Domingo, 19 de Junho de 2011
Os Indignados, por Domenico Mário Nuti

Enviado por Júlio Marques Mota

 


Estes dias de indignação são  um verdadeiro e adequado direito diremos mesmo que é sentimento que de modo quase que obrigatório devemos todos nós ter  e exprimir,. Foi fortemente defendido por Stéphane Hessel, um homem  93 anos  ex-combatente da resistência francesa, no  seu influente documento de reflexão Indignez-Vous (2010) embora muitas vezes citado como panfleto. "Nestes nossos dias, escreve Hessel -" existem coisas intoleráveis ​​... A indiferença é a pior de todas as atitudes possíveis ... Uma das indispensáveis capacidades [do homem] é a capacidade de se sentir ultrajado, e com os comportamentos que daí derivam  ". Gramsci disse muito sobre o tema bem antes dele.



Na Espanha no início de Março, uma pequena rede social ligada por via  e-mails, Facebook e Twitter, que se auto-intitulou  Real Democracia Ya, reuniu um enorme  e crescente consenso de muita gente  e apelou aos seus seguidores para ocuparem  as ruas em 15 de Maio. E  foi o que eles fizeram, pontual  e maciçamente pois  foram mais de 60.000 deles, apesar das proibições existentes devido às próximas eleições administrativas de 22 de Maio que vieram para as ruas. Eles tornaram-se  El Movimiento 15M; eles auto-intitularam-se Los Indignados. Em Madrid ocuparam a Plaza del Sol, em Barcelona a Plaza de Catalunya, bem como as principais praças na maioria das cidades do interior da Espanha. Eles responderam às provocações com reuniões pacíficas e ordeiras, com discussões e com uma  livre alimentação colectiva. Eles saíram no último fim de semana, depois terem  limpo as praças mas  planearam repetir a acção.



A  15 de Junho estes manifestantes reencontraram-se  novamente em  frente do Parlamento catalão, em Barcelona. El Pais noticiou que "os protestos foram dos mais  violentos desde a restauração da democracia", mas um vídeo do Youtube fornece provas incontestáveis ​​de que os manifestantes violentos foram agentes provocadores. Um pequeno grupo identificável de jovens tiveram comportamentos deploráveis e no final acabaram por sair sob “escolta da polícia”, sic); os manifestantes pacíficos tinha cantado para estes provocadores " Secreta, idiota, tu crês que não se nota,  Secreta, idiota, Crees te que não se nota. Uma vergonha para José Luis Rodríguez Zapatero, este comportamento.



publicado por João Machado às 12:00
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Quinta-feira, 16 de Junho de 2011
A Comunicação Social e a Democracia – III - O Vida Ribatejana suspendeu a publicação, por João Machado

Este texto já tinha aparecido no nosso blogue há vários meses. Apresentamo-lo novamente para chamar a atenção para o problema da comunicação social regional e local, tão condicionada no nosso país. Entretanto, em Vila Franca de Xira apareceu o quinzenário Voz Ribatejana, que tenta substituir o Vida Ribatejana.

 

 

 

 

 

Há alguns dias alguém me avisou de que o Vida Ribatejana já não aparecerá na próxima semana. Na segunda-feira confirmei o facto junto de várias pessoas. A empresa proprietária, a CCS -  Cultura e Comunicação Social, Lda., pediu a declaração do estado de insolvência.

 

O Vida Ribatejana é (espero que continue a sê-lo) um semanário de Vila Franca de Xira. Fundado em 1917, por Fausto Nunes Dias, é sem dúvida o jornal mais conhecido do Ribatejo. Ainda não há muito tempo, reportando-nos à imprensa local, era um dos jornais mais lidos no Distrito de Lisboa. Ultimamente já não era (não sei se alguma vez o foi) o de maior tiragem (da ficha técnica constam 10000 exemplares), ou o mais lido, por várias razões, a começar pela financeira. Foi perdendo muita publicidade, o que possivelmente precipitou a situação actual. Outro problema que agravou a situação do jornal foi a redução da comparticipação do Estado no porte pago.

 

Do que não há dúvida é que o Vida Ribatejana prestava um serviço muito relevante à comunidade, a começar pela cidade de Vila Franca de Xira, e também ao concelho e às zonas vizinhas. Não se limitava às notícias puramente locais; por vezes tratava temas de interesse nacional.

 

Uma cidade como Vila Franca de Xira, de tamanho médio (cerca de 20000 habitantes), que continua a ser um centro administrativo importante e um centro de atracção para as zonas vizinhas, requer a existência de órgãos de comunicação social, incluindo, claro, jornais. O encerramento do Vida Ribatejana é um golpe importante para a cidade e para a região. O processo de insolvência terminará provavelmente pela venda em hasta pública dos títulos possuídos pela CCS, o Vida Ribatejana e o Notícias de Alverca. A continuação pelo menos do primeiro é essencial.

 

Remato reproduzindo alguns dos títulos principais do último número, o 4612, de 29 de Setembro.

 

  • Lucros das empresas do concelho de Vila Franca caíram 60 milhões de euros em 2009.

 

  • Feira (de Outubro) arranca na sexta e vai renovar-se em 2011.Vila Franca investe 2 milhões no novo Pavilhão do Cevadeiro.

 

  • SAC (Serviço de Atendimento Complementar) da Póvoa de Santa Iria deve reabrir já em Outubro.

 

  • Imposto sobre imóveis para 2011. Câmara mantém taxas mas a CDU queria ligeira descida.

 

  • Alhandra – Água com muito sal inviabiliza captação junto às piscinas.

 

  • Salvador Marques (teatro centenário de Alhandra) com biblioteca e sala de teatro já tem programa funcional.

 

  • Câmara de Benavente protesta, Naer desmente aproximação de zonas habitadas. Temperatura elevadas e mudança das pistas do novo aeroporto “ameaçam” Santo Estêvão.

 

  • Plataforma logística inaugurada na quarta-feira. Fiege investe 11 milhões em Azambuja.

 

O Vida Ribatejana nº 4612 incluiu também um interessante artigo de opinião do economista Eugénio Rosa, ligado à CGTP, intitulado Preço de energia em Portugal é muito superior à média da União Europeia. E também continha um caderno de desporto, outro sobre a Feira de Outubro de 2010, e outro sobre touros. E ainda um roteiro sobre lazer e uma secção Olho Vivo, humorístico e de crítica. Era obviamente um jornal muito informativo.

 

Espero que recomece em breve.

 



publicado por João Machado às 15:00
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Quarta-feira, 15 de Junho de 2011
A Comunicação Social e a Democracia – II - Le Monde está à venda, por João Machado

 

 

 


 

 

No New York Times do dia 14 do corrente mês de Junho saiu uma notícia informando que Nicolas Sarkozy, Presidente da República Francesa, convocou para o Palácio do Eliseu Éric Fottorino, editor de Le Monde, para lhe exprimir a sua preocupação por um grupo de três personalidades próximas do Partido Socialista de França se proporem comprar o jornal. Noutra notícia, saída no Finantial Times de 11 de Junho, refere-se que Fottorino terá dito que Sarkozy ameaçou reter apoios estatais ao jornal se se consumasse aquela entrada no capital do jornal de três adversários políticos seus.

