Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011
Carta aberta ao Ministro Mariano Gago (3) - por Júlio Marques Mota

Ao longo dos últimos anos alimentou-se a esperança nas famílias de mais fracos rendimentos de que os seus filhos poderiam atingir níveis de ensino cada mais avançados, graças ao alargamento do leque e dos horizontes escolares, e que isto era a garantia de uma ascensão profissional e social relativamente a eles próprios. Apesar de as gerações mais novas atingirem de facto diplomas de níveis de ensino superiores às precedentes, não adquiriram no entanto os saberes, os conhecimentos, as competências, que lhes deveriam estar associados, para enfrentarem os concursos aos quais têm o direito de concorrer e perdendo assim a possibilidade de conseguirem a mobilidade social ascendente tão ansiada. São então projectados para os segmentos de mercado que não têm nenhuma relação com o diploma ou o seu nível de estudos. O lugar de operadores de caixa nas grandes superfícies ou os empregados de balcão em lojas são disso um triste exemplo. Muitos destes só agora é que começam a compreender que os deixaram sucessivamente passar em disciplinas, em anos, em níveis de ensino, que do diploma ficaram quase que basicamente só com o certificado, não com os conhecimentos, não com as competências, porque nada ou pouco disso adquiriram. Muitos destes acabam por compreender no terreno dos factos que o ensino secundário não cumpriu uma das suas funções (seleccionar os estudantes capazes de chegar à Universidade), muitos destes acabam por compreender que a selecção se faz cada vez mais tarde, a meio dos cursos quando estes têm qualidade, ejectando-os do sistema, ou então descobrem já na Universidade que a própria entrada no ensino superior é ela própria a garantia de obtenção de um diploma. Neste último caso, a selecção é dramaticamente realizada no final, provocando uma multiplicação e consequente desvalorização dos diplomas, levando isto a uma corrida à procura de mais e mais pós-graduações na tentativa de se diferenciarem e assim poderem ser validados pelo “mercado”.

Aghion e Cohen (2004, p. 62) criticam implicitamente Stéphane Beaud por não avançar com uma reflexão sobre os meios que devem ser utilizados pelas universidades para deixarem de ser “fábricas de desempregados” (entre aspas no original); nas suas próprias palavras:

 

Stéphane Beaud considera aliás que “a democratização” quantitativa do ensino e a ausência de selecção não fizeram mais do que acrescer o dualismo das fileiras no ensino superior. As classes preparatórias e as Grandes Escolas constituem hoje, mais do que nunca, o viveiro de recrutamento das elites. A Universidade desempenha, ao seu lado, o papel de espaço de descompressão e de filtragem. Com efeito, para fazer face à massificação e à democratização, a instituição universitária adoptou a seguinte prática pedagógica: menos aulas práticas, baixa da taxa de enquadramento pedagógico, diminuição das provas de exame, para facilitar a correcção dos exames, pelo menos em certos cursos e nos primeiros anos. A baixa de selecção no liceu, no ensino terminal, implicou, quase que automaticamente, uma redução de nível do diploma do segundo ano e da licenciatura…

 

Os franceses ainda têm as “preparatoires” e as Grandes Escolas, nós ficamos sem nada. Sinceramente, senhor Ministro, a França ainda terá elites e o resto, nós apenas o resto… O texto citado foi escrito em 2004 para o primeiro-ministro francês, mas até me custa imaginar o que seria este texto hoje.

Mas como mostram as estatísticas da OCDE, nós crescemos e crescemos bem, mas estas estatísticas medem apenas o número de licenciados, não avaliam a qualidade dos mesmos. Esta não parece, não foi, nunca a pretensão do actual Governo, antes pelo contrário, nem é aqui a preocupação da OCDE. Os resultados em termos de qualidade são, do meu ponto de vista, os descritos no texto que a si, senhor Ministro, lhe foi enviado com a carta aberta entregue ao senhor Presidente da República. Mas dessa carta enviada nenhuma indicação de recepção assinalada e o nosso Presidente deste ponto de vista e do alto da sua honestidade por ele próprio bem afirmada mas nada provada continua a estar bem calado. Não vale a pena, portanto, insistir neste ponto.

