verem a ignorância por si vencida, esta é a função da Universidade, passam é a ser possuidores de uma ignorância mantida ou acrescida, derivada da erosão do tempo em que não se estuda ou em que se passa por cima de quase tudo o que é estudo, com a velocidade de quem tem medo de perder um outro comboio, o de ir procurar e conseguir emprego antes dos outros, os seus colegas concorrentes. Mas, tudo isto faz parte da “modernidade” de que nos falam até à exaustão os nossos políticos..

 

 

Neste modelo de política de educação, questionar a estrutura de ensino está fora de questão, o que se deve questionar, e de forma sistemática, é a actividade, é a acção dos agentes cuja função é ensinar. Esses é que é preciso sucessivamente avaliar.

Assim, o Governo passa a uma segunda fase na sua concepção de “modernização”: os professores que ao longo da sua carreira são obrigados a diversas provas públicas, e que são elas a não ser avaliação, passam agora a ser escrutinados segundo vários parâmetros se querem mudar de escalão no interior de cada categoria. E se não quiserem? Quem garante depois seja o que for neste reino de instabilidade criada? O melhor é, portanto, passarem a funcionar em função desses parâmetros, o mesmo é dizer: o melhor é viverem não para o ensino mas para os ratings.

O modelo subjacente a esta política do ensino superior é o modelo neoliberal na sua versão mais dura, naquilo que leva a que cada um de nós se molde na nossa interioridade aos parâmetros do sistema, de um contra todos, o mesmo se passando quanto à nossa exterioridade. Se queremos sobreviver, terá que ser assim, o trabalho que se faz deve ser feito fundamentalmente para a quantificação. Neste modelo, a quantificação é primordial, pois não tem valor tudo o que não se possa medir, aferir, comparar, quantificar. Neste modelo é fundamental o rating, como o é em qualquer Bolsa e, descobrimo-lo agora de forma bem terrível, como o é também assim com o nosso pão de cada dia, porque as nossas vidas, dependem das políticas económicas seguidas e estas dependem, também elas, do rating da dívida pública. Condenados, cercados pela lógica do rating, eis pois a condenação do cidadão moderno. Procure-se, por todas as esquinas, por todas as praças de Lisboa, por esse mundo quem nos assegure um pouco de paz, quem nos assegure um rating de qualidade e triplo A que seja! Boa sorte.

 

A questão é tanto mais importante quanto a produção de um rating levanta questões tão complicadas como em economia se levantam quanto à unidade de medida das grandezas da economia real. É assim necessário pensar naquilo que não pode nem deve ser feito na construção de nenhum índice, de nenhum rating. Trata-se de questionar tanto o que se quer medir como os instrumentos utilizados para a medição. Será que tem sentido o que queremos medir? Será que tem sentido os indicadores que pretendemos utilizar? Será que os indicadores que vão ser calculados são independentes dos “objectos de medida” em que vão ser aplicados? Será que os indicadores são bem construídos? Será que os indicadores são homogéneos para permitir comparações mesmo que singulares no mesmo país entre diversas instituições ou entre instituições de diferentes países? Será que os valores obtidos têm eles o significado que lhes queremos atribuir? Será que os indicadores respeitam eles a resiliência das instituições que querem medir ou podem dar sucessivas variações quando nada terá variado ou ainda podem dar variações do que queremos medir que não têm elas sentido? Não nos podemos esquecer que os indicadores são criados para apreender o que conceptualmente definimos como “o objecto, o conceito”, não são o próprio conceito a ser analisado; não nos podemos esquecer que são ferramentas concebidas para o conceito apreender nas suas modificações temporais e que nos sejam relevantes para o objecto de estudo. Resolvidas estas perguntas, terá sentido a passagem de um feixe de indicadores a um indicador único, o que permitirá o ranking, o valor da classificação global a atribuir? Terá sentido a passagem de um feixe de indicadores a um indicador único, a famosa questão da agregação, que o índice de Xangai levanta lapidarmente? Basta uma resposta negativa a uma de todas estas perguntas para recusar toda e qualquer validade a todo e qualquer ranking que se possa fazer. Para começar a analisar estas questões, recorra-se ao seguinte exemplo:

Suponhamos que se estava a leccionar uma disciplina de um bom mestrado sobre a utilização de múltiplos critérios na teoria de decisão. Na disciplina, a avaliação consiste num trabalho individual: os estudantes devem propor e justificar uma técnica de utilização de múltiplos critérios na teoria da decisão para tratar um dado problema específico. O tema neste ano consiste em criar uma técnica que permita classificar os países em função da sua “riqueza”.

