Segunda-feira, 4 de Julho de 2011
4- UMA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA E PRESIDENCIAL: CHILE – por Raúl Iturra

 

2. Democracia. O Leão de Tarapacá.

 

 O conceito democracia[1]foi criado na Grécia Clássica, com o significado de sermos todos iguais, excepto os nada possuíam como bens imóveis, Esses eram escravos até o dia de poder comprar a sua liberdade por meio de adquirir bens com o seu trabalho e pagar o devido a quem tinha sido o seu patrão. A escravidão existia desde aépoca do Império Romano de Rómulo e Remo, narrado por mim em capítulos anteriores. Os romanos no tomavam prisioneiros nem matavam aos derrotados: faziam deles trabalhadores grátis. Ideia que tem existido sempre nas sociedades compostas de pobres e ricos. Como era o caso do Chile.

 

A República do Chile tinha sido s empre governada sido sempre governada pela oligarquia terratenente. Os ricos do Chile, eram os que governavam ou como Presidentes da República, ou como deputados ou senadores o Presidentes de Municípios. Por outras palavras, eram os que mais sabiam de leis, do Direito que organizava as nossas vidas e da gestão dos bens, bem como a relação entre pessoas e bens ou contratos.

 

O Governo era para o povo e apenas podiam votar os que sabiam ler e escrever e tinham algumas entradas em dinheiro. Os pobres o proletariado, por outras palavras e as mulheres, não tinham esse direito. O Governo era para as denominadas pessoas de bem. O denominado Roto Chileno, o Zé Povinho português era para trabalhar, não para sufragar, conforme estava escrito ma Constituição que vigorou mais tempo no Chile. Apenas varões alfabetizados e com mais de 21 anos, tinham direito a voto. Mas um terramoto social aconteceu no Chile.

Em 1920 se apresenta como candidato presidencial o advogado filho de imigrantes de italianos, Arturo Alessandri Palma. Foi eleito mas derrubado e exilado após um golpe de palácio, pelas forças armadas oligárquicas, colocado após seis meses de exílio, pelos tenentes jovens do exército.  

 

Colocou uma condição: redigir uma nova Constituição, aprovada pelo Congresso bicameral, o terceiro que se tinha organizado no mundo ocidental: Grã-Bretanha, Noruega e Chile. O do Chile, era da criação de Bernardo O´Higgins em 1818, imitação do da Grã-Bretanha, onde tinha estado a estudar por ordem paterna.

 

A sua ideia não era apenas a do Congresso, mas também definia quem podia votar e quem não. Decretou que o sufrágio era censitário[1] apenas os que tivessem fortuna, que fosse varão e que soubesse ler e escrever, como está definido na nota de rodapé.

 

 

  


[1] Democracia ("demo+kratos") é um regime de governo em que o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos (povo), directa ou indirectamente, por meio de representantes eleitos — forma mais usual. Uma democracia pode existir num sistema presidencialista ou parlamentarista, republicano ou monárquico.

 

[2] sufragio censitario: en el que votaban solo hombres que cumpliesen una serie de requisitos de nivel de instrucción, de renta y de clase social; El sufragio censitario o sufragio restringido consiste en la dotación del derecho a voto sólo a la parte de la población que está inscrita en un censo electoral.El censo electoral puede tener ciertas restricciones -además de un mínimo de edad para votar-, el sexo (limitación del sufragio femenino), a veces económicas (como la posesión de un determinado nivel de rentas u oficio) o relacionados con el nivel de instrucción (leer y escribir), social (pertenencia a determinado grupo social), la nacionalidad, la filiación e incluso el estado civil (casado).  se puede dar el caso de que reuniendo determinadas características se disponga de derecho a más de un voto.

 

El sufragio censitario fue la norma para calificar tanto a electores como a elegibles en las primeras revoluciones liberales (estadounidense, francesa, etc.) y durante el siglo XIX. En Sudamérica el sufragio censitario existió en la mayoría de los países hasta la década de 1910 cuando se estableció como único requisito el leer y escribir, con lo cual se duplicó el cuerpo de electores. El sufragio censitario se contrapone al sufragio universal, que no establece condiciones salvo mayoría de edad y ciudadanía (aunque hasta el siglo XX estaba limitado al sufragio masculino). No caso do Chile, o sufrágio passou a ser universal apenas em 1925, foi uma das condições  de Arturo Alessandri Palma para retomar o governo do Chile, após exílio de seis meses Religioso, calvinista, é ao mesmo tempo uma figura representativa do iluminismo. Correspondeu-se com membros da sociedade lunar e foi eleito membro da Royal Society. Em 1771, Franklin tornou-se o primeiro Postmaster General (ministro dos correios) dos Estados Unidos. O seu trabalho com O´Híggins e San Martin, foi inicia-los na maçonaria, que ajudaria imenso nas ideias e materialmente também, para que os seus discípulos passarem a ser libertadores dos seus Estados, sob a dominação da coroa da Espanha. Foi, de facto, a maçonaria, quem ajudara à libertação dos países subjugados e invadidos por quem não correspondia. 

 

(Continua)

 



publicado por Carlos Loures às 14:00
editado por João Machado em 03/07/2011 às 19:38
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