Estrolabio

Deixe-se Bolonha e a qualidade do ensino, mas não a lógica da política seguida que outros tristes negros horizontes parecem anunciar sobre a Universidade e, em particular, sobre todos os que nela trabalham e que têm como função principal ensinar e que vêem o cumprimento desta cada vez mais difícil e não apenas porque a qualidade dos estudantes é cada vez menor. Paralisada a Universidade pelo lado dos estudantes e pela dinâmica da ignorância criada, trata-se agora de silenciar a outra parte, trata-se de a condicionar, de a paralisar também, empurrando-a para novas pressões, as pressões da desmotivação, as pressões do medo e das avaliações: se alguém quer preservar o seu emprego, entenda então a função de professor sobretudo como um conjunto de regras contabilísticas de modo a maximizar os pontos a registar, a avaliação a que vai ser submetido, e isto é claramente mais importante que ensinar se o emprego quiser assegurar. Não é por acaso que à volta dos rankings das universidades os comentadores e os especialistas a eles se referem como se da Primeira Liga se estivesse a falar. Difícil, cada vez mais difícil a missão, a profissão de professor, portanto.

Simplesmente, em tempo de crise e onde os empregos a alcançar são cada vez mais raros, resta a muitos deles, meus colegas de ontem e de hoje, que terão a minha solidariedade também amanhã, resta-lhes o silêncio e o continuar de um esforço enorme para conferir uma dignidade à profissão que o ministro da tutela parece tudo fazer para obstruir. E com os rankings das universidades e os ratings de professores, rankings e ratings de coisa nenhuma como mostrarei, sobre cada um de nós a pesar, é inegavelmente a vida académica de cada um que a sua política neoliberal pura e dura passará a condicionar. Pior ainda, assim é o trabalho de cada docente no qual o ensinar, o trabalho de ensinar a aprender, um dos seus objectivos fundamentais, passará então a ser menorizado, pela imposição agora de uma corrida sempre continuada, sempre renovada à avaliação, à contabilidade dos pontos ganhos ou a ganhar. O ensinar, senhor Ministro, neste contexto, passará a ser um subproduto da Universidade, que se transforma agora num imenso espaço de tiro aos pratos, aos pontos. Lamento, senhor Ministro, isto é mais um exemplo que me leva a pensar que o senhor Ministro nunca soube o que é ser professor, quase de certeza que nunca experimentou ir dar uma aula teórica de duas horas tendo apenas como bagagem os seus dedos, o seu cérebro, o giz da sala de aulas e uma atitude de dádiva para a leccionar. Quase de certeza, pois caso contrário não faria isto.

Uma tensão constante sobre o corpo docente como sinal de eficiência, é o único resultado desta sua política e esta nova e enorme tensão é também a expressão do que o Executivo entende por “modernização” das funções e na função pública, é também a medida única dos seus resultados. Estou a forçar a lógica, talvez, mas no limite é isso mesmo que se apresenta como tendência na sequência das suas políticas, senhor Ministro.

Ninguém se questiona sequer sobre o que estas classificações representam e como são obtidas, sobre os critérios utilizados, sobre a sua pertinência, sobre as questões metodológicas que envolvem a agregação de diferentes indicadores num só. Tudo isto representa também a quebra da noção de grupo profissional e de objectivos comuns, objectivos colectivos portanto. Por esta via, introduz-se o que o sistema mais gosta e acredita: instalar a concorrência entre tudo e todos, a ver quem pontua mais, pois assim ganha-se a “excelência”, mas a “excelência” de quê, senhor Ministro? Pela minha parte respondo, ganha-se a excelência dos números, não a excelência da qualidade. No mundo neoliberal de que o executivo de qualquer governo da União Europeia é um bom exemplo da mesma maneira que o senhor Ministro é dele um bom representante, defende-se, contra a ideia emitida pela filósofa Barbara Cassin, de que agora a “qualidade é uma propriedade emerg

É pois sobre estes efeitos perversos que iremos falar tomando como referência a classificação da Universidades de Xangai, o índice de Xangai, e a classificação ou índice US News&World Report (USNWR), destinado ao mercado americano e utilizada essencialmente como critério de escolha para quem quer frequentar o ensino superior neste país.

Em tempos idos pensava que o neoliberalismo não avançava tão rapidamente na sociedade portuguesa como o está a fazer actualmente no ensino, mesmo quando o sistema deu sinais evidentes de estar à beira do fim. Feita a reforma do ensino superior, dita reforma de Bolonha, pensava eu, ingenuamente, que algum pudor haveria em avançar com mais reformas antes de estabilizar esta e, portanto, que se passaria primeiro por uma análise em profundidade desta reforma, na óptica de quem a lançou no terreno, neste caso na óptica de Mariano Gago e de quem o acompanha, de quem o defende, de quem o serve ou de quem é obrigado a servi-lo. Mas não, mais uma vez me enganei.