 

Analisem-se as três propostas de trabalho apresentadas.

O primeiro estudante propôs uma técnica bastante complexa que tem como particularidade o facto de o país 1 ser classificado antes do país 2 não depender somente dos dados colectados sobre estes dois países, dependendo também do que se passa no terceiro país 3. Mesmo se é possível imaginar situações onde tal fenómeno se poderia justificar, penso que estaremos todos de acordo ao dizer que a proposta deste estudante não tem sentido. É, com efeito, dificilmente concebível que o facto do país 1 ser mais rico que o país 2 depende da riqueza do país 3.

O segundo estudante propõe uma técnica simples que funciona da maneira seguinte: para cada país, recolhem-se os dados sobre o PIB e o PIB per capita (PIBph). O estudante sugere que se classifiquem os países utilizando uma soma ponderada do PIB e do PIBph para cada país. Aqui também todos estaremos de acordo em não aceitar a proposta de trabalho deste estudante, por não ter nenhum sentido, embora para medir a riqueza total de um país se deva utilizar o PIB e também para medir a riqueza média dos seus habitantes se deva utilizar o PIBph, mas uma combinação linear do PIB e do PIBph não tem qualquer sentido: o PIB mede a produção e o PIBph mede a produtividade. Assumir y vezes a produção mais z vezes a produtividade é uma operação legítima no plano aritmético mas que não tem nenhum sentido excepto se os ponderadores y e z valerem alternadamente um ou zero. E quem não estiver convencido da argumentação teste os resultados utilizando os dados sobre o PIB e sobre o PIB per capita de qualquer país.

 

Considere-se agora o terceiro estudante que propõe um modelo complexo mas que não se interroga sobre a pertinência da tarefa, não reflecte sobre o que é “a riqueza” e como é que ela deve ser medida, não tem em conta o impacte potencial do seu trabalho, só utiliza informações facilmente disponíveis na Internet sem se questionar sobre a sua pertinência nem sobre a sua precisão e mistura esta mesma informação através da utilização de parâmetros arbitrários sem questionar sequer a influência destes nos resultados obtidos.

Claramente, e de novo, toda a gente estará de acordo para se dizer que o trabalho deste terceiro estudante também não tem nenhum sentido. Este passou igualmente ao lado da dificuldade do tema, reduzindo-o a um vulgar exercício de mistura sem sentido (Billaut et al., 2010).

Os três trabalhos consideram que uma classificação resultante de uma agregação de indicadores múltiplos, quando cada um deles por si mesmo possa ter conceptualmente sentido, é necessariamente um indicador com as mesmas características. Na verdade, isto não é assim, a transformação de um feixe de indicadores num único indicador agregado e normalizado para classificar um conjunto de países, de instituições ou pessoas, perde sentido, porque é profundamente subjectiva, tornando-se num conceito não operacional quer para comparações internacionais em cada momento do tempo quer para análises comparativas da evolução dos sistemas. De uma maneira ou de outra encontramos aqui o problema da agregação equivalente ao que animou o debate entre os economistas nos anos 70 e 80 com o aparecimento da obra de Sraffa.

 

Lamento ter que afirmar que o que os estudantes propõem é o que se faz na obtenção das classificações que nos dão os rankings das universidades e, sendo assim, os autores respectivos não nos parecem em melhor situação do que eles, cujos trabalhos foram rejeitados. Assim, cabe-me pois agora mostrar isto mesmo, que estes trabalhos de classificação das universidades reúnem em si todos os inconvenientes que se encontram nas propostas de trabalho destes três estudantes. Para o efeito, comece-se por apresentar uma fábula elucidativa destas questões e onde um dos momentos relatados tem a ver com avaliações e com metodologias subjacentes à construção de ratings.