A propósito da qualidade de ensino e do seu efeito sobre as capacidades intelectuais de quem dela é um produto, como me custa a imaginar, senhor Ministro, o que entenderá cada um dos “seus licenciados de Bolonha”, face à vida, face ao “mercado”, face ao seu próprio devir. Terá cada um deles capacidade de questionar o que é o Homem? Será cada um deles capaz sequer de sentir que a pergunta tem sentido? Ou será que ganharão esse sentido quando o não sentido que lhes é agora imposto se transformar em corrente humana, na rua, em manifestações, em protestos, conferindo-lhes pela revolta esse sentido de fazerem parte da vida, de fazerem parte da História, como nós o ganhámos nas ruas, nas fábricas, outros nos campos, outros nas universidades, nas campanhas de solidariedade que organizámos, nas manifestações, na capacidade de enfrentar directa ou silenciosamente o poder de Estado, o terrorismo de Estado de então?

Muito mais hoje do que ontem, muito mais do que há cinquenta anos atrás, sinto-me hoje um loser, mas não pelas mesmas razões. Antes, porque o sistema me garantia que não tinha direito a nada, tinha que o conseguir, senhor Ministro, agora como docente sinto-me totalmente enganado por alguns daqueles que outrora me ensinaram.

Gostaria de terminar este assunto sobre a qualidade do ensino na reforma de Bolonha com as palavras de Vitorino Magalhães Godinho (2010, p. 62) que de uma forma só ao alcance de alguém com a sua estatura intelectual podia escrever:

 

Sobre o caos em que se tornou o ensino universitário abateu-se o chamado processo de Bolonha, obcecado pela uniformização, baralhando os títulos e graus, e eivado por uma pedagogia simplista. O primeiro acto de qualquer governo com um mínimo de sensatez tem de ser a revogação das abstrusas disposições desse pseudo-acôrdo feito à revelia de professores e investigadores, que não tiveram a coragem de o rejeitar e se sujeitaram a passar sob as forcas caudinas.

 

 

A Universidade, a reforma de Bolonha e as avaliações

 

 

Deixe-se Bolonha e a qualidade do ensino, mas não a lógica da política seguida que outros tristes negros horizontes parecem anunciar sobre a Universidade e, em particular, sobre todos os que nela trabalham e que têm como função principal ensinar e que vêem o cumprimento desta cada vez mais difícil e não apenas porque a qualidade dos estudantes é cada vez menor. Paralisada a Universidade pelo lado dos estudantes e pela dinâmica da ignorância criada, trata-se agora de silenciar a outra parte, trata-se de a condicionar, de a paralisar também, empurrando-a para novas pressões, as pressões da desmotivação, as pressões do medo e das avaliações: se alguém quer preservar o seu emprego, entenda então a função de professor sobretudo como um conjunto de regras contabilísticas de modo a maximizar os pontos a registar, a avaliação a que vai ser submetido, e isto é claramente mais importante que ensinar se o emprego quiser assegurar. Não é por acaso que à volta dos rankings das universidades os comentadores e os especialistas a eles se referem como se da Primeira Liga se estivesse a falar. Difícil, cada vez mais difícil a missão, a profissão de professor, portanto.