 

A precária situação financeira do prestigioso Le Monde obrigou os actuais  proprietários a procurar novos investidores, na medida em que já em Julho próximo terão dificuldade em fazer pagamentos. Para além do grupo das três personalidades de esquerda muito moderada (um apoiou a anterior candidata do partido Socialista às presidenciais Ségolène Royal, outro Dominique Strauss-Kahn, actual líder do FMI, e o terceiro navega nas mesmas águas), perfila-se a France Telecom em conjunto com o Nouvel Observateur como outro candidato. O grupo espanhol Prisa (que já detém acções de Le Monde) também parece ter manifestado interesse, assim como suíços e italianos. A intervenção de Sarkozy poderá ter tido um peso considerável na decisão final, que deverá estar pronta no próximo dia 28 de Junho.

 

Para Le Monde é hora de grande incerteza. Os seus mais de 200 jornalistas e a sociedade de leitores têm tido um grande peso na sua orientação e na defesa da sua independência editorial. Dominam parte significativa do capital e os jornalistas detêm poderes estatutários que lhes permitem influenciar a escolha das chefias. Obviamente que estes poderes vão estar em causa neste processo, apesar das promessas de várias quadrantes no sentido da manutenção da independência editorial, pedra angular do óptimo trabalho desenvolvido pelo jornal desde 1944, quando foi fundado por Hubert Beuve-Méry, a pedido do General De Gaulle.

 

Nicolas Sarkozy parece deter uma influência crescente na comunicação social francesa, contando com amigos seus à frente de vários jornais influentes, como o Figaro. O Finantial Times, na notícia acima citada, diz ter conseguido uma alteração legislativa que lhe permite nomear o director da televisão pública. A intervenção do poder na comunicação social em França não é propriamente um fenómeno novo, mas não será exagero interrogarmo-nos se, neste caso de Le Monde, não estaremos perante uma tentativa de aproveitar a sua precária situação financeira para domesticar um jornal incómodo, não só para Sarkozy, mas para os poderes em geral.

 

Não posso concluir sem fazer uma rápida conclusão com o caso TVI/PT em Portugal. É claro que é preciso desde logo fazer o reparo de que há uma grande diferença entre a qualidade jornalística de Le Monde e a da TVI. Contudo parece estabelecido que também neste caso ocorreu uma tentativa de calar uma voz contrária, apesar dos veementes desmentidos. Põe-se aqui uma grande questão: até quando os jornalistas e a comunicação social em geral conseguirão suportar estas investidas?  É um erro pensar que estas provêem apenas de alguns políticos mal formados ou pouco avisados. 

 

(Este texto já tinha saído no nosso blogue em Junho de 2010. Dado o assunto que aborda, VerbArte achou valer a pena publicá-lo novamente)



publicado por João Machado às 15:00
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Terça-feira, 14 de Junho de 2011
A Comunicação Social e a Democracia - por João Machado

 

 

 

 

 

 

 

É comum ouvirmos dizer que hoje em dia existe liberdade de expressão. Contudo essa afirmação não resiste a uma observação mais aprofundada. A maior parte dos cidadãos dificilmente consegue transmitir qualquer opinião mais significativa através da chamada comunicação social, mesmo quando disso sente necessidade. Muitas forças políticas e sociais também encontram muitos obstáculos para conseguirem fazer chegar ao público uma mensagem mais elaborada. Quando tentam fazê-lo vêem frequentemente deturpadas as imagens e ideias que pretendem dar a conhecer.

 

Também se ouve com frequência gabar a sociedade em que vivemos e o nosso sistema político por permitirem o convívio de diferentes ideias e de modos de vida. Novamente, temos que constatar que esta segunda afirmação não contém muito de verdade. Existem, é verdade, diferentes maneiras de ser e de pensar, mas os valores dominantes colocam-nas numa escala pré-determinada, que influencia decisivamente a opinião da maioria.

 

A comunicação social é controlada pelo Estado e pelos grandes grupos económicos. Os pequenos jornais, as rádios locais têm públicos restritos e debatem-se com cruéis limitações que dificilmente ultrapassam, apesar do enorme valor de muitos dos seus responsáveis.

 

O escritor e activista britânico George Monbiot escreveu a semana passada, na coluna que mantém no Guardian, que a mentira mais perniciosa em política é que a imprensa é uma força democratizante. Alguns afirmarão que constituirá uma incongruência escrever esta frase num jornal de grande tiragem. Pessoalmente, penso que Monbiot dificilmente conseguiria publicar a sua coluna noutro jornal que não o Guardian, e nunca na maioria dos países do mundo. Mas também penso que culpar a imprensa e a comunicação social em geral pelas limitações à democracia é um pouco como matar o mensageiro que nos traz uma má notícia (o problema muitas vezes é que nem consegue transmiti-la). O problema está obviamente nas pressões e limitações que incidem sobre toda a comunicação social. No chamado mundo ocidental são sobretudo (não só) de carácter económico. As indignas manipulações que se constatam são um reflexo deste facto. Foi outro britânico, Lord Acton, que disse abertamente aquilo que todos instintivamente sabemos, que o poder corrompe. Não é preciso contar o Citizen Kane para concluirmos que o poder da comunicação social não é excepção.

 

O movimento dos blogues tem constituído uma maneira de contornar aquelas pressões e limitações. Em muitos lados do mundo é uma maneira razoavelmente eficaz de fazer conhecer factos e ideias, em alternativa à comunicação social tradicional. O seu alcance depende obviamente de muitos factores, como por exemplo a disseminação da internet. Mas o fundamental é contribuir para contrariar o crescimento do pensamento único, cada vez mais forte nas últimas décadas, à sombra de pretensas políticas realistas, de apregoados apaziguamentos ideológicos, que apenas servem para camuflar pretensões de afirmação e de eternização do poder que nada têm de democráticos, nem têm a ver com as liberdades ou os direitos fundamentais.

 



publicado por Augusta Clara às 15:00
editado por João Machado às 17:10
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Terça-feira, 7 de Junho de 2011
O que importa o nome da rosa? - a rose by any other name would smell as sweet - l’important c’est la rose. Por Carlos Loures

 


 

 

 

 

 

 

Para quem aspira a uma democracia plena, o cenário da vida política portuguesa, da nossa «democracia», não podia ser mais desolador. Quando o ar está abafado dentro de casa, abre-se a janela e aspira-se ar puro. Porém, abrindo a janela, olhando globalmente o planeta, o ar é mais sufocante e o panorama é ainda mais assustador. Como num pesadelo ou num quadro de Dalí, num labirinto soturno, seres humanos sonâmbulos, errantes, incaracterísticos, vagueiam, enquanto um animal mutante e híbrido os persegue, devora e logo os regurgita devidamente educados, transformados em humanóides-socializados, em membros indiferenciados de uma gigantesca colmeia com milhares de milhões de corações, pulsando ao mesmo ritmo. Um a um, os seres vão sendo agarrados. Mas não fogem, oferecem-se aos dentes da fera com a indiferença de quem nada quer fazer para o evitar. Porque ser devorados e regurgitados, convertidos em peças da máquina global, parece ser o principal objectivo das suas vidas. E chamam a essa transmutação perversa «originalidade»!

 

Herbert Marcuse (1898-1979), o filósofo norte-americano de origem alemã, um dos mais importantes pensadores da Escola de Francoforte, explica-nos como o sistema, através de um marketing sofisticado, e utilizando os seus dispositivos de controlo, consegue que o «homem-unidemensional» assuma como seus os objectivos do sistema e como suas as necessidades do sistema (confundindo as formas de satisfação socialmente exigidas com as formas de satisfação genuinamente individuais – formas que, numa sociedade saudável, deveriam estar em dialéctico conflito). «Deste modo», conclui Marcuse, «a sociedade estabelecida assenta nos próprios pensamentos, nos próprios sentimentos e inclusivamente nos próprios corpos da maioria dos indivíduos».

