Segunda-feira, 15 de Novembro de 2010
Noctívagos, insones & afins: Sobre as consultas populares na Catalunha
Josep Anton Vidal



Desde que em 13 de Setembro de 2009, a localidade catalã de Arenys de Munt convocou os seus pouco mais de 6000 cidadãos maiores de 16 anos para uma consulta popular a fim de se pronunciarem sobre a independência da Catalunha, que ascendem já a 458 os municípios catalães nos quais se verificou igual consulta, o que representa un volume de votantes convocados de quase meio milhão de cidadãos. Nos dias e meses seguintes, houve consultas noutros municípios e cidades. Na cidade de Barcelona a consulta está prevista para o dia 10 de Abril de 2011.

A pergunta que se submete à consulta dos cidadãos é esta: "Está de acordo em que a nação catalã se constitua num Estado de direito, independente, democrático e social, integrado na União Europeia?"

Não pretendo estabelecer juízos de valor sobre os resultados, que, com cerca de 20% de participação, dão aproximadamente 93% favoráveis ao SIM, mas simplesmente situar o arranque súbito deste processo de "transição" para a independência, que vai ganhando corpo ao mesmo ritmo com que ganha terreno la opinião, cada vez mais ampla e firme, de que Espanha, na sua definição actual, não tem nem a capacidade, nem a mentalidade, nem a convicção democrática, nem o conhecimento da sua própria realidade, necessários para avançar no sentido de outra definição política onde caiba uma pluralidade que até ao momento demonstrou, historicamente, não entender e que sempre, nos momentos decisivos, de um modo ou de outro, acabou por negar e combater.

O esforço histórico de Espanha, desde a pretendida integração dos diversos reinos hispânicos, não foi nunca o de descobrir, integrar e construir a sua própria realidade, mas sim principalmente o de a negar. A negação da própria identidade leva a perseguir quimeras e a impor coisas absurdas.

A Transição espanhola iniciada em 1975, após a morte do ditador, foi uma oportunidade histórica na qual se jogaram as cartas num contexto de grandes dificuldades. Fez-se muito, mas nem tudo se fez bem. Em questões de grande importância, preferiu-se subscrever uma hipoteca a longo prazo em vez de pagar a pronto o preço que havia a pagar.

As diversas forças políticas comprometidas na elaboração de uma constituição democrática, num contexto de violência e de pressões políticas e de confrontos entre forças, mentalidades e convicções irreconciliáveis, tiveram que aceitar um acumular de ambiguidades no texto constitucional, de modo que cada um nele encontrasse alguma coisa do que queria encontrar. Mas isso significava que as questões essenciais ficassem adiadas para debates posteriores e que, de cada vez que eram colocadas, remetidas para o texto constitucional, este ofereceria leituras de tal modo poliédricas, que seria inevitável que ficassem apanhadas na teia conjuntural do momento em que fossem discutidas.

O Estado das autonomias promoveu uma série de entidades regionais entre as quais incluiu as nações históricas, a que, pela ambiguidade de que falámos, preferiu designar por "nacionalidades", um termo equívoco, um eufemismo, que, dadas as circunstâncias do momento, podia calar as vozes dos nacionalistas, que viam nessa ambiguidade uma aproximação às suas aspirações identitárias e políticas, e que permitia aos espanholistas afirmar que en este Estado no cabe más nación que Espanha. Ao mesmo tempo, as diferentes autonomias imporiam a necessidade de uma homogeneização que actuaria como travão aos anseios autonomistas de los distintos, entidades nacionais entre as quais a Catalunha. E para deixar tudo “atado y bien atado” –e utilizo aquí como analogia irónica palavras do ditador - confiava ao Exército a função de garantir a unidade de la nação espanhola - função que continua a exercer actualmente, dado que o texto constitucional não há foi modificado.

Não houve, pois, no conjunto do Estado, uma autêntica convicção autonomista. Houve, isso sim, uma estratégia autonomista que, com o tempo, foi criando algumas raízes e propiciando algumas conversões surpreendentes ao autonomismo. Inclusivamente de pessoas do regime franquista, entre as quais um ministro de Franco, Manuel Fraga Iribarne ocupou durante anos a presidência da Xunta de Galicia. E foram muitos os que se "recolocaram" no novo quadro democrático, em sectores financeiros e económicos, nas instituições sociais e culturais, em organismos internacionais, nos partidos e na política. Mas, o oportunismo e as convicções não são a mesma coisa, embora se confundam (e com isto não pretendo negar alguma convicção democrática a pessoas que antes tinham flirtado com a ditadura). Vou adiantar um dado como exemplo: ainda hoje, enquanto que na Catalunha um político renunciaria sempre a ser ministro do Estado espanhol se tivesse oportunidade de ser Presidente da Catalunha, os presidentes das outras comunidades autónomas renunciam à Presidência da sua Comunidade se têm a oportunidade de ser ministros do Estado espanhol.