Simplesmente, em tempo de crise e onde os empregos a alcançar são cada vez mais raros, resta a muitos deles, meus colegas de ontem e de hoje, que terão a minha solidariedade também amanhã, resta-lhes o silêncio e o continuar de um esforço enorme para conferir uma dignidade à profissão que o ministro da tutela parece tudo fazer para obstruir. E com os rankings das universidades e os ratings de professores, rankings e ratings de coisa nenhuma como mostrarei, sobre cada um de nós a pesar, é inegavelmente a vida académica de cada um que a sua política neoliberal pura e dura passará a condicionar. Pior ainda, assim é o trabalho de cada docente no qual o ensinar, o trabalho de ensinar a aprender, um dos seus objectivos fundamentais, passará então a ser menorizado, pela imposição agora de uma corrida sempre continuada, sempre renovada à avaliação, à contabilidade dos pontos ganhos ou a ganhar. O ensinar, senhor Ministro, neste contexto, passará a ser um subproduto da Universidade, que se transforma agora num imenso espaço de tiro aos pratos, aos pontos. Lamento, senhor Ministro, isto é mais um exemplo que me leva a pensar que o senhor Ministro nunca soube o que é ser professor, quase de certeza que nunca experimentou ir dar uma aula teórica de duas horas tendo apenas como bagagem os seus dedos, o seu cérebro, o giz da sala de aulas e uma atitude de dádiva para a leccionar. Quase de certeza, pois caso contrário não faria isto.

Uma tensão constante sobre o corpo docente como sinal de eficiência, é o único resultado desta sua política e esta nova e enorme tensão é também a expressão do que o Executivo entende por “modernização” das funções e na função pública, é também a medida única dos seus resultados. Estou a forçar a lógica, talvez, mas no limite é isso mesmo que se apresenta como tendência na sequência das suas políticas, senhor Ministro.

 

Ninguém se questiona sequer sobre o que estas classificações representam e como são obtidas, sobre os critérios utilizados, sobre a sua pertinência, sobre as questões metodológicas que envolvem a agregação de diferentes indicadores num só. Tudo isto representa também a quebra da noção de grupo profissional e de objectivos comuns, objectivos colectivos portanto. Por esta via, introduz-se o que o sistema mais gosta e acredita: instalar a concorrência entre tudo e todos, a ver quem pontua mais, pois assim ganha-se a “excelência”, mas a “excelência” de quê, senhor Ministro? Pela minha parte respondo, ganha-se a excelência dos números, não a excelência da qualidade. No mundo neoliberal de que o executivo de qualquer governo da União Europeia é um bom exemplo da mesma maneira que o senhor Ministro é dele um bom representante, defende-se, contra a ideia emitida pela filósofa Barbara Cassin, de que agora a “qualidade é uma propriedade emerg

ente da quantidade”. Nessa mistificação assenta então a sua política mas coerentemente deveria perguntar, tal como o fez o biólogo Martin Enserink, “Who Ranks the University Rankers?”que aqui podemos traduzir por “quem avalia os avaliadores?” ou ainda por “quem o avalia a si, senhor Ministro, por estas políticas?” Os seus destinatários ou os seus mandatários? Neoliberalismo ou democracia, eis hoje a questão shakespeariana que todos devemos saber enfrentar.

Nesta sequência, vale a pena abordar com mais detalhe o reino das quantidades que parece ser o seu domínio de preferência não só no que diz respeito às licenciaturas obtidas, aos professores como também às universidades. Neste ponto, procura-se perceber a questão dos ratings que tanto poderão ser ratings sobre os professores como ratings sobre as instituições universitárias.

Para iniciar este assunto, nada melhor do que assinalar o que diz um relatório do Senado francês sobre ratings no ensino superior (Senado (França), 2004, p. 5):

 

É verdade que avaliar o ensino é uma tarefa complexa, porque esta actividade responde a objectivos múltiplos que não são todos directa e imediatamente observáveis. Num domínio tão dificilmente quantificável, os indicadores correm o risco de constituírem apenas um pálido reflexo da realidade ou, pior ainda, de suscitar efeitos perversos: com o facto de se centrar apenas em alguns indicadores, parciais pelo seu próprio objecto e imperfeitos na sua medida, pode correr-se o risco de empobrecer a qualidade do ensino.

 

 

É pois sobre estes efeitos perversos que iremos falar tomando como referência a classificação da Universidades de Xangai, o índice de Xangai, e a classificação ou índice US News&World Report (USNWR), destinado ao mercado americano e utilizada essencialmente como critério de escolha para quem quer frequentar o ensino superior neste país.