 

 

 



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Terça-feira, 31 de Maio de 2011
A Democracia em que vivemos – o triunfo dos porcos (II), por Carlos Loures

 

 

 


 

 

 

 

 

«Se houvesse um povo de deuses, ele se governaria democraticamente. Um governo tão aperfeiçoado não convém aos humanos», disse Jean-Jacques Rousseau. Na realidade, a democracia directa, quando da sua primeira formulação  e enquanto participação de todos os cidadãos nas tarefas do Governo, só era concebível dentro das exíguas dimensões geográficas das cidades gregas onde o estatuto de cidadão era atribuído com parcimónia. Ao querer transpor para espaços maiores e com uma abrangência conceptual mais ampla, os senados, os parlamentos, foram a maneira que se encontrou para ultrapassar a impossibilidade de «estar o povo a reunir-se constantemente para tratar da coisa pública». Simbolicamente, o povo reunia-se todo, delegando em representantes a defesa dos seus interesses e pontos de vista.

 

Porém, também a respeito da solução do parlamentarismo (e referindo-se à experiência inglesa), Jean-Jacques Rousseau se pronunciou cepticamente: «O povo inglês, crê-se livre e bem se engana; só o é enquanto dura a eleição dos membros do Parlamento; assim que estes são eleitos, é um escravo, não é coisa alguma» (…) «A ideia dos representantes é moderna; vem-nos do governo feudal» (…) «Nas antigas repúblicas, nunca o povo teve representantes; era uma palavra desconhecida» (…)» Logo que um povo se atribui representantes, deixa de ser livre; mais, deixa de ser.»

 

Estas considerações de Rousseau sobre o parlamentarismo permanecem completamente actuais. Nas democracias que temos,  terminado o período eleitoral em que todas as promessas se fazem, em que se bate às portas, se apertam mãos e distribuem sorrisos, o deputado esquece-se que teoricamente só é Poder através do mandato dos seus eleitores, passando a ser um dócil peão que o secretário-geral do seu partido movimenta no tabuleiro político conforme melhor entende. E, no entanto, sente-se investido de uma indiscutível autoridade.

 

Um exemplo: Tito de Morais, no seu discurso do 25 de Abril de 84, afirmava que se a engenharia é matéria de engenheiros, a saúde da competência dos médicos e a Igreja da responsabilidade dos sacerdotes, a política, por sua parte, é assunto de que só os políticos se devem ocupar.» É uma enormidade, pois nega a essência da própria democracia, mas Tito de Morais apenas verbalizou o conceito que os políticos tinham (e continuam a ter) de representatividade. Esquecem-se de que, numa dimensão moral, logo que o partido que representam deixa de cumprir uma promessa eleitoral ou um pressuposto programático, o contrato com os seus eleitores prescreveu, que, numa perspectiva ética, deixaram de representar esses eleitores e o seu mandato deixou de ter sentido. Mas quem pensa, hoje em dia, em coisas tão incómodas e despropositadas como misturar política com ética e com moral?

 

Máximo Gorki disse que o importante é que o homem se vá afastando do animal. Talvez que, num futuro certamente distante, mercê da engenharia genética ou do que em seguida vier nessa área, os seres humanos se demarquem e distanciem da cadeia evolucionária animal e constituam, de certo modo, o povo de deuses que Rousseau considerava como único destinatário de uma verdadeira democracia. O saber e a informação generalizados podem ajudar a essa mutação. Mas enquanto não somos deuses, estaremos condenados a escolher entre totalitarismos assumidos e democracias onde os partidos e a classe política substituem com eficaz hipocrisia a despótica, inflexível e omnipresente autoridade do Grande Irmão?

 

Todos viram em 1984, a genial ficção de George Orwell uma clara alusão aos perigos de uma ditadura estalinista se estender a todo o Mundo. O XX Congresso do PCUS começou a diluir esta ameaça e em 1989, com a queda do muro de Berlim, o «socialismo real» entrava em colapso total. Orwell, que era indubitavelmente um democrata, não podia prever que um pesadelo do Big Brother a uma escala planetária nos podia também chegar através daquilo a que no pós-guerra se chamava o «mundo livre». Que a globalização da repressão nos podia vir daí. Que a opressão nos podia chegar por via democrática.

 

Num outro livro anterior (1945), Animal Farm, Orwell explicara já como se traem revoluções, como se subvertem ideais em nome desses mesmos ideais. Todos viram, como disse, nas ficções orwellianas críticas ao estalinismo; creio que não as podemos interpretar de forma tão estrita – o espírito democrático veiculado pelo neo-liberalismo é, em si, uma traição à democracia. Transforma a liberdade numa alavanca para manter todas as iniquidades que tornaram necessária a implantação da democracia. A «democracia», na versão neo-liberal, concedendo todas a liberdades, começou paulatinamente a destruir a Liberdade.

 

Os governos democratas, ligados a interesses económicos e por eles patrocinados, começam a configurar inamovíveis estruturas oligárquicas. O axioma de Henry Ford ganha força – podemos escolher os governantes que quisermos desde que escolhamos gente corrupta ou que convive com a corrupção, vendo-a, os que não são corruptos activos, como um mal necessário. Se defendemos castigos exemplares para criminosos, aqui del rei, as toneladas de peso do politicamente correcto e do pensamento único caem-nos em cima.

 

Pode servir de ilustração ao que digo o exemplo de Saint-Just, um jovem membro da Convenção de 1792, que no meio do turbilhão revolucionário, votou pela execução de Luís XVI e foi eleito membro do Comité de Salvação Pública em 1793.

 

No meio daqueles senhores, odiado pelos girondinos e hostilizado pelo seu próprio partido, o dos montanheses – manteve sempre a sua intransigência – a sua utopia era a criar uma democracia de artífices, camponeses, pequenos proprietários, de gente fiel ao espírito da República.

 

Para ele a Liberdade não era cada um fazer o que lhe apetecesse. A Liberdade era a maior das tiranias, aquela que não permitia licenciosidades. Chamaram-lhe o "arcanjo do Terror". Em Julho de 1794 foi guilhotinado. A defesa intransigente dos princípios não compensa.

 

A tão celebrada «mudança de mentalidades» tantas vezes evocada por quem quer manter nas mãos de minorias as rédeas do poder, é uma falácia. Claro que as mentalidades mudam e se adaptam à realidade – mas é isso um bem? Nem sempre. Importante era mudar a natureza humana e evitar que, sob ditaduras ou sob democracias plenas o desfecho seja sempre igual – o triunfo dos porcos.



publicado por João Machado às 15:00
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Segunda-feira, 30 de Maio de 2011
A Democracia em que vivemos - um novo fascismo? (I), por Carlos Loures

 

 


 

 

 

 

 

Reli recentemente uma nova edição portuguesa de O Contrato Social (Du contrat social ou essai sur la forme de la République), a obra de Jean-Jacques Rousseau, agora com uma interessante introdução de João Lopes Alves. Esta edição não se refere à versão definitiva do texto, publicada em Amesterdão, em 1762, mas sim a uma primeira abordagem do tema, que não é a que melhor conhecemos, por ser a mais divulgada. .Aliás, a edição de Amesterdão tinha um subtítulo diferente – Du contrat social, ou Principes du droit politique. A leitura desta edição conduziu-me à releitura da de Amesterdão que, por sua vez, me levou a uma reflexão sobre a natureza da nossa democracia. O que ressalta da minha leitura de Rousseau são as reservas que ele tinha para com um regime que iria, sobretudo a partir de 1789, nos dois séculos seguintes constituir a principal esperança dos oprimidos.