Assim, embora se tenham gerado novas dinâmicas sociais, políiticas e económicas e tenha entrado num novo contexto internacional, a Espanha foi arrastando um mal não resolvido, nem debatido. Por um lado, os males não resolvidos foram-se enquistando até se tornarem crónicos; por outro, a febre própria de um organismo doente, gerou estados de alerta permanente, de preocupação e depressão, do cansaço de arrastar os mesmos problemas e de tropeçar repetidamente nas mesmas pedras. E a reacção mais generalizada, entre políticos de direita e de esquerda e entre a população de qualquer cor política, é que se deve acabar com as pedras. É como aquele que, em sua casa, tropeça sempre na cadeira que está a meio do corredor e, em vez de a mudar de lugar, a atira ao fogo. «Morto o cão, acabou-se a raiva», diz um provérbio.

Por isso, não já a apologia nacionalista, mas a simples afirmação de coisas tão naturais como las diferenças linguísticas, a singularidade da história de cada povo, la simples afirmação da própria identidade nacional faz saltar faíscas antinacionalistas que se exprimem através de uma argumentação radicalmente espanholista, excluidora e radicalizada. A afirmação nacionalista das chamadas nacionalidades históricas provoca uma irritação desmesurada. "Não podemos permitir que a ENDESA vá parar fora do território nacional", gritava a presidenta da Comunidade de Madrid perante a possibilidade de que fosse por diante uma OPA hostil lançada contra a referida companhia por capital catalão (embora tenham acabado por considerar perfeito que fosse parar a mãos do capital italiano). "Os documentos são nossos por direito de conquista" gritava o novelista castelhano Gonzalo Torrente Ballester perante a multidão congregada em Salamanca para impedir um acto de justiça tão simples como que os documentos roubados de pistola em punho pelo regime franquista a instituições e particulares e armazenados no arquivo da cidade castelhana fossem devolvidos aos seus legítimos proprietários.

Hoje, o Estatuto da Catalunha, aprovado pelo Parlamento catalão, discutido e recortado nas Cortes Espanholas e aprovado finalmente por este organismo, passado o trâmite da sua discussão no Senado espanhol, submetido a referendo do povo da Catalunha e aprovado, publicado e sancionado pelo Rei, encontra-se desde há quatro anos no Tribunal Constitucional, de onde sairá provavelmente transformado numa paródia de si mesmo, apesar de já ter nascido sendo uma paródia das legítimas aspirações da Catalunha. A unidade da língua encontra-se ameaçada por aqueles que fomentam o secesionismo linguístico, sem que o Estado, que de modo algum aceitaria – e, naturalmente, com razão - que alguém argumentasse que a língua que se fala na Andaluzia, Castela e Extremadura sejam idiomas diferentes, permite e fomenta a consideração de idiomas distintos, de facto, para a língua que se fala na Catalunha e na Comunidade Valenciana. Põe-se obstáculos ao desenvolvimento das infra-estruturas (obriga-se a passar por Madrid para fazer voos internacionais, atrasou-se até ao sufoco a ligação de alta velocidade com a Europa, negou-se durante anos la publicação das balanças fiscais e se ha afogado a economia da Catalunha...). Qualquer tentativa de análise da realidade é vista como um rol de agravos, "el cuento permanente de la lágrima".

Não pretendo deter-me na enumeração dos problemas. Apenas desejo sublinhar que, sejam quais forem, com maior ou menor razão é impossível o debate, o diálogo objectivo, corajoso, com capacidade para enfrentar os problemas. Esgrime-se contra a racionalidade a sacralização da Constituição, embora a sua revisão seja necessária para a saúde democrática do país. Contra qualquer reivindicação de autonomia opõe-se um nacionalismo espanhol tão orgulhoso e altivo como disparatado por alheio à realidade. E, seguindo a estratégia de se apoderar exclusivamente de uma argumentação com e fim de a negar ao adversário, a exaltação de espanholismo reveste-se com os argumentos da universalidade face aos egoísmos e à falta de objectivos dos particularismos.

Não existe uma via clara de diálogo porque não se soube construir a convivência na base do respeito cívico, político e democrático.

Por isso, as consultas realizadas na Catalunha, sem ser vinculativas nem terem mais transcendência do que a expressão de um sentimento, são um sintoma. Um sintoma de uma situação que não é boa. E se há que trata-la, haverá que reconstruir sobre bases mais firmes e honestamente respeitosas as pontes do diálogo.

Permitam-me que, à maneira antiga, ilustre o que disse com uma fábula:

Era uma vez duas ilhas vizinhas. A bondade do clima e os ventos favoráveis, aliados a uma natureza diversa, povoaram-nas com todo o tipo de plantas e árvores de fruto: num lugar maçãs, noutro cerejas, noutro pêssegos, laranjas... E cada tipo de fruta tinha um aroma e um sabor característicos.