Em tempos idos pensava que o neoliberalismo não avançava tão rapidamente na sociedade portuguesa como o está a fazer actualmente no ensino, mesmo quando o sistema deu sinais evidentes de estar à beira do fim. Feita a reforma do ensino superior, dita reforma de Bolonha, pensava eu, ingenuamente, que algum pudor haveria em avançar com mais reformas antes de estabilizar esta e, portanto, que se passaria primeiro por uma análise em profundidade desta reforma, na óptica de quem a lançou no terreno, neste caso na óptica de Mariano Gago e de quem o acompanha, de quem o defende, de quem o serve ou de quem é obrigado a servi-lo. Mas não, mais uma vez me enganei.

O ritmo de reformas avança, é a classificação dos docentes, é a classificação das universidades que surge cada vez mais no horizonte, é afinal a quantificação da qualidade que se pretende, pretende-se assim o impossível. Mas como não é crível que intelectuais e técnicos assumidos andem a trabalhar para querer o que toda a gente sabe que é impossível, mesmo que para isso nos queiram distrair com discussões à volta da reestruturação de saberes e do redimensionamento dos estabelecimentos de ensino superior, o que é se pretende com tudo isto? No caso dos professores, não podendo as avaliações de desempenho, os ratings, dar azo ao aumento de remunerações, e actualmente de facto não podem, então para que servem? E isto tanto mais quando estamos a falar de um grupo profissional especial cujo estatuto é já de si bastante exigente, uma vez que pressupõe a realização ao longo da carreira de diversas provas públicas. Para mim, racionalmente só vejo uma leitura: como já referi, eventualmente neutralizada por agora a contestação dos estudantes que devem é correr para o mercado de trabalho antes de qualquer concorrente lhes poder ocupar o lugar, aos professores impõe-se-lhes um outro mecanismo de pressão, a insegurança, impõe-se-lhes a avaliação. Parece-me que o que se pretende garantir, agora ou depois, é um certo ritmo da redução do papel do Estado no Ensino Superior em Portugal, um certo ritmo de redução de despesas públicas; em suma, uma certa redução de pessoal, mesmo que não se fale de despedimentos, pois basta não substituir os que se aposentam. Mas sejamos claros, isto significa despedimentos, significa, forcemos as palavras, despedir os que ainda não se empregaram. E falam-nos de juventude! Penso ter razão e, se assim é, ninguém mente pois nos tempos de crise que se vivem, em que todos os cofres estão vazios, promover significa agora despromover, e é disso que se anda à procura. Evita-se a mentira de o dizer, mas mentem porque o não dizem.

Sobre estas questões, no texto sobre a reforma de Bolonha já anteriormente mencionado (2010, p. 27 e s.) afirmei:

 

 

Por se seguir o caminho inverso daquele que a situação exige, inverteu-se a lógica da democracia quanto à função do Estado. Uns obscuros departamentos de trading de alguns poderosos bancos de investimento, uns poderosos e quase que anónimos hedge funds, uns obscuros especuladores, o mercado afinal, determinam num obscuro mercado os valores dos CDS, em que ninguém nos explica como funcionam, como se determinam as suas taxas; questão extraordinariamente importante quando são estas taxas que vêm a determinar o valor das taxas de rentabilidade implícita dos títulos da dívida pública e o peso do serviço da dívida soberana, quando depois é este que determina o volume de impostos a receber e o volume de despesas públicas a cortar, os grandes investimentos públicos para o futuro a desaparecer. Trágica ironia! Em nome das gerações futuras e de acordo com o modelo da economia neoliberal, muitos têm também justificado estas mesmas políticas de redução dos défices públicos, mas o que dirão eles agora perante isto, perante aquilo que a aplicaçã