 

Talvez pareça um exagero comparar a democracia que temos ao fascismo que tivemos. De certo modo, é-o. É, sobretudo, uma maneira provocatória de exprimir o sentimento de revolta que me assalta ao ver que este sistema democrático, teoricamente emanado da vontade popular, expresso no voto livre dos cidadãos, nos proporciona uma sociedade tão tacanha e uma classe política tão ou mais corrupta do que a do antigo regime salazarista. É um exagero assumido, com o qual procuro chamar a atenção para aquilo que na prática se manteve inalterável – a injustiça social, as grandes assimetrias culturais (embora a iliteracia – quase um eufemismo para analfabetismo - seja agora protegida por diplomas). O poder, o verdadeiro poder, está nas mãos dos grandes grupos económicos, tal como durante o período da ditadura. Mas agora esta situação é sancionada pelo voto livre dos cidadãos ao elegerem os seus representantes no Parlamento e o chefe de Estado. Quanto a mim, é uma diferença pouco mais do que formal.

 

Há liberdade uma total de expressão, mas a televisão e o marketing político das grandes máquinas partidárias do chamado «bloco central» se encarregam, através de insidiosos opinion makers, de unificar o pensamento. E sem o aparato repressivo dos Goebbels e dos António Ferro, com a disseminação do «politicamente correcto» aí temos o pensamento único, um instrumento fundamental do neo-liberalismo. Porque o pensamento único , apresentado como pedra angular do sistema, impõe como verdade absoluta e indiscutível o primado do económico sobre o sociopolítico. Já vi jovens economistas rindo-se de argumentos de natureza moral e política. O politicamente correcto, que abriu caminho ao pensamento único, impõe uma total independência da economia. A economia tem de ser apolítica, dizem com o ar de quem diz o que é óbvio. Outros pilares do sistema – o realismo (as coisas são como são) e o pragmatismo (para se solucionar um problema de natureza económica, a ideologia política tem de ser erradicada).

 

Os princípios da nossa democracia, mercê do realismo, do pragmatismo e da perspectiva do pensamento único, obedece já não a princípios – obedece às lei e aos interesses do mercado. A verdade é que esta tese do carácter apolítico que as medidas económicas devem ter é aceite por muita gente que se considera de esquerda. «Porque» (já ouvi este argumento) «se a minha vida depende do êxito de uma cirurgia, interessa-me a perícia do cirurgião, não o seu credo político». Naturalmente que esta apoliticidade das medidas económicas são expressão de um credo político – o neoliberalismo.

 

Nós, os cidadãos eleitores, aceitamos princípios inaceitáveis e aceitamos anormalidades como coisas normais – as liberdades impedindo a Liberdade de florescer. Pode dizer-se tudo, fazer-se tudo. Um exemplo recente pedófilos, em seguida ao julgamento em que foram considerados culpados e condenados, vieram às televisões dar uma conferência de imprensa. Dirão – é a Liberdade. Pois é – uma liberdade que põe em pé de igualdade criminosos e cidadãos eméritos. O sistema dá liberdade ao povo de escolher porque tem mecanismos que controlam o eleitorado, que induzem o voto. Como alguém que deixa à solta um cão potencialmente perigoso, mas amestrado e, portanto, inofensivo.

 

Então a democracia foi aviltada, pervertida?

 

Poderá dizer-se que a democracia começou mal, que já no seu berço da Antiga Grécia continha os estigmas que iria transportar ao longo de dois milénios e meio e que iriam chegar quase intactos até aos nossos dias. Com efeito, a democracia ateniense não abrangia nem os escravos nem as mulheres, não impondo também uma divisão equitativa da riqueza entre os cidadãos. No rescaldo da grande fogueira de 1789, a escravatura foi sendo abolida na maioria dos países europeus, embora quase nunca em obediência a um límpido sentimento de Liberdade, Igualdade e Fraternidade.

 

As mulheres, ainda que, sobretudo nas últimas décadas, tenham avançado muito na sua luta de libertação, continuam, mesmo quando a letra da lei lhes confere todas os direitos e garantias outorgados aos cidadãos em geral, a ser consideradas cidadãs de segunda. Sobre a divisão da riqueza no ocidental paraíso das democracias parlamentares, é melhor nem falarmos. Democracia – autoridade do povo; de que povo? Nunca, em parte alguma, a não ser no território imaginário das utopias, se ouviu falar de democracia integral – sempre os governos supostamente democráticos se deixaram manchar por desigualdades sociais ou de género, por segregações étnicas, por marginalizações inomináveis. Quando mesmo, não serviram de capa ou ornamento a terríveis tiranias. Será que a verdadeira democracia é inatingível?

 

Voltemos a Jean-Jacques Rousseau. Será que ele tinha razão quando disse: «Se formos a considerar o termo na acepção mais rigorosa, nunca houve verdadeira democracia, nem nunca existirá.» (…) «Seria inconcebível estar o povo a reunir constantemente para tratar da coisa pública». (…) «Se houvesse um povo de deuses, ele se governaria democraticamente. Um governo tão aperfeiçoado não convém aos humanos».

 

Um povo de deuses? A democracia só poderá ser atingida por um povo de deuses?

 

 

 

(Continua)



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Quinta-feira, 19 de Maio de 2011
A televisão que temos (a televisão é para estúpidos?) – II, por Carlos Loures

 

 

 

 


 

 

Disse ontem que não percebia porque é que se gastava o dinheiro dos contribuintes em lixo, mas foi uma força de expressão, pois percebo perfeitamente as razões dessa aberração - a RTP está na guerra das audiências com a TVI e com a SIC e para isso precisa de baixar o nível cultural das suas emissões. À medida que os canais da concorrência vão descobrindo fórmulas de atrair audiências com concursos tontos, com telenovelas onde tudo é mau, do enredo às interpretações, passando pela realização, a RTP vai atrás, sempre atrás, imitando, procurando ir mais abaixo nesta espiral descendente, que não sabemos onde irá parar. O serviço público de televisão não deveria entrar nessa competição. com os canais privados. A sua função deveria ser informar, formar, divertir educando… Mesmo correndo o risco de perder telespectadores. Mantê-los servindo-lhes programas que competem em falta de qualidade com a «concorrência», vendo quem consegue exibir o lixo mais nauseabundo, não é prestar um serviço público.

 

Woody Allen, disse algures que, na Califórnia, não se deve deitar fora o lixo - «Eles reciclam-no sob a forma de programas de televisão». O problema é que este conselho passou a ser válido fora da Califórnia, mesmo na Europa, particularmente em Portugal. Dissemos num texto anterior que as palavras cultura e televisão estavam a deixar de fazer sentido quando aparecem em conjunto; em contrapartida, a palavra lixo, coaduna-se perfeitamente com a televisão que se faz dos nossos dias.

 

Gustavo Bueno, o pensador espanhol, criador do conceito de Materialismo Filosófico, publicou em 2002 um livro a que chamou «Telebasura y democracia», ou seja «Telelixo e Democracia». O subtítulo da obra é elucidativo - «cada povo tem a televisão que merece». Afirmação que tem graça, mas que não pode corresponder à verdade. Quando um povo é muito inculto tem tendência a preferir programas fúteis, idiotas mesmo. Isso não significa que «mereça» que lhe sirvam o lixo que ele prefere.