O ritmo de reformas avança, é a classificação dos docentes, é a classificação das universidades que surge cada vez mais no horizonte, é afinal a quantificação da qualidade que se pretende, pretende-se assim o impossível. Mas como não é crível que intelectuais e técnicos assumidos andem a trabalhar para querer o que toda a gente sabe que é impossível, mesmo que para isso nos queiram distrair com discussões à volta da reestruturação de saberes e do redimensionamento dos estabelecimentos de ensino superior, o que é se pretende com tudo isto? No caso dos professores, não podendo as avaliações de desempenho, os ratings, dar azo ao aumento de remunerações, e actualmente de facto não podem, então para que servem? E isto tanto mais quando estamos a falar de um grupo profissional especial cujo estatuto é já de si bastante exigente, uma vez que pressupõe a realização ao longo da carreira de diversas provas públicas. Para mim, racionalmente só vejo uma leitura: como já referi, eventualmente neutralizada por agora a contestação dos estudantes que devem é correr para o mercado de trabalho antes de qualquer concorrente lhes poder ocupar o lugar, aos professores impõe-se-lhes um outro mecanismo de pressão, a insegurança, impõe-se-lhes a avaliação. Parece-me que o que se pretende garantir, agora ou depois, é um certo ritmo da redução do papel do Estado no Ensino Superior em Portugal, um certo ritmo de redução de despesas públicas; em suma, uma certa redução de pessoal, mesmo que não se fale de despedimentos, pois basta não substituir os que se aposentam. Mas sejamos claros, isto significa despedimentos, significa, forcemos as palavras, despedir os que ainda não se empregaram. E falam-nos de juventude! Penso ter razão e, se assim é, ninguém mente pois nos tempos de crise que se vivem, em que todos os cofres estão vazios, promover significa agora despromover, e é disso que se anda à procura. Evita-se a mentira de o dizer, mas mentem porque o não dizem.

Sobre estas questões, no texto sobre a reforma de Bolonha já anteriormente mencionado (2010, p. 27 e s.) afirmei:

o do próprio modelo está a sujeitar estas mesmas gerações? E assim se determina o sentido das políticas nacionais e se anula a democracia. Quer-se agora sacrificar os próprios Estados, a própria democracia, no altar da soberania absoluta dos mercados financeiros, cada vez mais opacos, comme il faut. O resto é a plêiade de discursos dos nossos políticos, jornalistas e intelectuais a glorificar o caminho imposto pelos mercados financeiros, prisioneiros que são, explícita ou implicitamente, do sentido da eficiência que a estes continua ainda a ser atribuída. E tanto é assim que até os traders, ou gerentes desses obscuros agentes, nesses obscuros mercados, com bónus na ordem das muitas dezenas de milhões de dólares por ano, são também eles classificados, avaliados, por empresas também elas internacionais, globais, e também elas sujeitas às agências de notação^[1]. Com tanta avaliação, do primeiro ao último elo da cadeia, quem se atreve a pôr em dúvida a eficiência dos mercados?

E a analogia com Bolonha pode continuar: também a Universidade vai ser submetida à mesma lógica de eficiência, à mesma lógica dos rating, das avaliações, mas com uma grande diferença. Enquanto os rating para os traders marcam o ritmo dos bónus futuros, o ritmo dos milhões de dólares a receber, na Universidade, porque não há dinheiro, não há sequer tostões, os rating para os professores têm apenas uma função ideológica — cumprir o modelo! — quando na verdade o que deve ser posto em causa, e em primeiro lugar, é a crença à volta do conceito de eficiência. Como é que se pode perceber que estejamos a colocar em risco milhões de desempregados e lançar muitos mais milhões de crianças, que vão deixar de ter futuro por mergulharem em situação de pobreza de onde não poderão mais sair? Como é que se pode perceber que estejamos a criar situações de redução de ritmos de crescimento e por esta via a aumentar o risco de incumprimento dos países, a aumentar então e de novo o valor dos famosos CDS, a crescer a dívida soberana outra vez? E isto tudo de modo a assegurar-se na perspectiva dos mercados financeiros as condições necessárias para o seu normal funcionamento de afectação eficiente dos capitais. Em suma, como aceitar que se corra o risco de pagarmos cada vez mais para passarmos a dever cada vez mais? No que se refere a Bolonha, como aceitar que se corra o risco de haver cada vez mais estudantes a saberem cada vez menos e com cada um deles a significar um maior nível de despesa pública? E os responsáveis de tudo isto, quem são? Estudantes, não; em termos individuais são as grandes vítimas. Os professores? Francamente, também não. Somente se ensina o que os outros conseguem aprender, mas mesmo que se ensine o máximo possível, que cremos que é a situação genérica, o drama é que o possível de aprender é cada vez mais reduzido. Mas discutir o que queremos como possível, o que queremos como outra realidade e outra profundidade de ensino, é então discutir o sistema que produz e alimenta esta crise no ensino. Mas isso não se faz, porque estamos no melhor dos mundos possíveis de Pangloss, portanto, não questionável. De um lado, a crise económico-financeira e, do outro, a crise do ensino, em nenhum lado há culpados. É uma questão de mercado, de sistema! Por isso, ser-se contra o actual sistema de mercados financeiros é igualmente ser-se contra o sistema de Bolonha; são duas realidades aparentemente distintas, mas são apenas duas esferas de actividade diferentes mas com a mesma raiz de fundo: o modelo neoliberal.