Um belo dia, na ilha, alguém disse: "Unamo-nos todos. Se cada um contribuir com o seu sabor e o seu odor, a riqueza o encanto da nossa ilha se multiplicará".

E todos estiveram de acordo, e a partir daquele dia, as maçãs, as cerejas, as laranjas... tomaram o nome comum de "fruta". Não obstante, alguns objectaram: "Conhecemos o gosto e o aroma das cerejas, das peras, dos limões... Mas, que gosto e que aroma terá a 'fruta'?"

E alguém respondeu: "Nenhum em concreto e todos. Cada fruta terá o seu gosto e o seu aroma. E os de todas e cada uma das frutas os sentiremos como próprios."

Nisto concordaram e assim foi.

Na ilha B, as maçãs disseram: "Que bom é ser maçã! Vimos de uma linhagem antiga. Já no Paraíso nos foi confiada a chave do bem e do mal. Todos deveriam conhecer e proclamar a nossa grandeza".

E espalharam-se pela ilha, até que chegou uma altura em que puderam dizer aos seus vizinhos: "Em todos os lugares da ilha há maçãs. Esta terra é a nossa terra e a nossa unidade é inquebrantável e sagrada. Desde agora e por acima de tudo, seremos todos a mesma coisa: "fruta", e estaremos orgulhosos disso perante o mundo."

Mas aqueles que os escutavam disseram: "E que gosto e aroma serão os da fruta?" E as maçãs, orgulhosas da sua linhagem, disseram: "Dado que há maçãs em toda a ilha, o nosso gosto e o nosso sabor comuns serão os das maçãs. Cada uma de nós poderá conservar os próprios da sua espécie; mas, se queremos que o mundo conheça a excelência da "fruta", temos que estar unidas. Por sorte para todos, as maçãs têm uma vastíssima história e um prestígio extraordinário que nos acredita perante o mundo."

Algumas frutas levantaram objecções, mas as maçãs disseram: "Não é tempo de egoísmos nem de particularismos. É a hora da generosidade, porque o destino nos chama à grandeza. Não podemos esquecer que antes de mais, somos frutas."

Ainda houve uma que se atreveu a dizer: "Mas, nós, para sermos fruta temos que nos transformar em maçãs... E vós, o que tendes de fazer para ser fruta?"

E as maçãs exclamaram unanimemente: "Basta de mesquinhices. Não se pode viver instalado no agravo permanente, sempre con o «cuento de la lágrima»... Quando chegarás a compreender que somos cidadãos do mundo e que a nosso alcance tem de ser universal?"

As maçãs aplaudiram este discurso exaltante e convincente. E muitas outras frutas se juntaram aos aplausos con la fé dos convertidos.

E desde aquele dia, na ilha B, todo foi de mal a pior.*

*Esta fábula foi transmitida radiofonicamente no programa de opinião La Nit, de COMradio, na sua emissão de 27 de Abril.


publicado por Carlos Loures às 03:00
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6 comentários:
De carla a 15 de Novembro de 2010 às 12:25
Aqui está um artigo fundamental - pedagógico, claro e rigoroso.


De Luis Moreira a 15 de Novembro de 2010 às 13:42
As autonomias foram uma carta bem jogada no sentido de acalmar os independentistas...


De carlos loures a 15 de Novembro de 2010 às 14:48
Os independentistas não acalmam com autonomias. E quem tem o direito de conceder autonomia a quem? A Catalunha existe desde o século XIII, salvo erro. Espanha formalizou-se como estado em 1812, nas Cortes de Cádis. As autonomias foram a carta indispensável jogada por Madrid após a democratização de 1975. Mas já não chegam. Espanha, tal como hoje se apresenta, é cada vez mais um estado inviável. Não é uma jangada de pedra, é uma jangada a meter água.


De Luis Moreira a 15 de Novembro de 2010 às 17:35
Eu tive uma experiência muito esclarecedora. Numa visita oficial à Catalunha, bem vi a guerra surda que se travava entre o representante do governo central que me acompanhava e os representantes regionais.Deram-me dois livros. Um em Inglês outro em Catalão.Em Castelhano não temos (SiC)


De carlos loures a 15 de Novembro de 2010 às 22:48
Claro. Para os catalães não faz sentido haver uma língua oficial do estado. Eles têm o seu idioma e a não ser o catalão usam o idioma adoptado internacioanalmente. Num Estado constituído por diversas nações, como é o estado espanhol, o escolher uma língua como oficial determina logo quem venceu e quem perdeu. Ñão é uma união de nações, são várias nações subjugadas por uma delas. Por isso eu digo que é um projecto que não vai durar muito.


De Luis Moreira a 15 de Novembro de 2010 às 23:13
E o que o nosso Josep Anton Vidal nos relata com tanta clareza, parece indicar que vêm aí profundas mudanças...


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