 

É uma interpretação muito redutora do princípio democrático que obriga a respeitar a vontade das maiorias, esquecendo que é função das instituições democráticas do Estado proporcionar meios para as pessoas elevarem o seu nível cultural e educacional. Tanto mais que, neste caso, a vontade da maioria prejudica essa maioria e beneficia o negócio. Mas, aparte este slogan que não sei se é da autoria de Bueno ou de algum «génio» do marketing, o livro é muito interessante. Não conheço tradução em língua portuguesa, mas tudo o que ali se diz sobre a qualidade da televisão espanhola é aplicável, por maioria de razão, à televisão portuguesa que, pelo que tenho visto, consegue ser pior do que a do estado vizinho, embora isso pareça difícil. Para além do lixo servido como entretenimento e que cria dependência nos telespectadores, há a vertente política de um meio que Karl Popper, como já vimos noutro texto anterior, não hesitou em classificar como «um perigo para a democracia»

 

O eixo temático do livro de Gustavo Bueno é a observação sistemática que o filósofo fez sobre o Big Brother (Gran Hermano, na versão espanhola), programa visto diariamente por onze milhões de telespectadores. Os níveis de abjecção e de indigência mental alcançados em Espanha, parecem não terem ficado nada a dever aos que em Portugal se atingiram. Porque, como afirma Gustavo Bueno, os índices de audiência na sociedade democrática é que orientam a produção de novos programas. E Bueno remata o raciocínio dizendo que não será por razões éticas ou morais, «mas sim por razões de simples sobrevivência democrática». E cita Lope de Veja, grande dramaturgo espanhol dos séculos XVI e XVII: «homem de teatro que conhecia as leis do mercado séculos antes da televisão: “Se o vulgo é néscio, é justo falar-lhe néscio para lhe dar prazer.”» Será verdade que o néscio e o inculto, por uma questão de preguiça intelectual, têm prazer em que lhes falem na linguagem e segundo os conceitos que melhor dominam, sem terem que fazer esforço mental.

 

Mas, seguindo este critério, o néscio nunca deixará de o ser.



publicado por João Machado às 21:00
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Sábado, 14 de Maio de 2011
O Estado é filho de si mesmo - por Luis Moreira

Tudo o que mexe em Portugal é, de imediato, engolido pelo estado.

 

Com o nosso voto autorizamos que o governo decida por nós mas também exigimos que instituições independentes façam o controlo da actividade política. Que fazem os governos? Colocam nas instituições "independentes" pessoas da sua cor ou pessoas que vão para a rua na primeira tentativa de independência.

 

Votamos em deputados que, segundo a constituição, são independentes e só respondem perante o povo que o elegeu. Que fazm os governos? Convertem a Assembleia da República numa carneirada que se levanta e se senta à voz de quem devia controlar. O partido que suporta o governo.

 

E todas as formas de partipação da sociedade civil previstas na Constituição, ao nível, local, regional e nacional estão há muito dependentes da vontade partidária, desde logo porque para se porem em prática têm que pedir licença ao Estado ( seja ao Presidente, à AR, ao Governador civil da área...)

 

Isto é, os governos através dos partidos reservaram para si o poder decisório e amordaçaram o poder de controlo.Os governos passaram a confundir-se com o estado!

 

Como é que se esbate o poder representativo e se aumenta o poder participativo?

 

Para além das organizações patronais, profissionais, sindicais há que avançar com as organizações "expontâneas" dos cidadãos como se viu na recente "geração à rasca" cuja manifestação centralizou a discussão num grupo cada vez mais alargado de cidadãos de que ninguém falava e, que ,pura e simplesmente, não tinha direito nenhum. A partir de agora nenhum partido se atreve a esquecer-se de um milhão de cidadãos que não têm emprego.

 

Veja-se que esta manifestação foi mais do que uma vez acusada como "partidarizada" numa tentativa, de a liquidar no ninho. O mesmo se passou com a revolta da sociedade civil nos países árabes, aproveitadas de imediato para serem carimbadas de "cowboiadas", sujas do petróleo,ou de unzidas pelos radicais religiosos.

 

Melhorar a participação dos cidadãos através das petições e referendos tornando-os mais simples e mais frequentes ( a tecnologia que permite a gestão da conta bancária à distância, levantar e depositar dinheiro, a Internet...) já põe esta possibilidade de forma segura ao alcance da democracia.

 

A questão é que a sociedade civil pensa que só tem motivos para "participar" quando há muito está a ser esbulhada e só se manifesta em casos extremos de privação. Veja-se o que se passa nos debates políticos para as legislativas a decorrer em Portugal. Discute-se a Troika, a perda de independência, a vergonha perante os outros países que nos gozam, a humilhação de andarmos a pedir, mas ninguém mete a mão na conscíência e pergunta a si próprio: mas como é que eu deixei que a situação chegasse a este estado miserável e vergonhoso e não me indignei a tempo?

 

E se quisermos ser honestos aí temos bastas razões para nos envergonharmos: porque colocamos o interesse partidário acima do interesse nacional, porque gostamos de um governante que nos conta histórias que gostamos de ouvir, porque nada de muito importante e grave ainda nos bateu à porta.( mas já bateu à porta de 600 mil pessoas que estão desempregadas e vai bater à porta de mais 300 mil e os 2 milhões de pobres que vêm do fascismo continuam pobres).E, nós, vamos empobrecer nos próximos 10 anos. Todos sabíamos isto mas foram  raros os que apontaram que o rei ía nú...

 

E, assim,com esta falta de solidariedade para com os mais fracos não chegaremos nunca a uma democracia participativa!

 



publicado por Luis Moreira às 13:00
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Terça-feira, 26 de Abril de 2011
A Democracia directa - quem tem medo dela? por Luis Moreira

 

 

 

 

 

Do que mais tem afastado a população da classe política é a forma "manhosa" como chegam a deputado, governantes e altos quadros da administração pública e das empresas públicas , gente que não tem curriculum nenhum e o único crédito que apresenta é ser amigo ou familiar de alguém bem colocado.

 

Nas listas para deputado só se conhece o primeiro e o segundo da lista, às vezes nem isso, como são os casos em que esses lugares são ocupados por gente que não é da região e que é  indicada pelo partido a nível nacional.

 

Desta forma não há maneira de se responsabilizar quem quer que seja, não fazemos ideia nenhuma quem é que trabalha ou apresenta resultados, aliás, os deputados na Assembleia da república comportam-se como rebanhos "amestrados" levantam-se à uma, segundo a ordem dos respectivos chefes.

 

Bastaria ter um só deputado com um cartão a representar o número de deputados ( ou vestir uma camisola da cor do partido) e levantava-se e sentava-se. Muito mais barato e mais decente. A democracia representativa já não corresponde à dinâmica das sociedades modernas e está prisioneira de partidos, sindicatos, corporações de interesses que tomaram de assalto o estado. A presente crise, com os estados de cócoras perante o grande capital internacional sem rosto, não deixa margem para dúvidas.

 

Na Austrália, os eleitores já podem ordenar os candidatos por ordem de preferência e no reino Unido 32% dos cidadãos estão de acordo com esta alternativa, vai haver um referendo a esta alternativa que será realizado em 5 de Maio . Claro que em Portugal os partidos e os "bem pensantes" vão descobrir cobras e lagartos à ideia...

 

O referendo, deitando mão às novas tecnologias, devia converter-se num instrumento privilegiado dos estados democráticos. Basta utilizar, para responder individualmente à pergunta em referendo, os multibancos ( ideia do Loures) e ou a internet ( os magalhães até podem ser úteis...).