Esta fábula passa-se num país qualquer, a que damos o nome de Numerolândia, o país do número, e claramente esse país poderia estar actualmente a ser governado por um qualquer governante da Europa. Qualquer deles ficaria aí muito bem.

Neste país entre os países, os estatísticos pediram um dia ao governo autorização para incluir informações de ordem étnica nos seus inquéritos. O debate abriu-se. Houve gente “por” e gente “contra” e a controvérsia transcendia, e de longe, a clivagem habitual entre partidos do governo e da oposição.

 

As pessoas que defendiam a inclusão deste tipo de dados, os do “por”, explicavam que, dado que se podia a partir de agora aceder à informação, não tinha sentido privarem-se dela: é a utilização de um saber que se revela boa ou má, não o saber em si mesmo — está-se em democracia e estão todos bem conscientes das suas responsabilidades. Os “contra” sublinhavam que os dados étnicos, no caso, não trariam nenhuma informação suplementar sobre as pessoas e abririam a caixa de Pandora que ninguém seria capaz de controlar depois. Quem sabe em que mãos cairiam estes inquéritos e para que fins poderiam eles servir, então? Na sua grande sabedoria, o governo transigiu: poder-se-ia incluir dados étnicos nos inquéritos, mas apenas durante um tempo limitado (dois anos) e nenhuma publicidade seria feita em redor dos resultados. Este país esqueceu a controvérsia.

Mas, tecnicamente, descobriram-se desvios importantes entre centros, entre as administrações, entre as administrações e o sector privado, e no interior do sector privado. Inventou-se então um índice que permitisse medir a relação de negros, árabes e judeus, num meio socioprofissional dado, número que se baptizou imediatamente como “o índice NAJ”, porque se gostava de siglas, nesse país. Não se tratava, certamente, de um número bruto que se deduzia simplesmente dos dados do inquérito, o número de negros, árabes ou judeus, porque então teria sido impossível proceder a comparações portadoras de significado quanto à evolução do peso de cada etnia.

 

Na ausência de informações de ordem étnica do passado, contornou-se a questão considerando o maior número de negros, árabes e judeus citados pelos seus colegas durante os cinco anos precedentes, ponderando cada um deles por uma combinação linear de cada uma destas etnias efectivamente presentes. Matematicamente avançou-se ainda mais, dividindo o valor anteriormente ponderado por uma per-equação incluindo a média nacional, regional, e tendo em conta a classe profissional considerada. É munindo-se de todas as precauções que se pode explicar a precisão, e mesmo, ouso, a equidade deste índice. O NAJ era diabolicamente interessante!

Um dia, a agência dos avaliadores nacional informa um determinado centro de investigação regional — a região onde se passa esta fábula que se orgulhava de possuir um centro de investigação — que os seus peritos viriam da capital para avaliar a investigação, as equipas, e o instituto na totalidade dos seus serviços, com excepção dos investigadores, porque tal não era o seu mandato. Agitação no centro! Era necessário reservar o restaurante, mandar limpar as instalações sanitárias, preparar as exposições, mas… era necessário também organizar o balanço dos quatro anos transactos.

 

 

Todos começaram a ficar preocupados, começaram-se a interrogar; era necessário prepararem-se para o melhor e para o pior. Será que aos olhos dos avaliadores se publicou bastante? Serão suficientes os contratos efectuados com o privado? Haverá bastantes patentes? Como foi o enquadramento dos estagiários? E quanto a responsabilidades internacionais? E quanto a descobertas?