o do próprio modelo está a sujeitar estas mesmas gerações? E assim se determina o sentido das políticas nacionais e se anula a democracia. Quer-se agora sacrificar os próprios Estados, a própria democracia, no altar da soberania absoluta dos mercados financeiros, cada vez mais opacos, comme il faut. O resto é a plêiade de discursos dos nossos políticos, jornalistas e intelectuais a glorificar o caminho imposto pelos mercados financeiros, prisioneiros que são, explícita ou implicitamente, do sentido da eficiência que a estes continua ainda a ser atribuída. E tanto é assim que até os traders, ou gerentes desses obscuros agentes, nesses obscuros mercados, com bónus na ordem das muitas dezenas de milhões de dólares por ano, são também eles classificados, avaliados, por empresas também elas internacionais, globais, e também elas sujeitas às agências de notação[1]. Com tanta avaliação, do primeiro ao último elo da cadeia, quem se atreve a pôr em dúvida a eficiência dos mercados?

E a analogia com Bolonha pode continuar: também a Universidade vai ser submetida à mesma lógica de eficiência, à mesma lógica dos rating, das avaliações, mas com uma grande diferença. Enquanto os rating para os traders marcam o ritmo dos bónus futuros, o ritmo dos milhões de dólares a receber, na Universidade, porque não há dinheiro, não há sequer tostões, os rating para os professores têm apenas uma função ideológica — cumprir o modelo! — quando na verdade o que deve ser posto em causa, e em primeiro lugar, é a crença à volta do conceito de eficiência. Como é que se pode perceber que estejamos a colocar em risco milhões de desempregados e lançar muitos mais milhões de crianças, que vão deixar de ter futuro por mergulharem em situação de pobreza de onde não poderão mais sair? Como é que se pode perceber que estejamos a criar situações de redução de ritmos de crescimento e por esta via a aumentar o risco de incumprimento dos países, a aumentar então e de novo o valor dos famosos CDS, a crescer a dívida soberana outra vez? E isto tudo de modo a assegurar-se na perspectiva dos mercados financeiros as condições necessárias para o seu normal funcionamento de afectação eficiente dos capitais. Em suma, como aceitar que se corra o risco de pagarmos cada vez mais para passarmos a dever cada vez mais? No que se refere a Bolonha, como aceitar que se corra o risco de haver cada vez mais estudantes a saberem cada vez menos e com cada um deles a significar um maior nível de despesa pública? E os responsáveis de tudo isto, quem são? Estudantes, não; em termos individuais são as grandes vítimas. Os professores? Francamente, também não. Somente se ensina o que os outros conseguem aprender, mas mesmo que se ensine o máximo possível, que cremos que é a situação genérica, o drama é que o possível de aprender é cada vez mais reduzido. Mas discutir o que queremos como possível, o que queremos como outra realidade e outra profundidade de ensino, é então discutir o sistema que produz e alimenta esta crise no ensino. Mas isso não se faz, porque estamos no melhor dos mundos possíveis de Pangloss, portanto, não questionável. De um lado, a crise económico-financeira e, do outro, a crise do ensino, em nenhum lado há culpados. É uma questão de mercado, de sistema! Por isso, ser-se contra o actual sistema de mercados financeiros é igualmente ser-se contra o sistema de Bolonha; são duas realidades aparentemente distintas, mas são apenas duas esferas de actividade diferentes mas com a mesma raiz de fundo: o modelo neoliberal.

 



[1] As empresas em questão são a Extel e a Institutional Investor. Para uma análise em profundidade sobre o que fazem os traders, como fazem e para quem fazem, veja-se Greaint Anderson, Cityboy, Londres, Headline Publishing Group, 2008. Uma questão imediata aqui se levanta: com tanta análise, com tanta notação, com tanta concorrência, como foi possível que ninguém visse o que se estava a passar. Pergunta semelhante fez a rainha de Inglaterra aos “sábios” da London School of Economics.

 



publicado por Carlos Loures às 21:00
editado por Luis Moreira em 25/02/2011 às 01:52
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