 

Com o referendo facilitado, qualquer grupo de cidadãos, acima de um certo número, em vez de petições que não levam a lado nenhum, exigia referendos aos assuntos verdadeiramente importantes para a vida do país. Por exemplo, deve ou não o governo pedir ajuda externa? Vamos ou não construir o TGV e o aeroporto? Vamos ou não pagar o BPN e o BPP? Os pedidos de referendo deviam  ser dirigidos ao Presidente da República com audição obrigatória do Tribunal Constitucional. Se fosse negado por estes dois orgãos, os cidadãos podiam recorrer apresentando o dobro dos subscritores, por exemplo.

 

Ainda não é a Democracia directa de que alguns falam, mas é um salto muito grande para alcançar esse objectivo, os cidadãos passariam a ter influência directa nas grandes questões nacionais. E o Serviço Nacional de Saúde deve ou não ser pago segundo o rendimento de cada um? E a escola pública deve ou não integrar a escola estatal e a escola privada? E a Caixa Geral de Depósitos deve ou não ser privatisada?

 

Bem sei que perante esta proposta os mesmos de sempre, os que se revêm num estado omnipotente e omnipresente, logo levantariam muitas reservas, o seu forte não é a Democracia, têm medo dela, não acreditam nem um pouquinho que a saída para uma sociedade mais justa é mais democracia.

 

Mas como mostram os exemplos da Austrália e do Reino Unido é esse o caminho, a democracia irá trilhar esse caminho de maior influência dos cidadãos na governação dos países.

 

Eu aposto a minha mão direira em como que sei quais são os partidos que irão resistir até onde puderem à maior envolvência das populações na vida dos países!

 

Só me faltava ouvir o argumento fascista e humilhante de Salazar: os portugueses não estão preparados para a democracia!



publicado por Luis Moreira às 13:00
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Sobre a democracia representativa – 7 – por Carlos Loures

 

Vou por agora encerrar esta reflexão sobre a natureza e, sobretudo, sobre as fragilidades da democracia parlamentarista. Centrei-a na conferência que, em 1987, a convite de Mário Soares, Karl Popper realizou em Lisboa, a qual, a meu ver, constitui uma das mais robustas defesas de um sistema que, desde a sua primeira aplicação prática, a do parlamento inglês, tem sido considerado imperfeito. Tenho vindo a referir algumas dessas objecções.

 

Comecei pelas observações desfavoráveis de um contemporâneo dessa primeira experiência parlamentar, as de Jean-Jacques Rousseau, e citei também as de Cornelius Castoriadis. Não esqueci a solução de compromisso de Norberto Bobbio, que propôs uma democracia híbrida, entre a representativa e a directa. Poderia ainda ter falado de Robert Dahl e da sua Poliarquia, que partindo do pressuposto da impossibilidade de se atingir uma democracia plena, propugna o aperfeiçoamento de duas formas de intervenção popular – a contestação pública e o direito de participação, criando um fluxo permanente, uma interacção institucional entre aquilo que os governados pretendem e a prática governativa.

 

Bertand Russel na sua arguta análise social ao Poder, refere o caso da tirania da maioria sobre a minoria, conceito que nos adentra num labirinto sem saída aparente, pois o consenso total não é possível e sempre haverá minorias. Avanço uma perversão ainda mais preocupante – a constituição de maiorias ao serviço de minorias. Acrescento hoje, neste balanço final, o contributo muito importante de Alain Touraine que, em Qu'est-ce que la démocratie?(O que é a democracia?) nos traz uma curiosa definição na qual o conceito desta forma de organização política passa sempre pela compreensão do outro, pelo reconhecimento institucional da maior diversidade e criatividade possíveis. Segundo ele, unidade e diversidade são conceitos interdependentes.

 

Não esqueci o depoimento de José Luis Sampedro que, em recente entrevista nos alerta para uma evidência que temos tendência para esquecer: as consignas de 1789 são palavras com conteúdos diferentes segundo o grupo social que as invoca. Por exemplo, liberdade, para o pobre significa comida, abrigo, cuidados de saúde, para o intelectual burguês, direito de livre expressão e de associação, para o poderoso o direito de explorar os demais sem peias sindicais ou de qualquer outra natureza. Acrescento que para o marginal liberdade é o poder traficar, roubar, violar, assassinar e, quando detido, poder invocar os seus direitos constitucionais.

 

Sei que é difícil tirar conclusões. O problema do Poder, desde a análise de Platão, que contrapunha a um governo ideal de “homens bons” escolhidos entre os melhores, o governo da “turba”, tem a ver com o campo semântico que concedamos às palavras-chave. Não foi inocente o convite de Mário Soares a Popper. Sabia que ele vinha defender a solução dos “homens bons” eleitos entre os melhores. Da “turba”, em 1987, todos se lembravam – das comissões de moradores, de trabalhadores, de soldados, de estudantes, que tudo punham em causa e que tudo queriam discutir.

 

Rousseau avisou-nos sobre “os homens bons” – a classe política – gente que iria monopolizar o direito de todos os cidadãos a intervirem nas decisões políticas. A inevitabilidade do bipartidarismo e a consequente formação de uma oligarquia endogâmica, também foi diagnosticada. A tirania das maiorias, como alertou Russel? Analisando o tecido económico mundial desde há, digamos, cem anos, mostra-nos grupos, famílias, marcas industriais, que sobreviveram a dois conflitos mundiais e a múltiplas revoluções. O capitalismo, não esqueçamos, não é uma ideologia, mas sim um sistema omnívoro, pois alimenta-se de qualquer ideologia. Veja-se a hidra capitalista que se está a gerar numa China que se diz socialista, revolucionária, popular.

 

Foi uma análise sumária e superficial esta que aqui fiz nestes sete pequenos artigos. A democracia representativa é teoricamente a única possível. Desde que começou a funcionar, há dois séculos e meio, verificou-se um progressivo aperfeiçoamento de métodos – a relativa universalização do sufrágio, o alargamento dos leques partidários, a alternância no poder, a total liberdade de reunião e o financiamento dos partidos, um controlo cada vez mais eficaz da contagem de votos, evitando as «chapeladas», a rapidez dessa contagem… O desenvolvimento dos meios de comunicação interagiu com essa evolução, ajudando à formação de uma opinião pública informada sobre os mínimos pormenores das campanhas eleitorais, informação proporcionada em tempo real. Isto é, em síntese, o que se pode aduzir em defesa da democracia parlamentar.

 

Deixo no ar duas questões: a primeira, no anverso da moeda lançada por Russell – a democracia representativa, impondo a vontade da maioria, tiraniza as minorias. Eu digo que minorias de poderosos, usando os meios de comunicação (de sua propriedade) fabricam maiorias que as favoreçam – marketing político, vende candidatos «convenientes», como vende margarina cancerígena; sondagens encomendadas, com universos escolhidos, proporcionam os resultados que mais interessarem a quem as paga, opinion makers, ajudam a meter dentro das cabeças dos cidadãos eleitores ideias que estes depois defendem como se fossem suas… Ou seja, uma minoria de poderosos, põe ao seu serviço a maioria e, deste modo, tiraniza os interesses dessa maioria manipulada.

 

A segunda questão é – as novas tecnologias – a disseminação de computadores pessoais, as próprias caixas ATM, não permitiriam a realização de consultas frequentes à opinião dos cidadãos, baseando um pequeno executivo as suas decisões no resultado dessas consultas? Os partidos teriam um papel pedagógico e não se medindo directamente a sua força em termos de votos, todos teriam, em princípio, o direito de informar, de formar, de acordo com as suas perspectivas. Bem sei que é uma utopia, um sonho. Não disse o poeta que o sonho comanda a vida?