A pergunta pareceu absurda, fora de questão. Mas alguém referiu: “talvez fosse necessário estudar melhor e desenvolver o nosso índice NAJ. Evidentemente, não estamos nada de acordo com este índice. Revela uma sociedade em plena desagregação, uma sociedade em que só vale o que é quantificável. Mas, por outro lado, é necessário ter em conta que os nossos avaliadores não se privarão de o calcular e, se não está conforme, atacar-nos-ão desse ponto de vista. O nosso centro passará então do nível A para o nível B e nós perderemos os nossos financiamentos. Acabam-se assim os contratos de trabalho para empregar técnicos e engenheiros. Acabam-se os lugares de investigadores e de professores. É melhor prepararmo-nos de forma convincente. Se formos nós a calculá-lo, saberemos antecipadamente o que é que temos que enfrentar e podemos assim preparar uma argumentação idónea, uma argumentação convincente. Pode ser que o nosso índice NAJ seja mais elevado — ou mais baixo, isto será assim o resultado do estudo — que a média nacional ou mesmo internacional. Mas é necessário ter em conta que se trata de uma herança histórica; no nosso centro, os negros estavam tradicionalmente entre os primeiros, enquanto os judeus e os árabes só de longe seguem a média indicial. É por esta razão, dada a nossa preocupação total com a excelência, que nos deveremos preocupar em empregar mais negros, ou menos árabes e menos judeus; adaptar-se-á a argumentação, conforme os resultados obtidos. Mas é necessário sublinhar que esta argumentação deve ser feita para convencer os nossos respeitados avaliadores do nosso entusiasmo, movidos unicamente pela ambição de querermos ser os melhores num contexto internacional altamente competitivo e de elevarmos bem alto a bandeira do nosso país”.

 

No final, os investigadores ficaram satisfeitos. Como eles se saíram, uma vez mais, brilhantemente, da armadilha estendida pelo governo! Com uma tal inteligência, eles não arriscaram verdadeiramente nada. Foram os investigadores do outro centro que tiveram problemas para se desenrascarem, mas não estes. Estes simplesmente iam ganhar velocidade e ultrapassar os avaliadores que — surpresos e contentes, saciados igualmente porque se lhes tinha reservado um muito bom restaurante — mantiveram a classificação ao nível A. Tinham escapado de boa (Cherrucresco, 2009).

As comparações com o sistema dominante quanto à necessidade de avaliações e quanto à forma como estas são construídas e utilizadas são totais. Nos centros de investigação, nas universidades, produz-se um produto NAJ, sem sentido, eleva-se com sofisticação à categoria de produto científico e é esta sofisticação que esconde a sua nulidade e é-se avaliado com A. Isto é a Universidade da Numerolândia. E na bolsa da Numerolândia, como é? A mesma coisa. É simples: vendem-se umas casas a quem sabe de antemão que não tem rendimentos que lhe permita pagar o empréstimo, dobra-se-lhes o seu valor, vendem-se as hipotecas com 7% de margem aos grandes bancos, estes criam um SIV, misturam as hipotecas, com uns cartões de crédito cujos titulares não mereciam “crédito”, adicionam-se mais umas comissões, arranja-se um “arranjador” independente, credível, que garanta que a combinação de créditos é de qualidade, pois precisa-se de um bom rating, dá-se essa informação às agências de rating, estas assim nem olham, dão um triplo A e assim se emitem os títulos que não valem um cêntimo furado, mas têm um triplo A, os CDO que agora estamos a pagar. Garante-se um grande banco como seu tomador ou como subscritor, mais umas boas comissões, garante-se uns bancos da nossa Numerolândia que compram estes produtos tóxicos para os seus clientes. E viva a Numerolândia, viva o rating, vivam os mercados financeiros. Esta é a lógica do modelo neoliberal.

 

E isto é hoje verdade em qualquer país da Numerolândia, seja Portugal, Espanha, França ou outro qualquer. Não há embaraço na escolha pois o conjunto de países que constitui a Numerolândia tem já uma agência global, tem já um número também ele, o AQAH27P — Avaliação Quantificada das Actividades Humanas a 27 Países —, e é regido pelas mesmas normas. Mas se é das actividades humanas quer isto dizer o quê? Que se corre o risco de tudo vir a ser colocado em ficheiros, numerado, avaliado, quantificado, os ficheiros de cada um de nós, dos nossos interiores e dos nossos exteriores? Está-se a abrir na Numerolândia o caminho para a realização daquilo que falava Hegel: quando uma flor se atravessa na razão do Estado é a flor que tem de ser eliminada. Hoje, amargamente, a avaliação que faço é que a avaliação irá determinar, apontar, precisar quem é quem, quem é que se atravessa na razão do Estado, na razão da avaliação, na razão afinal da ordem na Numerolândia e quem assim o fizer será excluído dessa mesma ordem.

 

 

publicado por Carlos Loures às 21:00

editado por Luis Moreira às 18:26
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