 

 



publicado por Carlos Loures às 12:00
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Segunda-feira, 18 de Abril de 2011
Sobre a democracia representativa 6- Carlos Loures

 

(Continuação)

 

A frase, atribuída a Winston Churchill, de que a democracia é a pior das formas de governo, exceptuando todas as outras, não possui a profundidade que se lhe dá – transformando uma boutade num quase axioma. Porque a democracia, em si ou seja – um governo do povo – não significa nada se não forem definidos os instrumentos institucionais que vão possibilitar o funcionamento desse governo do povo.

 

A democracia representativa que tem sido o tema central desta série de pequenos textos, tendo como primeira experiência, no século XVIII, o Parlamento inglês, foi sofisticando os seus mecanismos funcionais, o sufrágio universal, a alternância no poder, a total liberdade de reunião, o funcionamento dos meios de comunicação. Convertendo-se num sistema bipartidário, a maioria dos cidadãos eleitores vai elegendo ora um ora outro dos partidos do poder. Como quatro anos de governo geram descontentamento no eleitorado e desgaste de imagem, o partido da oposição vai capitalizando esse descontentamento e, sobretudo, explorando os escândalos que, mais ou menos escabrosos, eclodem ou são inventados ou exagerados pela máquina do adversário.

 

Entre nós onde, apesar de toda a liberalização e evolução de mentalidades, a homossexualidade continua a ser um estigma infamante, põe-se a nu ou inventa-se casos dessa natureza. País onde a usurpação de título não é crime (os juízes, simples licenciados, são em pleno tribunal, suposto templo da justiça, designados por «senhor doutor juiz»), descobrem-se fragilidades no curricula académicos dos adversários. Em último caso, deprecia-se a sua licenciatura, por ter sido obtida numa privada sem prestígio…

 

Ou seja – vale tudo. Sem generalizar, pode dizer-se que ao mundo da política vão desaguar cidadãos sem qualidade moral, corruptos e intelectualmente pouco aptos. Gente que teria dificuldade, sem os compadrios partidários, de singrar profissionalmente. Dizer-se que este sistema é mau, mas não existe outro melhor, revela, no mínimo, falta de cultura política, de imaginação e, sobretudo, de esperança no futuro.

 

Estamos a aproximar-nos de mais um aniversário da Revolução de 25 de Abril. Muitos de nós, tendo nascido e vivido em ditadura, queríamos queimar etapas e não passar aqui por este simulacro de democracia. As três palavras chave da Revolução Francesa estavam presentes no nosso espírito. Durante algum tempo respirou-se uma atmosfera de grande fraternidade. Todos, ricos e pobres, sentíamos o alívio de ver erradicado o fascismo. A liberdade chegara, de facto, e não nos cansámos de a saudar – os primeiros dias a seguir à Revolução, foram de festa. Foi quando exigimos a igualdade que tudo se estragou.

 

Muitos dos que lutavam contra a ditadura, faziam-no apenas para obter a liberdade  de expressão e o direito de associação. Por isso, muitos dos aliados do ante 25 de Abril, foram descobrindo nos dias que se seguiram que uma nova clivagem se perfilava no horizonte. E esta iria dividir os democratas, os antifascistas. Em um de Maio, seis dias depois da Revolução, a divisão estava consumada e os inimigos dos revolucionários não eram já os fascistas. Os fascistas tinham-se evaporado. Soube de legionários que se filiaram em partidos. Ouvi defensores do salazarismo, louvar a democracia e reconhecer que a ditadura não podia persistir.

 

Ora bem. Hoje fiz uma pausa nas citações, nas referências a Karl Popper que, a pedido de Mário Soares, veio aqui defender o modelo de democracia representativa, a Jean-Jacques Rousseau, a quem bastou um exemplo para perceber que democracia representativa não é democracia; a Castoriadis e a Bobbio que preconizou a associação da democracia representativa e da directa. Amanhã talvez vos fale de uma perspectiva interessante sobre o tema – a de Alain Touraine.

 

(Continua)

 



publicado por Carlos Loures às 12:00
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Domingo, 17 de Abril de 2011
Sobre a democracia representativa 5- Carlos Loures

 

(Continuação)

 

Esta série centra-se na conferência que, em Outubro de 1987, Karl Popper (1902-1994), veio fazer a Lisboa, correspondendo a um convite de Mário Soares, então presidente da República. A tese fulcral dessa palestra foi a defesa da democracia representativa. Doze anos depois do escaldante Verão de 1975 (que se prolongou pelo Outono), a democracia directa, alicerçada nas assembleias populares – de moradores, de trabalhadores, de militares, de estudantes, ainda surgia a muitos como a forma mais correcta de gerir a vida nacional. Para fundamentar a sua argumentação, salientou as falhas do ideal comunista (que disse ter perfilhado na juventude). Mas, o Comunismo, segundo ele não tem resposta para muitas questões filosóficas, sociais, económicas e políticas que a vida actual coloca.

 

Remontou à Grécia Antiga e expôs a sua teoria da democracia - A teoria clássica da democracia diz que o poder reside no povo que tem o direito de o exercer. Platão sistematizou as formas que podem revestir a Cidade-Estado: Monarquia – governo de um homem bom: Tirania (governo de um homem mau - perversão da Monarquia); Aristocracia, governo de homens bons – Oligarquia (distorção de Aristocracia, homens maus partilhando o poder); finalmente, surge a Democracia – governo de muitos homens, ou seja, do povo; para esta forma de governação, não encontrou perversão ou distorção, visto que muitos homens, formam uma «Turba», e o conceito de Democracia inclui já, a par da sua forma correcta – um bom, governo do povo, a forma perversa – o caos – a «Turba». Comprova-se que de Platão a Marx, o problema foi saber quem deve governar. Platão respondeu devem governar os melhores – os Aristocratas, os homens bons, mas nunca a Demos, a Turba. Popper terminava defendendo o sistema bipartidário em que as democracias representativas geralmente se transformam.

 

Noutro artigo, tinha já aludido às muitas reservas que Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), opunha ao parlamentarismo inglês em Du contrat social, ou Principes du droit politique: «O povo inglês, crê-se livre e bem se engana; só o é enquanto dura a eleição dos membros do Parlamento; assim que estes são eleitos, é um escravo, não é coisa alguma» (…) «Nas antigas repúblicas, nunca o povo teve representantes; era uma palavra desconhecida» (…)» Logo que um povo se atribui representantes, deixa de ser livre; mais, deixa de ser.» Entre as numerosas críticas ao sistema, destaco a de Cornelius Castoriadis (1922 — 1997), que, em Socialisme ou Barbarie, ,chama a atenção para o facto de o sistema de representação política tender a criar nas pessoas comuns «a convicção de que não poderiam gerir os problemas da sociedade, pois existe uma categoria especial de seres humanos dotados da competência específica de “governar”».

 

Mas hoje vamos tomar conhecimento de uma outras posição, a de Norberto Bobbio (1909-2004), do qual já falei quando

quisemos definir os conceitos de direita e de esquerda. Citei a sua obra Direita e Esquerda (Destra e Sinistra). Recordo que, com a ajuda de Bobbio chegámos à conclusão de que «direita» e «esquerda» não são conceitos absolutos, mas sim relativos. Não são conceitos substantivos ou ontológicos. nem qualidades intrínsecas do universo político. São locais do «espaço» político e representam uma topologia política, que nada tem a ver com a ontologia política.

 

Pois bem, numa outra obra O Futuro da Democracia, dedica um capítulo ao tema da “Democracia representativa e democracia directa”, onde expende a ideia de que ambos os conceitos, aparentemente antagónicos, se podem integrar num Estado representativo em que os cidadãos eleitos actuem estritamente com base na recolha da opinião dos cidadãos eleitores e respeitando a opinião das maiorias. Este modelo poria os partidos políticos á margem dos processos legislativo e executivo. Não haveria parlamento, mas sim uma estrutura que de posse das opiniões expressas pelos cidadãos, assumiria as decisões.

 

Porque a democracia representativa, teoricamente um governo do povo para o povo, se transformou, na prática, numa partidocracia, numa ditadura da classe política. Bipartidária, rapidamente se criam laços endogâmicos entre os dois partidos do poder e, à sombra dos parlamentos nascem verdadeiras oligarquias. O cidadão tem o direito de protestar, a imprensa é livre, mas a classe política decide tudo o que há a decidir, apoiada no mandato que o eleitorado lhe outorgou. Todos sabemos como o comportamento das massas eleitorais é condicionado pelos meios de comunicação social e como estes actuam de acordo com os interesses dos grandes grupos económicos.

 

A conclusão a que este raciocínio nos conduz é a de que os grandes grupos são os mesmos que estavam por detrás das ditaduras e que descobriram um método mais higiénico de conduzir os seus negócios – a democracia representativa. (Continua)



publicado por Carlos Loures às 12:00
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Domingo, 27 de Março de 2011
Demissão do governo - depoimento de José Magalhães

ELEIÇÕES ANTECIPADAS

NÃO ME INTERESSAM PARA NADA

 

 

 

Esta coisa da demissão do senhor nosso Primeiro-ministro, provocada pelo próprio com as atitudes desonestas que são do domínio público, acrescidas das razões indecorosas e de cobiça que assistiram à oposição para tomarem as atitudes que o senhor nosso Primeiro esperava, e ainda, os ditos dos responsáveis máximos da dita oposição após o desfecho anunciado, fizeram-me pensar ainda mais que de costume.

 

Pelo que se entende da situação, iremos ter eleições antecipadas, o que, pensando bem, é coisa na qual não estou minimamente interessado. Nesta já pré-campanha eleitoral vejo o que a mesma virá a ser, e desde já me desinteresso dela. A campanha eleitoral que se aproxima não vai esclarecer ninguém, sendo que unicamente irá servir de pasto para alimentar troca de acusações e insultos pessoalizados. É certo que irei votar quando chegar a altura devida, mas, pelo andar da carruagem, dificilmente terei oportunidade de escolher em quem.

 

No que respeita aos partidos com assento no lado central e no lado direito do Parlamento, as suas direcções, a do PS, a do CDS e a do PSD, à qual se podem juntar os que à volta dela gravitam, são compostas por uma cambada de idiotas servis e manipuladores que ambicionam o poder que lhes dará, a uns, o acesso a não perderem os tachos já conquistados, a outros, o acesso ao 'direito' aos mesmos.

 

No que respeita aos que habitam o lado esquerdo do mesmo Parlamento, as suas direcções, a do PCP e a do BE, acrescidos da parte Verde dos comunistas e também dos que à volta deles se colocam, não passam de um punhado de desqualificados cinzentões que anseiam pelas migalhas miseráveis de um lugar nos poucos assentos destinados aos seus grupos parlamentares, sendo esta uma das maiores razões para não aceitarem a redução do número de deputados da Assembleia.

 

De todos estes, embora todos reclamem para si uma ideologia, só o CDS e o PCP a detêm, sendo que desse ponto de vista, nenhum dos outros existe.

Nestes anos pós-revolução, construímos uma falsa democracia. Os mandantes não a praticam, os menos mandantes também não e os outros quase se limitam a dizer 'yess sir'. O povo não manda, ou porque não quer (está cada vez mais desinteressado e preguiçoso), ou porque o não deixam. Em muitos dos aspectos da vida corrente, vivemos numa ditadura mais assanhada do que aquela em que anteriormente vivíamos, apesar dos rótulos de liberdade que temos em cima de nós. O Estado é o primeiro a derrubar as linhas pelas quais um Estado de direito se deveria reger, e o povo, desinteressado e preguiçoso, já o disse, quer (ou já não pode deixar de querer) que a sua soberania continue a ser praticada indirectamente pelos seus representantes, eleitos sem a existência de círculos uninominais, mantendo assim o 'status quo', o que satisfaz plenamente os que estão na esfera do poder. 

 

O ideal seria podermos mudar este estado das coisas. Mudar o tipo de democracia que temos, mudar o Estado que temos, mudar o tipo de governação que temos, e essencialmente e acima de tudo, mudar a mentalidade que temos.

 

E não é com este espectro político que vamos a caminho dessa mudança, razão pela qual me irá ser muito difícil escolher em quem votar, quando chegar a altura para o fazer.

 



publicado por Luis Moreira às 22:00
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Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011
Mais Mundo e mais mudanças - por António Mão de Ferro

 

 

Os últimos dias têm sido férteis em acontecimentos até há pouco tempo difíceis de imaginar. Todas as projeções que se fizerem sobre o que poderá vir a acontecer, serão tão fiáveis como qualquer vulgar casca de ovo.

 

O que se verifica é que a velha ordem, não se está a conseguir livrar das burocracias em que se envolveu e não consegue dar resposta aos planeamentos muitas vezes feitos ad hoc, pelos que a contestam. As velhas Instituições estão-se a revelar lentas, desajeitadas, incapazes de decidir e de se adaptar às novas situações. As hierarquias estão a deixar de funcionar e qualquer um começa a ter acesso aos níveis superiores da organização, através das novas tecnologias.

 

As convulsões a que estamos a assistir em muitos países, independentemente do caminho que vierem a  seguir, são a luta entre o obscurantismo onde a idade média ainda predomina e o direito  à dignidade da pessoa. Muitos receiam e com razão que muitos dos movimentos a que agora se assiste, possam vir a ser controlados por outros que tenham ainda menos respeito pelo ser humano do que os que agora são depostos.

 

O mundo quer mais mudança e as liberdades e os mais elementares direitos considerados suficientes nos países ditos civilizados, podem não o ser para aqueles que vêm à sua frente novos horizontes. Assim a  situação até  onde se pode chegar, está certamente ainda longe de ser definida.

 

As novas tecnologias vieram dar visibilidade aos habitantes dos lugares mais recônditos do mundo, tornar mais difícil a censura  e mobilizar as pessoas. Os movimentos das multidões são cada vez mais inesperados. As vitórias já não são conseguidas através de grandes máquinas de guerra. Agora é difícil ao poder vigente, saber onde estão os que combatem e onde vão intervir. Um pequeno número de pessoas utilizando modernos computadores, telemóveis e sacos de explosivos, exploram as vulnerabilidades das sociedades contemporâneas que já não podem vencer os movimentos, pelos meios convencionais.

 

A informação está cada vez mais acessível a todos.  Por isso é de  ter esperança que os movimentos radicais, religiosos ou não, não consigam controlar e manipular as pessoas, por muito tempo, porque ao disporem desse bem precioso que é o saber, elas acabarão por contestar o que não respeitar os direitos humanos e a liberdade

 



publicado por Carlos Loures às 11:00
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